direito internacional do trabalho das origens aos nossos dias

2060 resultados para direito internacional do trabalho das origens aos nossos dias

  • Entrevista com o ministro Francisco Rezek
    ... ância (mudanças de cidade); opção pelo Direito e pela Filosofia ... [FERNANDO FONTAINHA > ... essa migração? Porque a rodovia Fernão Dias fi cou pronta. Por uma das muitas iniciativas do ... , infi ltrando-se entre nós para o seu trabalho de espionagem”. Foi o que aconteceu com dois ou ... estudantes da mesma natureza, e de outras origens, vindos de São Paulo, vindos do Rio de Janeiro, ... Direito Público nem Direito Internacional. Além de por que Paris, por que essa área, ... Uma coisa que os nossos visitantes sempre enfatizavam e se diziam ...
  • Perspectiva existencial da relação de emprego
    ... A tradicional vertente patrimonialista do direito laboral ... O direito do trabalho, ... , sem conceder-lhe sequer as horas ou dias de repouso que lhe permitiriam descansar, ... de 1988 833 , fazendo coro ao Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais ... empresas em rede relativamente comuns em nossos dias ... Terceiro, e não menos importante, ... se encarregam de racionalizar, desde suas origens, as leis laborais sobre jornada máxima e sobre ...
  • A Formação do Direito Internacional Contemporâneo: Reavaliação Crítica da Teoria Clássica de Suas 'Fontes
    ... -Geral e recomendação aos membros), o trabalho da Comissão de Direito Interncional das Nações ... é ainda a predominantemente aceita em nossos dias ... No entanto, foi ela alvo de crítica ... lado, pode-se argumentar que como as origens de muitas das regras do Direito Internacional ...
  • Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
    ... (foi professora assistente no Instituto de Direito Comparado da Universidade de Paris II, a convite ... ão da common law, a partir de célebre trabalho de Allan Watson, costuma ser denominado de legal ... de um país a outro, analisarei as origens históricas do direito francês até chegar ao ... ções e não havendo mais espaço, em nossos tempos, para conquistas militares, a razão que ... relativas à família e ao direito internacional privado é que são unificadas e vigoram em toda ... francês, desde o código até nossos dias, veja-se o ensaio de AYNÈS, Laurent, “Direito ...
  • Direito Constitucional
    ... Felipe Maciel, Georgia Renata Dias, Henrique Subi, Ivo Shigueru Tomita, Licínia ... nacional (C) valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa (D) pluralismo político ... conceito do direito constitucional internacional; C: Errada. As constituições rígidas podem ... método teleológico busca investigar as origens dos conceitos e institutos pelo próprio ... como prova no processo ” (grifos nossos); D: incorreta. Como no problema apresentado ...
  • A constituição brasileira e as políticas de previdência social
    ... ção dos trabalhadores por acidente do trabalho (ver também o art. 159 do Código Civil, ... ) um advogado formado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, tendo sido empresário, ... 1.1. Origens Históricas da Política Previdenciária ... O ... ano, foi criada a Organização Internacional do Trabalho -OIT, com o Tratado de Versalhes, ... , mas deve-se recordar que para efeito de nossos estudos anteriores, neste mesmo Capítulo o § ... ão ser exigidas após decorridos noventa dias da data da publicação da lei que as houver ...
  • Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
    ... A tese principal do presente trabalho é a de que a corrupção é uma das causas da ... , elaborado pela Transparência Internacional, avalia pilares do sistema de governança de um ... apresentada na especialização em Direito Público, na Universidade de Brasília, “A ... entender as raízes do fenômeno que até os dias de hoje se verifica, de seletividade do direito ... No mínimo, 30% dos nossos presos são decorrentes da criminalização das ... A polícia federal tem origens mais remotas, mas é em 1944 que é criado o ...
  • O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
    ... Direito, Tecnologia e Justiça Digital 21 ... trabalho –, então não se vê como poderíamos ... do Trabalho tem, efetivamente, suas origens na Primeira Revolução Industrial. Porém, ... do trabalho infantil ainda persiste até os dias atuais. A Agenda 2030 da ONU, no Objetivo de ... internacional do trabalho. 2ª ed. São Paulo: LTr, 1987. p ... espécie de Biblioteca de Alexandria de nossos dias, a Xanadu digital” (142) ... A rede sonhada ...
  • As transformações do campo judiciário na república
    ... trabalho" de Scott Douglas Gerber conta, a partir da experi\xC3" ... a lei inferior – uma investigação das origens do controle judicial que leve a sério a ... á são ou já foram objeto de previsão em nossos textos constitucionais e nas discussões de ... da dicção da última palavra sobre o Direito. 14 Segundo os Comentários sobre os Princípios ... ) e que na prática as suspendia durante 60 dias a contar da vigência da Constituição, que logo ... A conjuntura internacional na qual se inseria o Brasil de 1945, ...
  • Dos recursos
    ... ções do CPC à luz do processo do trabalho; todavia, como nem todos os recursos previstos no ... que se firmou, em definitivo, no plano do direito processual moderno, o princípio do duplo grau de ... dias da atualidade estão a demonstrar que, ... Ricardo Nugent (Congresso Internacional sobre Justiça do Trabalho — Características ... Súmula do TST que, no passado, mereceu nossos comentários críticos foi a de n. 37. o seu ... origens do recurso ordinário trabalhista se confundem ...
  • Princípios fundamentais
    ... ser observados desde a criação do direito até a sua interpretação e aplicação. Além ... A expressão Estado de Direito tem origens na Prússia , com o conceito de Rechsstaat , ... , é preciso registrar que a democracia, nos dias de hoje, é compreendida, minimamente, em uma ... IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; ... V – o pluralismo ... e não se sujeitar a nenhuma norma internacional que não seja voluntariamente aceita), ... nossos interesses e os de outras pessoas, mas sim nosso ...
  • Crises do Estado e Direito do Trabalho
    ... nas esferas constitucional e internacional, inclusive com menção expressa ... inclusive a mobilidade que estas possuem nos dias de hoje, o Direito do Trabalho também se vê ... (HÜLSMANN, 2011, grifos nossos) ... Nota-se, então, que desde suas raízes ... mesma forma como nela se pensava em suas origens, o que não quer dizer, todavia, que os ...
  • Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano

