direito penal esquematizado
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Violação de Sigilo Funcional (Art. 325)
tratado Doutrinário de Direito Penal ... Capítulo 16 ... Violação de Sigilo ... 336. MASSON. Cleber. Direito Penal Esquematizado – Vol. 3: parte especial, arts. 213 a 359-H ...
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A pena tem caráter ressocializador?
O estado cria e mantém leis que impedem a reinserção social dos detentos que passam pelo sistema penitenciário. O resultado é a reincidência.
... 5º, inciso 47). O Código Penal também traz, em seu artigo 75, o limite das ... Esta guerra tem lugar com um legítimo direito dos cidadãos, sem seu direito à segurança; ... (Coleção Esquematizado® /coordenador Pedro Lenza). p. 790. // Revista ... -
Decisao Nº 0501061-56.2018.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 17-08-2022
... 69 do Código Penal ... Inconformado, interpôs o presente ... na parte em que requer a concessão do direito de recorrer em liberdade, pois a r ... esquematizado. Coordenador Pedro Lenza – 6. ed – São ...
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Supressão ou alteração de marca em animais (Art. 162)
tratado Doutrinário de Direito" Penal ... Capítulo 8 ... Supressão ou alteraç\xC3" ... 3371 MASSON, Cleber. Direito penal esquematizado: parte especial – vol 2. São Paulo: Método, ...
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Aspectos Introdutórios
... ão inseridos na Parte Especial do Código Penal, no Título II, que trata "dos crimes contra o ... ínio (em que é lesada a vida) etc.2O Direito Penal, contudo, é regido, entre outros, pelos ... Direito penal esquematizado: parte especial. 2. Ed. São Paulo: Método, ...
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Violação do Sigilo de Proposta de Concorrência (Art. 326)
tratado Doutrinário de Direito Penal ... Capítulo 17 ... Violação do Sigilo ... Cleber. Direito Penal Esquematizado – Vol. 3: parte especial, arts. 213 a 359-H ...
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Falsa Identidade (Art. 307)
tratado Doutrinário de Direito Penal ... Capítulo 18 ... Falsa Identidade ... MASSON. Cleber. Direito Penal Esquematizado – Vol. 3: parte especial, arts. 213 a 359-H ...
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Acórdão Nº 0006786-27.2019.8.27.2731 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-04-2022
... PÚBLICO (AUTOR) INTERESSADO : Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ... no inciso II do artigo 226 do Código Penal, eis que o réu se defende dos fatos e não da ... um inocente” (Direito Penal Esquematizado, vol. 3: parte especial, arts. 213 a 359-H 5. ed ...
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A lavagem de dinheiro como reflexo do direito penal da sociedade de risco e a relação com o movimento de lei e ordem como símbolo do expansionismo penal e do direito penal máximo
... NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de direito penal ... 4. ed. São Paulo: Ed. RT, 2008. p. 172. 43. MASSON, Cleber. Direito penal esquematizado": parte geral. 6. ed. São Paulo: Método, 2012. p. 193. 44. GOMES, Luiz Flávio; MOLINA, Antonio García-Pablos de. Direito penal : parte geral. S\xC3" ...
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Referências
... AGRA, Walber de Moura. Curso de direito constitucional ... 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008. ALEMANHA. Código Penal Alemán del 15 de mayo de 1871, con la última ... Direito constitucional esquematizado ... 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2010 ... LISZT, ...
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Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: A Necessidade de Uma Mudança da Mentalidade Judicante Brasileira Sob o Prisma do Novo CPC
O direito, como regulador das relações sociais e humanas, possui por objetivo principal harmonizar a sociedade, ao estabelecer regras de conduta e convivência que englobam deveres e direitos. Para alcançar tal desiderato, existe a criação de mecanismos de efetivação de direitos, de prevenção e composição de confl itos. É neste contexto que se encontra inserido o presente artigo, que visa analisar
@Introdução ... O direito, como regulador das relações sociais e humanas, ... 2016 ... ______. Código Penal. Disponível em: ... Acesso em: 02 mar.2015 ... ESTEFAM, André. Direito penal esquematizado: parte geral ... São Paulo: Saraiva, 2012 ... -
Nova lei torna crime de furto de gado qualificadora residual
Nova lei torna crime de furto de gado qualificadora residual
... com a proteção dada ao patrimônio pelo Direito Privado, o legislador decidiu reforçar a tutela ... (embora não se trate de legislação penal em branco, pode-se tomar como parâmetro o artigo ... [13] MASSON, Cleber. Direito penal esquematizado ... -
Acordão da Corte Especial, 16-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA JULGADA. NÃO CABIMENTO. ACÓRDÃO QUE APRECIOU TODOS OS PONTOS E QUESTÕES SUSCITADAS. EMBARGOS REJEITADOS.I - O acórdão impugnado está dotado de plenitude e idoneidade, com apreciação de todas as questões arguidas nas respostas preliminares das defesas e sustentações orais.II - Os embargos de declaração não podem se...
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A homofobia sob a ótica do direito penal brasileiro
Os homossexuais no Brasil sofrem intensas demonstrações de preconceito por parte daqueles que não sabem o significado de respeito e tolerância. Uma vez que as leis são criadas quando há a necessidade de organização das relações entre pessoas, garantir a segurança e bem estar do indivíduo, pode-se concluir que o ordenamento jurídico brasileiro atual possui uma lacuna, por não dispor de específico...
