direito médico escritório
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Decisão monocrática Nº 59015 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2023
... si o ônus da prova do fato impeditivo do direito da autora quanto ao reconhecimento do vínculo de ... contrato de trabalho, mas parceria em escritório advocatício de propriedade dos réus. Argumentam ... Nesse contexto, destaca-se o atestado médico" de Id aacb70b - Pág. 1 entregue pela reclamante \xC3" ...
- Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIM
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Acórdão Nº 1630 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
... , a conduta configuraria, sob a ótica do direito brasileiro, ... mero exaurimento do delito ... rápida, fácil e padronizada em seu escritório virtual ... (BO) na Telexfree. Isto se refere às ... de enfermidade grave comprovada por laudo médico" oficial” ... No que tange ao pedido de interna\xC3" ...
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Exercício de algumas profissões
... liberais, advogados que possuem escritório" particular, individualmente ou em sociedade, um n\xC3" ... Parte I - Direito Individual do Trabalho ... Capítulo VI – ... ão do empregado em planos de assistência médico"-hospitalar e odontológica, de seguro e de previd\xC3" ...
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Reprodução humana assistida e autonomia existencial da mulher
... ; 1 A Repersonalização do ordenamento; 2 Direito reprodutivo; 3 Da autonomia existencial da mulher ... , abandonou-se a figura paternalista do médico, que tudo sabia e decidia pelo paciente, ... Agência de barriga de aluguel abre escritório em São Paulo. Disponível em: ...
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Processo do trabalho e direito digital: entre as novas tecnologias e a necessidade de efetivação dos direitos sociais
... incomunicabilidade das testemunhas, mormente quando ouvidas no escritório dos advogados das partes ou mesmo na sede da empresa ... Quanto ao ... em que participou em São Paulo, apesar de afastada por atestado médico por depressão. Fonte: https://portal ...
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As cooperativas no sistema jurídico brasileiro
... é um ser criado para atuar no campo do Direito" dotada de personalidade jurídica e capacidade pr\xC3" ... de trabalho que atuam no ramo médico ou odontológico e também as cooperativas de ... e fornecedores, compra de material de escritório e de limpeza. Em determinadas circunstâncias, a ...
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Proposições propedêuticas
... Método; 4. Teoria geral do direito ... 1. FUNDAMENTOS DE UMA TEORIA ... Toda ... ção, podemos citar o exemplo de um médico que reconhece teoricamente os aspectos das ... na faculdade, mas na prática do escritório escolhe a peça recursal errada para apresentar a ...
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LEI Nº 17.814, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Otávio Gonçalo da Silva, a Rodovia APE-104, no trecho do entroncamento da BR-104, até o Distrito de Gravatá do Ibiapina, Município de Taquaritinga do Norte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rodovia...
... ressalvado o direito de, em processo específico, ser requerida a ... Requisitar e administrar materiais de escritório; ... Apoiar nas atividades educativas realizadas ... Médico, da Secretaria de Saúde, SUELY DA FONSECA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001235-26.2015.5.06.0182), 09-09-2020
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. É possível o acolhimento de Embargos Declaratórios para esclarecer pontos questionados pelas partes, aperfeiçoando a prestação jurisdicional, sem, contudo, atribuir feito modificativo ao julgado. Embargos de Declaração acolhidos, apenas, para prestar esclarecimentos, sem operar efeito modificativo no julgado.
... EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. EMBARGOS DE ... , por meio de inquérito civil, o escritório" recorrente, concluiu pela legalidade das contrata\xC3" ... antecipadamente e apresentar atestado médico; que o reclamante recebia salário fixo; que o ... -
Introdução
... 1) Conceito de Direito do Trabalho: O Direito do Trabalho é a parte ... 16 — exame médico obrigatório das crianças e menores empregados a ... do banco, se inseria no âmbito do escritório de advocacia (1º Reclamado), sendo a ultima ...
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Direito Penal
... Lá, o médico de plantão deixa de atender Maria, sob a única razão de estar ... (D) Aquele que participa de grupo, associação ou escritório tendo conhecimento de que sua atividade principal ou secundária é ...
