direito internacional do trabalho das origens aos nossos dias
2060 resultados para direito internacional do trabalho das origens aos nossos dias
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Trabalho vivaz, (des)aprendizagem profissional e interface sistêmica com a dignidade humana no mundo do trabalho
... O tema é examinado sob a perspectiva do Direito Internacional do Trabalho, do Direito ... de 1944), cuja pertinência ainda ocorre nos dias de hoje, no sentido de que a política dos ... da Europa agiu muito mais do que todos os nossos argumentos no sentido de convencer sobre a ... ófico, quer dizer, aqueles que vão às origens primeiras da organização social da vida em ...
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Classificação
... assim a tem classificação: a) internacional e interna; b) originária e derivada; c) objetiva ... da competência originária das Varas do Trabalho, do mesmo modo que a ação rescisória entra na ... em causa, pois, era, essencialmente, o Direito Material do Trabalho. As Constituições do ... não emendar a inicial, no prazo de quinze dias, nos termos do art. 321, do CPC, de manifesta ... a Justiça do Trabalho, desde as suas origens", trouxe, como traço característico, essa vocaç\xC3" ... Apesar da convicção em nossos argumentos, não ignorávamos - numa espécie de ...
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Efetivação da Garantia de Acesso à Justiça no Processo Trabalhista
... trabalho, necessário o desenvolvimento de técnicas que ... Diante da inflexível norma de direito material, o patrão, logicamente, prefere demitir ... um parâmetro — na arbitragem internacional, encontra essencialmente quatro pilares: (i) o ... , se “jogar no colo” de um juiz os nossos" problemas, esperando pacificamente por uma soluç\xC3" ... A mediação tem origens remotas. O próprio modelo jurisdicional estatal ... a falta de adesão da prática até os dias de hoje ... Ao que parece, paira nas crenças ...
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O meio ambiente do trabalho e a constituição
@6.1. Conceito de direito fundamental ... A respeito do conceito de ... (Grifos nossos.) ... Aliás, Schinestsck sustenta que o ... ório apresentado à Conferência Internacional do Trabalho em 2009 referia que, na maioria dos ... de diferentes gêneros; etnias; idades; origens socioeconômicas; orientações sexuais, ... prazo determinado de mais de 90 (noventa) dias, e a imotivada no contrato por prazo ...
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Objeto litigioso da execução civil
... Professor-Associado de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da ... 1. INTRODUÇÃO ... O presente trabalho visa a examinar o tormentoso tema da definição ... p. 78. grifos nossos.). Já Couture (Fundamentos del derecho procesal ... ão em conta as diferentes naturezas e origens dos títulos que a embasam ... 36. Cf., v.g.: ... em termos, ele será decidido em dez dias ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL ... disposição contrária em tratado internacional assinado pelo Brasil e integrado ao ordenamento ...
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Capítulo 9: O Direito germânico naalta idade média
... 1 O presente trabalho foi realizado com o apoio do Conselho Nacional de ... Origens da idade média ... Rio de Janeiro: Zahar, 1979 ... História do Direito internacional; comércio e moeda ; cidadania e nacionalidade ... Dos relatos que chegaram até os dias atuais, pode-se destacar o texto Germania 34 , ... composições maiores que dos nossos antepassados, com o fim de que depois de ter ...
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Aqui estamos! Testemunho e reconstrução da história dos filhos de desaparecidos roubados durante a última ditadura militar Argentina
O presente trabalho constitui um estudo sobre o caso das crianças filhos de desaparecidos, roubadas durante a última ditadura militar argentina, que recuperaram a sua história na adolescência ou já adultos. Alguns desses jovens relataram a experiência vivida, através de uma série de testemunhos que ficaram registrados num documentário. A partir da escuta desses testemunhos realizei um percurso...
... Revista Internacional Interdisciplinar INTERthesis, Florianópolis, v ... Eduardo Galeano RESUMO O presente trabalho constitui um estudo sobre o caso das crianças ... daqueles que tiveram que reconstruir suas origens e su as histórias. PALAVRAS-CHAVE: ... ínculo sustentado na mentira, violando o direito à identidade ... 4 Revista ... e inesgotável que se estende até os dias de hoje. Anos mais tarde este grupo ... falar da história traumática dos nossos povos, pois não reconhecer o patrimônio ... -
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental: A norma fundamental pós-suposta
A Teoria Pura do Direito, publicada por Hans Kelsen em 1960, mostrou um ordenamento jurídico hierarquizado, em que a denominada norma fundamental pressuposta representa o fundamento de validade de todas as outras. Referido autor enfatizava tanto o aspecto hierárquico do ordenamento jurídico, que o aspecto temporal do direito acabou passando um pouco despercebido. Olhando de forma mais atenta,...
