direito falimentar resumo
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Direito Penal
... Neste caso, a pena prevista no caput será aplicada em dobro. Em resumo, com a entrada em vigor da Lei Anticrime, passamos a ter o seguinte ... (D) nos casos de condenação pela prática de crime falimentar, a inabilitação para o exercício de atividade empresarial, pelo prazo ...
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Acórdão Nº 0072900-96.2000.5.04.0372 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-03-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO DOS EXEQUENTES. ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PROSSEGUIMENTO EM FACE DOS SÓCIOS. Após o encerramento do processo falimentar sem que tenha havido a quitação integral das execuções trabalhistas movidas contra e empresa devedora, passa a ser novamente da Justiça do Trabalho a competência para o prosseguimento da execução dos créditos por ela...
... falimentar sem que tenha havido a quitação integral das ... anos sem os exequentes exercessem seu direito de redirecionamento da execução contra os ... Pelo exposto, em resumo, dou provimento ao agravo de petição do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000646-22.2013.5.06.0241), 26-01-2022
AGRAVO DE PETIÇÃO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. COMPETÊNCIA. JUÍZO DO TRABALHO E JUÍZO DA VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS. COMPETÊNCIA DO JUÍZO FALIMENTAR PARA OS ATOS QUE IMPLIQUEM RESTRIÇÃO PATRIMONIAL. Decretada a recuperação judicial, o pagamento dos credores da empresa deve ser feito somente nos autos do processo da recuperação, visando o tratamento paritário de todos os...
... FALIMENTAR PARA OS ATOS QUE IMPLIQUEM RESTRIÇÃO ... -se, como no caso, o contraditório e o direito à ampla defesa (art. 5º, LV, da CF/88), onde ... Em resumo, a DAG argumenta que não se consumou a ... -
O pequeno acionista é acionista?
... II – Garantia da propriedade no direito" constitucional: 1. Posição atual – 2. Aprecia\xC3" ... ”, in Temas de Direito Societário, Falimentar e Teoria da Empresa , São Paulo, Malheiros ... Em resumo, prevalece a intenção geral de garantir aos ...
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Novas perspectivas para a efetividade do cumprimento das obrigações de pagar quantia no projeto de reforma processual civil canadense com vistas à tutela executiva brasileira
O artigo analisa os principais elementos contidos no projeto de lei canadense voltado à atualização do regramento atinente ao cumprimento judicial das obrigações de pagar quantia, que, diferentemente do Código de Processo Civil brasileiro, rejeita o uso da suspensão de licenças de devedores como instrumento de apoio nas execuções. Comparando a proposta de reforma legislativa canadense com a...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... E-mail: rodolfo@outlook.com ... RESUMO: O artigo analisa os principais elementos ... ção em empresas em estado pré-falimentar e bloqueios em folha de pagamento. 24 ... Essa ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000175-06.2013.5.06.0241), 10-02-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. COMPETÊNCIA. JUÍZO DO TRABALHO E JUÍZO DA VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS. COMPETÊNCIA DO JUÍZO FALIMENTAR PARA OS ATOS QUE IMPLIQUEM RESTRIÇÃO PATRIMONIAL. Decretada a recuperação judicial, o pagamento dos credores da empresa deve ser feito somente nos autos do processo da recuperação, visando o tratamento paritário de todos os...
... FALIMENTAR PARA OS ATOS QUE IMPLIQUEM RESTRIÇÃO ... -se, como no caso, o contraditório e o direito à ampla defesa (art. 5º, LV, ... da CF/88), ... Em resumo, a DAG argumenta que não se consumou a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002853-28.2012.5.06.0241), 07-04-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. COMPETÊNCIA. JUÍZO DO TRABALHO E JUÍZO DA VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS. COMPETÊNCIA DO JUÍZO FALIMENTAR PARA OS ATOS QUE IMPLIQUEM RESTRIÇÃO PATRIMONIAL. Decretada a recuperação judicial, o pagamento dos credores da empresa deve ser feito somente nos autos do processo da recuperação, visando o tratamento paritário de todos os...
... FALIMENTAR PARA OS ATOS QUE IMPLIQUEM RESTRIÇÃO ... -se, como no caso, o contraditório e o direito à ampla defesa (art. 5º, LV, da CF/88), onde ... Em resumo, a DAG argumenta que não se consumou a ... -
Da ética do advogado
... ínio, dando ao constituinte o amparo do Direito, e proporcionando-lhe a realização prática de ... DJ-e 15/10/2009, p. 52) ... "DIREITO FALIMENTAR - INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA FORNECIMENTO DO ... Em resumo, poderá abordar assuntos jurídicos de interesse ...
