Direito Hebraico
- Direito hebraico
- Capítulo 3: O direito hebraico antigo
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A responsabilidade na Antiguidade
... A responsabilidade na Antiguidade ... Assim como o próprio direito, a responsabilidade como instituto jurídico fundamental remonta à ... poderão ser melhor compreendidas dentro da história do direito hebraico, grego e romano ... 1 - O direito hebraico ... 1.1 - Contexto e ...
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Princípio do não improviso
... adotado atualmente, no plano internacional, para a efetivação do direito do trabalhador à segurança e saúde no trabalho, emerge na contramão do ... A resposta para a questão tem inspiração no Direito Hebraico. A lei mosaica tem mais que conteúdo religioso. Ela transcende um estilo ...
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Da Cidade como Núcleo Político das Civilizações da Antiguidade: Egito e Mesopotâmia / The City as Political Core of Civilizations of Antiquity: Egypt and Mesopotamia
Narrativa que compreende uma discussão sobre a origem da cidade no mundo antigo, a partir de sua organização inicial no Egito e na Mesopotâmia. A análise é centrada nos períodos históricos em que é mais farto o acervo documental e nos quais se constatou uma maior contribuição para o processo de organização político-institucional das cidades na Antiguidade, no que se refere aos aspectos jurídicos,
... Revista de Direito da Cidade, vol.05, nº01. ISSN 2317-7721 p. 170-196 170 ... R ... privado ocidental é inegável, sendo encontrados no Direito Hebraico e no próprio Direito Romano traços das leis babilônicas, que ... -
Acordão da Primeira Turma, 14-02-2022
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. DOCUMENTOS FISCAIS OBRIGATÓRIOS. AUSÊNCIA. AFERIÇÃO INDIRETA. REVOLVIMENTO DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. DESCUMPRIMENTO. MULTA.1. Conforme estabelecido pelo Plenário do STJ, "aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos a decisões publicadas até 17
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Aplicação dos pressupostos teóricos
... Por tudo que foi exposto, o tema acerca do direito ao livre planejamento familiar caracteriza-se, sobremaneira, espinhoso. As ... à estrutura, aplicação e interpretação do Direito Hebraico antigo (SOUZA, 2007, p. 54). 14. Nesse sentir, cumpre lembrar que os ...
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O divórcio no direito romano: algumas referências à sua evolução histórica e ao direito português
Este texto serviu de apoio à conferência que foi proferida no dia 8 de Setembro de 2011, no Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ). Referido evento celebrou o Convênio de Colaboração entre a Universidade de Coimbra e o Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ)
... O príncipe Grimoaldo divorciou-se da sua mulher, invocando o direito hebraico ( more hebraico ). No entanto, a Igreja opôs-se ao divórcio de Lotário II que, por amor a Valrada, deixou a mulher Teutberga. Entretanto, os novos ... -
Princípio do não improviso
... adotado atualmente, no plano internacional, para a efetivação do direito do trabalhador à segurança e saúde no trabalho, emerge na contramão do ... A resposta para a questão tem inspiração no Direito Hebraico. A lei mosaica tem mais que conteúdo religioso. Ela transcende um estilo ...
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O direito à cidade, a especulação imobiliária e o IPTU progressivo no tempo / The right to city, real estate speculation and progressive IPTU in the time
O objetivo desta pesquisa é analisar a importância do direito à cidade, sobretudo, examinando como resgatar as camadas mais empobrecidas do Brasil, por vezes, tão prejudicadas por especulações imobiliárias, tendo de morar em locais degradados e distantes, sem infraestrutura, enquanto enormes espaços vazios figuram ociosos por muitos anos. Como objetivo específico, pretende analisar o Imposto...
... Assim, desde as tradições hebraico-cristãs se reconhece o direito à propriedade privada. Mas, a tradição católica reconhece a existência do direito natural ao uso dos bens em ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0100577-46.2021.8.19.0001 (Cível), 26-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0100577-46.2021.8.19.0001 Recorrente (réu): DEUTSCHE LUFTHANSA AG. Recorrido (autor): ESTER ZYLBERSZTEJN Origem: 5º Juizado Especial Cível - Copacabana - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar provimento nos...
