direito imagem jurisprudencia

285851 resultados para direito imagem jurisprudencia

  • ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ... Ementa e Acórdão ADI 427 5 / DF DIREITO CONSTITUCIONAL E REGISTRAL ... sociedade (poderíamos dizer: sua imagem pública ), situação geradora de ...
  • Acordão da Primeira Seção, 03-03-2022

    DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ANISTIA. MILITAR. DECADÊNCIA PARA IMPETRAÇÃO NÃO CONFIGURADA. NULIDADE DO PROCEDIMENTO REVISIONAL, POR VÍCIO DE FORMA. AGRAVO INTERNO DA UNIÃO NÃO PROVIDO.1. Segundo orientação desta Corte Superior , o marco inicial para a contagem do prazo decadencial para impetrar mandado segurança contra a cassação da portaria de anistia é a data...

  • Acordão da Terceira Seção, 23-06-2021

    DIREITO PENAL. CRIME CONTRA A HONRA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.INJÚRIA. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. POSIÇÃO PREFERENCIAL. DIREITO DASMINORIAS. LIMITE. ATUAÇÃO ESTATAL. RESTRIÇÃO. ADPF 130. CASOCONCRETO. HOMEM PÚBLICO. CRÍTICAS MAIS CONTUNDENTES. MITIGAÇÃO DODIREITO À HONRA. JURISPRUDÊNCIA DO STF. ADI 4451. DEBATE PÚBLICO.ANIMUS INJURIANDI. INEXISTÊNCIA. CRÍTICA POLÍTICA. DIREITO PENAL.ULTIMA RATIO....

  • Acordão do Terceira Turma, 24-08-2020

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃODE INDENIZAÇÃO POR USO INDEVIDO DE IMAGEM. NEGATIVA DE PRESTAÇÃOJURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. REEXAME DE FATOS E PROVAS.INADMISSIBILIDADE. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA NÃO CONFIGURADA. SÚMULA326/STJ. JUROS DE MORA. SÚMULA 54 DO STJ.1. Ação de indenização por uso indevido de imagem.2. Ausentes os vícios do art. 1.022 do CPC, rejeitam-se...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-26200-08.2006.5.15.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Diciembre de 2010
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000373-07.2017.5.06.0143), 21-03-2019

    RECURSO DA RECLAMADA. REVERSÃO DA DISPENSA POR JUSTA CAUSA. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. PROVIMENTO. In casu, inexistindo nos autos prova de que a despedida por justa causa, revertida em juízo, tenha repercutido negativamente na honra, na dignidade, na imagem ou no nome do trabalhador, não há falar em dano moral e, por conseguinte, no direito de ser indenizado. Insta destacar que a jurisprudência

    ... negativamente na honra, na dignidade, na imagem ou no nome do trabalhador, não há falar em dano moral e, por conseguinte, no direito" de ser indenizado. Insta destacar que a jurisprud\xC3" ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11942-94.2016.5.03.0184)

    AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. DIREITO DE IMAGEM. USO DO UNIFORME COM LOGOMARCAS DE FORNECEDORES. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO EMPREGADO. Hipótese em que por meio da decisão recorrida condenou-se a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais pelo fato de o empregado utilizar uniforme com logomarca de ...

    ... RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. DIREITO DE IMAGEM. USO ... DO UNIFORME COM ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-34000-08.2006.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Noviembre de 2010

    RECURSO DE REVISTA - EMPREGADO RURAL - PRESCRIÇÃO - EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 28/2000 - INCIDÊNCIA IMEDIATA. Se a relação contratual teve início antes da vigência da nova regra prescricional para o trabalhador rurícola, prevista na Emenda Constitucional nº 28/2000, não se há de cogitar na retroatividade dos efeitos da nova norma. A alteração promovida pelo legislador constituinte derivado tem...

  • Acordao N° 1435232 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2022

    Apelação cível. Direito civil. Direitos da personalidade. Violação aos direitos à imagem e à honra. Publicações de veículo de imprensa na internet. Notícias sobre contratação de grupo de perfis digitais. Produção de matérias pagas para promoção pessoal. Reportagem de teor informativo. Ausência de intenção de imputar crimes. Censura. Vedação. Arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 13

    ... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. DIREITOS DA PERSONALIDADE. VIOLAÇÃO AOS ... DIREITOS À IMAGEM E À HONRA. PUBLICAÇÕES DE VEÍCULO DE IMPRENSA ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001375-50.2013.5.06.0014), 26-01-2017

    EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. JORNADA DE TRABALHO DE COBRADOR DE ÔNIBUS. GUIAS DE VIAGENS. INVALIDADE. Apresentando a reclamada registros de controle de horários concernentes a guias de viagens, cumpre ao reclamante desconstituir a veracidade dos horários registrados, por se tratar de fato constitutivo do direito alegado (arts. 818 da CLT e 373, I, do CPC). E se desincumbindo do seu

    ... , por se tratar de fato constitutivo do direito alegado (arts. 818 da CLT e 373, I, do CPC). E se ... ê ncia, a justa causa, por macular a imagem do empregado, exige comprova ç ã o inequ í ...
  • Acórdão Nº 1444250 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023

    EMENTA DIREITO CIVIL. DIREITO DE IMAGEM. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. COMPREENSÃO DIVERSA. REELABORAÇÃO DA MOLDURA FÁTICA. PROCEDIMENTO VEDADO NA INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO QUE NÃO MERECE TRÂNSITO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A controvérsia, conforme já asseverado na decisão guerreada, não alcança estatura constitucional. Não há falar em afronta aos preceitos...

    ... : LUIS FELIPE CUNHA ... DIREITO CIVIL. DIREITO DE IMAGEM. DANOS MORAIS ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803461-83.2021.8.19.0008 (Fazendária), 25-08-2022

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0803461-83.2021.8.19.0008 Recorrente (réu): PAULO CESAR ALVES PASSOS Recorrido (autor): MARCELO LOPES SALGADO Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar...

  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001253-79.2017.5.06.0181), 17-12-2018

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DANO MORAL. NÃO COMPROVAÇÃO DA PRÁTICA DO ATO ILÍCITO. O dano se traduz como uma consequência do ato ilícito praticado por outrem, lesionando um bem da vida material ou imaterial, este, em sua vertente corpórea, moral ou intelectual. Necessária, portanto, a prova da ocorrência de prática de ato que macule o direito de personalidade do trabalhador. Na...

    ... ência de prática de ato que macule o direito de personalidade do trabalhador. Na hipótese, o ... vida profissional ou violasse sua honra, imagem", dignidade ou qualquer outro valor subjetivo, hip\xC3" ...
  • Direito à imagem e dano moral: reparação por meio de indenização pecuniária

    o presente ensaio propõe-se a analisar a reparação, por meio de indenização pecuniária, da violação do direito à imagem que implica danos morais. Pretende-se demonstrar que esse direito personalíssimo é autônomo e que quando ele é desrespeitado, independentemente de prova, surge o dever de ressarcir. Por fim, a análise de julgados permite observar o tratamento da legislação, da doutrina e da...

  • Direitos da Personalidade
    ... de repor a pessoa humana como centro do direito civil, passando o patrimônio ao papel de ... ção por dano material, moral ou à imagem”; ... c) Inciso X – “são invioláveis a ... em: https://processo.stj.jus.br/jurisprudencia/externo/informativo/ Acesso em: 06 fev. 2021 ...
  • Acordão do Quarta Turma, 18-02-2020

    AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. INDENIZATÓRIA. DIREITO DEIMAGEM. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC/2015. PRESCRIÇÃO.TERMO INICIAL. CADA PUBLICAÇÃO NÃO AUTORIZADA. DANOS MORAIS.CABIMENTO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. REEXAME DE PROVA. IMPOSSIBILIDADE.SÚMULA 7/STJ. JUROS DE MORA. TERMO A QUO. RESPONSABILIDADEEXTRACONTRATUAL. EVENTO DANOSO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. NÃOOCORRÊNCIA. SÚMULA 326/STJ.

  • Acórdão Nº 1440266 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-08-2023

    EMENTA DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DIREITO DE IMAGEM. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. ART. 5º, V, X E XXVIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULAS Nº 282 E 356/STF. RECURSO EXTRAORDINÁRIO QUE NÃO MERECE TRÂNSITO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Cristalizada a jurisprudência desta Suprema Corte, nos termos das Súmulas nº 282

    ... : FABIO MILMAN ... DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DIREITO DE ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001589-70.2015.5.06.0014), 07-02-2018

    DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. DIREITO CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO. ATRASO REITERADO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. INDENIZAÇÃO DEVIDA. I -O descumprimento reiterado de obrigações contratuais, como o pagamento do salário com atraso, implica em lesão aos direitos de personalidade do autor, sendo prescindível a comprovação de que tenha acarretado ao...

    ... ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE - PE EMENTA DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ... decorra prejuízo à sua honra e à sua imagem. II - A omissão patronal no que se refere ao ...
  • Acórdão Nº 1428418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023

    EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS. INCIDÊNCIA SOBRE CESSÃO DOS DIREITOS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE USO DE IMAGEM, DA VOZ E DE APELIDOS. LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA DE QUESTÃO CONSTITUCIONAL. OFENSA REFLEXA NÃO VIABILIZA O APELO EXTREMO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A controvérsia, conforme já asseverado na decisão guerreada, não...

    ... : GILSON VACISKI BARBOSA ... DIREITO TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE ... DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE USO DE IMAGEM, DA ... VOZ E DE APELIDOS. LEGISLAÇÃO ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001076-59.2017.5.06.0232), 07-02-2018

    DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. DIREITO CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO. ATRASO REITERADO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. DANOS MORAIS  CONFIGURADOS. INDENIZAÇÃO DEVIDA. I -O descumprimento reiterado de obrigações contratuais, como o pagamento do salário com atraso, implica em lesão aos direitos de personalidade do autor, sendo prescindível a comprovação de que tenha acarretado ao...

    ... 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIANA/PE EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ... decorra prejuízo à sua honra e à sua imagem. II -  A omissão patronal no que se refere ao ...
  • Acordão da Primeira Seção, 03-03-2022

    DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ANISTIA. MILITAR. DECADÊNCIA PARA IMPETRAÇÃO NÃO CONFIGURADA. NULIDADE DO PROCEDIMENTO REVISIONAL, POR VÍCIO DE FORMA. AGRAVO INTERNO DA UNIÃO NÃO PROVIDO.1. Busca-se no presente mandado de segurança a concessão da ordem para o fim de anular o procedimento instaurado pela Portaria 3.076, de 18/12/2019, que determinou a realização de...

  • Acordão da Sexta Turma, 08-02-2022

    HABEAS CORPUS. MARCO CIVIL DA INTERNET. LEI 12.965/2014. MINISTÉRIO PÚBLICO. PROVEDORES E PLATAFORMAS DOS REGISTROS DE CONEXÃO E REGISTROS DE ACESSO A APLICAÇÕES DE INTERNET. REQUERIMENTO CAUTELAR DE GUARDA DOS DADOS E CONTEÚDOS POR PERÍODO DETERMINADO ALÉM DO PRAZO LEGAL. LEGALIDADE. EFETIVO ACESSO DEPENDENTE DE ORDEM JUDICIAL. AUSÊNCIA DE NULIDADE. ADPF 403/SE E ADI 5527/DF. INEXISTÊNCIA DE...

  • Acordão da Terceira Turma, 08-06-2021

    CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE DIREITO DERESPOSTA. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. ASSOCIAÇÃO. DEFESA DEDIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. PERTINÊNCIA SUBJETIVA DA DEMANDA.FALTA DE INTERESSE DE AGIR. INVIABILIDADE DE REEXAME DAS PROVAS DOSAUTOS. MATÉRIA JORNALÍSTICA QUE ULTRAPASSOU A INFORMAÇÃO OBJETIVA.OFENSA...

  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000282-27.2014.5.06.0011), 20-04-2017

    RECURSO ORDINÁRIO DA DÍNAMO ENGENHARIA LTDA. JUSTA CAUSA. ÔNUS DA PROVA - De acordo com a doutrina e jurisprudência, a justa causa, por macular a imagem do empregado, exige comprovação inequívoca da falta atribuída ao trabalhador, sendo certo que são elementos essenciais à tal forma de ruptura do contrato de trabalho: imediatidade, gravidade, ausência de perdão tácito e sem duplicidade de...

    ... ência, a justa causa, por macular a imagem do empregado, exige comprovação inequívoca da ... , por se tratar de fato impeditivo do direito vindicado (art. 818 da CLT c/c art. 373, inciso ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11443-73.2014.5.01.0043)

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . 1. AÇÃO DE COBRANÇA PROPOSTA PELA EMPREGADORA EM DESFAVOR DO EMPREGADO. DÉBITO REFERENTE À FALTAS INJUSTIFICADAS. DÍVIDA NÃO COMPROVADA. IMPOSSIBILIDADE DE NOVAÇÃO. OCORRÊNCIA DE PERDÃO TÁCITO COM RELAÇÃO ÀS FALTAS DO...

    ... trabalhador, capaz de atingir sua honra, imagem ou intimidade, causando-lhe lesão de ... receber o seu direito junto à entidade de previdência privada ...

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