direito internacional do trabalho das origens aos nossos dias
2060 resultados para direito internacional do trabalho das origens aos nossos dias
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O princípio da solidariedade
... em homenagem a Carlos Alberto Menezes Direito , Rio de Janeiro: Renovar, 2006, p. 527-556 ... 1 Tampouco possuem origens remotas os conceitos sócio-jurídicos de ... , considerando que a pessoa vive de seu trabalho, cabendo-lhe, porém, ser assistida pelo Estado ... direitos ao desenvolvimento, à paz internacional, à comunicação e a um meio ambiente sadio e ... , 60 geraram um novo dever, para o qual nossos antecessores não destinaram qualquer atenção: ... e havia coisas deliciosas para ouvir durante dias e dias. 75 As palavras de Primo Levi talvez ...
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Da Prescrição no Direito Processual do Trabalho
... a) 30 dias para instauração do inquérito judicial para ... quais as súmulas se assentaram em suas origens, mas, por falta de maior clareza, a redação dos ... No plano internacional, o sistema jurídico que é estatuto da ... o reconhecimento do legislador do que os nossos pretórios já haviam assentado, como se verifica ...
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Do direito à informação ao conhecimento na sociedade aprendente
Este artigo propõe verificar a relação entre informação e conhecimento na ‘sociedade da informação’, considerando sua importância no mundo atual, atribuída em parte por discursos em torno da globalização e do uso extensivo das tecnologias da informação e da comunicação. Propõe-se também a discussão entre os termos ‘sociedade da informação’, ‘sociedade do conhecimento’ e ‘sociedade aprendente’, em
... a nova base da riqueza, num movimento de trabalho informacional do “conhecimento sobre o ... tem a ver com “os projetos de mundo que nossos modos de conhecer elaboram e alentam” (ASSMANN, ... Funcional (INAF5) e pelo Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), alerta para ... , Tânia Maria e NASCIMENTO, Antonio Dias ... , ciborgues e ciberespaço: notas sobre as origens ... -
Reforma' da Previdência: Discurso Ideológico e Déficit Orçamentário
O presente trabalho objetiva analisar o conjunto de propagandas do governo federal veiculadas na campanha “Reforma da Previdência” - filmes e áudios (spots) de curta duração, além de outros materiais gráficos - catalogados nos canais da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM). Para tanto, sob a perspectiva do materialismo histórico, retomam-se as origens da...
... RESUMO: O presente trabalho objetiva analisar o conjunto de propagandas do ... do materialismo histórico, retomam-se as origens da Seguridade Social no Brasil pós-1988, ... 2 Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades ... no Brasil, a partir dos anos 1990 até os dias atuais ... A (DES)CONSTRUÇÃO DA SEGURIDADE ... setores do capital nacional e internacional, grande mídia, congressistas e poder ... dinheiro para nossas aposentadorias, dos nossos filhos e netos. E nós não podemos deixar que ... -
Mulher e negra. Dupla vulnerabilidade para o mercado de trabalho?
O presente artigo tem por objetivo tratar sobre a participação da mulher negra no mercado de trabalho, como forma de imprimir liberdade de acesso aos diversos espaços sociais, principalmente numa sociedade onde é facilmente identificável a predominância da cultura patriarcal, em que controle está nas mãos de homens brancos, que ditam as regras a serem cumpridas. Onde o preconceito, os...
... , que se torna difícil distinguir suas origens. Observase que as barreiras consistem, ... Mestrando em Direito. E-mail: benhurbotelho@ gmail.com ... II ... Internacional ... 184 Revista Direito e Justiça: Reflexões ... condenada por Atena a viver o resto de seus dias desconfigurada em um arquétipo de ... RIPPON, Gina. Gênero e os nossos cérebros: como a neurociência acabou com o ... -
Interferência política no combate a COVID-19 no brasil e o uso indiscriminado da hidroxicloroquina solída como agente nebulizador, na cidade de manaus
A pandemia da COVID-19 trouxe para o cenário mundial diversos desafios que emanaram diversos posicionamentos com relação à conduta para a contenção dos avanços da doença. Esta pesquisa tem por objetivo analisar a interferência da política nos mecanismos de combate ao coronavírus no Brasil, com destaque para o uso indiscriminado de hidroxicloroquina sólida e o descumprimento dos princípios...