... ência na Enciclopédia de Direito Internacional Público, do Instituto Max Planck (Alemanha), ... ória, conduz o pensamento humano às origens da racionalidade que construiu o mundo tal qual ... (LEFF, 2003, p. 192; grifos nossos) ... Leff sustenta que a crise ambiental foi ... ao tempo, objeto central do presente trabalho, Leff vai afirmar que essas categorias ... astro solar fazer o mesmo movimento todos os dias: nascer no leste e pôr-se no oeste, percorrendo ... -
Mediação de conflitos coletivos: adequando o acesso à justiça aos conflitos pós-modernos
A globalização trouxe profundas mudanças na sociedade, inaugurando a era pós-moderna e fazendo surgir conflitos massificados e difusos. Surge, diante disso, a preocupação com a maneira adequada de tutelar juridicamente tais situações coletivas no âmbito interno. A noção de acesso à justiça é, assim, revisitada e reconstruída para esse intento. Com a concepção de um modelo de acesso à justiça...
... O trabalho emprega o método dedutivo, com im exploratório ... Mestrando em Direito Humanos. E-mail: glhrmbrsl@gmail.com ... II ... Internacional ... 60 Revista Direito e Justiça: Relexões ... é a forma de desavença humana própria dos dias de hoje, trazendo consigo a indagação sobre ... fato de que os “obstáculos criados por nossos sistemas jurídicos são mais pronunciados para ... determináveis ou não, das mais diversas origens, histórias, condições sociais, nacionalidades, ... -
As origens familiares
... de Medeiros estudou e se bacharelou em Direito pela célebre Escola do Recife, mesmo tendo ... , sucumbiria diante da debacle internacional com o fim das valorizações do produto. Em ... Valia-se ainda do trabalho escravo e a mão de obra era manual, pois até o ... Todos os nossos grandes e pequenos heróis foram assassinados e ... anos, Lucia Suanê ainda trabalha todos os dias, reclusa em seu apartamento no centro de São ...
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Dialética social no rastro do pensamento de Roberto Lyra Filho e Milton Santos. Aportes teóricos no campo do direito e geografia
O artigo resulta das reflexões e diálogos dos proponentes acerca dos encontros possíveis entre dois projetos de pesquisa e extensão em duas áreas distintas das ciências sociais, quais sejam, Direito e Geografia, que forjaram em duradoura trajetória de articulação entre Universidade e Movimentos Sociais, centrando na crítica epistemológica de seus respectivos campos de conhecimento a partir da...
... ção-NãoComercial-SemDerivações Internacional 4.0 que permite o compartilhamento em qualquer formato desde que o trabalho original seja adequadamente reconhecido ... insistir em não mudar pois nossas origens coloniais, imperialistas são renovadas pela ... nossos dias na relação com as diversas experiências ... -
Rudolf von Jhering
... direito, e a meditada construção filosófica do Zweck ... O trabalho que apresento e recomendo aos leitores do ... rigor sempre ascendente, até os últimos dias de sua existência; os quais foram dedicados às ... ão que avassalara toda a socie-dade internacional da ciência, a Revista Acadêmica , em nome do ... ência da renovação científica que, em nossos dias, transformou o estudo do direito, cessou de ... do fundo dos vales, em que se escondem as origens históricas do direito, até os cimos iluminados, ...
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As contradições do capitalismo no século XXI e sua metamorfose pela democracia e justiça
As conquistas da humanidade contrastam com as desigualdades entre os povos e na organização social. O acúmulo da riqueza é contrário às situações como o analfabetismo, a violência e a pobreza. Esse artigo tem como objetivo denunciar as contradições do Capitalismo, especialmente a “coisificação” das pessoas e a incapacidade de garantir o equilíbrio social e ambiental, a fim de transformá-lo...