    O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...

    ... O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o ... 1 Doutor em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Mestre ... operários, se nos limitarmos a cuidar dos nossos negócios ou a passearmos. Mas isto deve-se ... XIX objetivou, pois, a demonstração das origens desta conjuntura urbana de segregação das ... aventura intitulado A volta ao mundo em 80 dias ... 11 Descreve, pois, o personagem inglês Phileas ... dos seus produtos no mercado internacional, dominando mercados globais inteiros e ...
  • A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
    ... ões entre a Constituição brasileira e o Direito Previdenciário são praticamente inexistentes, ... referentes à educação, à saúde, o trabalho, à moradia, ao lazer, à segurança, à ... não só os direitos que evoluíram de origens constitucionais mais abertas e destinadas a ... ó poderão ser exigidas após decorridos 90 dias da data de publicação da lei que as houver ... Acordo Internacional de Previdência (Convenção de Viena) ... De qualquer forma, os nossos dados anteriores citados, indicam que os ...
  • A história, a filosofia e o direito
    ... tem que ser sopesada, devendo os sete dias de criação do Universo corresponder a de 13 a ... e as estruturas estatais, com seu trabalho e suas convicções ... Por fim, é de se ... e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, ... A renovar nossos lares. -III- Nós descobrimos no antanho. A ... pode inspirar algumas reflexões sobre as origens da riqueza e do valor, do comércio e das ...
  • Past, present and context in the light of the historiography of International Law/Passado, presente e contexto a luz da historiografia do Direito Internacional.
    ... Marco conceitual desse trabalho, a metodologia poscolonial concentra um conjunto ... o do Capitao Colby seriam recebidos, em nossos dias, em tons de assombro. De um modo geral e ... por instituicoes internacionais tem origens nas praticas de colonizacao Seiscentistas e ...
  • Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
    ... No Direito, quando se afirma que um rol é taxativo ... em face de pessoas de determinadas origens raciais ou étnicas, com certas crenças ou ... no país, impactando ambientes de trabalho 29 , ensino e saúde. A população negra 30 ...  Convenção 111 da Organização Internacional do Trabalho define discriminação como: “a) ... Autora do projeto, a deputada Rejane Dias (PT-PI) afirma que o objetivo é aumentar o ... que vem sendo aplicado a partir dos nossos dados é o chamado digital twins (gêmeos ...
  • A emergência do quarto mundo como ator global: a questão do indigenismo e da paradiplomacia indígena (1960-2000)

    O estudo ocupa-se com a trajetória de atuação política de resistência dos Povos Indígenas, denominados Quarto Mundo, no papel de ator não estatal global, desde origem e consolidação. A estrutura divide-se em duas partes: questões iniciais teóricas de terminologia e conceito, classificação e tipologia dos atores internacionais, na sequência aborda o surgimento e consolidação do Quarto Mundo como...

