direito processual trabalhista
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Petição Inicial: Narrativas, Realidade e Consequências
... Entretanto, na esfera processual trabalhista, parece que as coisas caminharam no ... foi precisamente isto o que se deu com o direito processual do trabalho ... Novos conceitos, ...
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Metódos Adequados de Solução de Conflitos Trabalhistas e o Novo Direito do Trabalho
... Na área jurídica enfrentamos a “revolução” do sistema processual eletrônico. Talvez, se o Tribunal Superior do Trabalho não tivesse ... 176 → A Reforma Trabalhista ... Existem conflitos que a solução será mais eficaz se houver uma ...
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Cabimento dos honorários advocatícios no processo de execução trabalhista: primeiras impressões
... Trabalho em razão da figura do “jus postulandi”, ou seja, o direito de as partes ajuizarem a ação sem a assistência de advogado (Súmulas ... ícios nas causas em que o ente sindical figure como substituto processual e nas lides que não derivem da relação de emprego ... IV – Na ...
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Comentários à Instrução Normativa n. 41 do Tribunal Superior do Trabalho
... para sua aplicação, nada dispondo sobre direito intertemporal, aspecto que levou à edição da ... desse instrumento, a Corte Superior Trabalhista se posicionou quanto à aplicação das normas ... das normas celetistas de natureza processual. São consideradas normas de natureza processual: ...
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Tecnologia da Informação e as Relações de Trabalho no Brasil: O Teletrabalho na Lei n. 13.467/2017
... Inevitavelmente, o Direito, ramo do conhecimento responsável pela ... A Lei da Reforma Trabalhista consagrou a disciplina geral da matéria no ... , cabendo ao empregador, no plano processual, a comprovação da incompatibilidade da ...
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O protesto de decisão judicial trabalhista transitada em julgado, a reforma trabalhista e a busca pela máxima efetividade da tutela jurisdicional
... ências provocadas pelo fenômeno da constitucionalização do direito que, junta-mente com os seus dois ícones (normatização de princípios e ... , para posterior cotejo com o teor e o espírito da norma processual civil correspondente, que apregoa o direito à tutela executiva ...
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Respostas do reclamado no processo de conhecimento trabalhista
... 769) para sanar suas omissões, o modelo processual laboral brasileiro estabeleceu uma regra capaz de resistir ao tempo ... Professor e coordenador em cursos de pós-graduação em Direito do Trabalho na Escola Superior de Advocacia. Mestre e doutor em Direito do ...
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O instituto da prescrição intercorrente no processo do Trabalho após a reforma trabalhista promovida pela Lei n. 13.467/2017
... O ordenamento jurídico fixa lapso temporal dentro do qual o direito subjetivo pode ser exigido. Exigir um direito é buscar, pela via ... prescrição ocorrer depois de instaurada a relação jurídica processual, denominada intercorrente, ou seja, fluindo no curso do processo ... A ...
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Honorários advocatícios de sucumbência e o acesso à justiça: diálogo entre o CPC e o processo do Trabalho
... conhecida como a “lei da reforma trabalhista”, alterou significativamente a Consolidação ... justrabalhista, que atinge diretamente o direito ao livre acesso ao Poder Judiciário como uma ... O direito processual", conforme afirma Dinamarco (1994, p. 11), é \xE2\x80" ...
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A (in)constitucionalidade das alterações promovidas pela Lei n. 13.467/2017 na gratuidade da justiça
... 13.427/2017, conhecida como a Reforma Trabalhista, trouxe várias alterações impactantes acerca ... ência jurídica integral e gratuita é direito fundamental previsto na Constituição Federal, ... , exercível em relação jurídica processual, perante o juiz que promete a prestação ...
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Da Responsabilidade Patrimonial (art. 10-A da CLT)
... COMENTÁRIOS ... 1º PONTO: Do direito intertemporal = preservação das situações de ... dos institutos bifrontes (Direito Processual Material) ... Como já se viu, a ... processos = a questão da fraude trabalhista ... A concepção de fraude, abuso de ...
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Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (art. 855-A)
... , segundo as regras e os conceitos de direito material trazidos para a resolução da questão processual, além da utilização da tutela cautelar ...
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Nulidade no Processo do Trabalho. Preclusão e Perempção
... 1. NULIDADES PROCESSUAIS ... O Direito Processual caracteriza-se por uma porção de ... 282, § 1º do CPC). No processo trabalhista é mais vasto, enquadrando-se na fórmula do art ...
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Tutela dos interesses e direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos
... Com efeito, essa categoria de Direito Processual revela-se muito eficaz na tutela de ... categoria de direitos na órbita trabalhista, além de cada trabalhador lesado em relação a ...
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Da representação das partes em audiência - ausência de qualquer dos litigantes e seus efeitos à luz das alterações realizadas pela reforma trabalhista de 2017
... o sinal mais ostensivo de uma insufi ciência radical do direito para as tarefas mais importantes que a desordem social vem colocando sobre ... , ou devidamente representadas e/ou assistidas, nesse ato processual solene e público (art. 93, IX da CF, arts. 11 e 189 do CPC/2015, art. 770 ...
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Justiça gratuita, honorários periciais e honorários advocatícios na Lei n. 13.467/2017: possíveis soluções em caso de improcedência do pedido formulado na ADI 5766
... à luz da constitucionalização do direito e das ondas reformatórias do processo no sentido ... advindos da apelidada “Reforma Trabalhista” ... Sempre que possível, faz-se a ... , introduzindo-se, no novo diploma processual civil, a Seção IV, intitulada “Da Gratuidade ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do trabalho, e, ainda, ... á pelo ajuizamento de reclamação trabalhista, mesmo que em juízo incompetente, ainda que ... os atos atentatórios da boa ordem processual praticados pelos Tribunais Regionais e seus ...
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A Litigância de Má-Fé na Justiça do Trabalho após a Reforma Trabalhista
... , a pluralidade do grau de jurisdição entre outros fundamentos do direito processual, podem tornar o processo mais moroso, contudo, exclamam e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-114800-21.2008.5.02.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Abril de 2013
... INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. No direito processual trabalhista, prevalece o princípio de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-694-96.2012.5.02.0444 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. No direito processual trabalhista prevalece o princípio de ...
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Acórdão nº 2011/0141726-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. REMIÇÃO. ART. 788 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CRÉDITO TRABALHISTA. DIREITO DE PREFERÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE CONCURSO SINGULAR DE CREDORES. 1. Os arts. 612 e 711 do Código de Processo Civil de 1973, dispondo sobre penhora e direito de preferência, acolheram o princípio do prior tempore, portior iure, ou seja,
... DIREITO ... PROCESSO CIVIL. CRÉDITO TRABALHISTA. DIREITO DE PREFERÊNCIA. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1146-24.2011.5.03.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013
A) RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. No Direito Processual Trabalhista, a condenação ao pagamento dos honorários advocatícios não decorre de reparação por perdas e danos, nos termos dos artigos 389 e 404 do Código Civil. Precedentes. Assim, a decisão proferida pelo Tribunal a quo merece reforma, para adequar-se à jurisprudência...
... INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. No Direito Processual Trabalhista, a condenação ao ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-348-88.2010.5.04.0403 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013
... AUSÊNCIA DA CREDENCIAL SINDICAL. No direito processual trabalhista, prevalece o princípio de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-205500-83.2009.5.02.0061 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Abril de 2013
... indenização por perdas e danos. No direito processual trabalhista, prevalece o princípio de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-41100-18.2013.5.13.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... No direito processual trabalhista prevalece o princípio de ...