Direito processual canônico
2524 resultados para Direito processual canônico
-
A contribuição do Direito Canônico na construção de um processo racional e secularizado de busca da verdade
2.1 As razões da importância dos institutos jurídicos criados pela Igreja Católica: o Império a serviço da Igreja ou a Igreja a serviço do Império? - 2.2 O início do Direito Processual Canônico: a interpretação do Código de Justiniano pelos glosadores - 2.3 O Direito Processual Canônico Medieval: aequitas
...A influência do direito canônico no direito moderno, e, consequentemente, nos elementos cognitivos do direito processual civil moderno, decorre no fato de que, em muitos aspectos, o direito canônico desempenhou uma função alternativa à falta de um poder de império, ... -
Acórdão nº 2011/0124395-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ÁREA. PRETENSA ANULAÇÃO DE TÍTULO AQUISITIVO DE PROPRIEDADE. DOAÇÃO FEITA A SÃO SEBASTIÃO. PRESUNÇÃO DE DOAÇÃO FEITA À IGREJA. LEGITIMIDADE DE PARTE. MITRA DIOCESANA COMO REPRESENTANTE DA DIOCESE. SENTENÇA PROFERIDA EM...
...PROCESSUAL . CIVIL. . AÇÃO . DE . ANULAÇÃO . DE . ... "A Mitra Diocesana é, em face do Direito" Canônico, a representante legal de . todas\xC2"... -
Acórdão Nº 5041267-62.2021.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Civil, 15-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. TUTELA DE URGÊNCIA. ANULAÇÃO DE ATO CANÔNICO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO. DUPLICIDADE DE RECURSOS CONTRA O MESMO COMANDO JUDICIAL. NÃO CONHECIMENTO DO SEGUNDO. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. QUANTO AO PRIMEIRO APELO, AVENTADA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL PARA ANÁLISE DO FEITO. INVIABILIDADE. IMPUGNAÇÃO À...
....Sem contrarrazões, porque não angularizada a relação processual, ascenderam os autos a esta Corte de Justiça.É o relatório. VOTOAb ... de origem assim decidiu:"[..] A suspensão/anulação de ato canônico, pretendida pelo autor, ao argumento de que não observado o devido ... -
La Discovery Anglo-Americana: Un insospettato trapianto dal processo romano-canonico
. Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Volume XIII. Periódico da ...
-
DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
...LIVRO QUARTO. Direito Processual Internacional. TITULO PRIMEIRO. Principios geraes. Art. 314. A lei de cada ...
-
Conclusão
... da grande evolução ocorrida no campo do direito processual civil, nos últimos tempos, tanto no ... influência germânicas e do direito canônico. Interessante notar a prática oral e escrita na ...
-
Decisao Nº 8007521-15.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TRIBUNAL PLENO, 13-08-2020
... executar um título que assegurava-lhes o direito de implementação de um reenquadramento de 2002, ... ou a perda do exercício de um ato processual em razão de inação da parte litigante que ... processual civil e direito processual canônico. Jus Navigandi, Teresina, ano 9, n. 850, 31 out. ...
-
Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
...(foi professora assistente no Instituto de Direito Comparado da Universidade de Paris II, a convite ... comum”, por influência do direito canônico. Também o âmbito de aplicação da laesio ... matérias de direito privado, penal, processual, administrativo e outros. Essas ordenações ...
-
Do Debate Processual e Desenvolvimento do Processo: o contraditório como direito fundamental ao justo processo
O texto explora formas/possibilidades de o processo civil servir como espaço democrático de participação e construção do direito a partir de uma análise crítica de sua arquitetura (objeto, dispositivo, contraditório), pois a constitucionalização do processo traz ao centro o processo justo, onde o contraditório processual (debate processual) possibilita que o processo seja canal de abertura...
-
A persecução e a condenação criminal de animais: o processo judicial como meio de conferir integridade às narrativas sociais em conflito
Este artigo pretende abordar criticamente a questão dos julgamentos criminais de animais à luz do papel estabilizador que o processo confere às relações sociais. O processo constrói uma narrativa, uma forma de espetáculo do qual participa a sociedade e que se presta, no caso dos julgamentos envolvendo animais, a domesticar as forças da natureza por meio do sistema jurídico. Tais julgamentos,...
.... Daniel Braga Lourenço . Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). Mestre ..., com a sua correlata legitimação processual no polo passivo da lide penal, principalmente ...canônico era mais regular e previsível que nos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 152-82.2017.5.22.0109)
...DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / JURISDIÇÃO E ... processual civil e direito processual canônico. Jus Navigandi, Teresina, ano 9, n. 850, 31 out. ...
-
A família no Direito Canônico
...Daí o rigor processual das cortes canônicas em aferir se determinado casamento é realmente írrito, pois, na dúvida, vige a máxima do cânon 1060, segundo a qual “o ...
-
Do desenvolvimento do processo civil
...Formalismo processual; 1.4. Processo justo. . 1.1. O processo civil ... diversos fatores, dentre eles por estar o direito romano, como direito nacional impregnado na ..., houve um alargamento do processo canônico de base romana. Desta forma, surgiu o processo ...
