direito internacional do trabalho das origens aos nossos dias
2060 resultados para direito internacional do trabalho das origens aos nossos dias
-
História do futebol e da profissão de atleta
... do árbitro, mas desta vez o modelo era o Direito. Em 1846, foram criadas duas leis que alteraram ... , mas criou a primeira competição internacional, o British Home Championship , e propôs a ... ência aos 11 clubes e escolas que, poucos dias antes, haviam fundado a Football Association , a ... Não se conhece com precisão as origens sociais dos primeiros atletas de futebol que ... nos dias de folga e nos intervalos do trabalho. O mais significativo desses clubes foi o The ... dizem já estar sendo introduzido entre os nossos ‘clubs’, sem que a Liga a isso consiga impor ...
-
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... constitucionais que regem o exercício do direito" de ... propriedade, o Poder Executivo estabelecer\xC3" ... máximo de 15 dias após a solicitação; ... c) em caso de suspeita ... origens", as quais ocorrem mensalmente ... Abertura de ca\xC3" ... No âmbito do Direito Internacional, a Declaração do Rio de Janeiro ... de 1992, em ... o trabalho apresentado no 30º Congresso de Saneamento e ... desses parâmetros em nossos recursos hídricos. (…) ... Os três elementos ...
-
A pessoa humana e a justiça internacional
... IV. Novo Paradigma do Direito Internacional. V. O Brasil e a Corte ... O reconhecimento, em nossos dias, do acesso direto dos indivíduos à ... vez, acarreta um retorno às próprias origens históricas do Direito Internacional, que o ... vítimas de massacres, deportações e trabalho forçado, e por tornar possível a ...
-
Direito Constitucional
... livre iniciativa e na valorização do trabalho humano, devendo seguir os princípios reitores da ... aceitos pelo direito positivo internacional ... (D) sistematiza os dogmas sedimentados ... 818-8/600 (grifos nossos); C: correta. De acordo com o art. 16 da Lei ... que deverão pronunciar-se no prazo de cinco dias". § 1º O relator, julgando indispensável, ouvir\xC3" ... ça permite o ingresso através de três origens: Desembargadores estaduais, Juízes dos Tribunais ...
-
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... tecnológicas, é igualmente o fruto de nossos modelos científicos e de nossos julgamentos ... sua existência, omitindo as suas origens e obstruindo o seu controle e compensação 34 ... jurídico-penal alemã quanto na internacional, cuja marca inconfundível é a postura crítica ... Em outro trabalho, voltando-se novamente para os crimes de perigo, ... Figueiredo Dias chega a confessar que não consegue enxergar um ...
-
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... nos primeiros semestres do curso de direito, qual seja, de que existe uma hierarquia das leis ... É necessário que esse trabalho seja feito com seriedade e com o melhor ... E DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ... CAPÍTULO I ... DOS LIMITES DA ... ário será citado para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre esse requerimento ... sendo acolhida pela jurisprudência dos nossos tribunais, mas agora ganha força de lei. 14 Art ... , soldos, renumerações e nas outras origens ... Percebe-se que o legislador criou um ...
-
Da improbidade e suas congêneres
... Trabalho (CLT) estabelece que a punição reservada ao ... de uma relação regulada pelas normas de Direito Civil ... A improbidade civil pode estar ... ação penal deveria ser proposta em 90 dias, contados da decretação do sequestro (art. 2º, ... , se reveste de transcendência internacional, o que exige por parte dos Estados uma ação ... Têm nossos tribunais, aliás, que vedar a via de improbidade ... O dever jurídico de agir pode ter três origens: 1) decorrer do comando legal; 2) decorrer de uma ...
-
DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... f) total de milhas navegadas e dias de mar ... Com o Termo de Desarmamento ... que lhe pareça ilegal ou ofensivo tem direito de dirigir-lhe, verbalmente ou por escrito, ... os aspectos gerais de política internacional, nacional e marítima; ... o) exercitar os ... e) ter a habilidade para o trabalho em grupo, a consciência de que a assessoria se ... Suas origens remontam, da mesma forma que as do Reino Aragão, ... provisional continuam em vigor até nossos dias: concessão de licenças e imposição de ...