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Pensão por morte
... 16 da Lei nº 8.213/91 Perda do direito de pensão do cônjuge / companheiro condenado ... b) relatório médico; e c) atestado médico de entidades relacionadas ... 1) com escritório na Rua ... , Número ... , Bairro, Cidade, Estado, ...
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Outras formas de contratação
... ir todos os dias o empregado para o escritório e voltar pendurado num bonde que desliza sobre ... Acesso em: 15.04.2014 ... Parte I - Direito Individual do Trabalho Capítulo VII – Outras ... médico ou ambulatorial se existente nas dependências da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5031730-91.2020.4.04.0000), 17-07-2020
... , de acordo com a posologia indicada pelo médico assistente, (ev. 23 do originário) ... Em ... TRF e o Enunciado nº7 da 1ª Jornada de Direito da Saúde do Conselho Nacional de Justiça. No ... édicas e materiais (hospitalares, de escritório, de uso de equipamentos especiais, de limpeza e ...
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Sentença nº 1000339-39.2023.5.02.0006 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-07-2023
... Por força do artigo 7º, XXIX da CF, o direito de ação da reclamante encontra-se prescrito ... presente na reunião que aconteceu no escritório de advocacia da reclamada, mas se recorda que o ... veículo da empresa porque tinha ido ao médico; que Renata chamou o reclamante para uma reunião ...
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Agentes biológicos
... que equipare lixo urbano a lixo de escritório, a nosso ver, eles são bem diferentes. O lixo ... ção Jurisprudencial 170, exclui o direito a insalubridade a limpeza em residências e ... Assim sendo, quem procura um médico ou dentista, por exemplo, é um paciente que pode ...
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Hipóteses autorizadoras de tratamento de dados pessoais
... (iv) existência do direito de retirar o consentimento, ... (26) Working ... filmar deter-minada parte de um escritório. O empregador solicita o consentimento de todos ... o diagnóstico médico, a prestação de cuidados ou tratamentos de ...
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Decisão monocrática Nº 1146 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2023
... INDEFERIMENTO ... 1. O Escritório Central Nacional da Interpol no Brasil, pelo ... em Curitiba/PR e à Direção do Complexo Médico Penal, em Curitiba/PR, para, no prazo máximo de ... -se – como diverso não seria – o direito fundamental de defesa ... 9. Pelo exposto, ...
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Empregado
... O direito" do trabalho está vocacionado à regulação do v\xC3" ... : alimentação, transporte, atendimento médico ou ambulatorial e treinamento dispensados aos ... , mas também para a limpeza de um escritório ou consultório, salão de beleza ou pequeno ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12780, DE 09 DE JANEIRO DE 2013. DispÕe Sobre Medidas Tributarias Referentes a RealizaÇÃo, No Brasil, Dos Jogos Olimpicos de 2016 e Dos Jogos Paraolimpicos de 2016.
... Brasileiro e outras pessoas jurídicas de direito privado que administram os esportes olímpicos no ... III - equipamento médico; e ... IV - equipamento técnico de escritório ...
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Decisão monocrática Nº 62112 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-09-2023
... ão jurídica típica entre advogado e escritório de advocacia no modelo de prestação de serviço ... unipessoal para a prestação de serviço médico, atividade-fim da empresa tomadora de serviços, ... firmado sob a égide de normas do direito privado, por se relacionar com a compatibilidade ...
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Novas Tecnologias e as Repercussões do art. 6º da CLT
... em que a empresa possui sede ou escritório. É ilustrativa, nesse sentido, a situação dos ... reconhece Stewart Schwab, professor de Direito do Trabalho da Universidade de Cornell, essa ... discriminação, licença para tratamento médico, seguro contra o desemprego e por acidente de ...
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Relações de trabalho lato sensu
... das entidades estatais de Direito Público ... Em um segundo plano, há outra ... ços de médicos autônomos: o cooperado médico, que já labora como profissional autônomo, ... escritório , isto é, infungibilidade da pessoa jurídica, ...
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Decisão monocrática Nº 63705 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2023
... ências era necessário retornar ao escritório para emissão de relatório, devolver documentos; ... ática, garantindo-se às partes, assim, o direito ao duplo grau de jurisdição.” (doc ... unipessoal para a prestação de serviço médico, atividade-fim da empresa tomadora de serviços, ...