... de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito do Complexo de Ensino Superior Meridional (IMED) ... Membro do Grupo de Trabalho, Ética e Cidadania da ANPOF (Associação ... próximas décadas, tanto em escala internacional quanto dentro de cada país (PIKETTY, 2014, p ... ção(ões) que ocorre(m) na vida de todos os dias. Apesar de se visualizar, com clareza, os efeitos ... O intelecto humano, que tem origens biológicas e sociais, não é uma entidade ... , descreveria notadamente o conjunto dos nossos juízos de valor. Mas não os julgaria. Só ... -
A Correlação entre a Dignidade da Pessoa Humana e a Cura
... ção, pois ambas andam de mãos dadas nos dias atuais: ora a expressão dignidade pode ser ... como relação é importantíssimo para o direito, já que traduz a relação com os outros, o ... relevante na formação do Direito Internacional moderno. O pioneirismo de Vitoria contribuiu, ... sentido moral e jurídico da dignidade em nossos dias.” 59 ... A maior qualidade de uma pessoa ... 60 ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo – antissemitismo, imperialismo ... Vale destacar, ainda, o trabalho de Daniel Sarmento na tentativa de definir um ...
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O federalismo como instrumento de concretização de direitos fundamentais e sociais
... As paixões e sua influência no mundo do direito – 9. Conclusões ... 1. INTRODUÇÃO: O ... O grande trabalho dos três escritores foi o de tentar convencer, ... , sem qualquer repulsa da comunidade internacional ... Pode-se entender do ângulo filosófico, ... 453 ... 9. ARENDT, Hanna. Origens do totalitarismo ... Cia. das Letras, 2006, p. 333 ... aos direitos humanos? A pajelança de nossos índios agride algum preconceito nosso? ... as coisas, assume o consumismo (própria dos dias atuais) ... De qualquer maneira, se não ...
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Deixando os Pobres à Própria Sorte: A Tese da Responsabilidade Subsidiária do Estado na Promoção da Assistência Social e a Não Efetivação deste Direito
... Este, pois, o propósito do presente trabalho: resistir ao retrocesso social inerente à teoria ... mesmo pelo FMI Fundo Monetário Internacional, que recentemente reviu seu posicionamento a ... de boa vontade, de comprometimento dos nossos representantes políticos no envolvimento com os ... ção dos direitos no Brasil, bem como as origens das imensas desigualdades sociais ainda presentes ... quais se apoia o capitalismo cumulativo dos dias atuais), tira-nos a compreensão de que aos ...
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Licenciados e licenciadas em Ciências Sociais na UFSC: Experiências, sentidos e trajetórias
Este artigo busca abordar e reconstruir trajetórias sociais, educacionais e acadêmicas de licenciados e licenciadas no curso de Ciências Sociais da UFSC, partindo de um material de 12 entrevistas em profundidade com egressos do curso durante os anos 2000. Primeiramente, abordamos as diferenças quanto à dinâmica de “escolha” da licenciatura em Ciências Sociais entre entrevistados de diferentes...
... Sociais entre entrevistados de diferentes origens socioeconômicas, atentando, conforme aponta a ... E-mail: eduvilarbon@gmail.com ... Direito autoral e licença de uso: Este artigo está ... de entrevistados ao longo de nosso trabalho de transcrição, de resumo e de interpretação ... órias sociais, escolares e acadêmicas de nossos entrevistados, tal perspectiva supõe a ... pai demons-tra com relação à UFSC até os dias de hoje, uma vez que ele ingressou na UFSC como ... de formação e de intercâmbio internacional tanto no mestrado quanto no doutorado, ... -
Conflitos trabalhistas e autonomia privada coletiva
... que, é evidente que se trata de um direito, mas como direito se exerce na condição de se ... J. Relações coletivas de trabalho. Trad. Edilson Alkmin Cunha. São Paulo: LTr, ... 1.4. GREVE NO DIREITO INTERNACIONAL E COMPARADO (88) ... O tratamento dado pelo ... ão pendente era referente ao desconto dos dias de paralisação. O STF, julgando o RE 693.456-RJ ... p. 65 ... (120) V., os nossos Globalização do trabalho: rua sem saída ... com a negociação coletiva vem desde as origens da OIT, em 1919. Dela tratou a Convenção n. 52, ...
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Constituição de 1988 e conquistas dos direitos da população LGBT por via do poder judiciário
... 157 Graduada e Mestra em Direito pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de ... ções familiares, no dizer de Maria Berenice Dias: ... Procedeu o legislador constituinte ao ... ção, mas também na Convenção Internacional dos Direitos Civis e Políticos, na Convenção ... 5º, XLI), proíbe a discriminação no trabalho (art. 7º, XXX). É sabido que a igualdade ... 211) ... Embora não tenham as mesmas origens, a judicialização e o ativismo judicial são ... LGBT, muito mais do que iluminação de nossos julgadores. Contaram, no entanto, com um ...