... 1 Doutor e Mestre em Direito Ambiental pela Université de Limoges, com ... Nesse sentido, o objetivo deste trabalho é analisar as interferências políticas sem ... de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) ser instituído pela OMS ... A ... qualquer doença (BRASIL, 2021a, grifos nossos) ... Assim, sua apresentação comum é a ... março, a técnica em radiologia morreu, 27 dias após o nascimento do filho único. O hospital ... 2020 ... POZZETTI, V. C. Origens da COVID-19 e suas consequências ambientais. In ... -
O direito e os povos indígenas do Brasil: uma nova perspectiva de direitos humanos
A relação do Estado brasileiro com os povos indígenas tem sido historicamente marcada por um desmazelo cuidadosamente acobertado pela lei, capaz de permitir a tomada de suas terras, a violência sistêmica, a exploração e o desmonte dos instrumentos e das instituições em tese criados mesmo para a defesa dessas comunidades. Diante desse cenário, a presente pesquisa adotou como marco teórico a...
... Afinal, mesmo no plano internacional, a adoção de uma série de direitos tidos como ... E, se classificar algo a partir de nossos próprios referenciais cognitivos já configura ... , a sobrevivência dos povos indígenas aos dias atuais chegou a desafiar o otimismo de diversos ... mesma construída, mantendo como base as origens das revoluções modernas e a expandindo ... significativa no tocante à divisão do trabalho, à separação entre centros e periferias, bem ... -
Os fatores que incidem diretamente sobre a corrupção
... Carlos Nino citado várias vezes neste trabalho e estudos estatísticos ainda mais recentes. 122 ... ção e da pouca eficácia prática do direito disciplinar e, nos estratos superiores, à ... A terrível tragédia nos últimos dias de 2004 na cidade de Buenos Aires 131 causou ... Assim, enquanto o Tratado Internacional sobre os Efluentes Perigosos considera como tal ... do Tribunal das Águas de Valência cujas origens se remontam ao Século XIII. 177 ... Cabe ... Crescentemente nossos tribunais, no que se ... 188 Ampliar em ...
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Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... 1. Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da ... , um “pacto federativo” real entre nossos 26 Estados e o Distrito Federal, 5.565 ... , o que não é diferente do que temos nos dias que correm ... Para bem compreender o modelo ... , aos ‘arquétipos eternos’, cujas origens e contornos lutam por precisar.” 39 Tem razão ... da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político ... Estudos sobre Direito do Comércio Internacional: Livro em homenagem ao Professor Adilson ...
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A mudança cultural em torno da profissão de doméstico e a necessidade de política de cidadania específica para uma população vulnerável
A atividade profissional do doméstico sempre foi considerada secundária, menos importante. Já foi atividade típica de escravos. Em alguns aspectos até há pouco tempo se assemelhava à escravidão, como por exemplo na ausência de limite da jornada de trabalho. Esse texto visa abordar as mudanças legislativas promovidas pela Emenda Constitucional n. 72/13, bem como as transformações culturais que...
Revista DIREITO E JUSTIÇA – Reflexões Sociojurídicas – Ano ... 1 Conceituando o trabalho doméstico. 2 O que mudou com a EC 72/13? 3 ... , um estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) indica que o número de ... ção semanal do trabalho (metade ou mais dos dias de trabalho existentes na semana, excluído o dia ... 1420) ... (grifos nossos) ... 4 BARBOSA, Ayres Athayde Wermelinger ... Diversos autores relacionam as origens do trabalho doméstico à escravidão. O trabalho ... -
Direito Constitucional
... método teleológico busca investigar as origens dos conceitos e institutos pelo próprio ... de segurança no prazo de 30 (trinta) dias a contar da ciência comprovada da impetração ... , ainda que excepcionalmente, o trabalho para menores de dezesseis anos ... (B) Em que ... 10.639/2003 e da Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de ... como prova no processo ” (grifos nossos); D: incorreta. Como no problema apresentado ...
