direito processual trabalhista
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A correção monetária do débito trabalhista após a reforma
... , que um empregado, depois de vários anos discutindo seu direito na Justiça do Trabalho, venha receber seu crédito no valor original, sem ...
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O princípio da proteção no processo do trabalho à luz do CPC de 2015 e da CLT após a reforma trabalhista
... , a CLT se destacou por sua estrutura híbrida, contendo regras de Direito do Trabalho – individual e coletivo – e de Direito Processual do ...
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O critério da transcendência como requisito para o processamento do recurso de revista
... trabalhista pela Lei n.13.467 de 2017 vêm sendo matéria de ... aos juristas e aplicadores do direito ... Dentro desse contexto, a inclusão de um ... , o que comprometia a celeridade processual bem como a segurança jurídica, princípios ...
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Reflexos da reforma trabalhista no comportamento das partes em juízo à luz das vertentes da boa-fé objetiva
... visa abordar a aplicabilidade da boa-fé objetiva na seara do direito processual do trabalho, de modo a pautar as condutas de todos os que de ...
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Tutela executiva trabalhista após a Lei n. 13.467/2017: ponderações sobre a nova redação do art. 878 da CLT
... cujo anseio era a busca por segurança jurídica, a afirmação do direito processual como ciência, apartado da relação jurídica de direito ...
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A indicação de valores na inicial trabalhista e seu reflexo no acesso à justiça
... , em que se incentiva a criação e a correta aplicação do direito na mais adequada interpretação da lei, com intensa proximidade com o ... Professor de Direito Processual do Trabalho da Faculdade de Direito Milton Campos ... 2. Mestre em ...
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A prova pericial no processo do trabalho: os caminhos entre o CPC/2015 e a reforma trabalhista
... do trabalho, criado para instrumentalizar a aplicação do direito material do trabalho, foi concebido para ser simples, de modo a permitir o ... 148, III, e 465, I, ambos do CPC), na forma da lei processual 3 ... O Código de Processo Civil de 2015 trouxe importantes ...
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A regulamentação da desconsideração da personalidade jurídica na CLT
... da personalidade jurídica no âmbito do direito material, com origem na jurisprudência e, ... , os operadores jurídicos do direito processual do trabalho, em sua maioria, receberam com ... ção do referido instituto na seara trabalhista, bastando, para tanto, que se garantisse o ...
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Transcendência no recurso de revista
... 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) provocará na seara processual trabalhista ... 1. Procurador do Trabalho. Professor de Direito Processual do Trabalho do curso CERS online ...
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A responsabilidade do sócio retirante
... anos com os princípios que norteiam o direito material e processual do trabalho ... Alguns ... e da irrenunciabilidade do crédito trabalhista. Nesse prumo, o limite temporal para a ...
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O acesso à justiça como direito humano
... 1. INTRODUÇÃO ... A denominada reforma trabalhista , que foi realizada, principalmente, por meio da Lei n. 13.467/2017, ... O ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO HUMANO PROCESSUAL ... O Direito Internacional dos Direitos Humanos constitui resultado da ...
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Requisitos do pedido na petição inicial trabalhista: alterações promovidas pela Lei n. 13.467/2017
... 1. Graduanda pela Faculdade de Direito Milton Campos. Membro da Oficina de Estudos Avançados sobre “As ... Pedido mediato e imediato ... “O pedido é pressuposto processual de existência da relação jurídica processual” (SCHIAVI, 2016, ...
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A prescrição intercorrente no processo do Trabalho: aspectos controvertidos
... diligências necessárias para ver o seu direito satisfeito, de modo permanente, sob pena de ver ... 7 Como sobredito, no contexto trabalhista, a aplicação do instituto da prescrição ... Curso de Direito Processual Civil vol. III – Teoria geral do direito ...
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Recurso de revista ? alterações decorrentes da reforma trabalhista (lei n. 13.467/2017)
... ções estadual, federal e constitucional (tanto material como processual) no âmbito da competência da Justiça do Trabalho, bem como resguardar a ... 1. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. Membro do Grupo de Estudos As ...