... 10 ... 9 LENZA, Pedro. Direito Constitucional esquematizado ... 24. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2020, p. 1176 ... 10 Ibidem , p. 1182 ... Da lição de LENZA, infere-se aquilo que o filósofo ... -
Acórdão nº 12107280 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 29-11-2022
... (MASSON, Cleber. Direito Penal esquematizado. Vol. 2, p. 999) ... In casu , verifico que ocorreu a qualificadora destreza, uma vez que o acusado e a vítima estavam em movimento na via ...
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A fixação da indenização decorrente do crime na sentença penal condenatória
A existência de um ilícito pode ensejar apreciação jurisdicional tanto na esfera cível quanto na esfera penal. O estudo trata da fixação da indenização cível por sentença penal condenatória, tratando dos elementos caracterizadores da responsabilidade pelo ilícito bem como indicando elementos para a reparação decorrente do crime. Para tanto, observa-se a importância do papel da vítima, de seus...
... 1 Doutor em Direito pela PUC-SP, Doutor em Educação pela USP, Mestre em Direito pela UEL ... REFERÊNCIAS ... AVENA, N. C. P. Processo penal : esquematizado. 6. ed. São Paulo: Método, 2014 ... BRASIL. Constituição (1998) ... -
A responsabilidade penal e civil à luz dos reflexos da globalização
O objetivo deste artigo é demonstrar os possíveis avanços proporcionados pela Globalização e em que medida esse fenômeno repercute na responsabilização civil e penal dos agentes. A metodologia do presente trabalho considerará as inovações tecnológicas e tendências presentes no mundo contemporâneo, tais como o controle do tempo e suas relações com os avanços legislativos, doutrinários e...
... internacionais e “empréstimo” de institutos a fim de que o Direito atenda a demandas sociais e solucione problemas cotidianos. Dessa forma, ... AMADO, Frederico Augusto de Trindade. Direito Ambiental Esquematizado. 5ª ed. São Paulo: Método, 2014 ... CUNHA, Rogério Sanches ... -
Acórdão Nº 0022226-87.2020.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 15-09-2022
... PEDIDO DE CÔMPUTO DA DETRAÇÃO PENAL. APLICAÇÃO DO ... INSTITUTO QUE NÃO RESULTARIA ... a instrução processual, o douto Juiz de Direito proferiu sentença, em 03 de ... dezembro de ... 380 ... Direito penal esquematizado ...
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O cheque no direito brasileiro
... Vale dizer: o que a lei penal pune é o pagamento ... fraudulento. 192 A emissão de cheque sem fundos, ... RAMOS, André Luiz Santa Cruz. Direito Empresarial esquematizado. São Paulo: Método, 2011. p. 397 ... COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de ...
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O Fenômeno das Falsas Memórias e sua Inferência no Processo Penal Brasileiro
A presente pesquisa tem como objeto o estudo do fenômeno das falsas memórias, tema que surge a partir do final do século XIX e que, nas últimas décadas, tem impactado os processos judiciais ao revelar graves erros durante a coleta de provas, principalmente no que tange as provas pautadas em depoimentos. Aborda-se como o Brasil vem enfrentando tal problemática, a partir da apresentação de casos...
... involuntário acabar por ter consequências gravíssimas para o Direito (STEIN, 2010) ... Quando abordamos tal problemática no direito ... LENZA, Pedro. Direito Constitucional – Esquematizado. 23ª ed. São Paulo: Saraiva, 2019 ... LINDSAY, D. S, et al ... True ... -
Referências
... BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal – Parte ... Geral. 19. ed. São Paulo: ... Direito Processual Penal Esquematizado". 2ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2013 ... RIOS GON\xC3" ...
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Acórdão nº 0800005-86.2022.8.14.0087 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 20-03-2023
... No mesmo sentido, Cleber Masson (Direito Penal Esquematizado, 2ª Edição, Editora Método: p. 592), ensina que “ ( ... ) Somente quando todas as circunstâncias forem favoráveis ao réu a pena deve ser ...
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A aplicabilidade do instituto penal da detração nas medidas cautelares diversas da prisão no direito brasileiro
... 14. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2007 ... ESTEFAM, André; GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Direito Penal esquematizado: parte geral ... 2. ed. Rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2013 ... GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade ...
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Acórdão Nº 9137856-82.2015.8.24.0000 do Órgão Especial, 07-10-2020
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. DECISÃO QUE AFASTOU AS QUESTÕES DE ... Curso de direito processual penal ... 9. ed. Salvador: JusPOIVM, ... Direito penal esquematizado ... - Parte geral. 8. ed. São Paulo: Método, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00001861620134058205), 18-02-2021
EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA CAUSA. IMPROVIMENTO. 1. Recurso de embargos de declaração em apelação interposto em face de acórdão da 1ª Turma deste Regional, ao argumento de que teria incorrido em omissões. 2. Os embargos de declaração são cabíveis quando há no julgado "obscuridade", "ambiguidade", "contradição" ou "omissão",
... 299 do Código Penal, bem como para Condenar os Réus, José Hamilton ... do recebimento da denúncia (negativa do direito à defesa prévia do Decreto-Lei nº 201/67) ... Direito Penal esquematizado : parte geral, 5ª edição, São Paulo: Saraiva, ...