direito previdenciario bibliografia
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Direito ao Lazer
..., começou a suscitar questionamentos no âmbito do Direito Previdenciário, há bem pouco tempo. Esse fenômeno individual e social despertou o ...257. Bibliografia nacional - Aos poucos, vai-se ilustrando a bibliografia nacional sobre o ...
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Direito ao Lazer
..., começou a suscitar questionamentos no âmbito do Direito Previdenciário, há bem pouco tempo. Esse fenômeno individual e social despertou o ...257. Bibliografia nacional - Aos poucos, vai-se ilustrando a bibliografia nacional sobre o ...
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Ativismo judicial e judicialização da saúde: impactos da pandemia de covid 19 no judiciário brasileiro. Activismo judicial y judicialización de la salud y antes y durante la pandemia de covid 19
O presente artigo trata da atuação ativista do poder judiciário diante da inércia do ente executivo em efetivar as políticas públicas de saúde em tempos de pandemia de Coronavírus. Objetivo: Analisar o impacto da primeira onda da pandemia de COVID-19 no poder judiciário e neste contexto o fenômeno do ativismo judicial na busca da efetivação de garantias constitucionais. Metodologia: Trata-se de...
... Distrito Federal, sendo os indicadores: direito à saúde, UTI, respiradores, oxigênio x ...93-121 . . 119 . Bibliografia final . APPIO, Eduardo. Controle Judicial das ...Curso de Direito Previdenciário. 17 ed. Rio de Janeiro: Editora Ferreira, 2012. . ... -
Violencia contra mulheres e a critica juridica feminista: breve analise da producao academica brasileira Violence against women and feminist critiques of Law: a brief analysis of Brazilian academic production.
... producao academica feminista no campo do Direito a partir dos anos 1970, com enfase nos trabalhos ... direito civil, penal, do trabalho, previdenciario que ainda discriminam as mulheres. A proposta do ... tem garantido maior visibilidade a bibliografia sobre historia do feminismo e sobre as criticas ...
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Editais - SeguraNóa Pública
...Direito ao acesso a informações. públicas e dever de ...Bibliografia. Lei n.º 12.527/2011 – Regula o acesso a ... aplicação das normas de direito previdenciário. Disponível em:. \ . Acesso em 10 mai. 2022. CRP ...
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A Assistência Social e seus Aspectos Perante o Estatuto da Pessoa com Deficiência e sua Inclusão Social
Este estudo tem como objetivo principal analisar a luta de uma sociedade onde todos possam usufruir de oportunidades iguais, destacando-se o grupo das pessoas com deficiência, que trabalham todos os dias para assegurar que seus direitos sejam cumpridos. Quebrando barreiras que as pessoas têm em relação à deficiência, demandando uma atividade disciplinada em busca de circunstâncias políticas e...
...a. Faculdade de Apucarana, Curso de Direito. PR, Brasil. *E-mail: fabiolacarrero@gmail.com. ...Utilizou bibliografia contendo jurisprudências e legislações. Para ...BALERA, W.; MUSSI, C.M. Direito previdenciário. São Paulo: Método, 2015. BRASIL. ... -
Anexo I
...h) garantir o direito a recurso dentro dos prazos legais ...@@Bibliografia. ALMEIDA, E. H. R. e colegas, 1994, ... logo concedese o auxílio-doença previdenciário (E-31). III. Existe incapacidade laborativa com ...
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O Histórico Constitucional do Concurso Público e as Consequências Jurídicas para sua Ausência a Luz da Posição do Tribunal Superior do Trabalho
..., pois em um Estado Democrático de Direito não podem existir atos ocultos ao povo 13 . . ...@Bibliografia. ALMEIDA, Fábio Moreira de. O ingresso ... de Jurisprudência: Trabalhista e Previdenciário , São Paulo, n. 21, p. 365-360, nov. 1994. ...
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Cooperativas de crédito - tributação: PIS e COFINS
...formação em Engenharia e Direito; professor das disciplinas Atos Administrativos ... de Direito Tributário e Previdenciário; instrutor e palestrante em diversos órgãos ...Bibliografia. . 1. INTRODUÇÃO . Em tempos de discussão de ...
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Revista do Ministério Público do Trabalho n. 12 (setembro/ 1996) - Acidente do trabalho, sua repercussão na seara trabalhista e o papel do parquet laboral
...áveis modificações no sistema previdenciário, inclusive conferindo tratamento igualitário ...220, inciso VIII e 225, o direito ao meio ambiente de trabalho sadio, in verbis:. ...@Bibliografia consultada. CARRION, Valentin. Comentários à ...
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Parecer técnico - EPI de ruído no STF: ineficácia absoluta
... os efeitos da utilização de EPI sobre o direito à aposentadoria especial, a conferir:. 1- Tese: ...Previdenciário PPP, no sentido da eficácia do Equipamento de ... pelos ruídos, assim como uma vasta bibliografia sobre ineficácia do uso dos EPIs. Apenas para ...
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Bibliografia
. AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 8a ed., 2002. CARRAZZA, Roque ...GONÇALVES, Odonel Urbano. Manual de Direito Previdenciário. São Paulo: Atlas, 7a ed., 2000. GONÇALVEZ, Ionas Deda. Direito ...