... que o teste PCR-COVID apresentado se encontrava em hebraico visto ter sido realizado em Israel ... III - Não apresentou a empresa ... -
Ministro publica vídeo de brasileira sobrevivente dos ataques do Hamas para criticar fala de Lula
... de Meyer, o chanceler israelense fez uma declarao imprensa em hebraico, aps o encontro, sem direito a intrprete ... Foi nesta ocasio que o ...
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Testamento
... São Paulo: LTr, 2005. p. 1.207 ... 4 MAXIMILIANO, Carlos. Direito das sucessões ... Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1943. v. 1, p. 354 ... encontrados contratos sucessórios no Direito babilônico, no hebraico e no egípcio. Apareceram, em Roma, os primeiros testamentos, os feitos em ...
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Direito muçulmano
... Na constituição e desenvolvimento do Direito Muçulmano encontra-se traços de influências dos direitos hebraico, romano e bizantino ... @Poder judiciário muçulmano ... O Judiciário Muçulmano está estreitamente ligado à religião e a criação ...
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Direito à antecipação de precatório prestigia função social da lei
Opinião: Antecipação de precatório prestigia função social da lei
... Instituições de direito processual civil. Tradução de Paolo Capitanio. 2. ed. Campinas: Bookseller, 2000. v. 1.) ... [7] Maná (no hebraico: מָן man). O livro bíblico de Êxodo o descreve como um alimento produzido milagrosamente, sendo fornecido por Deus ao povo Israelita, ... -
Brasil vê subida de tom de Israel como 'provocação' e tentativa de desviar o foco de discussões na ONU
... de Meyer, o chanceler israelense fez uma declarao imprensa em hebraico, aps o encontro, sem direito a intrprete ... O episdio levou o chanceler ...
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Amorim diz que 'não tem cabimento' cobrança de chanceler de Israel por desculpas de Lula
... de Meyer, o chanceler israelense fez uma declarao imprensa em hebraico, aps o encontro, sem direito a intrprete ... Foi dado um tratamento ...
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Quem é Israel Katz, ministro israelense que usou microfone em conversa com embaixador brasileiro
... de Meyer, o chanceler israelense fez uma declarao imprensa em hebraico, aps o encontro, sem direito a intrprete ... Foi nesta ocasio que o ...
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Sub-rogação do contrato (Art. 12, caput e §§ 1.º e 2.º)
... -rogação será comunicada por escrito ao locador, o qual terá o direito de exigir, no prazo de trinta dias, a substituição do fiador ou o ... hebraico antigo e na lei mosaica, da “união livre de um homem liberto com uma ...
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Acórdão nº 51118042520208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
... formas de dar efetividade à missão de um Estado Democrático de Direito, reparando odiosas desumanidades praticadas na época em que o país ... de Wilson Melo da Silva, em que cita texto do antigo direito hebraico, em que se indaga: "como se estima a dor? Estima-se a dor levando-se em ...
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Bibliografia
... 7, Roma: Mucchi Editore, 1999 ... AMARAL, Francisco, Direito Civil – Introdução, 6 ed., Rio de Janeiro: Renovar, 2006 ... BARAK, Aharon, Purposive Interpretation in Law, traduzido do hebraico para o inglês por Sari Bashi, Princeton: Princeton University Press, ...
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Revisão contratual e função social
Este artigo tem como objetivo estrutural a propositura de uma nova interpretação da matéria revisional civil com fundamento, imperiosamente, no princípio da Função social dos contratos, de forma a configurar uma alternativa à aplicação da teoria da imprevisão, possibilitando rever ou não determinado contrato. No intuito de alcançar referido escopo, será imprescindível percorrer determinado lapso...
... enlace harmonioso, vislumbrar a junção destas pilastras do direito civil positivo contemporâneo a im de con-tribuir para a renascença do ... Sens dos Santos (2003), em meio ao direito egípcio, babilônico, hebraico e mesopotâmico não se falava, ainda, em autonomia privada, ou seja, a ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... Ocorre que, por vezes, o 1. Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – ... biblista do seu tempo; responsável por traduzir do grego e do hebraico, para o latim, a “Vulgata”, que se tornou a Bíblia oficial do ...
- 'Mad men', quinta temporada
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Nazismo nunca mais - A importância da memória e da educação
... EBOOK DIREITO E TRANSFORMACAO SOCIAL.indb 215 ... EBOOK DIREITO E TRANSFORMACAO ... hebraico e o árabe são as duas línguas oficiais ... EBOOK DIREITO E ...