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Direito público
... Recurso Ordinário desprovido ... RESUMO DO JULGADO ... DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA Sustenta a Recorrente ... 4.8. DIREITO FALIMENTAR ... O instituto da desconsideração da pessoa jurídica 24 tem sido ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000119-92.2020.5.06.0413), 15-12-2021
ACORDAM os Membros Integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, rejeitar o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao presente recurso, e negar provimento ao Agravo de Petição.
... ª VARA DO TRABALHO DE PETROLINA/PE EMENTA RESUMO: DECISÃO (ID. 3614139): acolheu o pedido de ... apenas pode ser decretada pelo Juízo falimentar, conforme dispõe o art. 82-A, da Lei nº ... credora para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sem olvidar o art. 11-A da ... -
Direito Civil
... o imóvel já se encontrava hipotecado e arrecadado em processo falimentar da promitente-alienante. Houve suscitação de dúvida pelo oficial ... óveis encaminhará comunicação à Prefeitura e fará publicar, em resumo ...
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A resolução de conflitos estruturais no sistema multiportas de acesso à justiça
O aumento da judicialização tem representado um desafio para a obtenção de decisões céleres, eficientes e justas no âmbito justiça estatal. O presente estudo busca analisar, diante da escassez de pesquisas sobre o assunto, as possibilidades oferecidas pelo sistema multiportas para a resolução de problemas estruturais, que demandam a reorganização de toda uma estrutura, pública ou privada, não...
... Faculdade de Direito do Recife ... Vol.93 N.02 - Anno CXXX ... A ... (2017) defendem que o processo falimentar seja um ... processo estrutural, haja vista o ... -
Acordão da Quarta Turma, 14-02-2022
AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXECUTADA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. SUJEIÇÃO DOS ATOS DE CONSTRIÇÃO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO UNIVERSAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO. SÚMULA N. 182/STJ. NÃO PROVIMENTO.1. Orienta-se a jurisprudência da Segunda Seção no sentido de que cabe ao juízo da recuperação judicial apreciar os atos constritivos...
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Das disposições gerais
... na locatio conductio operarum , do velho Direito" Romano, colocada ao lado da locatio rei (locaç\xC3" ... Esse dispositivo da nova lei falimentar estabelece que só preferem em ... III, 2º Tomo, p. 313) ... Em resumo, é dado rever a sentença que homologou ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... s/ob "Curso de Direito Processual do Trabalho", 4ª ed, p. 835) ... caso não muito raro no processo falimentar: o falido renuncia à herança para prejudicar ... Em resumo, nas possessória, o particular se encontra no ...
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Recuperação judicial, crise, insolvência e pré-insolvência: necessária revisão conceitual
... Professora do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade ... controlador pessoa condenada por crime falimentar. Nenhuma palavra, portanto, acerca das ... Em resumo, assim, o deferimento do processamento da ...
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Magistratura TJAP 2022
... a entrega da perfuratriz modelo 1190, sem direito a perdas e danos; ... (B) a entrega da ... Em resumo, com a entrada em vigor da Lei Anticrime, ... de exclusão relativa do regime falimentar, ou seja, situações nas quais não se aplica a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0003224-89.2012.5.06.0241), 09-06-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. COMPETÊNCIA. JUÍZO DO TRABALHO E JUÍZO DA VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS. COMPETÊNCIA DO JUÍZO FALIMENTAR PARA OS ATOS QUE IMPLIQUEM RESTRIÇÃO PATRIMONIAL. Decretada a recuperação judicial, o pagamento dos credores da empresa deve ser feito somente nos autos do processo da recuperação, visando o tratamento paritário de todos os...
... FALIMENTAR PARA OS ATOS QUE IMPLIQUEM RESTRIÇÃO ... -se, como no caso, o contraditório e o direito à ampla defesa (art. 5º, LV, da CF/88), onde ... Em resumo, a DAG argumenta que não se consumou a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000794-33.2013.5.06.0241), 26-05-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. COMPETÊNCIA. JUÍZO DO TRABALHO E JUÍZO DA VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS. COMPETÊNCIA DO JUÍZO FALIMENTAR PARA OS ATOS QUE IMPLIQUEM RESTRIÇÃO PATRIMONIAL. Decretada a recuperação judicial, o pagamento dos credores da empresa deve ser feito nos autos do processo da recuperação, visando o tratamento paritário de todos os credores....
