direito processual civil comentado
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Exercícios prácticos
... GABARITO COMENTADO ... A) O examinando deverá responder que as ... B) Não. Pedro tem o direito de receber informações de interesse geral, nos ... úblicas, o CNJ, em prol da celeridade processual, afastou a necessidade de nova ... EBOOK ... da União para legislar sobre direito civil (Art. 22, inciso I, da CRFB/88), sendo ...
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Dano processual e litigância de má-fé sob a perspectiva da Lei n. 13.467/2017
... ampla e necessária reflexão acerca do Direito, sua função social e sua interpretação, ... 1. Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito Milton Campos ... Novo Código de Processo Civil Comentado ... São Paulo: Atlas, 2015. p. 5. 12. THEODORO, ...
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Citação postal no código de processo civil de 2015: Avanços e contrapesos
... Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo ... Garcia, Código de Processo Civil comentado , 3ª tir., São Paulo: RT, 2011, p. 212; ...
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Referências
... Direito processual público ... São Paulo: Malheiros, ... ______. Manual de Direito Processual Civil ... São Paulo: Forense. 2016. ______. Execução ... ______. Código do Consumidor comentado e legislação correlata ... 2. ed. São Paulo: Ed ...
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Direito processual coletivo
... os primórdios da ciência processual, sempre se estudou o processo civil de maneira individual, buscando-se soluções individualizadas dos ... NERY JR., Nelson; NERY, Rosa Maria. Código de Processo Civil comentado e legislação processual civil em vigor ... 6. ed. São Paulo: Ed. RT, ...
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Referências Bibliográficas
ALMEIDA, Cleber Lúcio. Direito processual do trabalho. Belo Horizonte: Del Rey, ... A prova pericial no processo civil. O controle da ciência e a escolha do perito ... Novo Código de Processo Civil comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015 ...
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Referências
... ALMEIDA, Cléber Lúcio de. Direito Processual do Trabalho. 2. ed. Belo Horizonte: ... ANDREWS, Neil. O moderno processo civil. Formas judiciais e alternativas de resolução ... Novo Código de Processo Civil comentado ... São Paulo: RT, 2015. MARTINS, Sérgio Pinto ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... do Trabalho observa muitos princípios do Direito Processual Civil, como os princípios da inércia, da instrumentalidade das formas, ... p. 73 ... NERY JUNIOR, Nelson. Código de Processo Civil comentado ... 10. ed. São Paulo: RT, 2007. p. 386 ... DELGADO, Mauricio Godinho ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... e Sérgio Cruz Arenhart , a prova em direito processual, “é todo meio retórico, regulado ... O Código de Processo Civil não define o conceito de prova, apenas o art ... Código de Processo Civil comentado. 3. ed. São Paulo: RT, 1997. p. 611 ...
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Da Petição Inicial no Direito Processual do Trabalho
... No Processo Civil, o art. 319 do CPC traça os requisitos da inicial. Dispõe o referido ... NERY JUNIOR, Nelson. Código de Processo Civil comentado ...
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Teoria Geral da Prova: Do Conceito de Prova aos Modelos de Constatação da Verdade
O presente trabalho busca destacar de maneira objetiva as principais questões debatidas em torno da teoria geral da prova, úteis à elucidação de problemas corriqueiros na prática do foro, envolvendo especialmente a oportunidade e limites para utilização dos meios lícitos de prova
... e, mais especiicamente, de processo civil. Mesmo quando a matéria "provas" é debatida, o ... , dentro de parâmetros fixados pelo direito e de critérios racionais" 2 ... Pelo que se ... ", o que será objeto de instrução processual, respeitando-se as disposições e limites ... Código de processo civil comentado ... 3. ed. São Paulo: RT, 2011, p. 334 ... -
Referências
... ALVIM, Arruda. Manual de Direito Processual Civil, Vol. II, São Paulo: Revista ... ampl. do Código de Processo Civil Comentado. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1996 ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.494/1997. AÇÃO CIVIL PÚBLICA ... IMPOSSIBILIDADE DE RESTRIÇÃO DOS ... 2. O sistema processual coletivo brasileiro, direcionado à pacificação ... apenas a um âmbito; regional, o direito aqui ... reconhecido, que abarca interesse mais ... de defesa do consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto. 9 ... ed. Rio de ...
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Bibliografia
... ALFREDO AUGUSTO BECKER - Teoria Geral do Direito Tributário - ed. SARAIVA - 1963 ... AGOSTINHO ... CELSO DELMANTO - Código Penal Comentado - 3ª ed. RENOVAR ... DIOGENES GASPARINI - ... JOSÉ DE AGUIAR DIAS - Da Responsabilidade Civil - 6ª ed. FORENSE ... JOSÉ FREDERICO MARQUES - nstituições de Direito Processual Civil - 4ª ed. FORENSE ... MOACYR AMARAL SANTOS ...
