direito natural kant
- Breve Histórico e Características do Direito Natural (tradicional): fragmentos de estudos e artigos de autores diversos sobre Filosofia do Direito e Ciência do Direito
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Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
... ascensão de uma nova concepção de direito com viés cientificista e destituído de carga ... ordens jurídicas distintas: o direito natural, com normas imutáveis no tempo e no espaço, ... ção do jusnaturalismo encontra na obra de Kant seu mais profundo grau de sofisticação ...
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Perspectiva história do direito natural
... Nesse particular, os tomistas deixam evidente uma concepção de vontade que se assemelha à desenvolvida por Kant e que será objeto de análise adiante ... Em resumo, a lei positiva, sendo contrária à lei natural, produzirá um direito injusto, ilegítimo ...
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Direitos da Personalidade
... de repor a pessoa humana como centro do direito civil, passando o patrimônio ao papel de ... A Ideia do Sujeito Moderno ... Em Kant, o homem se reencontra. Em 1785, Immanuel Kant ... como to talmente independente da lei natural dos fenômenos, a saber, da lei da causalidade em ...
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A Filosofia Kantiana do Direito
@7.1 Vida de Kant ... Immanuel Kant (1724-1804) nasceu, viveu e, com oitenta anos, faleceu ... Isso é o caminho normal e natural em que: primeiro, a inteligência, através dos motivos de credibilidade, ...
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O fundamento da responsabilidade kantiana: um instrumento contra a inefetividade dos direitos
Neste trabalho, expõe-se a categoria dos deveres em sociedades qualificadas pelo risco de não concretização de direitos. O objetivo foi analisar a validade da reelaboração da lógica da responsabilidade civil com esteio na meritocracia e punição kantiana para a efetividade de direitos. A meritocracia é a prática de uma conduta que vai além do que se pode ser legalmente obrigado a realizar; logo, nã
... direito formal daquele produzido na realidade nacional ... diálogo entre passado e futuro, Immanuel Kant destaca-se ao oferecer uma visão sistemática do ... de um sistema normativo para o Direito Natural ... O seu mérito está na capacidade de ... -
Teoria Geral dos Princípios
... positivismo jurídico, os princípios do direito ganharam o status de efetivas e eficazes normas ... de direito se confundiam com o direito natural, evoluindo para integrar os ordenamentos ... direito natural é cabeça sem cérebro, diz Kant. O direito natural é a alma do direito positivo, ...
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Primeiro esboço de fundamentação do direito
... ção que se aproxima de uma racionalidade prática no sentido de Kant. No entanto, através do resgate discursivo dessa pretensão normativa, ... ção jusnaturalista, ou seja, que rejeite as teorias do Direito Natural" de Hobbes até Kant. Isso porque, para Habermas 110 , Weber interpreta a \xE2\x80" ...
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Apontamentos sobre o conceito de direito na metafísica dos costumes - die Metaphysik der Sitten - de Kant
... 26 A partir disso, entende Simone Goyard-Fabre 27 que o grande ensinamento da Rechtslehre não seria substituir o Direito natural pelo Direito racional 28 , mas pôr em evidência, nos moldes da dedução transcendental, os primeiros princípios metafísicos da ciência ...
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Último gênio universal ou o primeiro pensador global? Leibniz como mentor do pluralismo político
Gottfried Wilhelm Leibniz (1646-1716) é o último representante da erudição universal barroca, é o iniciador do Estado “moderno” ou é o primeiro pensador global que prenunciou uma nova era? As discussões sobre Leibniz voltaram a fluir. É geralmente aceito que Leibniz, com os seus trabalhos nos campos da filosofia, teologia, matemática, ciências naturais, história e economia, é uma das...
... Professor Catedrático de Direito Civil e História do Direito da Universidade ... of philosophy, theology, mathematics, natural sciences, history and economics. But does this ... , tais como Hobbes, Pufendorf, Rousseau ou Kant. 29 ... Leibniz nega que o direito e a justiça ... -
Perspectiva histórica do direito natural e sua influência no uso do direito atual como função promocional da pessoa humana
... ganha-se o equivalente de tudo que se perde e mais força para conservar o que se tem.” 193 Outro brilhante pensador racionalista foi Immanuel Kant 194 , filósofo iluminista que, ao discutir sobre a moral humana, trouxe novos rumos para as ... 192 Jean-Jacques Rousseau (nasce em Genebra, 28 ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... , tem sido, é e será um tema central no Direito do Trabalho, do mesmo modo que tem sido e é na ... jornada de trabalho até o limite do dia natural, de 12 horas. Porém, ... [ ... ] a partir do ... De se observar, ainda, que "Kant representa a culminação de um processo teórico ...
