direito natural jusnaturalismo
999 resultados para direito natural jusnaturalismo
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O Juspositivismo sob a Ótica de Hebert Hart e Ronald Dworkin
... de Hebert Hart e Ronald Dworkin. Palavras-chave: Direito Natural. Jusnaturalismo. Juspositivismo
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Um estudo sobre a visão tradicional da distinção entre direito natural clássico e moderno comparando Leo Strauss e Michel Villey
... de leitura dos autores envolvidos no debate do direito natural, tendo-se, para tal, escolhido comparar os traços diferenciais encontrados por Leo Strauss e por Michel Villey, que produziram a seu modo uma história das ideias jusnaturalistas. Concluiu-se que concordam que o abandono da concepção clássica da natureza e o individualismo são marcas do jusnaturalismo moderno. Sua discordância quanto a outros traços diferenciais é atribuível aos...
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A retórica do direito natural: uma crítica a partir de Friedrich Nietzsche
... foi o mais duradouro fundamento do próprio direito e da justiça, mesmo que sempre contraposto, complementado ou contestado pelo direito escrito e positivo. Neste sentido, a proposta deste artigo é fazer uma reflexão sobre a transposição, muitas vezes insuspeita, que ocorre de um fundamento metafísico para o mundo a um fundamento metafísico para o direito. Para isso, será apresentada uma leitura crítica do jusnaturalismo a partir da obra...
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Jusnaturalismo e juspositivismo: objetos e orientações doutrinárias
... essencialmente bibliográfica, concluiu-se que o Direito natural entrega ao Direito positivo diretrizes de natureza moral e humanitária; o reconhecimento formal do Direito natural o torna positivo, significando que a positividade é um atributo do Direito, não compreendendo sua natureza; o Direito é uno e é fruto, direto ou indireto, da ação intelectiva humana, ainda que imanente a sua natureza
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Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
... éculo XIX, com a consequente ascensão de uma nova concepção de direito com viés cientificista e destituído de carga valorativa ... 1.1 ... ção de que existem duas ordens jurídicas distintas: o direito natural, com normas imutáveis no tempo e no espaço, fundado em leis divinas ou ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... , “com o qual se esboça a passagem do estudo do Direito Natural para o estudo da Filosofia do Direito propriamente dita” (destaques ... As correntes do pensamento jurídico ... @@3.3.1. O jusnaturalismo ... @@@3.3.1.1. A evolução histórica do pensamento jusnaturalista ...
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A vertente moderna do jusnaturalismo
... associadas ao confronto entre o Direito Positi- ... vo e o Direito Natural já tenham sido superadas, ...
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Introdução ao direito e economia
... Jusnaturalismo; 2.2. Juspositivismo; 2.3. O mundo jurídico pós-positivismo – 3. A ... e independente da opinião dos homens, 3 sendo que o direito natural se sobreporia ao direito dos homens, constituindo uma ordem limítrofe ...
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A teoria da regra-matriz de incidência como parte do método hermenêutico-filosófico-científico denominado constructivismo lógico-semântico
... 3. A utilização da Teoria Geral do Direito e da Filosofia para o aperfeiçoamento do estudo ... do direito das influências do direito natural, do jusnaturalismo, de ideologias, da política, ...
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Das críticas e dos preconceitos ao positivismo jurídico
... que se caracterizam por negar a existência de um Direito suprapositivo, historicamente chamado de Direito Natural. Desde seu surgimento, ao romper uma tradição de domínio do jusnaturalismo no pensamento jusfilosófico, o positivismo já se viu alvo de duras críticas. E, embora tenha tido certo predomínio no virada do Séc. XIX para o XX, vem experimentando críticas pesadas desde o fim da segunda grande guerra.. Este artigo visa uma análise detida...
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Teoria Geral do Direito
... das correntes do pensamento jurídico, mormente do jusnaturalismo e do positivismo. Bastaria um estudo de seus institutos básicos, de suas ... subjetivo e direito objetivo , direito positivo e direito natural. Tratam-se de lugares comuns as grandes dicotomias jurídicas. No ...
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Os Direitos Fundamentais e a Constitucionalização da Propriedade
... 1.1 O direito de propriedade como direito fundamental ... A ... um conteúdo semelhante ao direito natural. Os direitos fundamentais são os direitos do ... órica desde o direito natural e o jusnaturalismo, passando pelo positivismo até chegar ao ...
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Direitos Humanos
... , é CORRETO afirmar: (A) A exegese do Direito Internacional dos Direitos Humanos, consagrada ... (B) Marxismo. (C) Jusnaturalismo. (D) Teoria moralista. (E) N.R.A ... O Jusnaturalismo (ou Direito Natural no seu viés tradicional) é uma teoria que ...
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A vertente medieval do jusnaturalismo
... ciadas ao confronto entre o direito positivo ... e o direito natural já tenham sido superadas, ... subsistem, ...
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Thomasius e o Direito Natural
... foi um dos mais importantes representantes do jusnaturalismo racionalista, ao lado de Hugo Grotius, Samuel von Pufendorf e Christian Wolff, ele contribuiu decisivamente para a formação do direito moderno. Pretende-se neste artigo esclarecer os mais determinates pressupostos da obra de Thomasius, relacioná-los aos ramos mais importantes do direito à época (direito privado, direito penal e ius publicum) e, finalmente, demonstrar a difusão das...
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A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... representação de um corpo jurídico como aquela mais simples e natural. Cada um desses corpos tem um modo particular próprio, uma natureza ... Torino: Einaudi, 1969. A crítica do jusnaturalismo – das doutrinas reunidas pela ideia da existência de um direito ...
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A Filosofia Kantiana do Direito
... Isso é o caminho normal e natural em que: primeiro, a inteligência, através dos motivos de credibilidade, ... e material, perdeu e negou a noção de lei natural, do Jusnaturalismo, ... de direito natural, dos princípios fundamentais nascidos na ...
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Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
... éculo XIX, com a consequente ascensão de uma nova concepção de direito com viés cientificista e destituído de carga valorativa ... 1.1 ... ção de que existem duas ordens jurídicas distintas: o direito natural, com normas imutáveis no tempo e no espaço, fundado em leis divinas ou ...
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Introdução ao direito e economia
... Jusnaturalismo; 2.2. Juspositivismo; 2.3. O mundo jurídico pós-positivismo – 3. A ... e independente da opinião dos homens, 3 sendo que o direito natural se sobreporia ao direito dos homens, constituindo uma ordem limítrofe ...
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O jusnaturalismo e o juspositivismo
... Como é notório, a Teoria Pura do Direito sempre combateu em duas trincheiras: de um lado, contra o Direito Natural; ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... 1.1 O Jusnaturalismo Clássico ... O jusnaturalismo clássico ava o Direito na visão cosmológica/mitológica 1 que ... , destarte, a existência de um Direito Natural (Trasímaco, Carneades, Protágoras, Timón), a ...
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Poder Constituinte Derivado
... de premissas laicas e não apoiadas no direito natural ou no jusnaturalismo ... Poder ...
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O novo constitucionalismo e as bases da ordem jurídica
... Sumário: I.1 Um novo cenário no Direito Público. I.2 Positivismo e ... I.7 Lei natural" e lei positiva: a fonte da lei natural e o erro b\xC3" ... adeptos para posições afins ao jusnaturalismo, junto às matrizes puramente ideológicas que ...
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Introdução aos estudos do direito civil
... natural – 7. Fontes do direito – 8. A lei como fonte principal do direito; 8.1 ... ófico e seu estudo desperta grande interesse em face do jusnaturalismo de São Tomás de Aquino, que opôs o direito natural ao direito positivo ...