Direito Muçulmano
- Direito muçulmano
- Memória, estigmas e compreensão do direito muçulmano
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O acolhimento familiar no Direito Muçulmano
Este artigo analisa a modalidade islâmica de acolhimento familiar conhecida como kafala e o compatibiliza com o Direito Ocidental, principalmente com o Direito de Família brasileiro. Palavras-chave: Acolhimento familiar. kafala. Direito Comparado. This article analyzes the Islamic modality of foster care known as kafala and compares it with the Western Law, especially with...
@1 Introdução Considerada a religião que mais cresce no globo, o islamismo possui entendimento próprio sobre a adoção, bastante divergente da compreensão abraçada pelo Direito e p... -
Sustentabilidade e princípios ambientais islâmicos para realizar agronegócio
Quando se busca a prática da sustentabilidade ambiental em relação ao agronegócio entre culturas diferentes, a temática pode se tornar complexa necessitando de princípios norteadores. Justifica-se esta pesquisa por se tratar o agronegócio, em relação à sustentabilidade ambiental de um tema de extrema importância que envolve relações jurídicas complexas. Nesse contexto, a hipótese aqui proposta...
... como objetivo da presente pesquisa “analisar interfaces entre o Direito Ambiental islâmico e o brasileiro, buscando identificar e caracterizar ... -chave : alimento; Direito Ambiental; Direito Islâmico; halal; muçulmano ... SUSTAINABILITY AND ISLAMIC ENVIRONMENTAL PRINCIPLES FOR ... -
Capítulo 13: Dimensões do direito na cultura Islâmica
... sumário : 1. Introdução. 2. Estrutura e instituições jurídicas na tradição do Islamismo. 3. O Direito muçulmano: modernização e desenvolvimento mundial. 4. Conclusão. 5. Referências bibliográficas ... 1. INTRODUçãO ... A história política e social ...
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A problemática de um constitucionalismo global em face à soberania do estado
Este artigo tem como missão precípua, apresentar os desafios e problemáticas a serem superados, no âmbito político, jurídico, doutrinário e internacional, para a aplicação e adesão a um Constitucionalismo Global, focando principalmente no embate direto dessa com a Soberania Estatal. Após o final da Segunda Guerra Mundial, e com todas as atrocidades cometidas durante aquele período, o mundo...
... 1 Estudante do 6º Período de Direito, na Associação de Ensino Superior do Piauí. Brasil ... MEMÓRIA, ESTIGMAS E COMPREENSÃO DO DIREITO MUÇULMANO ... Marcelo Kokke 1 A busca por um constitucionalismo global e pela ... -
Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... vezes, como professora (foi professora assistente no Instituto de Direito Comparado da Universidade de Paris II, a convite da eminente comparatista ... o direito de família e sucessões, onde vigorava o direito muçulmano, já se sentia uma grande influência europeia, especialmente francesa, ...
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Direito e religião
... O Corão reúne em seu bojo verdadeiras pérolas do direito muçulmano. O sistema jurídico da Índia se perfaz através do direito consuetudinário hindu e dos sânscritos religiosos. O Direito chinês foi amplamente ...
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A problemática do reconhecimento do divórcio por talaq no Brasil e sua possível violação à ordem pública
O divórcio é um instituto considerado bastante recente na história do Brasil, tendo sua criação tardia muita relação com princípios pregados pela Igreja Católica, os quais influenciaram o suficiente a opinião dos congressistas até o ano de 1977, quando finalmente foi criada a Lei do Divórcio. Portanto, além de ser um importante marco para o rompimento da grande influência da Igreja Católica sobre
... homologadas no Brasil, visto que o talaq consiste no homem muçulmano repudiar sua então esposa, para divorciar-se dela? A controvérsia, ... Direito Internacional Privado UFSC/CNPq e contou com apoio da CAPES. 2 Graduanda ... -
Reino Unido deporta clérigo muçulmano radical para a Jordânia
LONDRES e AMAN - Chamado por um juiz espanhol de "braço direito de Osama bin Laden na Europa", o clérigo muçulmano radical Abu Qatada, 53 anos, foi deportado neste domingo do Reino Unido depois de oito anos de ...
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A riqueza do direito comparado
... O estudo do direito hindu, muçulmano, chinês, japonês também abria novos horizontes ... Mas o estudo dos sistemas de direito é apenas o primeiro estágio, o primeiro ...
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Família - Notícia Histórica
... trabalho procuraremos demons-trar a transformações sofridas pelo direito de família desde tempos remotos para afinal chegarmos a uma conclusão ... A FAMÍLIA NO DIREITO MUÇULMANO ... O fundador da religião muçulmana, Maomé era um árabe iletrado, ...
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René David e 'Os grandes sistemas do direito contemporâneo'
René David e 'Os grandes sistemas do direito contemporâneo'
... ílias de common law, de origem romano-germânica, bem como famílias jurídicas centradas em concepções religiosas, a exemplo do Direito muçulmano, do Direito da Índia e dos Direitos do extremo-oriente (China e Japão); discutiu também uma família que denominou de Direitos socialistas. Esse ... -
Os países do mundo islâmico
... 2 Professor Titular de Direito Público Comparado da Università degli Studi di Perugia (Itália) ... iraniana e a partir do século XI conquistaram todo o mundo muçulmano", constituindo o Império Otomano, estendendo-o ao Oriente nas regiões da \xC3" ...
