direito médico uerj
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Utilização da inteligência artificial na análise diagnóstica da covid-19: benefícios, riscos e repercussões sobre a responsabilidade civil do médico
... Rodrigo da Guia Silva ... Doutorando e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Membro do ...
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Novos olhares sobre a responsabilidade civil na saúde: autonomia, informação e desafios do consentimento na relação médico-paciente
... Gabriel Schulman ... Advogado. Doutor em Direito na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito pela ...
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Autores
... Direito. Professor do Curso de Graduação Direito: ... Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2014). Doutorando em Filosofia pela Universidade ... Cesar Francisco Hernández Urbina Médico Veterinário, Zootecnista. Mestrando em Ciência ...
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Inovações em saúde
... novas tecnologias aplicadas no âmbito do Direito Médico e da Saúde ... Palavras-chave: ... em Direito Médico e da Saúde pelo CEPED-UERJ. Pós-graduada em Direito Público pela FGV-Rio ...
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Autores
TRAJETÓRIAS DO DIREITO CIVIL: ESTUDOS EM HOMENAGEM À PROFESSORA HELOISA ... Universi-dade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e do Departamento de Direito da Pontifícia ... Especialista em Direito Médico pela Universidade de Coimbra-PT. Pós-graduanda ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0386751-94.2009.8.19.0001 (Cível), 19-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. ERRO MÉDICO EM CIRURGIA DE CATARATA QUE CAUSOU CEGUEIRA IRREVERSÍVEL NO OLHO DIREITO DO AUTOR. PROCEDIMENTO REALIZADO POR MÉDICA DE NACIONALIDADE ESTRANGEIRA QUE, À ÉPOCA, NÃO TINHA REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA. CIRURGIA REALIZADA NO...
... : UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ ... APELANTE 3: JORGE BATISTA DE ALMEIDA ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO ... RESPONSABILIDADE CIVIL ... ESTÉTICOS. ERRO MÉDICO EM CIRURGIA DE CATARATA ... QUE CAUSOU CEGUEIRA ... -
Temas sobre telessaúde
... PósGraduado em Direito Público pela UERJ. Membro da Comissão de to Médico da ABA/RJ. Membro da Comissão de Bioética da ...
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Resolução de conflitos bioéticos, éticos e jurídicos no cenário hospitalar: desafios e perspectivas
... Direito Médico da OAB/RJ. Pós-Graduado em Direito lico pela UERJ e Pós-Graduado em Direito Fiscal pela PUC/RJ ...
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Liberdade de expressão e o discurso de ódio
... de Trabalho e Estudos da Comissão sobre Direito dos Idosos e dos Animais. Advogada Civilista e ... em Direito Financeiro e Tributário pela UERJ. Pós-graduando em Mediação e Conciliação ... Curso de Extensão Direito Médico pela EMERJ. Sanitarista formada pela UERJ há 20 ...
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Dilemas bioéticos e jurídicos nos cuidados paliativos pediátricos em pacientes com doenças neurodegenerativas
... Pós-Graduado em Direito Público pela UERJ. Membro da Comissão de o Médico da ABA/ RJ. Membro da Comissão de Bioética da ...
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Processo nº 0008212-15.2017.8.19.0000 de Primeira Câmara Cível, 25 de Julio de 2017
Ementa: Constitucional. Direito Fundamental À Saúde. Arts. 6º e 196 Da Crfb.. Medicamento Rituximabe para Neuromielite Óptica. Remédio Indicado para a Doença, Conforme Parecer Do Nat - Núcleo de Apoio Técnico Em Ações de Saúde Da Secretaria de Estado de Saúde, e Conforme Laudo Médico de Profissional Do Hospital Pedro Ernesto Da Uerj. Impossibilidade de Atendimento Ao Escopo de Privilegiar...
... SAÚDE, E CONFORME LAUDO MÉDICO DE ... RO ERNESTO DA ... UERJ. IMPOSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO AO ... logo, consigne-se que o direito à saúde advém de sua ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0056017-73.2008.8.19.0001 (Cível), 09-12-2020
APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PROPOSTA EM FACE DO ENTE FEDERATIVO E DA UNIVERSIDADE ESTADUAL. PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALEGAÇÃO DE QUE QUE UM ERRO MÉDICO DURANTE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO REALIZADO NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CAUSOU A SEQUELA PSÍQUICA DE "TRANSTORNO MENTAL ORGÂNICO DEMENCIAL". SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE CONDENOU
... ALEGAÇÃO DE QUE QUE ... UM ERRO MÉDICO DURANTE PROCEDIMENTO ... CIRÚRGICO REALIZADO NO ... PELA UERJ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO ... -
Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0081247-03.2020.8.19.0000 (Cível), 25-04-2022
MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA SUPOSTO ATO COATOR PRATICADO POR CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSISTENTE NA SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO REALIZADA PELA UERJ NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO. DECISÃO LIMINAR DA CORTE DE CONTAS QUE RESTOU DEFINITIVA INVALIDANDO O CERTAME E DETERMINANDO QUE OUTRO SEJA REALIZADO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. EXTINÇÃO DA AÇÃO NA...
... Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ ... Impetrados: Exmo. Sr. Conselheiro do Tribunal ... segurança para proteger direito líquido e certo, não ... amparado por ‘habeas ... Equipamento Médico Hospitalar Ltda.), após ter indeferido ... seu ... -
Processo nº 0002005-63.2017.8.19.9000 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 19 de Diciembre de 2017
... UERJ ... RELATÓRIO ... na probabilidade do direito ... Porém, conforme laudo médico ...
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Direitos da Personalidade
... de repor a pessoa humana como centro do direito civil, passando o patrimônio ao papel de ... Não se pune o aborto praticado por médico, de acordo com o artigo 128 do Código Penal, nas ... Revista da Facul dade de Direito da UERJ, nº 6 e 7, 1998/1999, p. 63-64 ... 57 ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... : IBDCIVIL - INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ... : ANDERSON SCHREIBER E OUTRO(A/S) ... : ... “I. Em novembro de 1994, um médico belga que dirigia ... sob os efeitos de bebida ... Professor Titular de Direito Civil da UERJ, Anderson ... Schreiber, ao comentar a sessão ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0031189-32.2016.8.19.0001 (Fazendária), 03-12-2019
Processo n.º 031189-32.2016.8.19.0001 RECORRENTE: UERJ RECORRIDO: GUILHERME THULLER TAFURI MARCONDES Ementa: RECURSO INOMINADO. ADICIONAL NOTURNO. AUTORA QUE PLEITEIA O PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO. ARTS. 7º, IX, e 39, § 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO NO ART. 83, V, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. NORMA DE EFICÁCIA PLENA. PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL. OMISSÃO LEGISLATIVA QUE NÃO PODE...
... : A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) ... RECORRENTE ... : PROCURADOR DO ESTADO ... : ... -
Especialista diz que houve negligência
... Sade (UNB) e coordenador da ps-graduao em Direito Mdico da Faculdade de Direito da Uerj, a conduta ...
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Introdução a responsabilidade civil
... residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à ... É claro que o paciente que procura um médico deseja restabelecer sua saúde, assim como o ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0089777-93.2020.8.19.0000 (Criminal), 27-05-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO (INDEX 42, DO PROCESSO DE ORIGEM) QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA. DECLARA-SE PREJUDICADA A ANÁLISE DO AGRAVO INTERNO INTERPOSTO PELA IMPETRADA. DÁ-SE PROVIMENTO AO RECURSO DO IMPETRANTE PARA CONFIRMAR A TUTELA RECURSAL DEFERIDA, A FIM DE DETERMINAR QUE A AUTORIDADE COATORA PERMITA QUE O...
... CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Estado do Rio de Janeiro (UERJ) para o segundo ... semestre de 2020 (index 2 do ... médico, tendo em vista que estava apresentando ... -
Os desafios da valoração da prova no sistema processual brasileiro
No direito processual probatório, não há nada expresso e transparente no sentido de como realizar a valoração da prova. É preciso desenvolver um sistema que apresente soluções sobre os graus de suficiência para as decisões judiciais serem consideradas racionais e válidas. Discutir os standards de prova pode ser um caminho para buscar melhor exatidão na tentativa de construir padrões de suficiência
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Estrato A2 Qualis ... Rio ... ção Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ Patrono: José Carlos Barbosa Moreira (in ... no contexto da responsabilidade civil do médico. Revista Eletrônica de Direito Processual – ... -
Processos Estruturais: uma transição entre estados de coisa para a tutela dos direitos
Com base em desdobramentos do que é sustentado em doutrina contemporânea, apresenta uma compreensão do processo estrutural, distinta, mas não incompatível, com a doutrina tradicional. Afirma que o fundamento distintivo do processo estrutural decorre de uma mudança de racionalidade (de causal para teleológica), direcionada a uma transição não imediata entre estados de coisa. Referida transição...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... ção Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ Patrono: José Carlos Barbosa Moreira (in ... dos protocolos de acompanhamento médico. Fonte: acesso em 24.03.2019 ... 102 O ... -
A palavra do policial como meio de prova nos processos envolvendo a Lei de Drogas e o seu reflexo na seletividade do sistema penal
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... UERJ Patrono: José Carlos Barbosa Moreira ( in ... No entanto, instituiu o discurso médico-jurídico em relação ao usuário de ...
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Atos administrativos de falso médico que atendia em UPA não precisam ser anulados, explicam especialistas
... Isso acontece, de acordo com professores de Direito, por conta de um princpio chamado "proteo da confiana legtima". A grosso ... - esclarece Daniel Sarmento, professor de Direito Constitucional da Uerj ... 'Vai sair dessa': Falso mdico preso fez vdeo com paciente que ...
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Atos administrativos de falso médico que atendia em UPA não precisam ser anulados, explicam especialistas
... Isso acontece, de acordo com professores de Direito, por conta de um princpio chamado "proteo da confiana legtima". A grosso ... - esclarece Daniel Sarmento, professor de Direito Constitucional da Uerj.'Vai sair dessa': Falso mdico preso fez vdeo com paciente que acabou ...