direito do trabalho no brasil
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Direito do trabalho no Brasil
por:
LTR, 2018
- O Direito do Trabalho no Brasil
- Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
- História do Direito do Trabalho no Brasil
- História do Direito do Trabalho no Brasil
- História do direito do trabalho no Brasil
- Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
- História do Direito do Trabalho no Brasil
- A regra da prevalência do negociado sobre o legislado na perspectiva da reforma trabalhista: rumo à mutação genética do direito do trabalho no Brasil
- Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
- A Formação do Direito do Trabalho no Brasil
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Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... 6 o da CF, em Educação, Saúde, Trabalho, Associação Sindical, Direito de Greve, Lazer, Segurança, Previdência ...
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Em vigor
Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
... II - do Banco Central do Brasil; ... #Redação dada pelo Del nº 278, de ... direito público que lhes detenham o controle acionário, ... pela legislação de proteção ao trabalho e de previdência social, incluídos na categoria ...
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O déficit racial do direito do trabalho no Brasil
O presente artigo busca analisar o déficit racial do Direito do Trabalho no Brasil, a partir da compreensão, pelo campo crítico do ramo juslaboral, do lugar no qual são inseridos os trabalhadores negros no surgimento do Direito do Trabalho e na própria constituição da classe trabalhadora. Assim, busca-se evidenciar como esse campo priva-se de uma análise que identifique os trabalhadores negros...
- Constituição encriptada e desconstrução do direito do trabalho no Brasil: exame das reformas trabalhistas a partir da análise crítica da teoria da encriptação do poder
- Reforma trabalhista e movimentos de reestruturação, precarização e redução do direito do trabalho no Brasil
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The racial deficit of Labour Law in Brazil/O déficit racial do direito do trabalho no Brasil.
Introduction Initially, it should be noted thatthis paper has a very specific purpose, which is also a very problematic one: to discuss racial relations in the critical field of Labor Law in Brazil. It is true that the racial debate has now resumed ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... analogia, por eqüidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e ... § 8º Ao contrato de trabalho do empregado admitido no Brasil que optar pela realização de teletrabalho fora do território nacional ...
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O Trabalho como um Direito Social
... Convite à Filosoia. São Paulo: Ática, 1999. p. 42 ... 24 James Magno A. Farias ... 6137.3 - Direito do Trabalho no Brasil.indd 24 31/10/2018 10:55:23 ... em harmonia com a lei da terra, no item 39 da declaração. No art. 40 consta a famosa frase “a ninguém ...
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Em vigor
Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... relacionados com suas atividades, permita inferir que o seu trabalho é essencial e indiscutivelmente o mais adequado à plena satisfação do ... o intuito de prejudicar o exercício da defesa, sem prejuízo do direito subjetivo do advogado de requerer acesso aos autos ao juiz competente ...
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Em vigor
Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973. Estatui normas reguladoras do trabalho rural.
... devero ser previamente autorizadas, sem o que sero nulas de pleno direito ... 2 Sempre que mais de um empregado residir na mesma morada, o ... legislao vigente, cabendo Previdncia Social e Receita Federal do Brasil instituir mecanismos que facilitem o acesso do trabalhador e da entidade ...
- Democracia, Constituição Federal de 1988 e direito do trabalho no Brasil
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Trabalho Escravo, Trabalho Degradante e outras Lesões Contra o Trabalho no Brasil
... (154) ARENDT, Hannah. A condição humana. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1999. p. 15 ... Direito do Trabalho no Brasil – Panorama após a Reforma Trabalhista 99 ... 6137.3 - Direito do Trabalho no Brasil.indd 99 31/10/2018 10:55:27 ...
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Trabalho Coletivo e Sindicalismo Histórico
... (165) FERRARI, Irany et al. História do trabalho, do direito do trabalho e da justiça do trabalho. São Paulo: LTr, 1998. p. 13 ... São Paulo: LTr, ... 1991. p. 198 ... Direito do Trabalho no Brasil – Panorama após a Reforma Trabalhista 107 ... 6137.3 - ...
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Em vigor
Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
... por tratado ou conveno em vigor no Brasil; e ... II - aos nacionais ou pessoas ... ou modelo de utilidade ser assegurado o direito de obter a patente que lhe garanta a propriedade, ... por aquele a quem a lei ou o contrato de trabalho ou de prestao de servios determinar que pertena a ...