direito positivo e positivismo
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Perfis do positivismo jurídico, história política e o normativismo de Hans Kelsen
O presente artigo teve por objetivo examinar temas acerca do direito natural e do direito positivo, mais especificamente analisar com destaque o normativismo de Hans Kelsen, e das referências e amarrações de fatos históricos para compreensão da teoria do ato ilícito e da sanção, esboçada na obra teoria pura do direito. Serão abordados os dois temas, com alguns desdobramentos e referências do...
...: O presente artigo teve por objetivo examinar temas acerca do direito natural e do direito positivo, mais especificamente analisar com destaque ... -
Filosofia do Direito e Noções de Política
... e ética se concretizam na ordem social e histórica do Direito Positivo? (destaques no original). Destarte, nos próximos itens serão examinados ...positivismo jurídico. No fundo, todos os problemas giram em torno de saber se o ...
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Positivismo jurídico: da ascensão à crise
...ção da produção jurídica, isto é, a exclusividade de criar o Direito ou, mais precisamente, as leis que regerão a sociedade. . A alteração ... , adotando uma concepção dualista de direito (Direito Natural e Positivo), no Estado moderno há uma concepção monista , ou seja, apenas vigora ...
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A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... e metodológica da filo-sofia analítica, nas variantes do positivismo lógico (neoempirismo) e da chamada filosofia da linguagem ordinária. . ... Na área dos estudos, Kelsen foi, além de filósofo do direito positivo (teórico do direito), filósofo da moral, historiador da filosofia moral, ...
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Teoria Geral do Direito
...XIX, diante do triunfo do positivismo jurídico, paralelamente, em dois países da Europa: na Ingla-terra, sob ... privado , direito subjetivo e direito objetivo , direito positivo e direito natural. Tratam-se de lugares comuns as grandes dicotomias ...
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'O Positivismo Jurídico', de Norberto Bobbio
Notas sobre 'O Positivismo Jurídico', de Norberto Bobbio
...Tratou de teoria geral do Direito, de Filosofia, de Ciência Política, e mesmo de memorialística. Nos ...Segue uma tradição e contrapõe o Direito natural ao Direito positivo, nos Direitos clássico, medieval e moderno. Fixa um quadro comparativo ... -
O que é positivismo, afinal? E qual positivismo?
Eros Roberto Grau publicou contundente artigo no jornal O Estado de São Paulo, em maio de 2018, "em defesa do positivismo jurídico". O ponto é que positivismo não é "aplicar a letra ‘fria’ [sic] da lei". Talvez já tenha sido quando, na França, a Escola da Exegese, baseada em Montesquieu, dizia que o juiz era a bouche de la loi. Desde então, o juiz mudou, a lei mudou, a França mudou, o Brasil...
...(es) meramente pessoais, subjetivas(os), ou não, de justiça e direito positivo . Essa ideia pode ser vista na clássica formulação de John ... -
Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
...éculo XIX, com a consequente ascensão de uma nova concepção de direito com viés cientificista e destituído de carga valorativa. . 1.1 ... natureza do homem, a depender do contexto histórico, e o direito positivo, cambiante no espaço-tempo, decorrente das regras estabelecidas e ...
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Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... . A solução encontrada para ultrapassar os limites do positivismo jurídico e do argumento da inexistência de fundamentos para obrigar os Estados, além da interpretação literal dos tratados, tem sido o uso do ...
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Imperativismos do século XIX: John Austin e a analytical jurisprudence
... Sumário: 1. A era do positivismo imperativista. 2. O mapa austiniano do saber ...ês e o modelo germânico de filosofia do direito positivo, que veremos em maior detalhe neste ...
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O jusnaturalismo e o juspositivismo
...Como é notório, a Teoria Pura do Direito sempre combateu em duas trincheiras: de um lado, ... em tempos, pretenderam avaliar o Direito positivo para afirmar a conformidade a certos ideais de ... Norberto Bobbio em sua obra “O Positivismo" Jurídico”, a contraposição entre “positivo\xE2"...
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Introdução. Pressupostos deste livro quanto a método, metodologia e metódica
... para a possibilidade de uma filosofia do direito: conhecimento e ética na filosofia retórica. 2. ... reduzir a relatos descritivos do direito positivo nem de doutrinas alheias, pode começar pelo ..., voluntarismo, nominalismo, positivismo, pragmatismo e niilismo. 6 Mas justamente a ...
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Teoria Geral dos Princípios
...ência entre o jusnaturalismo e o positivismo jurídico, os princípios do direito ganharam o ..., quando não os reduziu a puro sistema positivo, como síntese da razão, se revelou timidamente, ...
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Para entender Kelsen ... (Um convite à obra de Kelsen, como um tributo ao professor José Roberto Vieira)
O presente estudo apresenta um convite à leitura da obra de Kelsen, expoente do Direito no século passado, sobre o qual não pode o jurista ficar indiferente, nem refém de interpretações simplificadas ou contaminadas com rótulos e ideologias. À luz dos ensinamentos do Professor José Roberto Vieira, e de sua preocupação com a “educação para a liberdade”, busca-se um caminho para o melhor...