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Um retrato do mundo do trabalho na pandemia em cinco paradoxos
Propondo-se a tecer uma análise diagnóstica das relações de trabalho tal qual apresentadas no Brasil ao tempo da disseminação do vírus da COVID-19, a pesquisa perpassa a identificação de cinco paradoxos evidenciados e potencializados pela pandemia, a revelarem assimetrias presentes no mundo trabalho. O primeiro deles manifesta-se na contraposição entre a importância e a necessidade do trabalho...
... Professora Associada de Direito do Trabalho dos Programas de Graduação e ... dificuldade de acesso ao sistema previdenciário e da saúde, além de sofrerem com a violência, ...16-34 . . 32 . Bibliografia final . ABÍLIO, Ludmila Costhek. Uberização ... -
Preliminares
.... O modelo previdenciário brasileiro apresenta-se atuarialmente em ...ões a pessoas social ou juridicamente sem direito. Mesmo caso se todos os devedores se pusessem em .... À falta de bibliografia específica, são sugeridas designações ...
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Emergência e Desenvolvimento do Welfare State: Teorias Explicativas
... vida individual e coletiva, tornou-se um direito assegurado pelo Estado a camadas bastante ...A bibliografia sobre o assunto é imensa. A controvérsia sobre ... do pós-guerra é o Estado previdenciário-militar (22) . Ora, este não é um atributo ...
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Uma Leitura Coletiva do Assédio Moral: A Inclusão da Perspectiva da Sociodiversidade no Meio Ambiente Laboral
...ções laborais, e também a evolução do direito a um meio ambiente do trabalho seguro e saudável ..., inclusive pelo sistema previdenciário, que ainda não reconhece formalmente o assédio ... 6. BIBLIOGRAFIA . BARRETO, Margarida Maria Silveira. Uma ...
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Direitos fundamentais sociais não são princípios. Uma crítica à recepção da teoria dos princípios de Robert Alexy no Brasil
O presente estudo se ocupa criticamente com a recepção da teoria dos princípios de Robert Alexy como modelo de dogmática para os direitos fundamentais sociais no Brasil. Para tal, serão apresentadas algumas das características fundamentais dessa teoria dos princípios em seu contexto de criação, qual seja, o Direito alemão, procurando identificar os problemas com os quais ela se ocupa e as...
... seu contexto de criação, qual seja, o Direito alemão, procurando identificar os problemas com ...As referências se encontram na bibliografia indicada ao fim do presente artigo. . Rev. ..., no âmbito do direito previdenciário, BRASIL. [Superior Tribunal de Justiça ... -
Acórdão Nº 0020207-56.2019.5.04.0571 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 27-08-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. TRABALHO COMO CONCAUSA DE ACOMETIMENTO DE DOENÇA. Caso em que o trabalho do autor na ré atuou como concausa para o agravamento da síndrome do túnel do carpo bilateral (mãos e punhos). Devida a indenização por dano moral a ser paga pela ré, estando o valor arbitrado em consonância com aqueles arbitrados por este Tribunal em casos semelhantes, resguardando-se a...
... e a ruptura parcial de tendão no ombro direito, doenças ortopédicas que acometem o autor, e o ... a concessão de benefício previdenciário acidentário durante o período imediatamente ...ão a Síndrome do túnel do carpo, a bibliografia ao final do laudo ensina:. ..Sabemos que ... -
Acórdão Nº 0020454-67.2019.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-09-2020
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL. Para o deferimento da indenização por danos morais decorrentes de doença ocupacional é necessária a constatação do dano e do nexo causal com as atividades desenvolvidas em favor do empregador, sendo suficiente, também, a constatação de concausa associada ao trabalho. Cabia ao reclamante o ônus de prova, conforme inteligência do...
... material está relacionado à perda do direito ao trabalho. No caso em apreço, não restou ...ória de Cálculo de benefício previdenciário, de Cartão hospitalar, de Contrato de ... físico no obreiro e após consultar bibliografia especializada, ao discorrer acerca das moléstias ... -
Trabalho da mulher
... Instituições de direito romano . 3. ed. São Paulo: Max Limonad, 1968. p. ..., prontuario, jurisprudencia y bibliografia . 67. ed. México: Porruá, 1991. p. 109. (458) ... salário-maternidade (benefício previdenciário). . Não se confunda com a garantia de emprego ...
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Histórico do instituto
... e financeiro como um princípio previdenciário. O desenvolvimento histórico mostra que o ... na tese de que a irreversibilidade do direito" era uma garantia do segurado e não da Instituiç\xC3"... e Viviane Masotti acresceram a bibliografia nacional com mais um livro, ambos por nós ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
...); Maria Domitila Prado Manssur, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e ... do trabalho, tributário, cível, previdenciário etc. . O Poder Judiciário brasileiro, voltando ... : jurisprudência do STF e bibliografia temaìtica. Brasiìlia, DF: Supremo Tribunal ...
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Escorço Histórico
...O Direito Previdenciário tem praticamente a mesma idade, ...Mas, como se verá na bibliografia, só no final do século XIX, passou-se a estudar ...
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Acesso à justiça: vícios e reflexões
... marcante no estudo do desenvolvimento do Direito: as Grandes Guerras. As barbáries denunciadas ...@Bibliografía. ASSAGRA, Gregório de Almeida. Direito ... Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário, n. 26, Set-Out/2008. GAMBOGI, Luís Carlos ...
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Evidência Privada
...O direito do segurado ao auxílio-doença, aposentadoria ... mesmo modo é assente no Direito Previdenciário não fazer jus à prestação por incapacidade ...