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Análise estrutural do IRRF de não residentes: fato gerador, sujeição passiva, base de cálculo e alíquota
... Sergio André Rocha ... Professor de Direito Financeiro e Tributário da UERJ ... Sumário: ... assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos; ... II – de ... Direito Tributário Internacional do Brasil ... 8 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015 ... nossos fins nesta seção são mais relevantes os ... Direito Internacional Tributário: Das Origens ao Contexto Atual. Revista Fórum de Direito ... cabível, ou a prestar, no prazo de vinte dias, os esclarecimentos necessários, observado o ...
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Direitos humanos, uma visão antropológica
... todos é também esta: onde estaríamos se nossos pais tivessem pensado em nos abortar? Os direitos ... a íntima relação entre o direito natural e o direito positivo , porque tais ... , uma “inviolabilidade inscrita desde as origens no coração do homem”, 170 perante a qual ... ; 4) o direito da mãe a uma vida de trabalho sem discriminações; 5) o direito da mãe à ... 173 http://www.ebc.com.br/noticias/internacional ... Maria Berenice Dias, especialista do Direito das Famílias, menciona ...
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Os modelos de compreensão da deficiência
... de especial pertinência para o presente trabalho é exatamente o estigma que cerca tais pessoas, ... para o sucesso e o reconhecimento internacional do trabalho desenvolvido por L´Épée com os ... 18 18 Foucault destaca, ainda, as origens da internação na Inglaterra que remontam a ... da normalização, a qual advogava o ‘direito’ e a necessidade das pessoas com deficiência ... Deficiência é algo imposto sobre nossos impedimentos, de forma que nós somos ... 183). Não é incomum nos dias atuais perceber-se abordagens depreciativas às ...
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Como o gênero pode interferir no planejamento sucessório?
... Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de ... Max Planck para Direito Comparado e Internacional Privado; membro do Grupo de Pesquisa Virada de ... e incorporação da mulher ao mercado de trabalho (cf. CARBONERA, 2013), entremeados a leituras e ... líquida, globalizada e conectada dos dias atuais, é de que haja brutais incrementos na ... ( grifos nossos ) (OLIVEIRA, 2016, p. 26-27) ... 13. O ... de direitos entre os filhos de todas as origens ... 21. TJSP, Apelação Cível ...
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Constituição, tempo e narrativa: da crise da aceleração das mudanças normativas ao seu enfrentamento
O presente artigo procurou investigar a dimensão temporal e narrativa das Constituições, tendo como fundamento uma leitura da teoria narrativa e política de Paul Ricoeur. Nesse caminho, aponta-se para a necessidade de se pensar as mudanças normativas dentro da história de uma comunidade política, inserindo-as numa trama jurídiconarrativa que liga passado, presente e futuro. Visa-se, com isso,...
... Mestre em Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas ... normas jurídicas, tão comum nos dias de hoje. Palavras-Chave: Constituição; ... A crise que marca profundamente nossos tempos é apontada por Ricoeur (1994a, p.89-90) ... Esse desprezo pelo trabalho do tempo, como traço marcante dos dias atuais, ... ídico criativo e fundador que conecta as origens de nossa sociedade ao seu próprio amanhã ... Coimbra: Colóquio Internacional Direito e Justiça no Século XXI, 2003 ... -
O status moral dos animais não-humanos e seus reflexos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
A promulgação da Constituição Federal de 1988 trouxe o meio ambiente para o centro das discussões jurídicas no Brasil. O art. 225, do mencionado diploma dispõe sobre o direito e o dever de proteção e preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado, para as presentes e futuras gerações, dispondo em seu § 1º, inciso VII uma responsabilidade ambiental constitucional intergeracional na proteçã
... , do mencionado diploma dispõe sobre o direito e o dever de proteção e preservação do meio ... O método utilizado na elaboração do trabalho foi o hipotético- dedutivo e a técnica de ... nenhum outro ser senciente, é preciso que nossos princípios não estejam amarrados nos valores ... tendência hegemônica, que possui suas origens em tradições religiosas (judaísmo e ... , Moisés registra que no quinto e sextos dias Deus criou os animais marinhos, os seres que ... esta Declaração é um documento internacional amplamente divulgado e tomado como referência no ...