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As terras indígenas após a Constituição de 1988
... que se põem Além da lei, na lista do trabalho escravo ... E a anistia concedida aos que ... 215, § 1º revela a preocupação com o direito ao reconhecimento e contém a previsão ... com as lentes coloniais, o Direito Internacional dos Direitos Humanos é desprezado com ... das comunidades indígenas à luz dos nossos costumes e tradições ... Nos casos julgados ... , no qual diluem em um “cadinho de origens étnicas” 519 ... A precedência histórica dos ... ção, passando pelo Império e chegando aos dias" atuais, isso tem sido uma constante. Na primeira \xC3" ...
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Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... que as matrizes teóricas utilizadas pelos nossos juristas e operadores do sistema penal provêm do ... 1 Professor e Pesquisador da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica ... (PUC ... história. Esta imagem permanece até os dias de hoje e estende-se ao latino-americano em ... terra para fabricar o pão que se come; trabalho esse que consiste em revolver, levantar e ... outro: com o pretexto de um Direito internacional fundado na recipro cidade, fornece, na verdade, ... conjunto de mitos e histórias sobre as origens da tribo. No Brasil, infelizmente, não surgiram ...
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Perspectiva histórica do direito natural e sua influência no uso do direito atual como função promocional da pessoa humana
... O objetivo no presente trabalho é estabelecer uma evolução metodológica da ... Consultor Internacional em Legislação para pessoa com deficiência pela ... a pesquisa relaciona o direito natural nos dias de hoje com uma função promocional da pessoa ... pela racionalidade na explicação das origens. Nesse período se passou a defender a criação ... , já que para tanto fazemos uso de nossos cinco (aproximados e imperfeitos) sentidos. Neste ...
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Primeira entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso
... BARROSO Apresentação, religião e origens familiares ... , Fernando Fontainha, professor da FGV DIREITO Rio; Marco Vanucci, professor do CPDOC; Carlos ... A música é uma parte da minha vida; eu trabalho, por exemplo, tudo que eu faço de importante, ... Tem dias que eu boto repetindo, quando estou fa - ... Cesar Pereira Lira; em direito internacional tinha um professor maravilhoso, que era o Jacob ... de pós-graduação bacana, formamos os nossos mestres e doutores lá dentro e continuamos ...
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Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... Atribuição 4.0 Internacional" ... Como ser citado (modelo ABNT) ... SIM\xC3" ... O objetivo do trabalho é analisar os efeitos da relação entre Estado ... vigente, apresentando as suas origens para, então, revelar como tal modelo se tornou ... para disponibilizar os benefícios de nossos avanços científicos e progresso industrial para ... Dias (2011) afirma que essas três dimensões, ou o ... do Programa de Pós-graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v. 32 n. 2, jul./dez. 2012 ... -
Legitimidade dos sindicatos para a defesa processual dos interesses transindividuais 170 Dissídio coletivo
... fl itos decorrentes das relações de trabalho, o Brasil também adotou a solução estatal de ... 1.1. Origens do poder normativo ... O poder normativo da ... O corporativismo elevava à esfera do direito público as coletividades organizadas para ... ) apresentou queixa à Organização Internacional do Trabalho (OIT), fundamentando-se na violação ... as convencionadas anteriormente” (grifos nossos) ... Com base na referida alteração, parte ... interessados, em prazo não inferior a 30 dias e nem superior a 60 dias, fi ndo o qual será ...
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Introdução
... a legislação às novas relações de trabalho, apresenta no Título II-A, vários artigos ... , cuja tradição jurídica que remonta ao direito romano ... Portanto, neste momento também ... nossos Tribunais ... O escopo deste trabalho é o ... 158 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, que poderia criar algum grau ... @@2.4. Origens da moral ... De acordo com o professor da ... É responsável pela renovação, em nossos dias, da orientação individualista e irracionista de ...
