direito ebraico
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0002005-92.2019.8.19.9000 (Fazendária), 18-09-2019
Agravo de Instrumento n.º 0002005-92.2019.8.19.9000 Agravante: Município do Rio de Janeiro Agravado: Paulo Rubem de Miranda Ebraico R E L A T Ó R I O Trata-se de Agravo de Instrumento interposto alvejando decisão interlocutória proferida pelo Juízo de Direito do Juizado Especial Fazendário da Comarca da Capital que, nos autos de ação ajuizada pelo agravado...
... Assunto : Convênio Médico com o SUS / Saúde / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E ... : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ... : PROCURADOR DO NICÍPIO ... : PAULO RUBEM DE MIRANDA EBRAICO ... : DEFENSOR PÚBLICO ... Relator : ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0210565-70.2019.8.19.0001 (Fazendária), 25-09-2020
Processo nº 0210565-70.2019.8.19.0001 Recorrentes: Estado do Rio de Janeiro e Município do Rio de Janeiro Recorrido: PAULO RUBEM DE MIRANDA EBRAICO Trata-se de ação onde a parte Autora - Recorrida alega que possui INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA em estágio terminal(CID N18.0), secundário à nefropatia diabética, tendo iniciado tratamento por hemodiálise e, por isso, necessita o...
... Assunto : Convênio Médico com o SUS / Saúde / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E ... : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ... RECORRENTE ... : ... : PROCURADOR DO ESTADO ... : PAULO RUBEM DE MIRANDA EBRAICO ... : DEFENSOR PÚBLICO ... Relator : ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR ... -
Tax shaming, o direito tributário e o que esperar do futuro
... As informações divulgadas são o nome do devedor, o ... 15 EBRAICO e RUÀ (2015) ... 16 Em 2015, eram os seguintes países: Dinamarca, Estônia, Eslováquia, Finlândia, Grécia, Hungria, Irlanda, Letônia, ...
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Il principio di proporzionalità tra utilitarismo anglosassone e codici processuali attuali
Anche nel settore del giudizio civile si registra un crescente interesse per il giurista e filosofo londinese Jeremy Bentham e per le sue proposte in tema di disciplina della prova e di organizzazione della procedura giudiziaria. Le tesi utilitaristiche benthamiane possono scorgersi pure nella impostazione generale delle "Civil Procedure Rules" inglesi e nella teoria, che vi è accolta, della "prop
... 2016. p. 1459-1487. 2 Andrea Panzarola é Professor Titular de Direito Processual Civil na Universidade LUM (Libera Università Mediterranea) de ... Con riferimento al diritto ebraico e al recinto del tempio, v. le notazioni di C. Cohn, Processo e morte di ... -
Tullio Ascarelli Studente
... Oltre al latino e al greco a scuola, Ascarelli studiò l'ebraico, il sanscrito e l'arabo all’Istituto di lingue orientali di Roma. 23 ... 145 ss., 212 ss. e 285 s.; F. Konder Comparato, O direito brasileiro na visão de Tullio Ascarelli, in Revista de Direito Mercantil, ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0210565-70.2019.8.19.0001 (Fazendária), 18-11-2020
Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0210565-70.2019.8.19.0001 Embargante: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro Embargado: Estado do Rio de Janeiro EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ISENÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS À DEFENSORIA PÚBLICA. APLICABILIDADE DO ENUNCIADO 421 DO E. STJ. DESPROVIMENTO DO RECURSO. Cuida-se de...
... Assunto : Convênio Médico com o SUS / Saúde / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E ... : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ... RECORRENTE ... : ... : PROCURADOR DO ESTADO ... : PAULO RUBEM DE MIRANDA EBRAICO ... : DEFENSOR PÚBLICO ... Relator : ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR ... -
Acórdãos nº 2162468-81.2017.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2017
... 2017.8.26.0000, da Comarca de Guarulhos , em que são agravantes FAUSTO IZOLDI, ENEIDA MARTINEZ CARVALHO IZOLDI, ADUA EBRAICO IZOLDI, MARTHA IZOLDI, FÚLVIO IZOLDI, MARIA JOSE PIERRY IZOLDI, FABIO IZOLDI e MARLI IZOLDI, é agravado NELSON DA SILVA GASPAR ...
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ATA Nº 35, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
... de ato de concessão de aposentadoria de Jose Ricardo de Miranda Ebraico, emitido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, submetido à ... ), em 10/4/2023, transitado em julgado em 5/6/2023, que reconhece o direito da pensionista Maria das Graças Santos Rocha Silva continuar a receber o ...
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... Direito tributário e meio ... 1ª/2005 DIALÉTICA NUNES,C.S Unid 5 R$ 40,00 R$ ... 1822 Nova conversa, A 1ª/2004 EDIOURO EBRAICO,L.C Unid 5 R$ 41,90 R$ 209,50 ... Novela do curioso imper- ... tinente, A ...
- Diário do Executivo, 14-08-2014