direito natural na antiguidade
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O direito ambiental e seu contexto histórico
... Diz-se que um esquilo, na Antiguidade, poderia ir de Portugal à Rússia, passando apenas pelos galhos das ... égalité parmi les hommes , publicado em 1755, descreve o estado natural do homem, propondo que, apesar de desigualmente dotados pela natureza, os ...
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Conceito Geral de Trabalho e Direito do Trabalho
... Segundo Tilgher, os gregos (a Antiguidade em geral) conceberam o trabalho como um castigo e como uma dor; basta ... interesses, criando um mundo artificial acima e ao lado do mundo natural. Cultura significa exatamente a sistematização e harmonia de todos os ...
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Sistema de garantias salariais
... , em seu conjunto, a marca distintiva do Direito do Trabalho perante outros ramos jurídicos ... da relação de emprego (pessoa natural prestando serviços, com não eventualidade, ... em que seja garantido o acesso por antiguidade ; c) quando o brasileiro for aprendiz, ajudante ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... vivem em sociedade — ideia de sociedade natural. Mesmo os que divergem sobre desde quando o homem ... 2018. (49) Está-se no campo do chamado Direito Arcaico: o Direito das sociedades de tipo arcaico ... 61; e CARDOSO, Ciro Flamarion. Antiguidade oriental: política e religião. São Paulo: ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... pessoal cuja urgência e gravidade decorram de desastre natural , pelo trabalhador residente em áreas comprovadamente atingidas (Lei n ... qual as promoções poderão ser feitas por merecimento e por antiguidade, ou por apenas um destes critérios. Vedou-se a indicação de paradigmas ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... vontade –, 6º, cabeça, e 196 – direito à saúde –, todos da Carta da República e, ... ou, como dizia CARRARA, de quantidade natural e de quantidade política. E prossegue: caso de ... CON FORME A CONSTITUIÇÃO Data da Antiguidade Clássica a discussão epistemológica ...
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A responsabilidade na Antiguidade
... A responsabilidade na Antiguidade ... Assim como o próprio direito, a responsabilidade como instituto jurídico fundamental remonta à ... era de inspiração Divina e não refletia uma composição natural de forças e de organização. O homem, dentro de tal visão de mundo, ...
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Direitos e garantias fundamentais: noções gerais
... 1. Na seara do direito privado, os direitos fundamentais são ... údo bastante semelhante aos do direito natural. Não seriam propriamente direitos , mas algo ... Com efeito, na Antiguidade, era comum que a pessoa se tornasse escrava de ...
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Sentença com número 5736772-76.2022.8.09.0149 da Trindade - Juizado das Fazendas Públicas, 31-03-2023
... Policial ... Militar. Antiguidade. Promoção ... e f e t i v a d a c o m e f e i t ... direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº ... natural corolário do princípio da ... legalidade. Em ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... humana nas prolatações de sentenças e também pelo fato natural de o homem nunca se conformar com a primeira decisão. Tem-se, por isso, ... Seção de órgão Especial: 25 desembargadores de maior Antiguidade ... Atribuição: ... Desempenho administrativo e jurisdicional do ...
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Outros Pós-Positivismos
... o caráter científico e sistemático do direito até aqueles que lhe afirmam a cientificidade, ... uma pesquisa percuciente acerca da antiguidade clássica, que culminou com o livro “Tópica e ... das forças atuantes no mundo objetivo (natural), do mundo intersubjetivo (social) e do mundo ...
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Controle de constitucionalidade
... modalidades de controle, adotados no direito comparado ... Estudaremos também, de maneira ... , amparados no denominado direito natural ... Naquele sentido, o ministro Celso de ... , provendo-se metade das vagas por antiguidade e a outra metade por eleição pelo tribunal ...
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Sentença com número 5628004-56.2022.8.09.0149 da Trindade - Juizado das Fazendas Públicas, 31-03-2023
... Antiguidade ... Competência dos Juizados ... E s p e c i a ... ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o ... nº ... natural corolário do princípio da ... legalidade. Em ...
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Sentença com número 5627271-90.2022.8.09.0149 da Trindade - Juizado das Fazendas Públicas, 31-03-2023
... Antiguidade ... Competência dos Juizados ... E s p e c i a ... pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº ... natural corolário do princípio da ... legalidade. Em ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... história da pena e, consequentemente, do Direito Penal, embora não sistematizado, se confunde com ... a pena de prisão não existiu na antiguidade e praticamente nem na idade média. A morte era ... teve seu entendimento penal como reação natural para conservação de sua prole, sua moral e seus ...
