direito previdenciario bibliografia
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Acesso à justiça: vícios e reflexões
... marcante no estudo do desenvolvimento do Direito: as Grandes Guerras ... As barbáries ... @Bibliografía ... ASSAGRA, Gregório de Almeida. Direito ... Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário, n. 26, Set-Out/2008. GAMBOGI, Luís Carlos ...
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A loucura de gênero
... mestre em direito das relações sociais pela puc/sp. membro ... da comissão especial de direito previdenciário da oab/sp. membro da aasp e da uJucasp. autor em ... Novo , ou ainda do filme THX (ver bibliografia) ... ora, se alguém se considerar aparentado ...
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Evidência Privada
... O direito do segurado ao auxílio-doença, aposentadoria ... mesmo modo é assente no Direito Previdenciário não fazer jus à prestação por incapacidade ...
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Acórdão Nº 0020858-75.2018.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 18-11-2021
DOENÇA OCUPACIONAL . O empregador está obrigado a indenizar o empregado quando ficar provada a existência de lesão (dano) e o nexo de causalidade entre esta e as atividades exercidas pelo empregado, ainda que indiretamente, na proporção de sua participação para o evento danoso
... médicos atualizados e pesquisa em bibliografia especializada. Na metodologia foram ... do Trabalho Perito Médico Previdenciário Federal Perito Médico TRT4 - TRT12 (National ... , não se verifica o cerceamento do direito de defesa, uma vez que inexistiram ofensas aos ... -
Acórdão Nº 0020643-64.2015.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 06-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. LESÃO POR FALTA DE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À SAÚDE DO EMPREGADO . As lesões que levaram o empregado ao afastamento do serviço decorrem da falta de treinamento e fiscalização da empresa, devendo ser ela responsabilizada pela indenização por dano material e moral, de forma subjetiva.
... MOBILIDADE ARTICULAR DO OMBRO DIREITO : Flexão 25,55% Perda Moderada, Abdução 7,4 ... Cite a bibliografia utilizada para determinar esta conclusão." ... independem de gozo de benefício previdenciário, nos termos dos artigos 19, 20, 21, 22, 23, 59 e ... -
Capítulo I
... norma um forte conteúdo humanitário, o direito pode servir para legalizar o mal. A mesma tinta ... posteriormente, conforme consta na bibliografia, p. 154 – 156 ... Direitos Fundamentais e ... SÚMULAS 282 E 356 DO STF. FATOR PREVIDENCIáRIO. CONSTITUCIONALIDADE. ADI 2.111-MC/ DF. AGRAVO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20923-33.2014.5.04.0030)
"I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. 1 - DANO MORAL. ADOECIMENTO MENTAL. CONCAUSA. VALOR DA INDENIZAÇÃO. Constatada possível violação do art. 5º, V,...
... COMPENSAÇÃO COM O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO ... Nos termos do art ... direito ao benefício previdenciário. A primeira decorre ... bibliografia médica (ID ccf3ab4), novamente ... -
Acórdão, Processo nº 5024036-45.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 06-01-2020
... 42 a 47, que o benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez será devido ao ... ência.Ao passo que o auxílio-doença é direito daquele filiado à Previdência que tiver ... clínico realizado, com auxílio da bibliografia médica recente, e aliada a antecedentes ...
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Acórdão Nº 0020260-54.2016.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 04-08-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. INTERVALO DO ART. 384 DA CLT . Conforme decisões do Tribunal Pleno do TST e do STF, o art. 384 da CLT foi recepcionado pela Constituição de 1988, fazendo jus a mulher ao intervalo previsto no referido dispositivo legal ou, em caso de descumprimento, por aplicação analógica, ao pagamento previsto no art. 71, § 4º, da CLT. Adoção da Súmula 65 deste TRT....