-
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... sua incidência atenuada no processo do trabalho, em face da dinâmica deste processo. Podemos ... (atuais Varas do Trabalho) e os juízes de Direito investidos na jurisdição trabalhista a ... à comodidade das partes — embora, nos dias atuais, já tenham sido postos em prática, em ... Vejam-se, a esse respeito, os nossos comentários ao art. 219 do CPC ... Note-se ... efetuada, baseada na separação entre as origens dos atos que se visava a desfazer: se o objetivo ... Ricardo Nugent (Congresso Internacional sobre Justiça do Trabalho — Características ...
-
Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... Assim, este trabalho adota uma abordagem multissetorial no sentido de ... de decisão que ocorrem nos níveis internacional, nacional ou local. A participação das partes ... ão lex mercatoria , para destacar suas origens e desenvolvimentos fora das instituições ... ógica dos caminhos da Internet ”, Lacier Dias explora o acesso à Internet na América Latina e ... que qualquer indivíduo deve gozar do direito de “autodeterminação da rede” e que tal ... plataforma para discussões e alertas para nossos governos em relação às medidas que precisam ...
-
Inteligência artificial e direito digital
... As origens da inteligência artificial não são recentes, ... O tumulto no mercado de trabalho e a turbulência nas sociedades ocorrerão contra ... séculos, os seres humanos preencheram seus dias trabalhando: trocando tempo e suor por abrigo e ... de causa em processos judiciais: “use nossos algoritmos preditivos para entender como melhorar ... Jurisdicción y competencia internacional en materia de ciberdelicuencia ... In: CARO ...
-
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... por exemplo, aqueles a quem se concedeu o direito de cidadania. O cidadão não é cidadão pelo ... íduos: direito à educação, saúde, trabalho, cultura ... (Preâmbulo da Constituição ... 47. 10. ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo : antissemitismo, imperialismo, ... 288-289. 18. ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Princípio da impessoalidade. In: ... Isso não quer dizer que nossos" representantes não estejam preocupados com quest\xC3" ... governança puramente nacional ou internacional. Em alguns contextos, eles podem até ter a ...
-
Os direitos humanos em sua contrução histórica
... O jusnaturalismo clássico atrelava o Direito na visão cosmológica/mitológica 1 que ... 36 De C.R. De Souza, José Antônio. As origens do poder imperial e secular nos escritos de ... relevante na formação do Direito Internacional moderno. O pioneirismo de Vitoria contribuiu, ... senhores nascidos livres de uma vida de trabalho manual. Autoridades cultas, como o jurista ... sentido moral e jurídico da dignidade em nossos dias.” 74 ... A maior qualidade de uma pessoa ...
-
Para inquirir o trabalho: metodologia crítica, investigação-ação e uma nova <
>/To inquire work: critical methodology, action-research and a reloaded "workers' inquiry". ... A crise económica internacional de 2008 criou, para além do seu séquito de ... âmico-causais das populações, o direito à cidade (transportes, infraestruturas, etc.), ... Dias) ... Das ciências históricas e ... As origens dessa tendência são já antigas. Desde ... e profissões do século XVI aos nossos dias. (21) A explicação e compreensão ... -
Criminalidade organizada
... ão, aliado à expansão do tráfico internacional de entorpecentes e pessoas, foi possível ... ao Curso de pós-graduação em Direito Público, do Setor de Ciências Jurídicas e ... termo “Máfia” tem algumas possíveis origens". A maioria dos estudiosos acredita em sua origem \xC3" ... História da Máfia: das origens aos nossos dias. Tradução: Álvaro ... Lorencini. São ... assumir o controle da maior parte do trabalho de construção da região”. 118 Também há ...
-
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... , justificadamente, o Senhor Ministro Dias Toffoli. Brasília, 26 de abril de 2012 ... CURIAE. : INSTITUTO DE DIREITO PÚBLICO E DEFESA COMUNITÁRIA POPULAR - IDEP ... exclusão dos negros do mercado de trabalho e do ensino em geral; e (iii) a existência ... País, em especial no âmbito internacional, j á que este é signatário d o ... essa seja a posição adot ada pelos nossos legisladores. ( ... ). É preciso buscar-se ... contato com pessoas de diferentes origens, culturas, etnias e classes sociais. O ...
-
A Emancipação da Humanidade
... essas regras que soeriam brotar de um direito espontâneo? E qual a estrutura jurídica de ... corrupção, tanto quanto ou mais que do trabalho ... A degeneração das chamadas elites , ... ter vergonha de ser honesto .” 374 E nos dias de hoje temos a contundente declaração de ... A política internacional americana, que apoiava a China Nacionalista, ... de marginalização, 380 que ocorre em nossos dias com a força especial que possui o ... suas razões de ser identificada desde as origens, a defesa de sua própria soberania. Mudanças ...
