direito natural e positivo
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Direito Natural, Direito Positivo e Humanismo Fraternal: a ideia de justiça
por:
Letras Jurídicas Editora, 2015
- Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
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Em vigor
Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014. Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009; dispõe sobre a tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas; altera o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977 e as Leis nos 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 4.506, de 30 de novembro de 1964, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 9.532, de 10 de...
... A contrapartida do ajuste positivo, na participação societária, mensurada pelo ... ária, com discriminação do bem, do direito" ou da obrigação da investida objeto de avaliaç\xC3" ... ão e de produção de petróleo e de gás natural no território brasileiro não será computada na ...
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Perspectiva história do direito natural
... DIREITO NATURAL, DIREITO POSITIVO E HUMANISMO FRATERNAL ... A palavra sofista deriva da mesma raiz sofia , sabedoria ... O grande serviço dos sofistas foi voltar a filosofia ...
- Direito positivo e direito natural
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Positivismo jurídico: da ascensão à crise
... Direito ou, mais precisamente, as leis que regerão a ... concepção dualista de direito (Direito Natural e Positivo), no Estado moderno há uma ...
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Direito natural e humanismo fraternal
... Nessa arresto, a irradiação de valor principiológico e conceito de direito ... DIREITO NATURAL, DIREITO POSITIVO E HUMANISMO FRATERNAL ... ético serviram de fundamento no acórdão apresentado, dessa vez com olhar fraternal 110 nas futuras gerações ...
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Introdução
... O Direito tem essa função pacificadora, haja vista ... , vale dizer, do próprio Direito Positivo. A discussão reside na necessidade de se ... Esse Direito Natural não é entendido como um conceito fechado dentro ...
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Referências
... ALEXY, Robert. Conceito e validade do direito. Tradução de Gercélia Batista de Oliveira ... São Paulo: Saraiva, 1960 ... DIREITO NATURAL, DIREITO POSITIVO E HUMANISMO FRATERNAL ...
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Posfácio
... Melo desenvolveu pesquisas no Mestrado em Direito do UNIVEM e proporcionou sua dissertação, com a ... O autor trabalha o direito natural, um conceito um pouco esquecido no mundo da ... enquanto jus civile se refere ao Direito Positivo.” Ou seja, com a Declaração Universal dos ...
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Direito natural contemporâneo
... conectada de forma conceitualmente necessária, sendo tal conexão uma questão contingente, a depender daquilo que vem enunciado no Direito Positivo (SOUSA, 2011) ... 120 Marcos oliveira de Melo ... Alexy identificou, com propriedade, que toda estrutura do pensamento positivista está ...
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O Direito a Inviolabilidade de Dados da Pessoa Natural no Sistema Positivo Brasileiro e sua Incursão nas Relações de Trabalho em Face da LGPD
... individuais, e as consequentes implicações do direito e no processo do trabalho
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Jusnaturalismo e juspositivismo: objetos e orientações doutrinárias
... essencialmente bibliográfica, concluiu-se que o Direito natural entrega ao Direito positivo diretrizes de natureza moral e humanitária; o reconhecimento formal do Direito natural o torna positivo, significando que a positividade é um atributo do Direito, não compreendendo sua natureza; o Direito é uno e é fruto, direto ou indireto, da ação intelectiva humana, ainda que imanente a sua natureza
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Considerações finais
... ória da humanidade, a relação entre Direito Natural e Direito Positivo está entre as mais ...
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Prefácio
... brilhantismo no Programa de Mestrado em Direito do Univem, de Marília. No livro, o autor submete ... estudo as relações entre direito natural e direito positivo, bem como a referência ...
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Perfis do positivismo jurídico, história política e o normativismo de Hans Kelsen
... dos, e do paralelo debatido de longa data entre o direito positivo e o direito natural. O dever jurídico também será tratado bem como desdobramentos sobre a licitude dos atos determinados pelo ser humano, e suas consequências em relação à sanção. PALAVRAS CHAVE: Direito natural; direito positivo; positivismo jurídico; História política
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Apresentação
... ao leitor um estudo sistematizado do Direito Natural e Direito Positivo e sua influência na ...
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Em vigor
Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a não-cumulatividade na cobrança da contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), nos casos que especifica; sobre o pagamento e o parcelamento de débitos tributários federais, a compensação de créditos fiscais, a declaração de inaptidão de inscrição de pessoas jurídicas, a legislação aduaneira, e dá outras providências.
... ingresso de novas receitas, o resultado positivo da avaliação de investimentos pelo valor do ... seja ativo intangível representativo de direito de exploração, no caso de contratos de ... natural; ... #Redação dada pela Lei nº 10.925, de ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... ingresso de novas receitas, o resultado positivo da avaliação de investimentos pelo valor do ... seja ativo intangível representativo de direito de exploração, no caso de contratos de ... natural; ... #Redação dada pela Lei nº 10.925, de ...
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Em vigor
Lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
... ções contratadas com pessoa jurídica de direito público ou de direito privado a ela vinculada; ... ção da totalidade do resultado positivo auferido pelo FGTS, por meio de crédito nas ... urgência e gravidade decorra de desastre natural, conforme disposto em regulamento, observadas as ...
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Em vigor
Lei nº 10.931, de 02 de agosto de 2004. Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
... , não gerando, em qualquer hipótese, direito à restituição ou à compensação com o que ... ão física, intelectual, industrial ou natural ... § 1º O credor poderá averbar, no ... 44 ... § 13. Havendo saldo positivo entre as receitas da incorporação e o custo da ...
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Breve Histórico e Características do Direito Natural (tradicional): fragmentos de estudos e artigos de autores diversos sobre Filosofia do Direito e Ciência do Direito
... - 55 - Carlos Galves e suas conclusões sobre o Direito Natural - - A supra-eficácia do Direito Natural: a Democracia Moderna; a Declaração de Independência dos Estados Unidos; a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão - - Macroeficácia do Direito Natural em relação ao Direito Positivo 106 - - O Direito Natural positiva-se, alimentando o Direito Positivo - - Outras eficácias globais do Direito Natural da História (a Natureza animada e...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... ção jurisdicional ameaça ou lesão a direito ... § 1o É permitida a arbitragem, na ... ARTIGO 98 ... A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com ... , determinar, quando o conflito for positivo, o sobrestamento do processo e, nesse caso, bem ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do trabalho, e, ainda, ... à contraprova em caso de resultado positivo e a confidencialidade dos resultados dos ... deverá haver iluminação adequada, natural ou artificial, apropriada à natureza da ...
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... á existente, assistirá à prejudicada o direito de requerer a modificação, por via ... -se por acionista controlador a pessoa, natural ou jurídica, ou o grupo de pessoas vinculadas ... I- o resultado líquido positivo da equivalência patrimonial (art. 248); e ...