direito previdenciario bibliografia
-
A pandemia do coronavírus e a Lei nº 13.982/20
... ção Federal, o salário mínimo é direito dos trabalhadores urbanos e rurais e deve ser ... ) não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial ou beneficiário do ... BIBLIOGRAFIA ... AMADO, Frederico. Curso de Direito e Processo ...
-
EDITAL Nº 54/2020
... 5.3 Fica assegurado à mãe o direito de amamentar seus filhos de até 6 (seis) meses ... mínimos para ingresso, ementa e bibliografia estão disponíveis no Anexo I deste Edital e no ... : PRÁTICA JURÍDICA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO, DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO (uma vaga) ...
-
Doutrina Nacional
... Velloso, de 1956 até o ano 2013, a bibliografia nacional sobre o Direito Previdenciário é ...
-
O Regime Especial de Inclusão Previdenciária
... , à filiação ao sistema previdenciário", organizado sob a forma de Regime Geral de Previd\xC3" ... ção em geral, é a necessidade que dá direito ao benefício previdenciário e não o ... @Bibliografia ... CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, ...
-
Autonomia Jurídica
... érgio Pinto Martins, adotando o título "Direito da Seguridade Social" (campo mais amplo), para ... autônomo ("Autonomia do Direito Previdenciário", in RPS n. 15/56). Sully Alves de Souza ... a partir de doutrina própria, bibliografia expressiva, cursos superiores regulares, ...
-
Autonomia Jurídica
... érgio Pinto Martins, adotando o título "Direito da Seguridade Social" (campo mais amplo), para ... autônomo ("Autonomia do Direito Previdenciário", in RPS n. 15/56). Sully Alves de Souza ... a partir de doutrina própria, bibliografia expressiva, cursos superiores regulares, ...
-
Lei 14.331 promove mudança no benefício previdenciário por incapacidade
Igor Gomes: Benefício previdenciário por incapacidade
... do interessado para que fique caracterizada a ameaça ou lesão a direito ... Não havendo indeferimento do requerimento ou transcurso in albis do ... Bibliografia ... DIDIER, Fredie. Curso de Direito Processual Civil. Vol. 1. 17º ed ... -
Acordos Internacionais
... é Dalmo Fairbanks Matos chega a falar num Direito Social Inter-nacional: "A regulamentação dos ... áveis fontes formais do Direito Previdenciário ... Normas securitárias relativas à ... , praticamente não comparecendo na bibliografia. José Reis Feijó Coimbra é exceção, ...
-
Acordos Internacionais
... é Dalmo Fairbanks Matos chega a falar num Direito Social Internacional: "A regulamentação dos ... áveis fontes formais do Direito Previdenciário ... Normas securitárias relativas à ... , praticamente não comparecendo na bibliografia. José Reis Feijó Coimbra é exceção, ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... Ocorre que, por vezes, o 1. Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade ... BIBLIOGRAFIA ARAÚJO, Clarice von Oertzem de. Semiótica do ... para a compensação de crédito previdenciário decorrente de ação judicial é de cinco anos, ...
-
O Direito do Trabalho no Brasil
... 9.983, de 14.7.2000, crime previdenciário; n. 10.050, de 14.11.2000, altera o art. 1.611 do Código Civil; n ... 177. Para a economia e vida social no Brasil-colônia, ver a bibliografia no nosso Tratado , p. 306-307, notas ... MORAES FILHO, Evaristo de ...
-
Área administrativa
... EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ... PRÁTICAS FORESES ... Bibliografia: ... ARAÚJO, Edmir Netto de, O Ilícito ... o principio de que:”O crédito previdenciário é hoje considerado crédito tributário”, cf ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... suas tradições na história do nosso direito", como a simples metodização, a simples congloba\xC3" ... ônomo é diferente do conceito previdenciário, mais amplo, abrangendo todo e qualquer trabalho ... ções oficiais e seriadas, de bibliografia e referência (art. 6 o ) ... Os Bacharéis em ...
