direito médico escritório
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Cinco advogados se juntam ao Fernando Fernandes, que abre novas áreas
Cinco advogados se juntam ao Fernando Fernandes, que abre novas áreas
O escritório Fernando Fernandes Advogados tem cinco novos ... preventiva e ativamente em questões de Direito Médico. Maria Luiza Gorga, Gilberto Marchioni e ... -
Decisão Monocrática Nº 0002742-91.2019.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 15-10-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Conflito de Competência n. 0002742-91.2019.8.24.0000, da Capital - Norte da Ilha Suscitante : Primeira Turma de Recursos da Comarca da CapitalSuscitado : Egrégia Quinta Câmara de Direito CivilInteressada : Anete Farinon AurichAdvogados : Vera Lucia Teixeira (OAB: 2945/SC) e outroInteressada : Unimed Grande Florianópolis Cooperativa de Trabalho Médico...
...Direito Civil . Interessada : Anete Farinon Aurich . ... Florianópolis Cooperativa de Trabalho Médico Ltda . Advogados : Rodrigo Slovinski Ferrari ... demanda originária foi proposta pelo Escritório Modelo de Assistência Jurídica da UFSC e seguiu ... -
Legislação
... se aplique a presente Convenção terá direito a férias anuais remuneradas de duração mínima ...á ofertada com a solicitação prévia de médico pediatra ou de nutricionista e será acompanhada ... que trata o § 22-B deste artigo, o escritório será excluído do Simples Nacional, com efeitos ...
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Acórdão Nº 0708293-54.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 21-09-2022
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. TUTELA DA OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO À SAÚDE. DIREITO DE TODOS, DEVER DO ESTADO. ARTS. 6.º, CAPUT, E 196, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. ART. 23, II, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. SÚMULAS 01 E 02 DO TJAL. REJEIÇÃO DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO...
...TUTELA DA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO À SAÚDE. DIREITO DE TODOS, DEVER DO. ESTADO. ...MÉDICO. CIRCUNSTANCIADO, ACERCA DA ENFERMIDADE QUE ... de parte interessada representada por escritório particular de advocacia,. não existe óbice à ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... e medicina do trabalho, analisar o Direito do Trabalho à luz das ideologias que tentam ... Social a responsabilidade pelo tratamento médico-hospitalar e pelo pagamento do auxíliodoença ... como: fábrica, refinaria, usina, escritório, loja, oficina, depósito, laboratório”. 14) ...
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Acórdãos nº 2012074-28.2018.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 6 de Abril de 2018
Agravo de Instrumento. Obrigação de fazer. Decisão que deferiu a tutela antecipada para determinar à ré, ora Agravante, o reembolso das despesas advindas do tratamento médico à Autora. Insurgência. Alegação de que foram incluídas na planilha de débito valores impertinentes ao tratamento. Fato que não obsta a Agravante de efetuar o pagamento do valor considerado incontroverso, eis que sua interrupç
... o reembolso das despesas advindas do tratamento médico à Autora. Insurgência. Alegação de que foram ... com motorista, verba trabalhista, vestuário, e escritório de contabilidade. Recurso parcialmente provido. Vistos Trata-se ... -
Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
.... PARTE II – PROTEÇÃO DO DIREITO SINDICAL . Art. 11. Cada Membro da Organização ... vítimas de guerra, nem à assistência médico-social pública. . Art. 3 – 1. Ressalvadas as ...ão ter escritórios separados ou um escritório comum para o uso do pessoal de convés e de ...
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
...XV - assumir, quando lhe couber, o Escritório de Ligação do Conselho Internacional do ... será ocupado por oficial-general médico da ativa do penúltimo ou do primeiro posto, em ....2 Coordenação-Geral de Direito Administrativo e Militar 1 ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008231-34.2021.8.19.0209 (Cível), 21-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0008231-34.2021.8.19.0209 Recorrente: ULTRASSONOGRAFIA BOTAFOGO EIRELI Recorrido: RAQUEL DA COSTA LIMA Origem: 1º Juizado Especial Cível da Barra da Tijuca Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou por unanimidade em
...: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO. RECORRENTE. : FLÁVIO VILLELA ...exordial que ensejariam o suposto direito de receber uma indenização por danos materiais ... -
Do Direito de Ação
... utilizou o cartão e o deixou guardado em uma gaveta de seu escritório, intacto, tal como chegou. . Um certo dia, chegou a sua residência, pelo ... pois precisa usufruir imediatamente de seu direito ao procedimento médico, ou seja, o quanto antes possível colocar os stents cardíacos; . b) ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010233-54.2021.8.19.0054 (Fazendária), 26-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0010233-54.2021.8.19.0054 Recorrente (réu): BANCO SANTANDER BRASIL S. A. Recorrido (autora): VANESSA SILVA DA SILVEIRA Origem: 2º Juizado Especial Cível - Comarca de São João de Meriti - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
... Específica / Processo e Procedimento / DIREITO. : BANCO SANTANDER BRASIL S A. RECORRENTE. : ... -
Do Concurso de Pessoas (Arts. 29 a 31)
...29 a 31 . tratado Doutrinário de Direito Penal . Capítulo 5 . Do Concurso de Pessoas ... O médico Tício quer matar seu inimigo, que agora é seu ...Décima espécie: autoria de escritório . Zaffaroni e Pierangeli lecionam: 567 Trata-se ...
