direito real de superfície
22624 resultados para direito real de superfície
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Direito de laje comparado a outros institutos jurídicos
... semelhanças com outros institutos jurídicos, tais como: a superfície, as servidões, a sobrelevação e o condomínio. Vejamos, abaixo, as ... O direito de superfície é um direito real limitado, já que o titular do direito real de superfície não possui ...
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Da execução trabalhista
... à União o dever de Legislar sobre direito processual, conforme dispõe o art. 22, I da ... execução, temos o princípio da natureza real ou patrimonialidade , ou seja, por tal princípio ... submetido ao regime do direito de superfície, ou o superficiário, responderá pela dívida, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... áticas como imprescindíveis ao Estado de Direito e à própria noção de Justiça e, por isso ... É dever do juiz assegurar a paridade real, inclusive com a inversão do ônus da prova ... submetido ao regime do direito de superfície, ou o superficiário, responderá pela dívida, ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... que melhor incorpore seu conteúdo em um período de “erosão do real jurídico pelo mundo virtual”. 2 - 3 1. FERRAZ JÚNIOR, 2014, p. 15. 2 ... ] onde se permite, mediante a contratação de um direito de superfície destinado a realização de um ou mais andares sobre a edificação já ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... que melhor incorpore seu conteúdo em um período de “erosão do real jurídico pelo mundo virtual”. 2 - 3 1. FERRAZ JÚNIOR, 2014, p. 15. 2 ... ] onde se permite, mediante a contratação de um direito de superfície destinado a realização de um ou mais andares sobre a edificação já ...
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Enfiteuse contemporânea
... histórica da enfiteuse, iniciando pelo Direito Romano, passando pela Idade Média até chegar ao ... 2 Como direito real sobre coisa alheia que é a enfiteuse, ... , o arrendamento e o direito de superfície. A seguir breves linhas sobre as semelhanças e ...
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Lição 2 - Classificação dos direitos reais
... ção; 2.2 Direitos reais de garantia; 2.3 Direito real de aquisição; 2.4 Direitos reais sobre ... I – a propriedade; ... II – a superfície; ... III – as servidões; ... IV – o ...
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Execução Trabalhista
... ão se desenvolve no campo de atuação do direito processual, que tem os seus princípios, ... desapossamento de bens inúteis ao interesse real do exequente. Por seu intermédio, a execução ... , habitação, enfiteuse, direito de superfície, concessão de uso especial para fins de moradia ...
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Livro II - Do processo de execução
... amplos que os são conferidos ao Juiz de Direito (CLT, art. 765). Revelam-se, como expressões ... de duas modalidades de sub-rogação: a) real; e b) pessoal, segundo se trate de substituição ... submetido ao regime do direito de superfície, ou o superficiário, responderá pela dívida, ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... , num processo em que a noção de direito de propriedade vai se amoldando às novas ... venda, hoje alçado à categoria de direito real (art. 25 da Lei n. 6.766/79 e alterações ... está relacionada com o direito de superfície ... Outros possuem natureza jurídica de ...
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Aspectos registrais
... O direito de propriedade e os outros direitos reais ... 47 reais 48 , ou pessoais com eficácia real 49 ... É nesse sentido que sinalizam o artigo 172 ... sobre (superior) ou sob (inferior) a superfície de uma construção, criando-se uma unidade ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... ção com que se busca realizar o direito do credor pode, na sistemática do art. 825, ... o credor uma preferência, "um direito real sobre os bens penhorados", 12 conferindo-lhe uma ... , porém, fixam o mesmo limite de superfície: 30 hectares ... Ressalte-se que a ...
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Bens estatais
BENS ESTATAIS ... 16.1 POR UM “DIREITO ADMINISTRATIVO DOS BENS” 1 O desempenho das ... que sejam tutelados pelo direito com real efetividade. Mesmo assim, em hipóteses diversas, ... real de uso ou direito real de superfície ... Eis aqui outra grande diferença dos bens ...
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Da execução por quantia certa
... Em direito compromete-se a forma em prol da clareza. É ... 3 º Na execução de crédito com garantia real, a penhora recairá sobre a coisa dada em ... , habitação, enfiteuse, direito de superfície, concessão de uso especial para fins de moradia ...
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O Estatuto da Cidade
... ária prevalecente sobre o exercício do direito do proprietário de construir; o planejamento com ... iguais e sucessivas, assegurados o valor real da indenização e os juros legais ... ão de uso do espaço aéreo sobre a superfície de terrenos públicos ou particulares. Como ...
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Gestão de bens
... á, porém, um regime jurídico padrão no direito brasileiro em relação a cada dos tópicos ... A complexidade real pede nova fórmula explicativa dos regimes ... exemplo) ou reais (como o direito de superfície ou de uso). Nessa última hipótese, portanto, o ...
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Nova lei, nova hemenêutica: novidades no Direito Civil pela Lei 13.465/2017
... De modo mais específico, trataremos do Direito Real de Laje, de duas novas espécies de condomínios (o de lotes e o urbano ... Henrique Viegas de Lima (UnB) – autor da obra O Direito de Superfície como Instrumento de Planificação Urbana – e o professor Rodrigo Reis ...
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Responsabilidade patrimonial
... condutor invisível que une o titular do direito subjetivo com o titular do dever jurídico. Da ... genérica) que não possuem garantia real, bem como os credores com garantia insuficiente ... 13.4 Execução e Direito de Superfície ... 13.4.1 Noções de Direito de Superfície ...
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Fundamentos práticos das ações
... O direito a alimentos, dependendo da situação, pode ... tratar-se de direito pessoal ou de direito real sobre bens imóveis; da situação da coisa, se ... ário, em caso de direito de superfície, enfiteuse, concessão de uso especial para fins ...
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Novo CPC
... ção jurisdicional ameaça ou lesão a direito ... § 1º É permitida a arbitragem, na forma ... real sobre bens móveis será proposta, em regra, no ... submetido ao regime do direito de superfície, ou o superficiário, responderá pela dívida, ...
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Novo CPC
... ção jurisdicional ameaça ou lesão a direito ... § 1º É permitida a arbitragem, na forma ... real sobre bens móveis será proposta, em regra, no ... submetido ao regime do direito de superfície, ou o superficiário, responderá pela dívida, ...
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Dos direitos reais sobre coisas alheias imóveis
... ): aqueles em que o titular possui um direito sobre algo que lhe pertence (exemplo: a ... ou fruição: quando o titular do direito real sobre uma coisa alheia tiver como objetivo gozar ou fruir. Exemplos: a superfície, as servidões, o usufruto, o uso, a habitação, ...
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... 364 DIREITO PROCESSUAL CIVIL ... dera as informações ... ável titular do bem vinculado por garantia real ao pagamento do débito; ... VI - o ... ário, em caso de direito de superfície, enfiteuse, concessão de uso especial para fins ...
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Tombamento
... No direito pátrio, o termo tombar e seus correlatos foram ... da lei identificada numa dada situação real ... Nesse particular, vem em socorro a lição ... 80, inciso I), como o direito à superfície. Mas será considerado bem móvel, se for um ...
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MPV 759 de 22/12/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... 6º, a concessão de direito real de uso se darão de forma gratuita, ... a permitir que o proprietário ceda a superfície de sua construção a fim de que terceiro ...