direito natural na antiguidade
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História do direito desportivo: paralelo entre a antiguidade e a modernidade
... Dessa forma, a consequência natural do crescimento da ... prática desportiva fez surgir o desejo, em seus praticantes, de disputar partidas contra outras nações que praticassem as ...
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A lex mercatoria enquanto direito: uma análise da natureza das normas que regem o comércio internacional à luz da teoria do ordenamento jurídico de norberto bobbio
No âmbito do Direito Internacional Privado, a Lex Mercatoria, teorizada como um conjuntos de normas criadas e utilizadas pelo comércio internacional, é um tema profundamente debatido, especialmente nas últimas décadas. A discussão acadêmica abordou desde a existência ou não deste conjunto de normas costumeiras desde tempos remotos e seu conceito, até a análise mais contemporânea quanto à natureza
... novo na humanidade, havendo fartas evidências de que desde a Antiguidade a prática do comércio entre diferentes povos já era comum. Aos antigos ... ítico, representado pelo Estado-Nação, deixa de ser o locus natural de organização da sociedade. Assim, em vez de uma ordem soberanamente ... -
Marx e a forma jurídica em O capital: um embate com Pachukanis/Marx and the juridical form in The Capital: a dialogue with Pachukanis.
... um tema clássico da crítica marxista ao Direito. Tratase da forma jurídica, consagrada por ... -valor está pressuposto enquanto algo natural. Nisto, certamente, há uma aproximação entre ... do papel da concepção jurídica na antiguidade, na emergência da moderna produção capitalista ...
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A Reforma Trabalhista e o Direito Intertemporal
... ários que previa promoções por critérios alternados, por antiguidade e merecimento, tendo, pois, justa expectativa à observância de ambos os ... a concessão do benefício da justiça gratuita à pessoa natural com a simples declaração desta, a teor do § 3º de seu art. 99, que ...
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... livres e o faz investigando-as desde o começo e conforme o curso natural; conversa com o próprio paciente e com seus amigos, podendo, assim, tanto ... Antiguidade, os médicos, ao menos em algumas ocasiões, foram levados a buscar o ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... ão, 6 uma moral e filosofia típicas daquela civilização da Antiguidade Clássica ... A evidência do reconhecimento da prática da eugenia e ... 53 Existia também a questão do conceito de pessoa jurídica (natural e jurídica), que mais tarde permitiu nova apropriação, favorecendo a ...
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Decisão monocrática Nº 37965 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-09-2022
... ção, deve utilizar o critério de antiguidade na entrância anterior para fins de desempate ... Apontam ofensa ao direito líquido e certo de não sofrerem alteração no ... , à ampla defesa e à garantia do juiz natural. Controle de constitucionalidade pelo CNJ ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000347-04.2019.5.06.0122), 15-09-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. ECT. EMPREGADO CONTRATADO NA VIGÊNCIA DO PCCS 1995. OPOSIÇÃO DE VONTADE CONTRÁRIA AO INGRESSO NO PCCS 2008. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 51, II DO C. TST. A jurisprudência do C.TST com fundamento na diretriz da Súmula 51, item II, firmou entendimento no sentido de validar a aplicação do PCCS de 2008 aos empregados da ECT...
... as mesmas promoções, por antiguidade e mérito, requeridas pelo Recorrido, inclusive, ... ele recaia a prescrição extintiva do direito de ação ... Ressalte-se que como fonte de ... É a progressão salarial natural do empregado, sem mudança de carreira ou cargo, ... -
Capítulo V
... ou destrói ninho, abrigo ou criadouro natural; ... III - quem vende, expõe à venda, exporta ... : "A natureza é um dado, o fundamento do Direito Ambiental não é a fauna e a flora, mas é o ... é-história e às civilizações da antiguidade, vem se alargando ao longo do último século, ...
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Capítulo 2 - Evolução histórica da criminologia
... criminológico, em sua obra Programa de Direito Criminal, publicada em 1859 ... 1. LOMBROSO, ... 2.2.1 Antiguidade ... Na antiguidade existem alguns exemplos de ... ou seja, o denominado “homem de maldade natural”, baseado nas suas supostas características ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... , uma das cinco ações previstas no direito romano da época da legis actiones , surge o ... , o contraditório e ampla defesa, o juiz natural (administrativo e judicial) etc ... No processo ... em ordem cronológica observará a antiguidade da distribuição entre os já conclusos na data ...
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Das pessoas e dos direitos da personalidade
L ição 4 ... A PESSOA NATURAl ... E OUTROS SUJEITOS DE DIREITO: INíCIO E ... origem da palavra pessoa remonta à Antiguidade e vem do latim persona ... Em verdade, persona ...
