direito natural na antiguidade
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Decreto nº 43.807 de 27/05/1958. APROVA O CERIMONIAL DA MARINHA DO BRASIL.
... militares ou civis que a elas tenham direito de uso. São Bandeiras-Insígnias: os PAVILHÕES, ... O Comandante de maior graduação ou antigüidade em reunião acidental de navios ou fôrças da ... particular por parte de qualquer pessoa natural ou entidade coletiva; ... h) colocar quaisquer ...
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Direito Constitucional
... Tribunais de Justiça dos respectivos Estados, respeitadas a antiguidade e classe de origem; B: correta. O estabelecimento de mandato vitalício ... , resumidamente, leva em conta aquilo que é considerado natural aos seres humanos, ainda que não positivado no ordenamento jurídico ...
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Positivismo jurídico: da ascensão à crise
... Direito ou, mais precisamente, as leis que regerão a ... concepção dualista de direito (Direito Natural e Positivo), no Estado moderno há uma ... Na antiguidade e medievalidade, há proposta de organização de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , cujos efeitos estarão vinculados ao direito material que se esteja procurando ver reconhecido ... de Rui Barbosa: “O gosto da antiguidade levado ao arcaísmo, ... isto é, a mania de ... a citação constitui ato que se impõe, natural e auto-maticamente, sob pena de, a entender-se de ...
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Controle de constitucionalidade
... EBOOK DIREITO CONSTITUCIONAL SISTEMATIZADO_MIOLO.indb 833 ... antecedentes históricos desde a Antiguidade Clássica, percorrendo, ainda que de forma ... a supremacia das normas do direito natural, como norma superior de procedência divina apta ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 4. As pessoas jurídicas de direito público não estão sujeitas a prévio pagamento ... antiguidade" e merecimento, podendo ser por apenas um dos crit\xC3" ... Natural-mente que, se o juiz reconhece que existiu uma ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... ão, definido por Aristóteles na antiguidade grega, era privilégio de poucas classes ... por exemplo, aqueles a quem se concedeu o direito de cidadania. O cidadão não é cidadão pelo ... dos individualismos e idiossincrasias, natural a percepção de que um sistema fundado na ...
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Direitos Humanos
... O direito se vale da linguagem comum para expressar seus ... escrevia, em seus Princípios de direito natural, que o direito natural procede da razão humana e reveste-se de uma antiguidade luminosa proveniente da natureza do homem: "A ...
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Princípios de direito do trabalho
... ou intercorrências operacionais que lhe dificultem o curso natural. Por sua vez, os princípios da proteção, da autonomia coletiva, da ... do favor laboratoris , seriam paradoxalmente punidos pela antiguidade ... Logo, a proteção constitucional ao ato jurídico perfeito ...
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Origem do direito do trabalho
... exclusivamente do trabalho prestado pelo homem, pessoa física ou natural, não lhe interessando o serviço realizado por pessoa jurídica ou ideal ... Lembremos que a Antiguidade conheceu, predominantemente, o trabalho escravo. Segadas Viana 20 anota ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... uma alteração prejudicial das águas do Meno como base natural da vida para os homens, animais e plantas. Isso explica por que o autor ... ção da tomada de consciência ecológica (tardia em razão da antiguidade e da indispensabilidade vital do meio ambiente para os seres humanos ... ) ...
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A Idade Média
... já se pôde entrever na evolução do direito romano, o surgimento do Cristianismo foi um dos ... Na Antiguidade, a responsabilidade coletiva era entendida em ... europeus, assim como uma ordem terrena natural dos povos europeus contrastava com a concepção ...
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Capítulo 2: Direito e sociedade no Oriente Artigo: mesopotâmia e egito
... e aplicação do Direito em duas civilizações orientais da Antiguidade: Mesopotâmia e Egito. Serão abordados, de início, alguns fatores ... na possibilidade de um ciclo natural de vida, morte e renascimento – não poderia surgir nas cidades da ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... um especial cuidado do intérprete do direito do trabalho. Da primeira logo trataremos, pois é ... ãos do Poder Judiciário, não obstante a natural prevalência do entendimento do STF, ou seja, ... consegue promover; d) prêmio de antiguidade, pelo tempo de serviço que o empregado atingir ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... nos primeiros semestres do curso de direito, qual seja, de que existe uma hierarquia das leis ... Quer dizer, existe um juiz natural competente, cuja determinação é feita pelas ... em ordem cronológica observará a antiguidade ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... , tem sido, é e será um tema central no Direito do Trabalho, do mesmo modo que tem sido e é na ... Antunes 4 , nas civilizações da Antiguidade, a sociedade não tinha a mesma necessidade de ... jornada de trabalho até o limite do dia natural, de 12 horas. Porém, ... [ ... ] a partir do ...
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Direito individual do trabalho
... função desempenhada, o que é bastante razoável já que a antiguidade na empresa, sem dúvidas, denota maior conhecimento e um conjunto de ... x descanso constitui um fator bastante favorável à recuperação natural da fadiga dentro da própria jornada diária ... • Aumento do ...
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Decreto nº 9.495 de 06/09/2018. Promulga o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos, firmado na Cidade do México, em 26 de maio de 2015.
... RECONHECENDO o direito das Partes de legislar em matéria de ... a) qualquer pessoa natural que seja nacional3 de uma das Partes, em ... Internacional de Justiça de maior antiguidade, que não seja nacional de qualquer das Partes, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2180, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1954. Dispõe Sobre o Tribunal Maritimo.
... f) um bacharel em Direito, especializado em Direito Marítimo; ... g) um ... de ofício alternadamente, por antigüidade e por merecimento, e os procuradores mediante ... judicial transitada em julgado, a pessoa natural ou jurídica em cujo nome estiver registrada a ...
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O direito ambiental e seu contexto histórico
... Diz-se que um esquilo, na Antiguidade, poderia ir de Portugal à Rússia, passando apenas pelos galhos das ... égalité parmi les hommes , publicado em 1755, descreve o estado natural do homem, propondo que, apesar de desigualmente dotados pela natureza, os ...
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Sistema de garantias salariais
... , em seu conjunto, a marca distintiva do Direito do Trabalho perante outros ramos jurídicos ... da relação de emprego (pessoa natural prestando serviços, com não eventualidade, ... em que seja garantido o acesso por antiguidade ; c) quando o brasileiro for aprendiz, ajudante ...
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Conceito Geral de Trabalho e Direito do Trabalho
... Segundo Tilgher, os gregos (a Antiguidade em geral) conceberam o trabalho como um castigo e como uma dor; basta ... interesses, criando um mundo artificial acima e ao lado do mundo natural. Cultura significa exatamente a sistematização e harmonia de todos os ...
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Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
... numa visão unitária que identificava o direito com a religião, já destacava o ordenamento da ... distinguiram de seus antecedentes na antiguidade oriental ... Na Mesopotâmia, há o ... à defesa e preservação do meio ambiente natural, ou seja, à proteção da natureza para a ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... vivem em sociedade — ideia de sociedade natural. Mesmo os que divergem sobre desde quando o homem ... 2018. (49) Está-se no campo do chamado Direito Arcaico: o Direito das sociedades de tipo arcaico ... 61; e CARDOSO, Ciro Flamarion. Antiguidade oriental: política e religião. São Paulo: ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... pessoal cuja urgência e gravidade decorram de desastre natural , pelo trabalhador residente em áreas comprovadamente atingidas (Lei n ... qual as promoções poderão ser feitas por merecimento e por antiguidade, ou por apenas um destes critérios. Vedou-se a indicação de paradigmas ...