... Rosaldo Trevisan . Doutor em Direito (UFPR). Professor de Direito Aduaneiro, ...positivo, positivismo, norma, justiça, evocam de fato na ... -
O novo constitucionalismo e as bases da ordem jurídica
...Direito Público. I.2 Positivismo e ...ção e interpretação do direito positivo constitucional. Entre elas, destacam-se aquelas ...
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O que é o Neojusnaturalismo? Um Olhar Pela Óptica da Administração Pública Contemporânea
O presente texto investiga a interferência do direito natural no direito escrito, declinando a existência de uma normatividade valorativa preconcebida, decorrente do contexto sociocultural, expressando-se como um latente subtexto do direito. Por meio do método hipotéticodedutivo e a partir da premissa da existência e da funcionalidade de um direito contextual, conclui-se que esse fenômeno, para...
... Sandro Lúcio Dezan . Doutorado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB ... direito-texto, como o plexo do direito positivo puro , ora ainda o direito positivo mitigado ... pendular que fez raiar o pós-positivismo de cunho constitucional, o neoconstitucionalismo ... -
Cognitivismos interpretativos: de Pufendorf a Windscheid
...3. A Escola da Exegese. 3.1 Fontes do direito e instrução acadêmica na França do século . ... Savigny (sobre sua filosofia do direito positivo" cf . cap. III, § 2º). Sua teoria da interpreta\xC3"...95 ss.; BOBBIO, Norberto. Il positivismo giuridico : lezioni di filosofia del diritto ...
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A hermenêutica e o processo de construção da segurança jurídica
Hermenêutica e a construção da segurança jurídica
... conceitos de escolas filosóficas do direito deve funcionar em moto-contínuo, in perpetuum ... normas fixadas pelo Estado (direito positivo)" [2]. Por outro lado, o Positivismo Jurídico ... -
Referências
...ARAÚJO, Justino Magno. Direito de defesa no processo civil e no processo penal. ...São Paulo: UNESP, 2008. ________. O Positivismo Jurídico: Lições de Filosofia do Direito. São ...Direito Natural, Direito Positivo, Direito Discursivo. Porto Alegre: Livraria do ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
..., tem sido, é e será um tema central no Direito do Trabalho, do mesmo modo que tem sido e é na ... e nos anos seguintes tiveram resultado positivo. Assim é que, em 7 de junho de 1844, foi ... dos direitos humanos", mas também do positivismo jurídico por sua consideração puramente ...
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Jusnaturalismo e juspositivismo: objetos e orientações doutrinárias
O jusnaturalismo e o juspositivismo são duas correntes de pensamento que, historicamente, posicionaram-se em pontos diametralmente opostos, mas que guardam convergências e sinergias entre si. Esse artigo objetivou identificar zonas de confluência entre o Direito positivo e o Direito natural, objetos das citadas orientações doutrinárias. Como resultado desta pesquisa, qualitativa, exploratório-desc
... bFaculdade Integrada do Recife, Curso de Direito, PE, Brasil *E-mail: yumaravasconcelos@gmail.com ... zonas de confluência entre o Direito positivo e o Direito natural, objetos das citadas .... O positivismo rejeita essa concepção inflexível de justiça, ... -
Direito Natural
..., com o divino (direito natural considerado superior ao direito positivo, uma vez que estava fundado na vontade divina); e o dos tempos ... os jusfilósofos procuram ir além do direito natural e do positivismo. É a busca de uma “terceira via” para a filosofia do direito. Os ...
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O positivismo jurídico e a infundamentabilidade dos direitos humanos: uma crítica a partir da ética da lei natural
O discurso contemporâneo acerca dos direitos humanos concentrou todos os seus esforços no reconhecimento e na efetivação desses direitos. Uma das consequências de tal esforço político é a crescente positivação nacional e internacional. No entanto, o efeito desse gesto é a negação da necessidade de uma fundamentação filosófica dos direitos humanos. Portanto, o positivismo jurídico passa a ser o...
... Elden Borges Souza . Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade . ... Sem o direito natural, que atua como um controle moral do Direito Positivo, este se torna autopoiético, autorreferencial, autônomo. Como explica ... -
Breve Histórico e Características do Direito Natural (tradicional): fragmentos de estudos e artigos de autores diversos sobre Filosofia do Direito e Ciência do Direito
1 - Estudo do Direito - 2 - Mandamentos do Advogado - 3 - Tentativa do Direito justo, Stammler - 4 - Até o século XIX: Filosofia do Direito=Teoria do Direito Natural: Pufendorf - 5 - Teoria Geral do Direito=Ciência do Direito - 6 - Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito: Kelsen - 7 - Kant: princípios a priori - 8 - O positivismo jurídico: Kelsen - 9 - O positivismo jurídico: Radbruch - 10
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Princípios do Direito do Trabalho
..., serão destacadas as seguintes: a do jusnaturalismo, a do positivismo, a da pessoa do trabalhador e seus direitos de personalidade, a das ... às ideias fundantes do direito , encontradas acima do direito positivo, mas como parte integrante do direito concebido como uma unidade que ...