direito natural em roma
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Desjudicialização do direito à saúde à luz da análise econômica do direito
... em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Degli Studi di Roma “La Sapienza” ... Doutor em Direito pela Universidade Federal do ... ao aspecto da rivalidade, o que faz com que a consequência natural desse direito seja o incentivo à sobreutilização dos serviços ...
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Direito Civil
... e danos, visto que a morte põe fim à existência da pessoa natural, e os direitos personalíssimos são intransmissíveis ... (B) como ... – 2018.1) Marcos caminhava na rua em frente ao Edifício Roma quando, da janela de um dos apartamentos da frente do edifício, caiu uma ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... apresentada na especialização em Direito Público, na Universidade de Brasília, “A ... natural identificada ou identificável (art. 4º, IV) e ... , como, por exemplo, ao cônsul ou pretor na Roma Antiga. Senhores feudais também exerciam ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... Art. 18. Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado ... , e é tema afeto à definição do Juiz Natural (ver item 26, final), é o Poder Judiciário, ... da Universidade ‘La Sapienza’, de Roma, põe em evidência as conexões entre ...
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Direito individual do trabalho
... x descanso constitui um fator bastante favorável à recuperação natural da fadiga dentro da própria jornada diária ... • Aumento do ... Hegel, como se sabe, parte do mito da Deusa Athena — Minerva em Roma — que se fez humana, para convencer os humanos a respeitarem os deuses, ...
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Giorgio Agamben e Simone Weil, críticos da tradição jurídica romana
Investigamos uma importante referência de Giorgio Agamben, a qual até o momento teve pouco peso nas interpretações que a literatura secundária tem feito a respeito de seu pensamento político-jurídico. Argumentamos que apesar de praticamente nunca se referir a ela explicitamente, os escritos de Simone Weil são uma companhia constante de Agamben. Nos interessamos particularmente pelo ensaio de Weil
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 14, N.3, 2023, ... sobre a separação entre realidade natural e realidade jurídica, causalidade real e ... Segundo ele, já em Roma o paradigma da imunidade é formulado tendo em ... -
Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... figuram como ordem objetiva de valores no direito brasileiro, valem como direitos subjetivos, ... natural, decisões fundamentadas etc. que se encerre com ... Humanos da ONU (1948), no Convênio de Roma para a proteção dos Direitos Humanos e ...
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Delegado de Polícia e Autoridade do Estado
... doutrinários que informam a ciência do Direito e em especial o Direito Administrativo pátrio ... 5 ... Se o Estado é uma forma natural da sociedade humana e tem por fim realizar o bem ... Em Roma, o termo politia adquiriu um sentido todo ...
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A adoção romana: adrogatio e adoptio. Algumas notas delineadoras, desde a lei das XII tábuas até o corpus iuris civilis
A adoção é um dos institutos mais antigos da humanidade e existiu em vários povos e nas mais diversas épocas. A adoção romana atravessou séculos adormecida e renasceu no século XII pelos glosadores e foi acolhida e depurada pelo movimento codificador europeu iniciado no século XVIII. Assim, o propósito deste trabalho é apontar os traços evolutivos mais importantes da adoção romana no período...
... * Doutoranda em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade ... direito e as instituições da Grécia e de Roma, 11. ed. Lisboa: Clássica, 1988 ... Revista ... , que deseas arrogar como descendiente natural, si los que le están unidos por los vínculos de ... -
Relação de emprego ? caracterização
... , a categoria básica do fenômeno do Direito. Efetivamente, ela se qualifica como o vértice ... pactuada por uma pessoa física (ou natural). Os bens jurídicos (e mesmo éticos) tutelados ... a absorver o modelo teórico provindo de Roma. Assim, o Código Napoleônico (1804) incluiu o ...
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Instituições religiosas e imunidade tributária
... José de Ávila Cruz ... doutor em direito canônico pela pontifícia universidade ... A ciência do direito surgiu em roma, juntamente com a profissão jurídica, com a ... de caridade em todo o orbe terrestre,14é natural que toda filantropia levada a cabo por uma ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... do acesso à justiça, inafastabilidade da jurisdição e do juiz natural, pois a arbitragem é um procedimento facultativo, o árbitro é um ente ... 3 - Somente na fase imperial de Roma é que se adotou a solução exclusivamente estatal de controvérsias ...
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O dano moral
... , suposta vítima de uma lesão para ter direito à reparação civil precisa, além de evidenciar ... sofridas pelo sujeito físico ou pessoa natural de direito em seu patrimônio ideal, em ... @@@1.2.5. Roma" ... Os romanos veneravam a honra e temos in\xC3" ...