-
Processo nº 0005626-85.2016.8.19.0211 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 18 de Abril de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação de Despejo C/c Cobrança de Aluguéis. Homologação de Acordo. Sentença que Determinou que Os Réus Efetuem O Pagamento Das Dívidas Junto Às Concessionárias de Serviço Público. Dívidas que Não São Objeto Da Ação. Recurso de Apelação Conhecido e Provido. 1- "art. 492. É Vedado Ao Juiz Proferir Decisão de Natureza Diversa Da Pedida, Bem como Condenar a Parte Em Quantidade...
... . Juízo de Origem: Juízo de Direito ...processual, prestigia-se o dispositivo da . ...direito processual canônico. Jus ... -
Rigidez e flexibilidade do processo ordinário de cognição
O artigo analisa as diferenças entre o processo de cognição plena e sumário sob a perspectiva do direito da União Europeia
. Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. . Rio de Janeiro. Ano 10. ... a degeneração do processo romano-canônico e conferir segurança à gestão do processo, ... -
A exceptio non adimpleti contractus na história
... . Quando o formalismo imperava no Direito Romano arcaico e os contratos eram todos solenes, ... o sistema jurídico romano tinha base processual, isto é, assentava não no reconhecimento geral ..., antes da intervenção do Direito Canônico: a forma, produzindo a abstração da ...
-
Processo nº 0011344-46.2018.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 11 de Abril de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Ação Declaratória C/c Repetição de Indébito. 1. Decisão que Indeferiu a Tutela Consistente Na Suspensão Da Exigibilidade Do Icms sobre As Tarifas de Uso Do Sistema de Transmissão - Tust e Tusd, Nas Faturas de Energia Elétrica e Determinou que a Parte Ré/agravante Se Abstenha de Aplicar Alíquota Superior a 25% (vinte e Cinco por Cento) de Icms, Em Todo O Processo de...
...razão da improbabilidade do direito invocado pela parte . ...a saber: . PROCESSUAL...processual canônico... -
Processo nº 0165156-57.2008.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 9 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação Cível/ Remessa Necessária. Direito Tributário. Icms. Ilegalidade Da Alíquota Aplicada sobre O Fornecimento de Energia Elétrica e Serviços de Telecomunicações. Arguição de Inconstitucionalidade. Fixação Do Percentual de 18% Somados a 5% Destinado Ao Fundo de Combate À Pobreza. Sentença Ultrapetita. Isenção Do Estado Quanto Ao Pagamento Das Custas e Taxa Judiciária. Reforma Parcial
... . Juízo de Origem: Juízo de Direito...processual", transcrevo a parte dispositiva . da senten\xC3"...direito processual canônico. Jus ... -
Decisões Monocráticas nº 1154023 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2018
... em que diz respeito ao pressuposto processual de validade relativo à competência do juízo. ...ção implica no não-exercício do direito, e não o exercício demasiado do direito. O fato ..., tem sua origem já no direito romano-canônico do século XIX. Sobre o assunto, são magistrais ...
-
Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... história da pena e, consequentemente, do Direito Penal, embora não sistematizado, se confunde com ... formação e desenvolvimento do direito canônico; e a baixa, dos séculos IX a XV, pelo direito ..., natureza da infração, condição processual, praticamente nenhuma é a assistência médica, ...
-
Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
... Titular de Filosofia e Teoria do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São ...processual pouco burocratizado e não profissional. ... e da burocracia estava no Direito canônico: não apenas o julgamento se formalizou e o ...
-
Dos Pressupostos Recursais
...No direito passa a ter significado substantivo de ... recursais em qualquer sistema processual, inclusive o trabalhista, uma vez que todo ... non est in mundo - encerrou no Código Canônico a fase da oralidade em voga desde o processo ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001513-55.2015.5.06.0011), 10-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR E DA RECLAMADA. 1) BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Asimples nomenclatura do cargo, bem como a percepção da gratificação prevista no artigo 224, § 2º, da CLT não basta para configurar a função de confiança, sendo necessária a comprovação de que o empregado se destaca dos demais, no que se refere à fidúcia depositada, não exercendo atividades de mera...
... em julgado, teve reconhecido o seu direito à 7ª e 8ª horas laboradas como extras e que .... O Direito Processual atual é informado pelo princípio da conexão, ... Processual, em voga desde o Direito Canônico do sec. XIII, que é o princípio da escritura, ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ao devedor, o juiz lhe assegurará o direito de cumprir a prestação de um ou de outro modo, ...III - o autor carecer de interesse processual;. IV - não atendidas as prescrições dos arts. ...Canônico"). O juiz da causa pode, pois, solicitar cooperaç\xC3"...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... do evento mais importante do universo processual: a sentença de mérito. . O procedimento pode ..., cujos efeitos estarão vinculados ao direito material que se esteja procurando ver reconhecido ...269). . Em termos gerais, o direito canônico abeberou-se dessas disposições do direito ...