-
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Introdução ... O objetivo deste trabalho é expor uma deiciência setorial e sugerir um ... das empresas para a aquisição do direito de lavra. Mais especiicamente, o potencial ... como base a literatura nacional e internacional sobre o tema, sendo a busca realizada ... aberto um prazo de sessenta dias para a apresentação de novas propostas de ... Por que as nações fracassam: as origens do poder, da prosperidade e da pobreza. Rio de ... (grifos nossos) ... RIBEIRO, Carlos Luiz. Direito minerário: ... -
Livro I - Abordagem conceitual
... – Lei n o 10.257/2001, 10 – Direito urbanístico, 11 – Função social da ... 465, de 11 de julho de 2017, 33 – Trabalho social, 34 – Medidas jurídicas, 36 – ... da ocupação da terra brasilis até os dias atuais, os conflitos fundiários ... nossas condições ao que o mercado internacional requeria. Com isso atraiu verbas e financiamento ... Os nossos graves problemas urbanos não tiveram início ... p. 203 ... 18 BONDUKI, Nabil G. Origens da habitação social no Brasil. Análise ...
-
Introdução - (arts. 1º a 12)
... as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas ... 1) Conceito de Direito do ... aceitáveis o jogo da competição internacional por mercados consumidores ... De notar-se que a ... É uma pena que nossos legisladores não tenham, até hoje, aproveitado ... Parece que nossos governantes, nestes dias que fluem, pensam em reforma que coloque a ... " : Esse princípio está vinculado às origens" do Direito do Trabalho moderno, pois um e outro t\xC3" ...
-
Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... e punitivo-pedagógico que, em sede de Direito de Família e notadamente no âmbito da ... propósito é o escólio de José de Aguiar Dias: ... O interesse em restabelecer o equilíbrio ... de danos psicológicos em acidentes de trabalho. Estudos e Pesquisas em Psicologia, v. 5, n. 2, ... A Classificação Internacional de Doenças e Problemas relacionados à Saúde ... imaterialidade se apresenta, assim, aos nossos olhos, postulando a reconstrução ... palavra responsabilidade encontra suas origens na expressão latina spondeo. Na Roma Antiga, ...
-
O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... pelas inúmeras fi guras de sujeitos de direito que surgem em decorrência da constante especifi ... As relações de trabalho, nesse contexto, constituem terreno fecundo para ... no plano interno como na esfera internacional. Até então, só havia o reconhecimento do ... nossa história e tem se perpetuado até os dias atuais. Há indicações históricas de que as ... ções religiosas, orientação sexual, origens étnicas, atividades sindicais, proposituras de ... Os erros cometidos por nossos antepassados não tiveram a virtude de nos tornar ...
-
Princípios fundamentais coletivos do trabalho
... O Direito do Trabalho se divide em Direito Coletivo do ... das estruturas sociais e políticas cujas origens remotas são encontradas nas corporações de ... a Constituição da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Em 1944, foi publicada a ... não demonstraria a realidade atual dos nossos entes sindicais. As entidades sindicais ... as particularidades que lhe atribuímos nos dias de hoje surge na sociedade capitalista com o ...
-
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... , m ercê de incabível a invocação de direito adquirido ou de autoridade da coisa ... ISTR ITO F EDERAL DEBATE O SENHOR MINISTRO DIAS TOFFOLI: Senhor Presidente, só uma questão ... diretamente ligad o à escolha dos nossos representantes, revela muito mais do que uma ... confira-se, na doutrina internacional: Louis Favoreu (La constitutionnalisation du ... tempo com processo legislativo, com trabalho legislativo e questões legislativas, e tendo ... , no ponto, em reflexão sobre as origens históricas do direit o fundamental de ...
-
Introdução
... as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas ... 1) Conceito de Direito ... aceitáveis o jogo da competição internacional por mercados consumidores ... De notar-se ... É uma pena que nossos" legisladores não tenham, até hoje, aproveitado \xE2" ... Parece que nossos governantes, nestes dias que fluem, pensam em reforma que coloque a ... ” : Esse princípio está vinculado às origens" do Direito do Trabalho moderno, pois um e outro t\xC3" ...