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O mínimo existencial / The right to basic conditions of life
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do princípio da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. O texto discute os fundamentos filosóficos do direito ao mínimo existencial, o seu conteúdo jurídico e os limites e possibilidades de sua proteção judicial. Palavras-Chave: Mínimo existencial, direitos fundamentais, dignidade...
... artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do ... aludiu à existência, já na Antiguidade e na Idade Média, de “diferentes mecanismos ... era que o ser humano ‘na condição natural’ – sem Estado – seria em princípio livre; ... -
A Fundamentação dos Direitos Humanos
... ções preconizadas para as antinomias do direito humanitário procuram suporte em opiniões ... pressupõe uma noção de direito natural como ordem normativa superior ao direito ... opressão que vem desde a longínqua antiguidade oriental, pois é bastante compreensível que, a ...
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O CNJ e a reconfiguração do campo judiciário
... todas as fases; (ii) promoção por antiguidade, somente podendo ser recusada por voto ... ção entre seus pares, o que leva a uma natural formação de grupos internos que, uma vez ... o que fragiliza o Estado Democrático de Direito” (PEDERSOLI, 2009) ... Também com viés ...
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Imunidade
... 5 1. Direito Tributário Brasileiro ... Rio de Janeiro: Forense, ... Na antiguidade, os livros eram manuscritos com pena de aves; ... ão do livro comum, como resultado da natural evolução das coisas de que falamos linhas ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... apresentada na especialização em Direito Público, na Universidade de Brasília, “A ... natural identificada ou identificável (art. 4º, IV) e ... de carreira, designados por ordem de antiguidade.” 495 ...
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Capítulo 1: O Direito nas sociedades sem escrita
... é-histórica fundamenta-se no princípio do parentesco, nada mais natural do que considerar que a base geradora do jurídico encontra-se, ... costumes tradicionais, proporcionam os primeiros códigos da Antiguidade, como o de Hammurabi, o de Manu, o de Sólon e a Lei das XII Tábuas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000590-80.2016.5.07.0006), 2017-07-28
... EMENTA PROGRESSÕES HORIZONTAIS POR ANTIGUIDADE. PCCS DE 1995. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ... natural evolução do empregado na carreira pelo decurso ... não prescrito, o reclamante não têm direito às progressões funcionais de acordo com PCCS de ...
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Acordao N° 1432760 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2022
Apelação cível. Dano moral. Reparação. Adultério. Segredo de justiça. Obrigatoriedade. Gratuidade de justiça. Desvio de finalidade. Fidelidade conjugal. Obrigação natural. Princípio da intervenção mínima do estado nas relações conjugais. Aplicação. 1. As ações de reparação de dano moral por adultério, que tramitam em vara cível, tratam, na essência, de casamento civil, inclusive do que foi...
... FIDELIDADE CONJUGAL. OBRIGAÇÃO NATURAL. PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO ... MÍNIMA DO ... dados protegidos pelo direito constitucional à intimidade, considerados, ... alta antiguidade, o adultério da mulher foi considerado mais ... -
A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... representação de um corpo jurídico como aquela mais simples e natural. Cada um desses corpos tem um modo particular próprio, uma natureza ... da justiça elaboradas na filosofia ocidental desde a antiguidade à idade contemporânea, dentre elas as doutrinas jusnaturalistas – ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... Quando o formalismo imperava no Direito Romano arcaico e os contratos eram todos solenes, ... comum a todos os povos, baseado na razão natural, e que, por isso mesmo, podia ser aplicado a ... Romano tal como eles funcionavam na Antiguidade, em uma atividade fundamentalmente de pesquisa ...
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Normas constitucionais com relevância para o processo civil
... pensamento filosófico e político da antiguidade clássica, verificava-se que a dignidade ... desempenhado por cada ator e ligando ao Direito e ao sentido político, tal máscara não ... Escola Clássica Espanhola do Direito Natural e das Gentes, cuja contribuição doutrinária é ...
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Normas constitucionais com relevância para o processo civil
... pensamento filosófico e político da antiguidade clássica, verificava-se que a dignidade ... desempenhado por cada ator e ligando ao Direito e ao sentido político, tal máscara não ... Escola Clássica Espanhola do Direito Natural e das Gentes, cuja contribuição doutrinária é ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000607-13.2020.5.06.0004), 16-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO. PROMOÇÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS. ÔNUS DA PROVA. Compete à reclamada o ônus de demonstrar que não foram preenchidos os requisitos às promoções por antiguidade, porquanto, além de se tratar de fato impeditivo do direito (art. 373, II, do CPC), é ela detentora da documentação concernente ao contrato de trabalho firmado. Recurso ordinário a que se...
... PROMOÇÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS. ÔNUS DA PROVA ... , além de se tratar de fato impeditivo do direito (art. 373, II, do CPC), é ela detentora da ... declaração de próprio punho da pessoa natural do autor da ação, bem como pela declaração de ...