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Helênia e Devília (I)
... , por sua autopoiese, 335 o Estado e o direito tornar-se-iam supérfluos. Vislumbram assim um ... Isso leva a novo Zurück zu Kant (retorno a Kant), e também a um Zurück zu ... , é o resgate da teoria do direito natural, este articulado com a historicidade das ...
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Os direitos humanos como patamar universal irredutível
... Em O direito dos povos , John Rawls 94 observa que o acordo ... em: (i) ideal, vinculada ao direito natural; (ii) como pacto, constituída por tratados e ... de Hugo Grotius e pela universalidade de Kant ... Em seguida, veremos os direitos humanos ...
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Introdução
... O Direito tem essa função pacificadora, haja vista ... Esse Direito Natural não é entendido como um conceito fechado dentro ... : Grotius, Locke, Hegel, Pufendorf, Rousseau, Kant, dentre outros ... Kant tem um marco teórico em ...
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A Fundamentação dos Direitos Humanos
... ções preconizadas para as antinomias do direito humanitário procuram suporte em opiniões ... pressupõe uma noção de direito natural como ordem normativa superior ao direito ... Em Kant, os princípios jusnaturalistas são decorrentes ...
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Pressupostos para a adoção de um modelo de igualdade que justifique as ações afirmativas
... direito e justiça distributiva : elementos de ... és do contrato social é sua liberdade natural e um direito ilimitado a tudo que o tenta e que ... , de certa forma, a polêmica entre Kant e Hegel, em que o primeiro pugnava por direitos e ...
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Kant entre republicanismo e liberalismo
... Diversas concepções teóricas, no que tange ao Direito, à Ética e à Política, foram atribuídas ao mestre de Köningsberg ... A coerção surge como natural, como inerente ao próprio Direito, revelado por um processo analítico ...
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Positivismo jurídico: da ascensão à crise
... Direito ou, mais precisamente, as leis que regerão a ... concepção dualista de direito (Direito Natural e Positivo), no Estado moderno há uma ... definição de direito foi dada por Kant para quem o direito é o conjunto das condições ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... vontade –, 6º, cabeça, e 196 – direito à saúde –, todos da Carta da República e, ... Kant, em “Fundamentação à ... ou, como dizia CARRARA, de quantidade natural e de quantidade política. E prossegue: caso de ...
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A filosofia do direito de emil lask
O objetivo do artigo é apresentar e contextualizar a obra Filosofia do Direito de Emil Lask, mostrando suas virtudes e limitações. Inicialmente são apresentadas as circunstâncias em que a obra foi produzida, seguindo-se a exposição das influências teóricas de Lask, com destaque para a filosofia dos valores de Windelband e Rickert. Posteriormente é analisado o modo como Lask aplica a filosofia dos
... Enquanto ... 5 LUKÁCS, George. Emil Lask. Ein Nachref. Kant-Studien 22 (1918), p. 351-352 ... 6 RADBRUCH, Gustav ... racionalismo da Escola Clássica do Direito Natural (Hugo de Grotius, Samuel von Pufendorf, Christian Thomasius, Hobbes, Locke ... -
Conclusão: o tratamento retórico do problema da fundamentação ética do direito e a possibilidade da ataraxia
... 285 O iluminismo de Kant também é contra o paternalismo e baseia seus argumentos nos três ... ürger , ou burguês, citadino) desfruta de sua dignidade racional, natural e distintiva. 286 O paternalismo é também tema de ordem constitucional, ...
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A Filosofia do Direito de Miguel Reale
... @@9.3.2 Aristóteles ou Kant ... Não é possível entender-se o conceito de Filosofia de Miguel Reale ... entre razão e fé, entre Teologia e Teodiceia, entre Teologia Natural e Revelada, como será posteriormente iniciado por Averróes e finalizado ...
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Um breve panorama sobre a filosofia política no pensamento de John Locke
... na disciplina “Temas de História do Direito (Re)leituras do político. Da pólis à ... à sociedade civil em Locke direito natural, liberdade, igualdade, direito à propriedade e ... A ideia de justiça em Kant. Seu fundamento na liberdade e na igualdade ...
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Justiça ambiental
... Além disso, o direito ao meio ambiente equilibrado, que se revela como ... natural decorrente do desequilíbrio social e da ... Adicionalmente, citando Kant, Bobbio menciona: “o direito de visita que cabe ...