direito processual civil comentado
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Recursos no Processo do Trabalho
...O Código de Processo Civil brasileiro não nos dá o conceito de recurso, ... 3 , "pode-se conceituar recurso, no direito processual civil brasileiro, como o remédio ...É o que estabelece o dispositivo ora comentado, quando defere ao tribunal o conhecimento da ...
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Referências Bibliográficas
. ABELHA, Marcelo. Manual de direito processual civil . 4. ed. São Paulo: RT, 2008. . ...DINIZ, Maria Helena. Código Civil comentado . 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. . ...
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Referências Bibliográficas
. ABELHA, Marcelo. Manual de direito processual civil . 4. ed. São Paulo: RT, 2008. . ...DINIZ, Maria Helena. Código Civil comentado . 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. . ...
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Bibliografia recomendada
...BUENO, Cassio Scarpinela. Manual de direito processual civil, 2ª ed. São Paulo: Saraiva, ...Novo Código de Processo Civil comentado. São Paulo: Atlas, 2015. GONÇALVES, Marcus ...
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Bibliografía
...Comentários ao Código de Processo Civil". 11. ed. Rio de . Janeiro: Forense, 2004, v. 5. C\xC3"...GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito" civil brasileiro: contratos e atos unilaterais. S\xC3"...Novo curso de direito processual civil. 3. ed. São Paulo: . Saraiva, 2007. v. 1, ...Novo CPC – anotado comentado, 3ª. ed. Indaiatuba: Foco, 2022. _____. Da ...
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Referências bibliográficas
.... ABELHA, Marcelo. Ação Civil Pública e Meio Ambiente . São Paulo: Forense. .... ALMEIDA, Gregório Assagra de. Direito Material Coletivo . Superação da Summa Divisio ... sobre a figura da substituição processual. In: Revista de Processo . n. 106. . São ... . Estatuto do Idoso Comentado . Campinas: LNZ, 2006. . BARACHO, José Alfredo ...
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Três ponderações para defender a dispensa da garantia do juízo nos embargos à execução fiscal: críticas ao posicionamento do STJ
Esta pesquisa visa demonstrar que o posicionamento do STJ, exigindo a garantia do juízo para o processamento dos embargos, vai de encontro à carga valorativa das normas constitucionais trazidas com o CPC de 2015, ao posicionamento da Súmula Vinculante 28 do STF e ao princípio da especialidade. Utilizando-se como opção metodológica a pesquisa bibliográfica e a jurisprudência do STJ, inicia-se o...
. Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. . Rio de Janeiro. Ano 15. ... de Pesquisa “Inovações no Processo Civil” (UFPA/CNPQ). Belém/Pará. E-mail: ... Código de Processo Civil comentado. 16. ed. São . . Revista Eletrônica de ... -
Referências Bibliográficas
. ALMEIDA, Cléber Lúcio. Direito processual do trabalho. 6. ed. São Paulo: LTr, ...ARRUDA ALVIM. Manual de direito processual civil. 9. ed. São Paulo: RT, 2005. v. 1. ______. ...DINIZ, Maria Helena. Código Civil comentado. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. ______. ...
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Bibliografia recomendada
...Novo Código de Processo Civil anotado. São Paulo: Saraiva, 2015. _______. ual de direito processual civil, 2ª ed. São Paulo: Saraiva, ...Novo Código de Processo Civil comentado. São Paulo: Atlas, 2015. GONÇALVES, Marcus ...
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Bibliografía
. BIBLIOGRAFIA. ALVIM, Arruda. Manual de Direito Processual Civil, 11ª ed. São Paulo: Revista ... 705. EBOOK CPC ANOTADO E COMENTADO 3ED.indb 705. EBOOK CPC ANOTADO E COMENTADO ...
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Bibliografia
... comentários ao novo Código de Processo Civil. Artigo por artigo. São Paulo: Ed. RT, 2015. RETO, Ricardo de Oliveira Paes. Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. ...______. Novo Código de Processo Civil comentado. São Paulo: Ed. RT, 2015. ______. Novo Código ...
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Convenções Processuais no Processo do Trabalho
... desses instrumentos do processo civil com as especificidades do processo laboral, e, de ...ção e aplicação da legislação processual civil às diversas espécies de processo com ... um verdadeiro “diálogo de fontes” no direito processual brasileiro. (2) O dispositivo, muito ... Código de Processo Civil comentado . São Paulo: Almedina, 2016. p. 45-46; ABELHA, ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... em alguns Códigos, como a legítima defesa da posse no Código Civil, ou o estado de necessidade e legítima defesa na esfera penal. Na esfera .... MATIELLO, Fabrício Zamprogna. Código Civil comentado . 2. ed. São Paulo: LTr, 2005. p. 525. . CARMONA, Carlos Alberto. ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
...Em sentido processual, partes são quem ajuíza uma ação e em face de ... ou ilegítima a pretensão, haverá o direito de demandar. Com a propositura da inicial, são ...A capacidade, segundo a doutrina civil, é a aptidão para adquirir direitos e ...p. 190. . Código de Processo Civil comentado . 10. ed. São Paulo: RT, 2007. p. 189. . Op. ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
...Em sentido processual, partes são quem ajuíza uma ação e em face de ... ou ilegítima a pretensão, haverá o direito de demandar. Com a propositura da inicial, são ... A capacidade, segundo a doutrina civil, é a aptidão para adquirir direitos e ...p. 190. . Código de Processo Civil comentado . 10. ed. São Paulo: RT, 2007. p. 189. . Op. ...