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Interpretação jurídica pela justiça do Trabalho. um estudo à luz da inclusão do § 2º ao art. 8º da CLT pela Lei n. 13.467/2017
... interpretativa do Judiciário Trabalhista, à luz da inclusão do § 2º ao art. 8º da CLT ... o papel do judiciário na consecução do direito, sobretudo no que tange a função interpretativa ... de 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho da ANAMATRA: ... ENUNCIADO 2 – ...
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Ministério público do Trabalho nos 30 anos da constituição (2018): breves traços de sua organização interna e algumas perspectivas para os próximos anos
... à defesa da ordem jurídico trabalhista ... Assim, se é indiscutível que o perfil ... complementação da legislação processual em geral (CLT, CPC, CDC, Lei de Ação Civil ... 1. Doutora em Direito Público (2015) e Mestre em Ciências ...
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Custas processuais e depósito recursal: mudanças promovidas pela Lei n. 13.467/2017
... se inserem na realidade trabalhista ... Dentre as modificações promovidas pela ... o princípio do acesso à justiça – direito fundamental essencial à dignidade da pessoa ... Monitora de Direito Processual do Trabalho ... 2. Conforme justificativas dos ...
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Processo de jurisdição voluntária: a homologação de acordo extrajudicial
... 13.467/2017, intitulada Reforma Trabalhista, acrescentou o Capítulo III-A ao Título X da ... 1. Pós-graduanda em Direito Cível pela OAB/MG. Graduada pela Faculdade de ... conciliação na CCP como um requisito processual, o STF entendeu que essa exigência era ...
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A celeuma da correção monetária dos créditos trabalhistas
... da TR com os preceitos fundamentais do Direito do Trabalho e com os princípios constitucionais, ... Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela Faculdade Milton Campos. Membro ... (Grupo de Estudos sobre a Reforma Trabalhista) da Faculdade de Direito Milton Campos. Advogada ...
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A indicação do valor dos pedidos nas ações sujeitas ao rito ordinário
... de requisitos da petição inicial trabalhista atende, além do princípio da simplificação ... , coaduna-se com outra característica do direito processual do trabalho, qual seja, o jus ...
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Audiência trabalhista: preposto e revelia à luz da reforma (lei n. 13.467/2017)
... 1. Graduada em Direito" pela Faculdade de Direito Milton Campos. Membro da Oficina de Estudos Avan\xC3" ... , portanto, o modelo de processo adotado pelo direito processual do trabalho” (ALMEIDA, 2016. p. 491) ... É crescente o número de ...
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Análise da reforma do art. 8º da CLT pela Lei ordinária federal n. 13.467/2017 sob a égide da trintenária Constituição da República de 1988
... traz-se para reflexão a minirreforma trabalhista ocorrida em 2017 e, mais especificamente, a ... ções tiveram por base repertório do direito civil, que embora seja suplementar aos demais ... direitos materiais ou mesmo de defesa processual dos envolvidos no acordo de vontades. Isso porque ...
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O novo procedimento da exceção de incompetência territorial no processo do Trabalho
... o encargo e o monopólio de definir o direito concretamente aplicável às situações ... processamento e julgamento da ação trabalhista no juízo da localidade em que o empregado ... , independentemente da posição processual que assumir. Levou em conta o legislador que, em ...
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A reclamação constitucional como instrumento de estabilização e uniformização da jurisprudência
... ão da República, enquanto instrumento processual voltado à preservação da competência do ... O objetivo primordial do Direito do Trabalho se harmoniza com a Constituição da ... alteração no sistema recursal trabalhista. Além disso, encampa a teoria dos precedentes, ...
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A sentença trabalhista e sua fundamentação: uma análise à luz do código de processo civil de 2015
... Inspirado em pilares do Direito Processual do Trabalho, como a simplicidade, informalidade e celeridade, o ...