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A desilusão da guarda compartilhada induzida
... ADVOGADO EM BRASÍLIA, ESPECIALISTA EM DIREITO DE FAMÍLIA ... A DESILUSÃO DA GUARDA ... Segundo Andréa Moura 3 , na Roma antiga, o pater familias , representado pela ... os filhos surge, ante a dependência natural e absoluta deles, no momento em que nascem. Por ...
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Cognitivismos interpretativos: de Pufendorf a Windscheid
... 3. A Escola da Exegese. 3.1 Fontes do direito e instrução acadêmica na França do século ... 353 Cf. MOORE, Michael. “A Natural Law Theory of Interpretation”. Southern ... Edição atualizada por Carla Faralli. Roma/Bari: Laterza, 2001, p. 17 ss.; ... PIERLUIGI ...
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Pessoa jurídica
... único homem, sendo, pois, uma evolução natural e não uma criação humana artificial ... pelo Estado como sujeito de Direito” ... A definição de pessoa jurídica assim ... Nessa esteira, sabe-se que, em Roma, as pessoas jurídicas não eram tratadas como ...
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A Emancipação da Humanidade
... essas regras que soeriam brotar de um direito espontâneo? E qual a estrutura jurídica de ... alternativas mais próximas da economia natural; no campo social, a marginalização de parcelas ... BOBBIO, Norberto. L’etá dei diritti ... Roma: Giulio Einaudi, 1990 ... WEBER, Max. A ...
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A Idade Média
... já se pôde entrever na evolução do direito romano, o surgimento do Cristianismo foi um dos ... continuidade ao pensamento jurídico de Roma, já que a sociedade bárbara não reproduzia a ... europeus, assim como uma ordem terrena natural dos povos europeus contrastava com a concepção ...
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Alvoreceres da utopia analítica: Jeremy Bentham
... “Uma doutrina do direito puramente empírica é (como a cabeça oca na ... Manuale di teoria generale del diritto. Roma-Bari: Laterza, 1998, p. 3 ss; FASSÒ, Guido ... hermenêuticas recorrendo ao direito natural e, se a dúvida permanece, devem suspender o ...
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Normas constitucionais com relevância para o processo civil
... n. 4. 1999. p. 24 ... Na Roma antiga, a expressão dignitas estava relacionada ... desempenhado por cada ator e ligando ao Direito e ao sentido político, tal máscara não ... Escola Clássica Espanhola do Direito Natural e das Gentes, cuja contribuição doutrinária é ...
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Capítulo 1 - Premissas fundamentais
... 1.4 Ser humano, valores morais e Direito. 1.5 Conhecimento e inteligência artificial ... ência de milhões de anos de seleção natural ... Vale recordar, aqui, noções básicas de ... Il giudice e la costruzione dei fatti. Roma: Laterza, 2009, p. 79-81 ... 19. Frans de ...
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Relação entre indenizações e benefícios acidentários na Itália
A relação entre o seguro social de acidentes do trabalho e a responsabilidade civil levanta, ainda hoje, uma série de questões que são objeto de intenso debate na Itália. A análise da situação italiana pode revelar-se de especial interesse para o debate brasileiro que está enfrentando problemas, em parte, semelhantes. O debate italiano, que dura há mais de um século, é ainda fortemente...
... * Professor de Direito do Trabalho e Seguridade Social em Cursos de ... padroni per gli infortuni sul lavoro, Botta, Roma, 1883, p. 24 ss ... de justiça» 5 , que ... , por um lado, de consequência natural da obrigação de seguro e, por outro, de ... -
The Anti-Roma Europe: Modern ways of disciplining the Roma body in urban spaces/A Europa Anti-Roma: Formas modernas de disciplina do corpo Roma nos espacos urbanos.
... Goldberg's definition of racial threat to the "'natural' dominance, settled hierarchies and cultural superiority" (2009, p. 29) ...
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A filosofia do direito na Itália na segunda metade do século XX
... Política e doutor em Filosofia pelo Instituto Santo Anselmo em Roma. Mestre em Sociologia Política (Escola de Sociologia e Política de São ... Sustentou ainda “que os princípios de razão jurídica natural constituem a base legal para a definição de todas as relações humanas ...
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Aspectos registrais
... O direito de propriedade e os outros direitos reais ... Roma" se escreviam os contratos e testamentos. O Tabeli\xC3" ... arrendamento de imóvel rural por pessoa natural estrangeira residente no País, pessoa jurídica ...