    ... do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNOCHAPECÓ. (Doutora em Direito). E-mail: ... Internacional ... 14 Revista Direito e Justiça: Reflexões ... ância: a marginalização e a exclusão de nossos esquecidos Povos Indígenas do Mundo, dando ... atores internacionais, por suas origens, organizações e funções pertencem à ... Conferência de Estocolmo, ocorrida entre os dias 5 e 16 de junho de 1972, na Suécia, participando ... Em 1979 foi iniciado um trabalho contra as grandes organizações financeiras e ...
  • História Mundial
    ... trabalho e da produção ... 1 - Correto ... A proposta ... (2) Incrementou-se o comércio internacional, tendo havido, ainda, expansão econômica da ... Há duas origens, complementares uma à outra. A origem prática ... propagar a civilização seria missão e direito; e a incompreensão dos beneficiários seria o ... ; o primeiro New Deal, que durou cem dias e consistiu de agressiva interferência do ... ordem bipolar e o policentrismo (de 1947 a nossos dias) ... Brasília: IBRI, 2001, p. 19 (com ...
  • A terceirização da atividade-fim como fraude e inconstitucionalidade no Brasil
    ... ídica, protagonizados pela crítica do direito, na academia e nos Tribunais. É muito cedo, ... que, também para o campo oposto ao do trabalho, “problemas não se resolvem por decreto”, ... da intensificação da competição internacional. Como afirma Harvey: ... De modo mais geral, ... Analisaremos, na sequência, as origens da regulamentação da terceirização no Brasil ... ção de referido contrato de 90 para 180 dias, dentre outras alterações que serão abordadas ... lá no fundo,/ a gente gostaria/ de ver nossos problemas/ resolvidos por decreto/ a partir desta ...
  • Teoria Geral do Direito Internacional do Trabalho. Ideias e Fundamentos Históricos
    ... 2. Origens ... Muitos são os fatores que desencadearam ... trabalho bem mais complexo do que podem os nossos administradores imaginar. Abaixo, registramos de ... e, além das referidas datas, até os dias atuais ... 2.1. O liberalismo ... O ...
  • O processo de internacionalização da proteção ambiental e dos direitos humanos

    O presente artigo científico tem como finalidade analisar o processo de internacionalização da proteção ambiental e dos direitos humanos. A pesquisa tem como propósito fundamental apresentar um esclarecimento acerca das especificidades e a indissociabilidade entre meio ambiente e direitos humanos. Como problemática principal, a pesquisa traz à reflexão o antigo debate sobre a proteção dos...

    ... Doutor em Direito pela Universidade de Alicante. Professor Titular ... ção, dada sua extrema importância em nossos dias. A presente pesquisa é desenvolvida no ... aplicadas na área do direito internacional público; em especial, no direito constitucional ... importando suas origens, raça, cor, sexo, língua, religião, opinião, ... althus (1766 – 1834), publicou um trabalho denominado Ensaio sobre a população: como ...
  • Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
    ... fosso entre o discurso dos operadores do Direito e a efetivação dos direitos no mundo real; ... de garantias (de alcance interno e internacional, de nível constitucional e incidência penal). 3 ... Um eficiente trabalho de aprimoramento deve pautar-se por esse ... capacidade para superar obstáculos todos os dias e, eventualmente, mover montanhas. O juiz do ... mediação é a formação acadêmica dos nossos operadores do direito, que é voltada, ... origens até o advento do novo milênio. 2. ed. Rio de ...
  • O problema do conhecimento humano e seus três elementos irredutíveis
    ... Na filosofia do direito, tal tendência desemboca no pensamento de ... Em suas origens os termos solipsismo e egoísmo se confundiam (na ... em observar o horário de efetivo trabalho" dos magistrados, quantos despachos e sentenças s\xC3" ... ão por conta de uma ordem jurídica internacional apoiada em corporações trans e multinacionais ... organizado, passa por grandes mudanças em nossos" dias e precisará de novas estratégias de adapta\xC3" ...
  • Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
    ... internacional, ajudaram a extinguir o trabalho escravo e concordaram com o aperfeiçoamento da ... O Direito do Trabalho também evoluiu, na órbita ... 9-10. (775) Para VOLCKART e MANGELS, as origens da Lex Mercatoria se deram na Alta Idade Média, ... , e de feira em feira, como os mendigos de nossos dias [ ... ] transportavam as suas mercadorias de ...

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