direito internacional do trabalho das origens aos nossos dias
2060 resultados para direito internacional do trabalho das origens aos nossos dias
-
Corrupção e desigualdade
... que crianças fossem exploradas pelo trabalho, em vez de frequentarem a escola, contribuindo ... História do capitalismo de 1500 aos nossos dias . Tradução Maria Ermantina Galvão Gomes ... desigualdade está destruindo o Estado de direito, na visão do prêmio Nobel de economia em 2001, ... levantamento feito pelo grupo internacional Tax Justice Network, com base em dados de 2011 do ... como ENRON e WORLDCOM teriam apontado as origens sistêmicas das fraudes nas corporações. O ...
-
Novas perspectivas sobre a litispendência internacional
O presente artigo propõe-se a analisar criticamente a vedação à litispendência internacional contida no artigo 90 do Código de Processo Civil brasileiro à luz do direito comparado, dos princípios fundamentais processuais e dos contornos da sociedade globalizada contemporânea.
. Revista Eletrônica de Direito" Processual – REDP. Volume XII. Periódico da P\xC3"..., guardados os estreitos limites deste trabalho, quais os principais fatores a serem considerados ... . No cenário internacional de nossos dias, ignorar os desdobramentos internacionais ... . 4. Regressando às origens: o instituto da litispendência e a sua dupla ... -
Reforma' da Previdência: Discurso Ideológico e Déficit Orçamentário
O presente trabalho objetiva analisar o conjunto de propagandas do governo federal veiculadas na campanha “Reforma da Previdência” - filmes e áudios (spots) de curta duração, além de outros materiais gráficos - catalogados nos canais da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM). Para tanto, sob a perspectiva do materialismo histórico, retomam-se as origens da...
... RESUMO: O presente trabalho objetiva analisar o conjunto de propagandas do ... do materialismo histórico, retomam-se as origens da Seguridade Social no Brasil pós-1988, ... . 2 Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades ... no Brasil, a partir dos anos 1990 até os dias atuais. . A (DES)CONSTRUÇÃO DA SEGURIDADE ... setores do capital nacional e internacional, grande mídia, congressistas e poder ... dinheiro para nossas aposentadorias, dos nossos filhos e netos. E nós não podemos deixar que ... -
Língua portuguesa
.... Ao cabo de dois dias, recebia eu uma carta para ir falar ao 55 ..., quando a posteridade examinar os 31 nossos feitos com o facho da História na mão, a ...trabalho de um PA, essa Parte contratará de acordo com ... Parte tiver garantido ou puder garantir o direito de registrar um pedido de Patente em relação a ... instância, por regras de direito internacional. (4) É correto interpretar o disposto no art. ...LÍNGUA PORTUGUESA . 1 Em suas remotas origens helênicas, o termo “caráter” significou ...
-
Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
...internacional, política externa e relações internacionais . ... terras e as ferramentas necessárias ao trabalho agrícola, dominavam as classes pobres e livres ... de todas as sociedades que existiram até nossos dias tem sido a história das lutas de classes ...árias épocas de sua História, desde as origens de Roma até a morte de Justiniano, Imperador do ...
-
Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
...ÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __VARA JUDICIAL DA COMARCA DE APARECIDA. . ...Essa verdade de origens São Francisco de Assis preconizou-a no século ..., pois, apesar de ser prestado o trabalho na BR 488, está sendo realizado na ... . 4ª) providenciar, em até 90 dias, inspeção veterinária a todos os animais ...23). . Em 1996 a Associação Internacional para o Estudo da Dor definiu referido fenômeno ...Pela interpretação de nossos Tribunais as rinhas de galo, independentemente de ...
-
Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
..., pois, mesmo afastadas de suas origens, essas pseudocomunitárias cumprem a missão de ... geridas por pessoas jurídicas de direito privado, fundações ou associações, as rádios ... registradas ou averbadas, dentro de 30 dias a contar de sua realização. 39 No entanto, a ..., sem qualquer reserva, ao Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (art. 11) e à ... de Hollywood e desprestigiar o trabalho do artesão da comunidade, do entalhador da ...ão ainda não tenha sido enfrentada pelos nossos tribunais, um precedente judicial nesse sentido ...
-
A Relativização do Conceito de Soberania como Condição para Proteção do Direito Fundamental ao Meio Ambiente
... procede-se um estudo da sociedade internacional moderna. É que a Paz de Westfália não apenas ... e sua significação na realidade de nossos dias é cada vez mais acentuado. O Estado como ...Esta interação se concretiza pelo trabalho que por sua vez transforma os bens presentes na .... ARENDT, Hannah. As origens do totalitarismo. Tradução de Roberto Raposo. ...
