direito natural locke
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Breve Histórico e Características do Direito Natural (tradicional): fragmentos de estudos e artigos de autores diversos sobre Filosofia do Direito e Ciência do Direito
1 - Estudo do Direito - 2 - Mandamentos do Advogado - 3 - Tentativa do Direito justo, Stammler - 4 - Até o século XIX: Filosofia do Direito=Teoria do Direito Natural: Pufendorf - 5 - Teoria Geral do Direito=Ciência do Direito - 6 - Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito: Kelsen - 7 - Kant: princípios a priori - 8 - O positivismo jurídico: Kelsen - 9 - O positivismo jurídico: Radbruch - 10
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Perspectiva história do direito natural
... DIREITO NATURAL, DIREITO POSITIVO E HUMANISMO FRATERNAL ... séculos, filósofos como Pufendorf, Hobbes, Leibniz, Locke, Kant e Rousseau ... Na lição de Bittar e Almeida (2011, p. 9), se o iluminismo introduziu alguma contribuição definitivamente importante para ...
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O processo de criação da comunidade e da constituição dos governos
... subordinado (Thomas Hobbes, Elementos de direito natural e político ) ... Introdução. 1. O ... e a constituição dos governos em Hobbes e Locke. 2.1. O pacto social e a lei natural na obra de ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... O jusnaturalismo clássico atrelava o Direito na visão cosmológica/mitológica 1 que ... , destarte, a existência de um Direito Natural (Trasímaco, Carneades, Protágoras, Timón), a ... se destacam a partir das doutrinas de John Locke (Segundo Tratado sobre o Governo), Montesquieu ...
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Um breve panorama sobre a filosofia política no pensamento de John Locke
... para leitura e análise na disciplina “Temas de História do Direito (Re)leituras do político. Da pólis à despolitização (III)” e visa ... do estado de natureza à sociedade civil em Locke direito natural, liberdade, igualdade, direito à propriedade e à vida, delegação de ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... O Direito Civil, ao longo de sua história no mundo ... São Paulo: Malheiros Editores, 2003, e LOCKE, John. Carta sobre a tolerância ... Fundamental é pretensão da pessoa, natural ou jurídica, considerada individualidade ...
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Hermenêutica e Direito Natural: Esclarecimentos Necessários para a Apresentação da Teoria Pentadimensional
... ȱ temporalǰȱ entreȱ osȱ sécuȱlosȱ XVIIȱ eȱ XVIIIǯȱ Nesteǰȱ grandesȱ nomesȱ seȱ sobresȬ saemǰȱ comoȱ Grotius ǻŗśǼ ȱ eȱ Locke ǻŗŜǼ ǯȱ Aquiȱ existeȱ umȱ primadoȱ diferenciadoǰȱ ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... época de migração do vetusto pensamento lastreado no direito natural para nova era baseada na visão positivista, em que “o direito como ... , como Descartes, Hobbes, Grotius, Pufendorf, Espinoza, também Locke e Leibniz (certamente já não Kant), tinham uma formação escolástica, ...
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Perspectiva histórica do direito natural e sua influência no uso do direito atual como função promocional da pessoa humana
... No entanto, sobre o binômio direito natural e direito positivo, ensina-nos Noberto Bobbio que: ... Kant segue Locke no que diz respeito à solução do problema da relação entre o direito natural e direito positivo. Mas de Locke o distingue o fato ... 195 ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... desta complexidade, a dinâmica do Direito Constitucional também se acelera, especialmente ... contratualistas dos filósofos Hobbes, Locke e Rousseau. 21 STRECK; BOLSAN DE MORAIS, ... , renunciando, pois, o seu “direito natural” de fazerem o que desejam, e, com intuito de ...
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A teoria lockeana da separação de poderes
... ão de poderes na doutrina política de John Locke (1632-1704). Ao lado de Montesquieu e dos ... Ao conceber o estado de natureza e a lei natural como pontos de partida do seu pensamento ... ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DE FILOSOFIA DO DIREITO ... no seu estado natural e não como poder ...
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A construção do conceito
... XVII – que têm como maiores expoentes Locke, Montesquieu e os Federalistas –, e as antigas ... 21 BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional ... 22.ed. São Paulo: ... cujos poderes são limitados pelo direito natural 24 , Locke traçou as diretrizes fundamentais de ...
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Separação dos poderes e complexidade social - uma releitura sistêmica
O propósito deste artigo é esboçar uma análise sistêmica do princípio da separação dos poderes no contexto da sociedade contemporânea, marcada por sua fragmentação em diversos subsistemas autônomos que exercem funções distintas em um universo hipercomplexo. Para cumprir a tarefa, em primeiro lugar, procura justificar o referencial teórico escolhido mediante a indicação de sua pertinência para o...
... * Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (São ... diz respeito à tripartição de poderes, Locke atribui ares de continuidade à limitação do ... o poder pelo consentimento, pelo direito natural e pela virtude do governante. Sem embargo, é ... -
Direitos individuais e coletivos
... , como as que resguardam a legalidade, o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa ... dos filósofos modernos, como Hobbes e Locke (liberdade dos modernos), sendo compreendida como ... social, proporcionada à desigualdade natural, é que se acha a verdadeira lei da igualdade. O ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... inclusão dos princípios fundamentais do Direito nas constituições dos países de tradição ... évio de la persona, dimanante del derecho natural ... Como visto em linhas anteriores, a dignidade ... desenvolvida por Grotius, Pufendorf e Locke. Aqui são os preceitos da “rectae rationis” ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... desta complexidade, a dinâmica do Direito Constitucional também se acelera, especialmente ... contratualistas dos filósofos Hobbes, Locke e Rousseau. 21 STRECK; BOLSAN DE MORAIS, ... , renunciando, pois, o seu “direito natural” de fazerem o que desejam, e, com intuito de ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... vontade –, 6º, cabeça, e 196 – direito à saúde –, todos da Carta da República e, ... ou, como dizia CARRARA, de quantidade natural e de quantidade política. E prossegue: caso de ... , Brasília: Editora UnB, 1997; idem, Locke e o direito natural ... trad. Sérgio Bath, ...
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Direito internacional humanitário - Direito e poder no contexto da guerra russo-ucraniana
... Autores como Thomas Hobbes e John Locke refletem sobre o poder civil originário, questionando se ele seria ... em dispositivo necessário à própria realização do direito natural pré-existente ... Portanto, em Locke o poder civil se origina ...
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A Tensão entre Constitucionalismo e Exceção: a Ordem Estatal
... * Doutor em Direito, Estado e Constituição (FD/UnB). Professor do ... natural, edito do rei, compromisso feudal, precedentes ... o direito de resistência, visto por John Locke 67 como direito natural e decorrente do próprio ...
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Liberalismo, republicanismo e os graus de liberdade na democracia brasileira: uma análise a partir de decisões judiciais
O modelo liberal e o modelo republicano, a partir das contribuições de John Locke e de Jean-Jacques Rousseau, consubstanciam-se como verdadeiros expoentes do pensamento político moderno. Assim, não obstante com o advento dos Estados Modernos as duas tradições terem se vinculado harmoniosamente ao Estado Liberal e ao Estado Social, respectivamente, tem-se que a partir da superação desses Estados,...
... , a partir das contribuições de John Locke e de Jean-Jacques Rousseau, consubstanciam-se ... ínio que a propriedade, para Locke, é um direito pré-político (ou pré-contrato social); e isso ... apresenta a propriedade enquanto direito natural individual, inalienável e absolutamente ... -
Existem bases tributárias dotadas de valor intrínseco? Uma reflexão político-filosófica sobre os fundamentos morais da tributação a partir dos escritos de Liam Murphy e Thomas Nagel
Neste artigo, são examinadas as principais teses de Murphy e Nagel sobre o fundamento político-moral do direito tributário. Sustenta-se, com os autores, que a distribuição de rendas realizada pelo mercado não pode ser tida como intrinsecamente justa, como supunham os teóricos da tradição liberal. Contrariamente aos autores, porém, entende-se que há bases de cálculo intrinsecamente justas, e que é
... ilosóico sobre os fundamentos do direito tributário, que passou a ocupar um lugar central ... clássico, cujo principal expoente é John Locke 5 , e pelo neoliberalismo contemporâneo, cujo ... um “direito humano” ou um “direito natural”, do que em uma acepção estritamente ... -
A Teoria da Separação dos Poderes como Alicerce da Democracia
O trabalho em referência visa realizar uma análise da teoria da separação dos poderes referida em três obras clássicas da política, nos séculos XVII e XVIII, sendo elas o Segundo Tratado sobre o Governo Civil, de John Locke, O Espírito das Leis, de Charles de Montesquieu e O Federalista, e como funcionam como pilar essencial da democracia. A análise foi feita por meio de uma pesquisa...
... Tratado sobre o Governo Civil, de John Locke, O Espírito das Leis, de Charles de Montesquieu ... direito norte-americano, mas também ao Direito ... Locke concebia um estado natural do homem como um estado de relativa paz, de ... -
Da satisfação garantida do direito de propriedade à obsolescência programada do Estatuto da Cidade: Primeira Parte / From the guaranteed satisfaction of right to property to the programmed obsolescence of the statute of the city: Part I
O estudo realizado propõe afirmar que as normas de direito urbanístico constantes do Estatuto da Cidade determinam a restrição do uso antissocial da propriedade privada, a fim transformar a cidade em território de inclusão socioespacial. O direito à cidade não pode ser afirmado enquanto espaços urbanos permanecerem vazios (não utilizados, subutilizados ou superutilizados), portanto, tem-se a...
... Justificada em teorias como de John Locke, a propriedade assume tal caráter individualista, sagrado, liberal e ... natural e divina, o direito à propriedade é pontuado da seguinte forma pelo ... -
A Tese de Montesquieu e a praxis dos pais fundadores da República Norte-Americana
O presente ensaio trata da tese de Montesquieu e da sua influência no pensamento e na prática dos protagonistas da Revolução Norte-Americana, que criou a primeira república moderna (sob a forma federal e com governo presidencialista) e instituiu o judicial review of legislation. O estudo inventaria o pensamento jurídico subjacente às escolhas políticas dos fundadores do novo Estado, tal como...
... A ciência do direito se converterá em mera técnica jurídica se não ... e súditos), foi a escola do direito natural que teve o mérito de racionalizar o direito ... 7 Locke, teorizando a experiência constitucional da ... -
A Fundamentação dos Direitos Humanos
... ções preconizadas para as antinomias do direito humanitário procuram suporte em opiniões ... pressupõe uma noção de direito natural como ordem normativa superior ao direito ... A partir de pensadores racionalistas como Locke e Grotius, o direito natural seria o conjunto das ...