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COVID. Legislação correlata
... I — o direito de serem informadas permanentemente sobre o seu ...extra 27.8.20) § 7º-B. O médico que prescrever ou ministrar medicamento cuja ...3º — CLT — consultório ou escritório" de profissionais liberais — art. 507 — CLT \xE2\x80"...
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Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... Emerson Santos Gois . Graduando em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia ...ógicas, religiosas, politicas, jurídica, médico-sanitaristas, higienista e segregacionistas de ... recente produzido pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0043288-32.2020.8.19.0021 (Cível), 27-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0043288-32.2020.8.19.0021 Recorrente (réu): ANGELA DE BARROS TEIXEIRA LIMA E SILVA Recorrido (autora): MAURA LAURITA DE SOUZA Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O MAURA LAURITA DE SOUZA,
... e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL. : MAURA LAURITA DE SOUZA. RECORRIDO. : ... -
Ordem social
... 1. AMADO, Frederico. Curso de Direito e Processo Previdenciário. 13. ed. Salvador: ...: i) comprovação, por meio de laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido por ...ção de plantão criminal pelo escritório de prática jurídica gratuita mantido pelo curso ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0038716-51.2020.8.19.0209 (Criminal), 29-08-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação n. 0038716-51.2020.8.19.0209 IX JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA - COMARCA DA CAPITAL. Recorrente: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Recorrido: Richard Fabiano Benassi. Relatora: Dra. Juliana Benevides de Barros Araujo
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... ou útil, o justo possuidor, o titular do direito do usufruto ou uso, os promitentes compradores ... . 3%. 1.3. escritório de ...0,01. 20. exame médico ...
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Advocacia extrajudicial
... herdeiros, como partes, quando tiverem direito à meação (regimes de comunhão universal e ...médico. . Portaria nº 3, de 19 de março de 1999 . 1. ........, advogado, OAB/.., n.º...., com escritório nesta cidade, na Rua ........., n.º ... . Pelo ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
...Não há como imaginar a eficácia de um direito dissociado de sua realidade e nem faz mais ... a dose medicamentosa prescrita por seu médico e o [..] o desconhecimento quanto à .... 44. Como professora do Escritório de Prática Jurídica desta Universidade de ...
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Juíza manda plano de saúde arcar com colocação de balão gástrico
Juíza manda plano de saúde arcar com colocação de balão gástrico
... na negativa de cobertura, em ofensa ao direito do consumidor à integral prestação do serviço ...Representada pelo escritório Bueno Brandão Advocacia, a paciente ingressou ... Luciano Brandão, especialista em direito médico e da saúde, havendo indicação médica, o ... -
DECRETO Nº 10.998, DE 15 DE MARÇO DE 2022
...; VI - coordenar as atividades do Escritório de Representação do Gabinete do Ministro de ... Sociais será ocupado por oficial-general médico da ativa do penúltimo ou do primeiro posto, em ... FCE 1.10 Coordenação-Geral de Direito Administrativo e Militar 1 Coordenador-Geral FCE ...
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Decisão monocrática Nº 50546 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-03-2022
... concorrência, a defesa do consumidor e o direito à saúde” (pág. 4 da inicial). . ... que o tempo de processamento pelo escritório de patentes é um elemento indeterminado, dadas a ... por preços superdimensionados de insumos médico"-hospitalares”. . Com efeito, é indubit\xC3"...
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Direito Constitucional
...Diante disso, procura um escritório de advocacia especializado, para pleitear, judicialmente, a interrupção ..., gastar todo o seu recurso financeiro custeando o tratamento médico especializado e de alto custo de uma única pessoa e, com isso, ...
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Impactos do metaverso no Direito
Braghetto e Pallotta: Impactos do metaverso no Direito
...Por exemplo, um médico que estiver em Tóquio poderá operar o paciente no Brasil por meio de um ...2) Sedes de escritório de advocacia no metaverso: o escritório de advocacia Grungo Colarulo, ...