-
Conflitos trabalhistas e autonomia privada coletiva
... que, é evidente que se trata de um direito, mas como direito se exerce na condição de se ...J. Relações coletivas de trabalho. Trad. Edilson Alkmin Cunha. São Paulo: LTr, .... 1.4. GREVE NO DIREITO INTERNACIONAL E COMPARADO (94) . O tratamento dado pelo ...ão pendente era referente ao desconto dos dias de paralisação. O STF, julgando o RE 693.456-RJ ...p. 65. . (126) V., os nossos Globalização do trabalho: rua sem saída . ... com a negociação coletiva vem desde as origens da OIT, em 1919. Dela tratou a Convenção n. 52, ...
- ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
-
Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
O presente trabalho foi formulado com o propósito de fornecer uma res- posta alternativa aos questionamentos apresentados no âmbito da Con- sulta no 025.285.2017-3, em trâmite no Tribunal de Contas da União. Dessa forma, objetiva-se responder às seguintes perguntas: (i) se é possível su- primir os direitos conferidos às golden shares; (ii) qual seria o ente respon- sável pela referida extinção; (i
... Resumo O presente trabalho foi formulado com o propósito de fornecer uma ... ao longo dos anos, pela doutrina de Direito Público e pelos teóricos de Direito Privado, em ... Experiência Internacional . Previstas pela primeira vez no âmbito dos ... (grifos nossos) . 6 Esse procedimento recebia o nome de Public ...ção de dois saberes específicos com origens aparentemente distantes, no entanto, não é ... causados pelo rompimento da barragem, dias após a tragédia, o então presidente em ... -
As terras indígenas após a Constituição de 1988
... que se põem Além da lei, na lista do trabalho escravo . E a anistia concedida aos que destroem ...215, § 1º revela a preocupação com o direito ao reconhecimento e contém a previsão ... com as lentes coloniais, o Direito Internacional dos Direitos Humanos é desprezado com ... das comunidades indígenas à luz dos nossos costumes e tradições. . Nos casos julgados em ..., no qual diluem em um “cadinho de origens étnicas” 519 . A precedência histórica dos ...ção, passando pelo Império e chegando aos dias" atuais, isso tem sido uma constante. Na primeira \xC3"...
-
Constitucionalidade, Convencionalidade e o Combate ao Trabalho Infantil no Brasil
... de 2019, que 2021 será o “ Ano internacional para eliminação do trabalho infantil ”, tendo ..., fazendo uma análise acerca de suas origens e das perspectivas para sua eliminação e, sob .... (1) Professora de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da ...) MEDEIROS NETO, Xisto Tiago; MARQUES, Rafael Dias. Manual de Atuação do Ministério Público na ...É provável que todos nós ou nossos filhos ajudem nas tarefas normais da casa e ...
-
Direito internacional humanitário - Direito e poder no contexto da guerra russo-ucraniana
... 44 . . podemos perceber na guerra as origens do DIH. No Ocidente, embora já houvesse ... cujo relatório parametriza o presente trabalho, foram assassinados 1.237 civis, entre eles 112 ... de interrogatorio, que a veces duraban días, y que se combinaban con amenazas, intimidación, ... é que, como tantos outros conflitos de nossos dias, como Síria, Iêmen etc., a guerra ...
-
Raça e Gênero nas Raízes Históricas do Emprego Doméstico no Brasil
... países ibéricos com base na força de trabalho escrava de povos indígenas e de negros ...Como observa Costa (2004), apesar de ter origens em comum com a biologia, na medida em que ... bem-sucedida e logra reproduzir-se até os dias de hoje (QUIJANO, 2005, p. 119). Este mecanismo ...370). Ainda, o lucrativo tráico internacional de escravos restava afastado da lista dos fatores ..., no catolicismo em que se deliciam nossos sentidos, na música, no andar, na fala, no canto ... de suas próprias vidas, negociaram o direito de morar fora e de cuidar dos seus, conquistaram ...
-
Direito Constitucional
... Felipe Maciel, Georgia Renata Dias, Henrique Subi, Ivo Shigueru Tomita, Licínia ... nacional (C) valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa (D) pluralismo político ... conceito do direito constitucional internacional; C: Errada. As constituições rígidas podem ... método teleológico busca investigar as origens dos conceitos e institutos pelo próprio ... como prova no processo ” (grifos nossos); D: incorreta. Como no problema apresentado ...
-
A Emancipação da Humanidade
... essas regras que soeriam brotar de um direito espontâneo? E qual a estrutura jurídica de ... corrupção, tanto quanto ou mais que do trabalho. A degeneração das chamadas elites , no campo ... ter vergonha de ser honesto .” 374 E nos dias de hoje temos a contundente declaração de ...A política internacional americana, que apoiava a China Nacionalista, ... de marginalização, 380 que ocorre em nossos dias com a força especial que possui o ... suas razões de ser identificada desde as origens, a defesa de sua própria soberania. Mudanças ...
