direito do trabalho apostila
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... I – alienação e concessão de direito real de uso de bens; ... II – compra, inclusive ... atividades, permite inferir que o seu trabalho é essencial e reconhecidamente adequado à plena ... tais circunstâncias mediante simples apostila ... § 6º Nas contratações de obras, ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... dotada de personalidade jurídica de direito privado, com criação autorizada por lei e com ... decisória de partido político ou em trabalho vinculado a organização, estruturação e ... e podem ser registrados por simples apostila, dispensada a celebração de aditamento ... § ...
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Decreto nº 9.191 de 01/11/2017. Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado.
... políticos, partidos políticos e direito eleitoral; ... b) direito penal, processual ... que criar comissão, comitê, grupo de trabalho ou outra forma de colegiado indicará: ... I - ... fundação, será realizada por meio de apostila" ... Parágrafo único. A apostila é da compet\xC3" ...
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LEI 13204 de 14/12/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, 'QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999'; ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.532, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E REVOGA A LEI Nº 91, DE 28 DE AGOSTO DE 1935.
... previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos ... direito público interno; ... d) pessoas jurídicas ... de metas, mediante termo aditivo ou por apostila ao plano de trabalho original ... Parágrafo ...
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Princípios Peculiares e Norteadores do Direito do Trabalho
Introdução, 1. Princípios peculiares do Direito do Trabalho. 2. Princípios protetivos. 2.1. Princípio in dubio pro operario. 2.2. Princípio da condição mais benéfica. 2.3. Princípio da aplicação da lei mais favorável. 3. Princípio da primazia da realidade. 4. Princípio da irredutibilidade ou irrenunciabilidade de direitos trabalhistas. 5. Princípio da continuidade da relação empregatícia. Conclusã
... Neste sentido, descreve o professor Carlos Gonçalves da Cruz, em sua apostila de Direito do Trabalho do curso prolabore, que os princípios possuem três funções, a saber: ... “a) auxiliar o legislador no instante da ... -
DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... VII - apostila: documento anexo e complementar ao registro ... 7º As autorizações que permitem o trabalho com produtos controlados, ou o seu manuseio, por ... para pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que fabriquem, utilizem ...
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Decreto-Lei nº 81 de 21/12/1966. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES DA UNIÃO, ADOTA MEDIDAS DE NATUREZA FINANCEIRA, AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... por cento), que independerá de prévia apostila nos títulos dos beneficiários e será calculado ... § 2º Suspende-se, temporàriamente, o direito do militar ao "auxílio para moradia", enquanto ... 24.251.000 ... Ministério do Trabalho" e Previdência Social ... Minist\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4242, DE 17 DE JULHO DE 1963. Fixa Novos Valores para os Vencimentos Dos Servidores do Poder Executivo, Civis e Militares; Institui o Emprestimo Compulsorio; Cria o Fundo Nacional de Investimentos, e da Outras Providencias.
... será feito independentemente de prévia apostila nos respectivos títulos ... Art. 3º ... legislação própria ou especial, terão direito, apenas, aos proventos de 1 (um) ou 2 (dois) ... previsto na Consolidação das Leis do Trabalho, deduzidos os aumentos ou abonos concedidos após ...
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Lei nº 1.316 de 20/01/1951. CODIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS MILITARES.
... Dos vencimentos e do direito à sua percepção ... CAPÍTULO I ... DOS ... interêsses particulares ou dedicar-se a trabalho de indústria particular: ... - o militar nada ... Art. 302. Na apostila dos vencimentos da inatividade será observado o ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 796-38.2010.5.09.0010)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 13.015/2014. 1 - NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Tribunal Regional explicitou claramente os fundamentos que motivaram a manutenção da sentença, não havendo de se...
... ficaram cedidos à reclamada, de pleno direito e em caráter definitivo, " ... todos os direitos patrimoniais ... apostila elaboradas ... pela autora ... ". Os arts. 28 e 29 da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08003372320164058308), 15-12-2020
PROCESSO Nº: 0800337-23.2016.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: J. R. L. T. D. F. ADVOGADO: Barbara Maria De Souza Aires Alencar ADVOGADO: Luis Carlos Da Silva Martins REPRESENTANTE(PAIS): Cicera Patricia Lopes Dos Santos APELANTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE(PAIS): CICERA PATRICIA LOPES DOS SANTOS APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª
... remuneratória, conforme se infere da Apostila de Concessão de Melhoria de Pensão Militar ... só tempo: a) ao advogado do vencedor, o direito ao pagamento de honorários em patamar ... ária manifestamente desproporcional ao trabalho realizado pelo advogado da parte adversa ... -
Acórdão nº 1.0000.19.008112-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-05-2019
Em conformidade com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é cabível a majoração de honorários advocatícios prevista pelo artigo 85, § 11, do Código de Processo Civil de 2015, mesmo quando não apresentadas contrarrazões ou contraminuta ao recurso. (Des. Paulo Balbino)(V. V. P.)EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - SERVIDORA ESTADUAL APOSENTADA - INCORPORAÇÃO DE DIFERENÇAS...