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Os limites subjetivos da coisa julgada nas ações antiexacionais preventivas em operações de transformação e incorporação
... coisa julgada no novo código de processo civil. 2.1 O conceito de universalidade do direito. ...processual. 2.3. A modificação do estado de fato como ...al ., Código de Processo Civil Comentado , 7. ed., São Paulo: Editora Revista dos ...
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O Novo CPC e o acentuado rigor quanto à litigância de má-fé
... condutas aptas a "poluir" o ambiente processual comunicativo: "deve o magistrado utilizar-se ... as normas fundamentais do processo civil, corporificando um verdadeiro direito ... Novo código de processo civil comentado . São Paulo: Atlas, 2015. p. 5. . CÂMARA, ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... autor, prefere apostar na burocracia processual e deixar para adimplir o crédito somente quando ... no curso do processo, gasto excessivo de direito público e falta de credibilidade e efetividade ...Civil passa por reformas significativas, eliminando a ... Código Civil comentado...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... e Sérgio Cruz Arenhart , a prova em direito processual, “é todo meio retórico, regulado ...O Código de Processo Civil não define o conceito de prova, apenas o art. ...Código de Processo Civil comentado. 3. ed. São Paulo: RT, 1997. p. 611. . ...
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Ação civil pública
... da Ação Civil Pública no sistema processual brasileiro foi a Lei Complementar n. 40/81 (Lei ... Civil Pública, expressão que, diante do direito positivo vigente, é sinônima de ação ...despacho, mantidos pelo acórdão ora comentado, estão baseados no seguinte:. “No campo ...
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Decisão Monocrática nº 34329-0/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 6 de Agosto de 2009
Adoto o Relatório da Decisão Hostilizada, Acrescentando que Foi Interposto Agravo de Instrumento contra Decisão Liminar que Determinou ³à Ré que Forneça, no Prazo de 24 Horas, o Medicamento Humida 40 à Requerente para Utilização no Day-Hospital, Localizado no Edifício Linus Pauling, Itaigara, Salvador-Ba, Onde Já Realizada Tratamento, sob Pena de Incidir Multa Daria de R$ 500,00.´ Verificando a...
...CURSO DE DIREITO PROCESSUAL. CIVIL. Salvador: ed Juspodivm, 2008, ...3 Código de Processo Civil Comentado, 6ª edição, p. 929:. Diante disso, nos termos ... -
Decisão Monocrática nº 16814-9/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 19 de Junio de 2009
Adoto o Relatório da Decisão Hostilizada, Acrescentando que Foi Interposto Recurso contra a Sentença que Julgou Procedente, em Parte, os Pedidos Formulados Pelo Apelado. Verificando a Ausência do Daj Concernente ao Porte de Remessa e de Retorno, esta Relatora Determinou a Intimação do Apelante para que Complementasse o Preparo, por Força do Quanto Disposto no Art. 511, §2°, do Cpc. Intimado,
...CURSO DE DIREITO PROCESSUAL. CIVIL. Salvador: ed Juspodivm, 2008, ...3. Código de Processo Civil Comentado, 6ª edição, p. 929:. ou com jurisprudência ... -
Direito empresarial
...1 O Código Civil protege o sigilo dos livros comerciais no art. ... parte conforme determinação da norma processual - e somente nos casos expressamente previstos na ...O presente verbete foi comentado em conjunto com a Súmula 565/STF, supra. @@3ª ...
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Cumprimento da sentença relativa às obrigações de fazer e não fazer
... decorrentes da lei, no terreno tanto do direito privado, como do direito público, podem ser ... traçado pelo Código de Processo Civil de 1973 nos artigos 632 a 643 (no atual, arts. ..., também na esfera do direito processual civil, a prestação jurisdicional em favor do ... Novo Código de Processo Civil Comentado . 3. ed. São Paulo: Ed. RT, 2015 , p. 759. . ...
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Proposta de uma possível relativização da impenhorabilidade do bem de família
O presente trabalho analisa o regime da impenhorabilidade do bem de família, bem como apresenta uma proposta de reflexão quanto à relativização desta impenhorabilidade em determinados casos. Palavras-chave: Impenhorabilidade do bem de família. Relativização
. Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. . Rio de Janeiro. Ano 12. ..., Doutorado e Mestrado em Direito Processual Civil. Professor universitário e advogado. E-mail: ... Novo Código de Processo Civil comentado. 1. Ed. São Paulo: Editora Revista dos ...