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O princípio da efetividade na cooperação jurídica internacional enquanto norma à luz do processo civil pragmático
Este artigo enfoca o Processo Civil em sua dimensão pragmática, trabalhando sob uma visão interdisciplinar, registrando uma interação dentro da Teoria do Direito, Direito Internacional e Direito Processual Civil, analisando os efeitos do estabelecimento da cooperação jurídica internacional a partir da perspectiva do princípio da efetividade e a regra da reciprocidade. Quanto à metodologia, adota...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... Novo Código de Processo Civil Comentado ... São Paulo: Editora Altas, 2016, p. 77 ... -
Parte especial
novo código de processo civil comentado antônio pereira gaio júnior / ... , a ameaça ou violação do direito (fatos) que caracteriza o interesse processual ...
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Referências bibliográficas
... ABBOUD, Georges. O dilema do direito: entre Huxley e Orwell”, in: Revista dos ... Introdução ao Direito Civil, v. II, Bens. Vitória: Edição dos ... Direito processual ambiental brasileiro. Belo Horizonte: Del Rey, ... CDC comentado. São Paulo: Ed. RT, 1990 ... ARRUDA ALVIM, ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... do Trabalho observa muitos princípios do Direito Processual Civil, como os princípios da inércia, da instrumentalidade das formas, ... p. 98-99 ... Código de Processo Civil comentado. 16. ed. São Paulo: RT, 2016. p. 266 ... Curso de Direito ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... (32190/DF, ... DIREITO" PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE ... ACUSAT\xC3" ... havia sido nomeado Ministro da Casa Civil da Presidência da ... República. Houve intensa ... honra” (in Código de Processo Penal comentado. 14ª ed ... Rio de Janeiro: Forense, 2015. p ...
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A questão do efeito suspensivo no recurso de agravo de instrumento em face da decisão parcial de mérito
Ao possibilitar o julgamento antecipado parcial do mérito o Código de Processo Civil cria celeuma no âmbito recursal por dar tratamento dispare a duas decisões de idêntico conteúdo, apenas por terem se dado em momentos processuais distintos e em razão de o veículo escolhido pelo legislador para desafia-las ser diferente. Dentre as diversas problemáticas envolvendo o tema, o trabalho se concentra...
Revista Eletrônica de Direito Processual ± REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... Especialista em Processo Civil, Mediação e Arbitragem pela Pontifícia ... Novo Código de Processo Civil Comentado ... 3. ed. atual. Salvador: JusPodivm, 2018, p ... -
Incidente de resolução de demandas repetitivas (irdr)
El Código de Proceso Civil brasileño de 2015 reconoció la necesidad de crear un modelo propio para las demandas que contienen cuestiones jurídicas repetitivas al consolidar el juzgamiento de los casos repetitivos, por lo que reguló junto con otros mecanismos, el incidente de resolución de demandas repetitivas. El ordenamiento jurídico venezolano, que padece las contrariedades propias de la...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... Professor de Direito Processual Civil na Universidade Federal do Espírito Santo ... Novo Código de Processo Civil Comentado. 3. ed. em e-book. São Paulo: RT, 2017.) ... -
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... Urgência Previstas no Código de Processo Civil e o Processo do Trabalho ... @@1. Conceito e ... Não obstante, situações há em que o direito postulado não pode aguardar o regular desenrolar ... do processo, e a efetividade processual", a moderna doutrina, à luz das recentes alteraç\xC3" ... Código de Processo Civil comentado ... 10. ed. São Paulo: RT, 2007. p. 523 ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... Não obstante, situações há em que o direito postulado não pode aguardar o regular desenrolar ... O Código de Processo Civil de 2015 disciplina, no Livro V, a chamada Tutela ... do processo, e a efetividade processual", a moderna doutrina, à luz das recentes alteraç\xC3" ... Código de Processo Civil comentado ... 10. ed. São Paulo: RT, 2007. p. 523 ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ü PROCESSUAL CIVIL. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO ... áticas como imprescindíveis ao Estado de Direito e à própria noção de Justiça e, por isso ... Nery, na obra Código de processo civil comentado, 16ª edição, Revista dos Tribunais, página ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... Não obstante, situações há em que o direito postulado não pode aguardar o regular desenrolar ... O Código de Processo Civil de 2015 disciplina, no Livro V, a chamada Tutela ... do processo, e a efetividade processual", a moderna doutrina, à luz das recentes alteraç\xC3" ... Código de Processo Civil comentado ... 10. ed. São Paulo: RT, 2007. p. 523 ...