... pagos a título de benefício previdenciário. Mantém-se o valor arbitrado à condenação ... o nexo causal entre a lesão no ombro direito da reclamante e o trabalho junto à reclamada, ... degenerativa, não ocupacional (vide bibliografia ao final do laudo); ... - O exame físico ... -
Legislação
... se aplique a presente Convenção terá direito a férias anuais remuneradas de duração mínima ... por cento) de qualquer benefício previdenciário ou de assistência social percebido pelo idoso ... Safety and Health (NIOSH), EUA, 1977 BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 2. American Industrial Hygiene ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001727-67.2017.5.06.0143), 17-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DOENÇA OCUPACIONAL. SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO. PROVA PERICIAL MÉDICA. NEXO CAUSAL DEMONSTRADO. Constituía ônus da Reclamante a demonstração quanto à existência de nexo causal entre as enfermidades desenvolvidas e as atividades exercidas na Empresa Reclamada, aspecto autorizador do reconhecimento do caráter ocupacional da doença e, consequentemente, o direito à...
... da doença e, consequentemente, o direito à indenização perseguida. Na hipótese dos ... que o fato de o afastamento previdenciário da Autora ter ocorrido por diversas vezes no ... sua mão no bojo da Perícia e ampla bibliografia médica sobre a matéria. Por fim, ofereceu suas ... -
Acórdão, Processo nº 0000856-87.2020.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-06-2022
... ao benefício de auxílio doença previdenciário, com termo inicial a partir da data em que foi ... de poliomielite em membro inferior direito, com acentuada hipotrofia muscular e transtornos ... Bibliografia consultada: - Classificação Estatística ...
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O reconhecimento pelo supremo tribunal federal da covid-19 como doença ocupacional
A MP 927/2020 possui regra que parece excluir os casos de contaminação pelo Novo Coronavírus (SARS-CoV-2) do enquadramento de doença ocupacional. O objetivo do art. 29, da MP 927/2020 é contingenciar os impactos financeiros para os empregadores decorrentes de responsabilidade civil e previdenciária pelo contágio de trabalhadores por COVID-19. Na análise da compatibilidade dessa regra com o...
... do trabalho; Doença ocupacional; Direito fundamental; Normas técnicas ... SUMÁRIO: ... 6 Conclusão. 7 Bibliografia ... ABSTRACT: MP 927/2020 rules that the ... Manual de Direito Previdenciário ... 4. ed. São Paulo: LTr, 2003, p. 468 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001583-93.2015.5.06.0004), 17-09-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA PROFISSIONAL. CONFIGURAÇÃO. NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO (ESPÉCIE B91). CONCAUSA ATESTADA EM LAUDO PERICIAL. DANO MORAL. I - Evidenciado o nexo técnico epidemiológico entre a atividade da empresa e a doença motivadora da incapacidade laboral, em conformidade com o art. 21-A, da Lei nº. 8.213/91, bem assim emitida Comunicação
... (CAT) e concedido auxílio-doença previdenciário por acidente de trabalho, ao empregador compete o ... RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. MULTA DO ART. 523, §3°, ... maioria apenas pedem o referendum à bibliografia existente sobre questões médicas" ... -
Acórdão, Processo nº 0001479-80.2016.4.03.6003, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... ão se confundem com o benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez ... Por fim, ... direito" controvertido for inferior a sessenta salários m\xC3" ... (s)/moléstia(s)/incapacidade: Citar bibliografia ... No caso concreto acredito que as disfunções ...
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Reflexões sobre os chamados danos morais coletivos
... Doutora e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Professora Titular de Direito ... 5. Conclusão. 6. Bibliografia ... 1. iNTroDuÇÃo ... A responsabilidade ... ções no que concerne aos sistema previdenciário; e em relação a determinados bens, dentre os ...
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O professor no seu ambiente de trabalho
... “O professor, para o Direito do Trabalho, é o que se dedica ao exercício ... No Direito Previdenciário, o trabalho penoso tem encontrado amplo ... de avaliação, a indicação de bibliografia, bem como para avaliar o comportamento e o ...