-
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... direito de defesa ... A petição inicial deverá ... salarial, fato gerador do encargo previdenciário. Inclusive a partir da Emenda Constitucional n ... Indica-se, ainda, sólida bibliografia estrangeira: DE STEFANO, Giuseppe. Studi sugli ...
-
A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... ões entre a Constituição brasileira e o Direito Previdenciário são praticamente inexistentes, ... com base na legislação citada na bibliografia utilizada em volume bastante restrito ...
-
Bibliografia
... In: Revista Synthesis, n. 39, 2004 ... ABRÃO, Nelson. Direito bancário ... 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2000 ... ACQUAVIVA, Marcus ... In: Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário ... Porto Alegre: Magister Editora, out./dez./2004. ________. A ...
-
Preliminares
... O modelo previdenciário brasileiro apresenta-se atuarialmente em ... ões a pessoas social ou juridicamente sem direito. Mesmo caso se todos os devedores se pusessem em ... À falta de bibliografia específica, são sugeridas designações ...
-
EDITAL Nº 145, DE 14 DE SETEMBRO DE 2019 CONCURSO PÚBLICO
... , lotação, classe, programa e bibliografia básica); e Anexo V- Relação de Documentos e ... Federal nº 9.508/18, é assegurado o direito de se inscrever neste Concurso, desde que as ... 9. Direito previdenciário: Benefícios em espécie do Regime Geral da ...
-
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... ); Maria Domitila Prado Manssur, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e ... do trabalho, tributário, cível, previdenciário etc ... O Poder Judiciário brasileiro, ... : jurisprudência do STF e bibliografia temaìtica. Brasiìlia, DF: Supremo Tribunal ...
-
Introdução
... , defendida perante a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP) em ... à adequada solução do conflito previdenciário, abordado em uma perspectiva de direitos ... Ademais da bibliografia inicialmente selecionada para o curso de ...
-
O contrato de trabalho intermitente e a uberização do trabalho. Será juridicamente adequado considerar um motorista uberizado como trabalhador com contrato intermitente?
Este artigo discorre e coloca em debate as controvérsias existentes sobre o regime jurídico do contrato intermitente brasileiro e a sua aplicação aos motoristas uberizados. Por meio de análise de trabalhos acadêmicos, decisões judiciais no âmbito brasileiro, legislações e artigos científicos sobre o contrato intermitente no Direito Comparado, especialmente como regulamentado em Portugal e Espanha,
... íficos sobre o contrato intermitente no Direito Comparado, especialmente como regulamentado em ... ção social e de recolhimento previdenciário, de percepção de seguro- desemprego (ao ... BIBLIOGRAFIA ... AGUSTINA. Nuria Soto. El contrato de ... -
Metodologia da pesquisa no direito. Associando teoria e prática
... o Sistema Penitenciário, o Sistema Tributário ou Sistema Previdenciário, entre outros. A partir desses exemplos, nasce a pesquisa sistemática ... O certo é que toda a bibliografia elencada para a pesquisa deve ser exaustivamente averiguada e interpretada ...
-
edital de RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 54/2020
... 5.3 Fica assegurado à mãe o direito de amamentar seus filhos de até 6 (seis) meses ... mínimos para ingresso, ementa e bibliografia estão disponíveis no Anexo I, publicado no DOU ... : PRÁTICA JURÍDICA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO, DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO (uma vaga) ...
-
Bibliografia
DALVI, Luciano. Processo administrativo previdenciário. São Paulo: LTr, 2015 ... KRAVCHYCHYN, Jefferson Luis; KRAVCHYCHYN, ... TSUTIYA, Augusto Massayuki. Curso de direito da seguridade social. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2011 ... Consultas em ...
-
Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... 3 1 1 Direito 405 12 2 3 ... dever estar acompanhado de citao da bibliografia. 16.5 Os recursos interpostos que no se ...