-
Capítulo 2: Direito e sociedade no Oriente Artigo: mesopotâmia e egito
...Procurador do Ministério do Trabalho (Brasília-DF). Autor da obra: Modernidade, ..., é possível identificar as origens da cidade no período paleolítico. Numa ... toda a Antiguidade) e aquelas que até os dias atuais conservam características tribais ou ...ções do tempo da pré-história aos nossos dias . Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1993, p. ... dos primeiros documentos de Direito internacional. 63 Remontando-se à primeira civilização ...
-
Biodiversidade
... presente na agenda da comunidade internacional, consiste em uma das propriedades fundamentais da ... de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, dentre outros, os ecossistemas ... africano, a bacia amazônica, ou nossos quintais”. 4 Já Edward Wilson define a ...1. . . 134 . DIREITO AMBIENTAL • Maria Luiza Machado Granziera . ... meios de implementação, programas de trabalho, busca por apoio político, parcerias, relatos ...DIAS, Jaqueline Evangelista (org.); LAUREANO, Lourdes ...
-
Fake news, eleições e comportamento
O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...
...Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina ..., tendemos a nos preocupar mais com nossos próprios interesses do que com os dos outros” ...ão por que também o fato do presente trabalho buscar discutir fake news e propaganda ..., muito difícil identificar suas origens – em especial, considerados os exíguos prazos ... 148 . com picos de divulgação nos dias seguintes; o Facebook só veio a retirar do ar ... duras críticas da comunidade internacional, inclusive de organismos especializados na defesa ... -
Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
. 39 . 1.1. Um eventual direito do urbanismo . A menção a um ainda eventual ... resultado de sua própria inserção no trabalho jurídico. . A obra, por seu inegável ... órgão de difusão num movimento internacional, o grupo dos . . 54 . Direito urbanístico: ... de planejamento, serve para ocultar as origens do problema 79 . A ideia de o . dele, e direito ...97 e 98 (grifos nossos). . 105 FELDMAN, Sarah. A americanização do ... que faz parte de nossa legislação até os dias de hoje e que remonta à Lei Cornuder francesa ...
-
Geografía
...trabalho científico se impôs. As disciplinas ... países, do tema da migração internacional, sendo o Brasil, nesse cenário, um dos ... essa interpretação em referência aos dias de hoje e, enfim, no quarto período, afirma que ... em que vivemos, trabalhamos e criamos nossos filhos é importantíssimo, e que as escolhas dos ... de 60%) da população da região tem origens étnicas russas. A atuação das forças armadas ... das nações, tendo os Estados o direito...
-
Perspectiva histórica do direito natural e sua influência no uso do direito atual como função promocional da pessoa humana
... introdução . O objetivo no presente trabalho é estabelecer uma evolução metodológica da ...Consultor Internacional em Legislação para pessoa com deficiência pela ... a pesquisa relaciona o direito natural nos dias de hoje com uma função promocional da pessoa ... pela racionalidade na explicação das origens. Nesse período se passou a defender a criação ..., já que para tanto fazemos uso de nossos cinco (aproximados e imperfeitos) sentidos. Neste ...
-
Violência obstétrica e acceso das mulheres à justiça: análise das decisões proferidas pelos Tribunais de Justiça da regi?o sudeste
Neste artigo, apresentamos os resultados de nossa pesquisa, que teve como objetivo discutir os dados relativos a um conjunto de acórdãos dos Tribunais de Justiça da região sudeste do país relacionados à violência obstétrica. Buscamos traçar o perfil das demandas componentes da amostra de acordo com as variáveis: Tribunal de Justiça, momento processual, polo ativo, polo passivo, resultado em relaçã
...ém com o “labirinto androcêntrico do Direito” (VARGAS, 2011). Tanto os relatórios e ... sociais, em âmbito nacional e internacional, como parte da luta pela assistência integral à ...Ao explicar as origens do parto ocidental, Helman (2009) argumenta que o ... ao parto até o século XX, tiveram seu trabalho desvalorizado após o fenômeno da ...Por isso, nossos dados parecem reforçar a necessidade de se ... ela permanecesse em estado de coma por cinco dias. Todas as intervenções realizadas resultaram em ... -
Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... fosso entre o discurso dos operadores do Direito e a efetivação dos direitos no mundo real; ... de garantias (de alcance interno e internacional, de nível constitucional e incidência penal). 3 ...Um eficiente trabalho de aprimoramento deve pautar-se por esse ... capacidade para superar obstáculos todos os dias e, eventualmente, mover montanhas. O juiz do ... mediação é a formação acadêmica dos nossos operadores do direito, que é voltada, ...origens até o advento do novo milênio. 2. ed. Rio de ...