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Conceito de investigação criminal
... trabalho buscará apresentar uma aproximação do ... Para orientar nossos estudos, adotaremos algumas noções sobre ... ção pública, e com a influência do Direito Canônico que aperfeiçoou as técnicas ... No plano internacional a profundidade da investigação criminal varia ... da polícia judiciária, ainda nas suas origens germinais e, consequentemente, acabou lançando ... 10; Dias, p. 20) ... O marco bibliográfico da ...
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Função do Direito do Trabalho
... A Organização Internacional do Trabalho — OIT, na obra Negociar la ... por cento) à do normal; número de dias de férias devidas ao empregado; gozo de férias ... não pode perder de vista as suas origens, nitidamente tutelares dos assalariados, s à sua própria natureza, presentes em nossos dias, ao lado de imperativos de ordem econômica ...
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A Recta Ratio nos Fundamentos do Jus Gentium como Direito Internacional da Humanidade
... Recordo-me de nossos encontros e conversas, ao longo dos anos, em Belo ... , cada vez mais necessário em nossos dias ... O Professor Raul Machado Horta foi, em ... transcender, com o passar do tempo, suas origens de direito privado, transformou-se por completo, ... (em busca de alimento, moradia, trabalho e educação), e das crianças abandonadas nas ...
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A ruptura nos modelos tradicionais de convivência na sociedade tecnológica
... Doutora e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São ... a interação entre microrganismos, nossos corpos, os produtos que consumimos e até mesmo ... A grande transformação: as origens de nossa época ... 2. ed. Rio de Janeiro: ... A preocupação com o mercado de trabalho" também é efetiva, não porque nas outras revolu\xC3" ... A Organização Internacional do Trabalho — OIT aponta para esta questão, ... ções pessoais que são capturadas todos os dias sem que se perceba que se está vivendo na ...
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Democracia, proteção do meio ambiente e estatuto constitucional dos povos indígenas
Trata o presente ensaio de demonstrar que a sustentabilidade institucional no Brasil depende da construção de instituições eficazes de proteção ao meio ambiente e aos povos originários, nos termos daquilo que foi objeto de deliberação prévia pela Constituição. Para atingir o objetivo, foram explicitados os fundamentos políticos da democracia moderna, para, a seguir, discorrer sobre o vínculo...
... Castilla La Mancha. Professora de Direito Constitucional na Escola Superior de Direito ... ção-NãoComercial-SemDerivações Internacional 4.0 que permite o compartilhamento em qualquer formato desde que o trabalho original seja adequadamente reconhecido ... Índios e bandeirantes nas origens de São Paulo. 2ª edição. São Paulo: ... (a articulação do Poder Moderador), até nossos dias, com a constante debilidade do Legislativo e ... -
As revoluções industriais
... efeitos significativos nas relações do trabalho, extinguindo a economia de tipo feudal, e gerando ... (2) FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. O direito, entre o futuro e o passado ... São Paulo: ... , que persiste no plano fático até os dias atuais ... Nesse momento, pois, fixa-se a ... como, em 1944, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial. O primeiro compeliu as ... “As origens do Estado do Bem-estar estão vinculadas à ... Nossos filhos nunca irão ter uma carteira de motorista ...
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Sistema de Nomes de Domínio (dns), Icann e Interesses Brasileiros
Propósito - O artigo aborda a participação brasileira e os interesses brasileiros na ICANN. Como introdução ao tema, é apresentada uma síntese sobre o sistema DNS, bem como sobre as origens, a natureza e o papel da ICANN, sua estrutura, forma de funcionamento, princípios e mecanismos de governança. Em seguida, são reunidas as principais críticas feitas pela doutrina à ICANN quanto à (falta de)...
... sobre o sistema DNS, bem como sobre as origens, a natureza e o papel da ICANN, sua estrutura, ... Revista de Direito, Estado e Telecomunicações , v. 11, nº 2, p ... trabalho logra identificar e descrever, de modo sucinto e ... (em Los Angeles, CA), com escopo internacional e sem fins lucrativos ... De acordo com Diego ... Fumes Parajo 61 , Jaime Wagner 62 e Lacier Dias 63 ... Cláudio Lucena 64 e membro do Non ... nossos representantes de governo que atuam muito bem nos ...