Direito Do Trabalho
- Justificação e Classificação dos Princípios do Direito do Trabalho
- Mediação e arbitragem no direito do trabalho. Poder normativo da justiça do trabalho
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
- Princípios do Direito do Trabalho
- Em vigor Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006. Regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.
- Perícia biopsicossocial: cabimento no direito do trabalho
- Para além do emprego: Os caminhos de uma verdadeira reforma do direito do trabalho
- Análise econômica do direito do trabalho
- Análise econômica do direito do trabalho
- Princípios do Direito do Trabalho
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Em vigor
Lei N. 8.742, de 7 dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
... ARTIGO 1 ... A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não ... c) a promoção da integração ao mercado de trabalho"; ... #Incluído pela Lei nº 12.435, de 2011 ... d) a habilitaç\xC3" ...
- Direito do Trabalho
- Dano moral no direito do trabalho
- A Formação do Direito do Trabalho
- Proteção: O princípio do Direito do Trabalho
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O direito do trabalho, a crise e a crise do direito do trabalho
O artigo trata da recente reforma trabalhista em Portugal diante da alarmada crise econômica, das medidas dirigidas a reforçar a competitividade das empresas e a estimular a criação de emprego. É feita uma análise quanto à reforma legislativa, constatando que o Direito do Trabalho está cada vez menos centrado no trabalho e na pessoa de quem o presta e cada vez mais na empresa e nos custos que...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8422, DE 13 DE MAIO DE 1992. Dispõe Sobre a Organização de Ministerios e da Outras Providencias.
... ções, o Ministério da Previdência Social e o Ministério do Trabalho e da Administração ... Art. 2° O Ministério de Minas e Energia terá ... IV - Comissão Consultiva de Direito do Trabalho; ... V - Secretaria Nacional do Trabalho; ... VI - Secretaria ...
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Em vigor
Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nos6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6.da Medida Provisória nº 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... 3.desta Lei ... CAPÍTULO III Da parte concedente ... ARTIGO 9 ... As pessoas jurídicas de direito privado e os órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito ...
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Em vigor
Código Penal
... brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito" internacional, ao crime cometido no território nacional ... #Redaç\xC3" ... § 1º- O condenado fica sujeito a trabalho no período diurno e a isolamento durante o repouso noturno ...
- Onze proposições sobre o direito do trabalho desde a perspectiva ecossocialista
- A execução de ofício e a Lei n. 13.467/2017: reflexos na efetividade do direito do trabalho
- Relações do Direito do Trabalho com o Direito Constitucional
- Origem e evolução do direito do trabalho
- LEI ORDINÁRIA Nº 11108, DE 07 DE ABRIL DE 2005. Altera a Lei 8.080, de 19 de Setembro de 1990, para Garantir as Parturientes o Direito a Presença de Acompanhante Durante o Trabalho de Parto, Parto e Pos-parto Imediato, No Ambito do Sistema Unico de Saude - Sus.
- Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance no Direito do Trabalho