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Meio ambiente do trabalho
... ambiente do trabalho, pedra angular do direito ambiental do trabalho ... Neste particular, a ... ”, notadamente: o meio ambiente natural , o artificial , cultural e do trabalho , ... saúde e o trabalho é feita desde a antiguidade, desde o período Romano existe a preocupação ...
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A Filosofia do Direito de Miguel Reale
... entre razão e fé, entre Teologia e Teodiceia, entre Teologia Natural e Revelada, como será posteriormente iniciado por Averróes e finalizado ... , os indus, os sumérios, os egípcios e todos os povos da antiguidade não tiveram, de modo claro ou de nenhum modo, noção da Filosofia ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000074-71.2017.5.06.0000), 27-06-2017
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. PCS/1986 DA COMPESA. PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE. EXIGÊNCIA APENAS DO REQUISITO TEMPORAL. O único requisito exigível à concessão da progressão horizontal por antiguidade aos empregados da COMPESA, à luz do PCS/1986, é o decurso do lapso temporal de 2 (dois) anos, não podendo ser obstada por ausência de comprovação de dotação orçamentária ou...
... PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE. EXIGÊNCIA APENAS DO REQUISITO TEMPORAL. O ... que os empregados da COMPESA têm direito à obtenção das aludidas progressões, quando ... por ela estabelecidos, a consequência natural é o prejuízo causado ao empregado. Logo, ... -
O CNJ e a reconfiguração do campo judiciário
... todas as fases; (ii) promoção por antiguidade, somente podendo ser recusada por voto ... ção entre seus pares, o que leva a uma natural formação de grupos internos que, uma vez ... o que fragiliza o Estado Democrático de Direito” (PEDERSOLI, 2009) ... Também com viés ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... chegada dos romanos, a Oeste, o Rio Reno representava uma barreira natural a invasores. No Sul, os Alpes representavam uma barreira ... 41 ... 138 Essa concepção ideal de República nos remete à antiguidade romana. Como ensina Blázquez (2022b, p. 6): “De forma paralela, o ...
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Uma análise histórica do conceito de família: um estudo da genesis da família até a multiparentalidade e a família constitucionalizada em seu conceito amplo
Este trabalho objetiva analisar a família desde sua gênese, advinda da associação do homem enquanto ser gregário, até a atualidade sobretudo com seus novos contornos através do reconhecimento da multiparentalidade. Ponderou-se que a família possui relevante papel na estrutura estatal, sendo um reflexo da sociedade na qual se encontra inserida. Para oportunizar o objetivo desta pesquisa fora...
... -se das ideias de renomados pensadores do Direito como: Fredrich Engels, Lewis Henry Morgan, ... Após a pré-história, iniciou-se a Antiguidade com a invenção da escrita. Neste período ... e transformou-se em uma comunidade natural vinculada pelo matrimônio religioso (de natureza ... -
Normas constitucionais com relevância para o processo civil
... pensamento filosófico e político da antiguidade clássica, verificava-se que a dignidade ... desempenhado por cada ator e ligando ao Direito e ao sentido político, tal máscara não ... Escola Clássica Espanhola do Direito Natural e das Gentes, cuja contribuição doutrinária é ...
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A empresa de benefícios em face do direito empresarial ambiental brasileiro
Saudada pela mídia italiana, com anúncios entusiásticos, como uma ferramenta que quer reescrever a economia e tendo como principal objetivo permitir a difusão no ordenamento jurídico itálico de empresas que no exercício da sua atividade económica têm também como objetivo a melhoria do ambiente natural e social em que operam, as denominadas empresas de benefícios, ainda que possam representar a...
... económica têm também como objetivo a melhoria do ambiente natural e social em que operam, as denominadas empresas de benefícios, ainda que ... História em Curso Da antiguidade à ... Globalização ... São Paulo: Editora do Brasil; Rio de Janeiro: ... -
Acórdãos nº 2059290-58.2013.8.26.0000 de Órgão Especial, 12 de Noviembre de 2014
... de ofensa ao princípio do Juiz Natural e falta de fundamentação jurídica ... para substituir na classe de antiguidade, vigorou até 25/04/2013, porque no ... e indiscutível, portanto, o direito subjetivo do impetrante, acaso ...
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Organização dos poderes
... da manutenção do Estado Democrático de Direito ... A chamada separação de poderes está ... natural (artigo 5º, inciso XXXVII, da Carta Magna), uma ... tríplice, segundo critérios de antiguidade e merecimento, além de magistrados e do ...