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A aproximação entre os grandes sistemas do direito contemporâneo
O presente artigo pretende analisar os principais aspectos das duas grandes famílias do direito, para se chegar à conclusão de que, na atualidade, o sistema do civil law não se distancia, em muito, do common law.
... O sistema dos "direitos socialistas", e.g. direito soviético, e "outras concepções da ordem social e do direito", como o direito muçulmano, indiano, do extremo oriente, da África e de Madagáscar, não serão abordados neste trabalho ... Assim, busca-se analisar os principais ... -
Direito constitucional e teoria da constituição
... Menciona ainda o Sistema de Direito Soviético, o Sistema do Direito Muçulmano, o Sistema do Direito Hindu e o Sistema do Direito Chinês. Já em sua obra Os grandes sistemas do direito contemporâneo, adotou o critério do ...
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O direito e a inevitabilidade do cerco da linguagem
... 51. Situação interessante nos relata RAIMUNDO BEZERRA FALCÃO quando diz que “o problema da interpretação dos fatos tem no Direito muçulmano óbvias diferenças em relação ao Direito ocidental. A prova testemunhal feminina, por exemplo, tem menor valia que a prova testemunhal ...
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Execução Trabalhista
... A execução se desenvolve no campo de atuação do direito processual, que tem os seus princípios, entretanto, ela se transformou ... , inclusive líderes religiosos, sobretudo, perante o direito muçulmano ... 6208.6 Direito Processual do Trabalho.indd 342 01/07/2019 ...
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O que significa ser uma escola de direito global?
... , direito internacional público, direito criminal internacional, bem como cursos sobre direito consuetudinário africano, direito pessoal muçulmano, direito da união europeia e direito americano. Há um cardápio global muito mais extenso no nível de pós-graduação, que inclui não apenas ...
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Islamic Jurisdiction: Sharie'a Courts and the Future of Public Policy
O direito egípcio preservou o sistema islâmico de direito interreligioso, no qual as sociedades muçulmana, cristã e judaica são governadas cada qual por seus próprios tribunais e leis. Porém, no decorrer do século XX, tal separação foi abolida e a aplicação das leis não-muçulmanas foi limitada a questões de casamento e divórcio, e, ainda, somente nos casos em que os cônjuges nãomuçulmanos...
... adjunto da Indiana University, Professor visitante de matérias no Direito da The British University School of Law, Professor assistente da ... e na doutrina jurídica egípcia, o status do egípcio não muçulmano na moderna Lei do Status Pessoal. O conceito de política pública ... -
A manifestação dos direitos da personalidade pelo prisma do divórcio unilateral do exercício potestativo judicial ao 'divórcio impositivo' (extrajudicial)
O divórcio enquanto meio de dissolução do casamento é instituto que diz respeito à liberdade afetiva, protegendo, em última análise a dignidade da pessoa humana. Recentes alterações legislativas, tanto no plano constitucional quanto no plano infraconstitucional vieram facilitar a consecução do divórcio. Trata-se de tema, porém, que se encontra em constante mudança, como a ocorrida com a edição do
... Pós-Doutor em Direito. E-mail: dpsiqueira@uol.com.br ... DOI: ... for invocada por três oportunidades ( Talaq-e-biddat ) o homem muçulmano pode exercer o divórcio de forma unilateral, aplicando-se compensações ... -
Números mostram maior aceitação da arbitragem no Brasil
Selma Lemes: Números mostram maior aceitação da arbitragem no Brasil
... internacionais em sistemas jurídicos do civil law, comom law e direito muçulmano, além de possuir regulamento de conhecimento generalizado e de ... -
A culpa e o fim da conjugalidade: diálogo entre o Código Civil brasileiro e o português
A culpa e o fim da conjugalidade: diálogo entre Brasil e Portugal
... Em 14 de julho de 2010, com a Emenda Constitucional 66, o Direito de Família brasileiro passou por verdadeira revolução: o fim do debate ... ção unilateral, outorgadas ao homem pelo repúdio, o direito muçulmano reserva o divórcio decretado pela autoridade judicial por descumprimento ... -
Diálogo das fontes e o direito comparado como fonte formal do direito do trabalho brasileiro
... , a exemplo da antiga União Soviética; e outros tipos menos frequentes, como aquelas tradições jurídicas existentes no Direito muçulmano, no Direito do Extremo Oriente, etc ... A preocupação com o paradigma jurídico estrangeiro não é recente. Desde a Antiguidade, há relatos ...
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Diálogo das Fontes e o Direito Comparado como Fonte Formal do Direito do Trabalho Brasileiro
... , a exemplo da antiga União Soviérica; e outros tipos menos frequentes, como aquelas tradições jurídicas existentes no Direito muçulmano, no Direito do Extremo Orientes etc ... A preocupação com o paradigma jurídico estrangeiro não é recente. Desde a Antiguidade, há relatos ...