... FALIMENTAR PARA OS ATOS QUE IMPLIQUEM RESTRIÇÃO ... -se, como no caso, o contraditório e o direito à ampla defesa (art. 5º, LV, da CF/88), onde ... Em resumo, a DAG argumenta que não se consumou a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002862-87.2012.5.06.0241), 10-03-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. COMPETÊNCIA. JUÍZO DO TRABALHO E JUÍZO DA VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS. COMPETÊNCIA DO JUÍZO FALIMENTAR PARA OS ATOS QUE IMPLIQUEM RESTRIÇÃO PATRIMONIAL. Decretada a recuperação judicial, o pagamento dos credores da empresa deve ser feito nos autos do processo da recuperação, visando o tratamento paritário de todos os credores....
... FALIMENTAR PARA OS ATOS QUE IMPLIQUEM RESTRIÇÃO ... -se, como no caso, o contraditório e o direito à ampla defesa (art. 5º, LV, da CF/88), onde ... Em resumo, a DAG argumenta que não se consumou a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0003178-03.2012.5.06.0241), 12-05-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. COMPETÊNCIA. JUÍZO DO TRABALHO E JUÍZO DA VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS. COMPETÊNCIA DO JUÍZO FALIMENTAR PARA OS ATOS QUE IMPLIQUEM RESTRIÇÃO PATRIMONIAL. Decretada a recuperação judicial, o pagamento dos credores da empresa deve ser feito nos autos do processo da recuperação, visando o tratamento paritário de todos os credores....
... FALIMENTAR PARA OS ATOS QUE IMPLIQUEM RESTRIÇÃO ... -se, como no caso, o contraditório e o direito à ampla defesa (art. 5º, LV, da CF/88), onde ... Em resumo, a DAG argumenta que não se consumou a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002834-22.2012.5.06.0241), 26-05-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. COMPETÊNCIA. JUÍZO DO TRABALHO E JUÍZO DA VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS. COMPETÊNCIA DO JUÍZO FALIMENTAR PARA OS ATOS QUE IMPLIQUEM RESTRIÇÃO PATRIMONIAL. Decretada a recuperação judicial, o pagamento dos credores da empresa deve ser feito nos autos do processo da recuperação, visando o tratamento paritário de todos os credores....
... FALIMENTAR PARA OS ATOS QUE IMPLIQUEM RESTRIÇÃO ... -se, como no caso, o contraditório e o direito à ampla defesa (art. 5º, LV, ... da CF/88), ... Em resumo, a DAG argumenta que não se consumou a ... -
Acordão da , 13-02-2023
AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. DIREITO EMPRESARIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO SINGULAR. ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. INÉRCIA DO ADVOGADO DO RECORRENTE. AUSÊNCIA NA SUSTENTAÇÃO ORAL. DECISÃO EM IRDR DO TRIBUNAL DE ORIGEM. NÃO COMPROVAÇÃO DA DISTINÇÃO DO CASO CONCRETO. AFIRMATIVAS GENÉRICAS. SÚMULA 182, DO STJ. TERMO INICIAL DA PROVA NOVA. FUNDAMENTAÇÃO...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0011083-25.2013.5.06.0241), 09-12-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. COMPETÊNCIA. JUÍZO DO TRABALHO E JUÍZO DA VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS. COMPETÊNCIA DO JUÍZO FALIMENTAR PARA OS ATOS QUE IMPLIQUEM RESTRIÇÃO PATRIMONIAL. Decretada a recuperação judicial, o pagamento dos credores da empresa deve ser feito somente nos autos do processo da recuperação, visando o tratamento paritário de todos os...
... FALIMENTAR PARA OS ATOS QUE IMPLIQUEM RESTRIÇÃO ... -se, como no caso, o contraditório e o direito à ampla defesa (art. 5º, LV, da CF/88), onde ... Em resumo, a DAG argumenta que não se consumou a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002065-14.2012.5.06.0241), 26-01-2022
AGRAVO DE PETIÇÃO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. COMPETÊNCIA. JUÍZO DO TRABALHO E JUÍZO DA VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS. COMPETÊNCIA DO JUÍZO FALIMENTAR PARA OS ATOS QUE IMPLIQUEM RESTRIÇÃO PATRIMONIAL. Decretada a recuperação judicial, o pagamento dos credores da empresa deve ser feito somente nos autos do processo da recuperação, visando o tratamento paritário de todos os...
... FALIMENTAR PARA OS ATOS QUE IMPLIQUEM RESTRIÇÃO ... -se, como no caso, o contraditório e o direito à ampla defesa (art. 5º, LV, da CF/88), onde ... Em resumo, a DAG argumenta que não se consumou a ...