direito privado romano
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Introducción al derecho privado europeo
O direito privado europeu em sentido formal é geralmente considerado como o que é emanado pelo direito europeu em sentido próprio, pela União Europeia, contido em particular no Tratado de Roma e agora no Tratado de Lisboa de 2007, nas diretivas e nos regulamentos. O direito privado aponta, por definição, diretamente às relações entre privados. Quando nos encontramos diante de princípios ou de...
... Salvatore Mazzamuto * ... Resumo : O direito privado europeu em sentido formal é geralmente considerado como o que é ... Direito paracostitucional. Direitos nacionais. Direito romano atual. Communis opinio doctorum. Base remedial. Comparação ... -
Responsabilidade civil pelos danos causados por entes dotados de inteligência artificial
... , Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/ University of Coimbra ... normalmente destinada ao uso ou consumo privado e desde que o lesado lhe tenha dado ... JUSTO, A. Santos, Direito Privado Romano: II – Direito das Obrigações , 5ª ed., ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... em face da destruição dos limites entre o público e o privado, que é generalizada socialmente. A sociedade confessional é o mesmo ... ainda de modo incipiente, proteção ao direito à honra no direito romano (20) ... Somente no final do século XVIII e durante todo o século XIX os ...
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Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Volume XIII. Periódico da ... em seu currículo a disciplina de direito privado comparado. Desse modo, verifica-se que a ... jurídicos, quais sejam: a família romano-germânica, a família dos sistemas socialistas e ... -
Anotações ao processo formulário no direito romano clássico
O direito do pré-clássico era ditado pela interpreta ção pontifícia, isto é, proveniente do Colégio dos Pontífices, forma do apenas por patrícios romanos, um colégio sacerdotal que durante séculos teve o privilégio da interpretação do direito. A pretura fazia parte da progressão docursus honorum para se atingir magistraturas superiores, daí o interesse dos pretores em atu ar de forma digna e...
... por excelência, uma atuação com a finalidade de obter uma decisão definitiva ( iudicatum ) fundada na opinião ( sententia ) de um juiz privado ( iudex privatus ) que se distingue dos juízos públicos endereçados a questões penais e políticas 29 ... O pretor, diga-se o magistrado, faz ... -
O pensamento jusnaturalista no direito romano
Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o direito é sempre “ars boni ae aequi”. Não deixaram, todavia, de humanizar o direito romano, inspirando-se em valores como a aequitas, a bona fides, a pietas, a amicitia etc. Palavras-chave: Pensamento jusnaturalista....
... 149 Vide Pizzorni, C 36 e 54 ... 150 Vide Justo, Direito privado romano – I. Parte geral (Introdução. Relação jurídica. Defesa dos direitos 5 em Studia Iuridica 50 (Coimbra Editora / Coimbra, 2011) 35 e ... -
Acórdão nº 2006/0175650-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... entre duas fontes subsidiárias de direito comercial (Lei civil e costume comercial) no ... imemorial que remonta ao 'neminem laedere' romano ... - Especialmente em um contexto relativo ao ... ainda, ocorrido a unificação do direito privado pelo CC/02, é impossível abordar o tema de ...
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A adoção romana: adrogatio e adoptio. Algumas notas delineadoras, desde a lei das XII tábuas até o corpus iuris civilis
A adoção é um dos institutos mais antigos da humanidade e existiu em vários povos e nas mais diversas épocas. A adoção romana atravessou séculos adormecida e renasceu no século XII pelos glosadores e foi acolhida e depurada pelo movimento codificador europeu iniciado no século XVIII. Assim, o propósito deste trabalho é apontar os traços evolutivos mais importantes da adoção romana no período...
... * Doutoranda em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade ... ém, as regras sociais assumidas pelo povo romano nem sempre permitiram a manutenção dos cultos ... Vide FUENTESECA, Pablo. Derecho Privado Romano, (Madrid, 1978), 353-354; BIONDI, B., ... -
Retomando a polêmica em torno da ação: apontamentos compreensivos a uma disputa terminológica
A proposta deste texto é, a partir de uma perspectiva compreensiva, demonstrar que há alguma razão nas várias propostas conceituais em torno da ação. Basicamente, o intuito é provar que cada um dos célebres empregos do vocábulo “ação” tentou descrever um fenômeno jurídico diferente, pelo que, ao contrário de serem conceitos incompatíveis e excludentes, eles devem conviver e se complementar para...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... Romano do Ponto de Vista do Direito Atual” por ... ção, se observada do ângulo público ou privado leva a diversas conclusões: MOREIRA ALVES, José ... -
Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... 2018. (49) Está-se no campo do chamado Direito Arcaico: o Direito das sociedades de tipo arcaico ... desterro, durante o qual Basílio i caria privado da companhia de seus familiares e privado de ... no século V, ou o mais antigo Direito Romano com o auxílio dos vestígios por ele deixados ...
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Teoria Geral do Direito
... se compreenda a distinção entre direito público e direito privado , direito subjetivo e direito objetivo , direito positivo e direito ... Nota-se uma evolução doutrinária a respeito do tema. No Direito romano, o que importava era o fator objetivo , sendo o direito público ...