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Acórdão nº 1.0000.19.008112-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-05-2019
Em conformidade com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é cabível a majoração de honorários advocatícios prevista pelo artigo 85, § 11, do Código de Processo Civil de 2015, mesmo quando não apresentadas contrarrazões ou contraminuta ao recurso. (Des. Paulo Balbino)(V. V. P.)EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - SERVIDORA ESTADUAL APOSENTADA - INCORPORAÇÃO DE DIFERENÇAS...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08236980920194058100), 11-02-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0823698-09.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SEGURO SEGURANCA LTDA - EPP ADVOGADO: KARINE FARIAS CASTRO E OUTROS APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA...
... que o plano de saúde tem como titular do direito o terceirizado, e não a empresa contratada ... previstos na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria ... Contrariamente ao entendimento ... pode ser concretizado por simples apostila, dispensando a celebração de aditamento: ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08099330920214058000), 01-02-2022
PROCESSO Nº: 0809933-09.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ADAO IRIS DA SILVA ADVOGADO: Sergio Antonio De Britto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA: ADMINISTRATIVO. MILITAR. REMUNERAÇÃO COM BASE NO SOLDO DO GRAU HIERÁRQUICO IMEDIATO. INSTITUIDOR...
... Afirma que foi expedida Apostila corrigindo o Título de Pensão e alterando a ... total e permanentemente para qualquer trabalho" ... Verifica-se que o autor/apelado, em 2008, ... direito adquirido e a segurança jurídica ... -
DEL 9797 de 09/09/1946 - DECRETO LEI. ALTERA DISPOSIÇÕES DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO REFERENTES A JUSTIÇA DO TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... c) as Juntas de Conciliação e Julgamento ou 03 Juízos de Direito ... Art. 647. Cada Junta de Conciliação e Julgamento terá a seguinte ... sua nomeação na forma da legislação, então, vigente; feita a apostila, nos decretos de nomeação, da nova denominação dos cargos que ocupam ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0277861-75.2020.8.19.0001 (Fazendária), 09-03-2022
Recurso Inominado nº 0277861-75.2020.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: ELTON LAIBER PASCHOAL Sentença: Dr.ª DANIELA REETZ DE PAIVA RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. POLICIAL MILITAR INATIVO. PRETENSÃO AO RESTABELECIMENTO DE PERCENTUAL DEFINIDO NO ATO DE APOSENTADORIA PARA A GRATIFICAÇÃO PELO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO POLICIAL MILITAR (GRETPM). RELAÇÃO
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Decreto-Lei nº 8737 de 19 de Janeiro de 1946
... ções da Consolidação das Leis do Trabalho, referentes à Justiça do Trabalho, e dá outras ... da República dentre bacharéis em direito, de reconhecida idoneidade moral, especializados ... cargos criados por este artigo, feita a apostila dos decretos de nomeação pela repartição ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5787, DE 27 DE JUNHO DE 1972. Dispõe Sobre a Remuneração Dos Militares e da Outras Providencias.
... Art. 5º O direito" do militar ao soldo tem início na data: ... \xC2" ... União e, por imposição do horário de trabalho e distância de sua residência, seja obrigado a ... Art. 117. Na apostila de proventos será observado o disposto nos ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 77 Assim, se todo poder emana do povo e o direito constitucional decorre de prévia decisão ... ções que regulam as relações de trabalho; IV - exploração que favoreça o bem-estar dos ... ção e a cultura, sendo certo que a apostila e o livro possuem o mesmo objetivo “[ ... ] ou ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0023993-66.2020.8.19.0002 (Criminal), 29-09-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Embargos de declaração nº 0023993-66.2020.8.19.0002 Embargante: LUIZ CARLOS DOS SANTOS ROBAINA Embargado: ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL....
... Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ... : LUIZ CARLOS DOS SANTOS ROBAINA ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0020159-89.2019.8.19.0002 (Cível), 11-09-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0020159-89.2019.8.19.0002 Recorrente: FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI Recorrente: NITEROI PREV Recorrido: EDMÁRIA NOGUEIRA FERNANDES MACEDO Relatora: Carla Faria Bouzo RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA NITERÓI PREV. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL INATIVA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0018528-16.2019.8.19.0001 (Fazendária), 21-02-2020
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Segunda Turma Recursal Fazendária Recurso Inominado: 0060123-92.2019.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorridos: ADILSON FONSECA DA ROZA RECURSO INOMINADO. AÇÃO CONDENATÓRIA. POLICIAL MILITAR INATIVO, REFORMADO NA PATENTE DE SUBTENENTE, OBJETIVANDO A MAJORAÇÃO DO PERCENTUAL DE PARCELA DENOMINADA RETPM PARA 150%....
... Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ... : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... RECORRENTE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0044594-59.2021.8.19.0002 (Criminal), 26-07-2022
RECURSO INOMINADO Nº 0044594-59.2021.8.19.0002 RECORRENTE: NITERÓI PREV RECORRIDO: CELIA MARIA DE CARVALHO PAES RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI Trata-se de Recurso inominado interposto por NITERÓI PREV contra sentença que julgou procedentes os pedidos formulados
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