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Regras de transição em vigor da reforma da Previdência devem ser mantidas
Regras de transição da reforma da Previdência devem ser mantidas
... ão da referida emenda, o servidor terá o direito de se aposentar com 60/55 anos de idade ... ção jurídica de seu regime previdenciário, dada pelo Estado, quando optaram pela assunção ... Bibliografia ... ARAÚJO, Valter ... -
Salário-Maternidade e suas Alterações: um Direito Previdenciário, Trabalhista e Constitucional à Maternidade
Com o advento da Revolução Industrial, houve a ruptura com o modelo de sociedade feudal para a sociedade capitalista e a mulher ingressou no mercado de trabalho. Diante das injustiças sofridas pelas mulheres nas indústrias, surgiram as primeiras leis de proteção ao trabalho da mulher. Tem-se assim a proteção à maternidade, com a consequente concessão do salário-maternidade, assegurada pela...
... Segundo Lakatos e Marconi (2007), entende-se por pesquisa bibliográfica toda bibliografia que já se tornou pública, abrangendo desde livros, boletins, jornais, revistas, monografias, teses, entre outros, até meios de comunicações ... -
Análise do desenvolvimento da formalização do microempreendedor individual - MEI e qual o impacto em suas relações negociais no Brasil
No Brasil, os microempreendedores autônomos, até 2008, praticavam suas relações negociais informalmente por não terem acesso à formalidade. Após a promulgação da Lei do Microempreendedor, sem muita burocracia, esta categoria de sujeitos de direito obteve o direito à formalização do exercício de suas atividades econômicas e a garantia de alguns direitos fundamentais sociais, como: auxílio...
... burocracia, esta categoria de sujeitos de direito obteve o direito à formalização do exercício ... , sob os aspectos tributário, previdenciário e trabalhista, ensejava obrigatoriamente o ... entre os economistas e tenha vasta bibliografia. Justificam-se as escolhas destes marcos ... -
Acórdão Nº 0020055-54.2018.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 27-04-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA. ILICITUDE DA DESPEDIDA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Caso em que os elementos de prova dos autos não evidenciam que a dispensa sem justa causa da autora teve relação com a doença que a acometeu, inclusive por ter sido considerada apta para o trabalho no último exame de saúde ocupacional e por não haver elementos de prova de que estivesse inapta para o trabalho no momento da...
... foi demitida - desenvolveu dores em punho direito, lhe sendo diagnosticada "Síndrome do punho do ... - A bibliografia ao final do laudo não traz relação das ... (vide Perfil Profissiográfico Previdenciário de id. 91Ec59f - pág. 01). Ademais, tendo em ... -
Dos Embargos à Execução
... liquidação, cabendo ao exequente igual direito e no mesmo prazo ... § 4º Julgar-se-ão ... : RP 3/335, em 85, com extensa bibliografia). Súmula n. 32 doTFR: Na execução por carta ... da percepção de benefício previdenciário, e não acerca da possibilidade de utilização ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2157-44.2011.5.02.0465) 05-09-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR ARBITRADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PENSÃO VITALÍCIA. HONORÁRIOS PERICIAIS. DIFERENÇAS DE FGTS. MULTA. OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. O processamento do recurso de revista está adstrito à demonstração de divergência jurisprudencial (art. 896, alíneas a e b, da CLT) ou...
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ... conclusões e descreveu a bibliografia utilizada ... No caso, a ... o retorno do afastamento previdenciário ... Consta do laudo pericial, ... -
Acórdão Nº 0020322-15.2016.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 06-02-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ. HIPOTECA JUDICIÁRIA. A sentença condenatória vale como título constitutivo da hipoteca judiciária. O instituto tinha previsão no art. 466 do CPC/73 e foi inclusive ampliado no art. 495 do CPC vigente, pois o § 2º prevê, inclusive, que a própria parte pode promover a hipoteca independentemente de determinação judicial, cabendo-lhe responder pelos danos eventualmente
... percebeu a título de benefício previdenciário de auxílio-doença e o último salário básico ... avaliar a história, exame físico, bibliografia e documentos apresentados, o perito assim ... estabelecido novo regime geral prevendo o direito de haver indenização pela empresa, mediante ... -
Acórdão, Processo nº 5000186-55.2021.4.03.6345, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-08-2022
... , alm de fratura no osso temporal direito (identificado na poca do acidente por agresso) e ... Bibliografia:Neto, J. F. e cols. Hematoma subdural crnico: ...