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Referências
... : Exposição Sistemática desta Parte do Direito Civil Pátrio em Seguimento aos Direitos de ... ALVES, José Carlos Moreira. Direito Romano. Rio de Janeiro: Forense, 2000 ... AMARAL, ... Uma introdução histórica ao direito privado. Trad. Carlos Eduardo Lima Machado; revisão ...
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Acórdãos nº 1008362-64.2016.8.26.0114 de 6ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2016
... o Setor de Distribuições das 25ª a 36ª Câmaras de Direito Privado para que providencie sua distribuição a novo Desembargador ... São Paulo, 7 de novembro de 2016. SIDNEY ROMANO DOS REIS RELATOR Assinatura Eletrônica ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...
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Conceitos fundamentais do sistema de precedentes e fundamentação das decisões judiciais
... Faculdade de Direito do Recife ... Vol.91 N.02 - Anno CXXVIII ... 86) sobre a iurisprudentia no direito romano, mesmo reconhecendo as grandes diferenças na ... JUSTO, A. Santos. Direito Privado Romano : 1. Coimbra: Coimbra Editora, 2008 ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado 137 ... disciplinado pelo Direito privado, que não era escrito, pelo contrário, era informal e oral, ocorrendo apenas a presença precária de testemunhas e em última instância da prova ...
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Prescrição e decadência
... ASPECTOS INTRODUTÓRIOS ... “O Direito não socorre aos que dormem” é o que já se ... romano, mais especificamente com o surgimento do ... História e sistema de direito privado romano ... Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1955, p ...
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Acórdãos nº 0052283-11.2011.8.26.0100 de 6ª Câmara de Direito Público, 1 de Julio de 2019
... julgamento teve a participação dos Desembargadores SIDNEY ROMANO D OS REIS (Presidente), REINALDO MILUZZI E MARIA OLÍVIA ALVES ... de uma das Câmaras da Primeira Subseção do Direito Privado Observância da Resolução 623/2013, artigo 5º, inciso ...
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Referências
... Direito democrático. Revista de Direito Administrativo ... ção, direitos fundamentais e direito privado ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003 ... A dimensão abrangente do direito privado romano. In: MONTEIRO, Antônio Pinto; NEUNER, Jörg; ...
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O dano moral
... , suposta vítima de uma lesão para ter direito à reparação civil precisa, além de evidenciar ... Paulo , no Direito clássico romano, considerava que o dano era sinônimo de lesão ... Como em todos os outros campos do direito privado, o que se verifica é um choque entre velhas ...
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Acórdãos nº 1035636-28.2015.8.26.0602 de 6ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2017
... Desembargadores SIDNEY ROMANO DOS REIS (Presidente), REINALDO MILUZZI E MARIA OLÍVIA ALVES. São ... urgente remessa dos autos à Seção de Direito Privado" 25ª a 36ª Câmaras de Direito Privado Intelig\xC3" ...
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Acórdãos nº 0051098-10.2013.8.26.0506 de 6ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2017
... Desembargadores SIDNEY ROMANO DOS REIS (Presidente), REINALDO MILUZZI E MARIA OLÍVIA ALVES. São ... dentre as 25ª a 36ª Câmaras de Direito Privado Resolução já aprovada pelo Colendo Órgão Especial que ...
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Acórdãos nº 0173088-27.2010.8.26.0100 de 6ª Câmara de Direito Público, 30 de Octubre de 2017
... Desembargadores SIDNEY ROMANO DOS REIS (Presidente), REINALDO MILUZZI E MARIA OLÍVIA ALVES. São ... autos a uma dentre as 25ª a 36ª Câmaras de Direito Privado Resolução já aprovada pelo Colendo Órgão Especial ...
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Acórdãos nº 0007925-71.2014.8.26.0191 de 10ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 27 de Noviembre de 2017
... São Paulo, 27 de novembro de 2017. SIDNEY ROMANO DOS REIS RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO ... a uma dentre as 25ª a 36ª Câmaras de Direito Privado Inteligência do art. 5º, III, item 15, da Resolução ...
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As fundações no direito administrativo brasileiro
Dentre as entidades componentes da Administração Pública indireta, são as fundações estatais as que apresentam maior controvérsia doutrinária acerca de sua natureza jurídica. São conhecidas na doutrina três correntes de entendimento acerca do regime jurídico das fundações públicas: a primeira, que reconhece serem todas de direito público; a segunda, que reconhece serem todas de direito privado, e
... ções públicas pessoas jurídicas com regime jurídico de direito privado, considerando a expressão “fundação pública” uma contraditio in ... -se à sua análise a partir de seu substrato segundo o Direito Romano ... 10 RAO, Vicente. O direito e a vida dos direitos , 1958, tomo ... -
Acórdãos nº 0004382-82.2011.8.26.0444 de 6ª Câmara de Direito Público, 26 de Febrero de 2019
... julgamento teve a participação dos Desembargadores SIDNEY ROMANO DOS REIS (Presidente), REINALDO MILUZZI E MARIA OLÍVIA ALVES ... preferencial da Primeira Subseção de Direito Privado, composta pelas 1ª a 10ª Câmaras Resolução nº ...