direito militar comentado
102910 resultados para direito militar comentado
-
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... nos primeiros semestres do curso de direito, qual seja, de que existe uma hierarquia das leis ... EBOOK CPC ANOTADO E COMENTADO 3ED.indb 1 ... EBOOK CPC ANOTADO E ... Parágrafo único. O militar em serviço ativo será citado na unidade em que ...
-
A reincidência no sistema jurídico
... de liberdade, pena restritiva de direito ou multa 2 ... O Supremo Tribunal Federal (STF) ... caso de condenação anterior por crime militar próprio ou político, não será este ... Código Penal Militar Comentado. São Paulo: RT, 2013 ... NUCCI, Guilherme ...
-
Referências bibliográficas
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ... DIREITO PENAL MILITAR/DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR ... Código Penal Militar Comentado: Thomson Reuters/Revista dos Tribunais, 2013 ...
-
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... direito de defesa ... A petição inicial deverá ... 319 ora comentado ao Processo do Trabalho, uma vez que, apenas ... de Justiça, do Superior Tribunal Militar, do Tribunal Superior Eleitoral, do Tribunal ...
-
Exercícios prácticos
... EXERCÍCIOS PRÁTICOS ... 1. DIREITO PENAL ... 1.1. Fontes, princípios e ... GABARITO COMENTADO – EXAMINADORA ... A) Sim, de acordo com a ... , o pescoço de Paulo Tirso, policial militar" que trabalha no complexo penitenciário, e o amea\xC3" ...
-
A PRÁTICA DO CRIME DE ESTELIONATO NO ÂMBITO DA PENSÃO MILITAR
... Doutorando. Mestre e Especialista em Direito. Coordenador da Especialização ... em Polícia Judiciária Militar no ... 237 ... ROSSETTO, Enio Luiz. Código Penal Militar Comentado. 3ª ed. rev., atual. e ... ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, ...
-
A nova competência da justiça militar da união com o advento da Lei nº 13.491, de 13 de outubro de 2017
... Impressiona sobremaneira como o direito militar é foco dessas discussões sempre que surge uma nova legislação, ... acentua ALEXANDRE SARAIVA em seu “ CÓDIGO PENAL MILITAR COMENTADO”, PARTE GERAL, Editora Método, 2ª edição, 2009, p. 45, as ...