direito romano antigo
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A Tradição Romanística em Período Medieval: entre práxis e esquecimento
O objetivo deste artigo é analisar o status da tradição romanística nos regimes das fontes do direito, em período medieval. Com esse intuito, estudou-se a experiência jurídica de alguns reinos germânicos, estabelecidos no antigo território do Império Romano, o direito da Igreja, a visão política do Sacro Império Romano Germânico e a influência da Escola de Bolonha. Por meio do método de pesquisa...
...ão romanística nos regimes das fontes do direito, em período medieval. Com esse intuito, ... reinos germânicos, estabelecidos no antigo território do Império Romano, o direito da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001177-98.2013.5.06.0018 (00478-1998-005-06-00-1)), 01-07-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CIRCULAR “VPRH-006/2001”. NORMA REGULAMENTAR ASSECURATÓRIA DE VANTAGENS NO ATO DA RESCISÃO CONTRATUAL. ADESÃO AO CONTRATO DE TRABALHO. PRESCRIÇÃO. MARCO INICIAL. DOIS ANOS A CONTAR DA EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. O Regulamento empresarial integra o contrato de trabalho, detém natureza de cláusula contratual, com o que, ao editar-se a circular de 2001, essa norma...
... dos contratos, com assento no antigo e valioso direito romano do “ pacta sunt ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001374-61.2010.5.06.0017), 15-08-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CIRCULAR “VPRH-006/2001. NORMA REGULAMENTAR ASSECURATÓRIA DE VANTAGENS NO ATO DA RESCISÃO CONTRATUAL. ADESÃO AO CONTRATO DE TRABALHO. PRESCRIÇÃO. MARCO INICIAL. DOIS ANOS A CONTAR DA EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. O Regulamento empresarial integra o contrato de trabalho, detém natureza de cláusula contratual, com o que, ao editar-se a circular de 2001, essa norma...
... dos contratos, com assento no antigo e valioso direito romano do “ pacta sunt ... -
Processo nº 0013212-02.2013.8.19.0205 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 30 de Marzo de 2017
Ementa: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SENTENÇA QUE JULGA EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 485, III DO CPC. INTIMAÇÃO REGULAR. A demanda foi extinta por abandono, já que o Autor não promoveu seu andamento, não se manifestando nos autos por mais de um ano. Insurge-se o Demandante alegando que seu Patrono não...
...Impossibilidade. Aplicabilidade do antigo" brocardo do Direito . Romano “o que \xC2"... -
Dos Efeitos dos Recursos Trabalhistas
...A ideia de devolução nos vem do direito" romano antigo, em que o imperador detinha, em car\xC3"...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
..., cujos efeitos estarão vinculados ao direito material que se esteja procurando ver reconhecido ...ão conspirava contra o objetivo do governo romano, sendo, por isso, até mesmo considerada, nesse ...Esse antigo procedimento era mais lógico, porquanto, ao ...
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Do procedimento comum
..., cujos efeitos estarão vinculados ao direito material que se esteja procurando ver reconhecido ...ão conspirava contra o objetivo do governo romano, sendo, por isso, até mesmo considerada, nesse ...Esse antigo procedimento era mais lógico, porquanto, ao ...
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Citação e resposta do réu
...ória política dos povos demonstra que o direito de defesa, em sentido amplo — no qual se inclui ... em que a contestação surgiu no direito romano. Para alguns, ela já era encontrada no período ..., para esse efeito, deve ser tida como fato antigo. . Estes nossos argumentos, no entanto, ...
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Acórdãos nº 0353778-94.2009.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Público, 8 de Junio de 2018
Apelação Cível – Juízo de retratação do art. 1040 do NCPC – Nova conclusão ao Relator por ordem do DD. Presidente da Seção de Direito Público – Aceitação da conclusão, com alteração parcial do r. julgado – Com o julgamento do Recurso Extraordinário nº 870.947/SE, deve ser dado integral cumprimento ao decidido no julgamento do Tema 810, que trata da validade da correção monetária e dos juros...
... julgamento teve a participação dos Desembargadores SIDNEY ROMANO DOS REIS (Presidente), REINALDO MILUZZI E MARIA OLÍVIA ALVES. ... -
A Formação do Direito Civil Brasileiro
... Civil brasileiro continuou a ser o português: “caldeamento do romano, visigótico (Código das Sete Partidas, Fuero Juzgo), canônico – ...antigo e medieval e o direito canônico, o antigo direito germânico, o direito ...
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Exame dos princípios
...ípio da inafastabilidade da jurisdição (direito de ação) está contido no art. 5.º, inciso ...ão lhe estava claro), imperante no Direito Romano antigo (período das legis actiones). Adverte, ...
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Dos recursos
... que se firmou, em definitivo, no plano do direito processual moderno, o princípio do duplo grau de ... . Desde o tempo do direito romano antigo era clara a separação da sententia em ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... 3 , “pode-se conceituar recurso, no direito processual civil brasileiro, como o remédio ..., a ideia de devolução nos vem do direito romano antigo, em que o imperador detinha, em caráter ...
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Perspectiva histórica do direito natural e sua influência no uso do direito atual como função promocional da pessoa humana
.... Já no Direito Romano antigo, os grandes jurisconsultos, em especial Cícero, trazem à baila, ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
...(atuais Varas do Trabalho) e os juízes de Direito investidos na jurisdição trabalhista a ... trabalho manteve, no plano doutrinário, o antigo conceito de sentença como ato dotado de ...romano, o crimen repetundarum , caracterizado pelo ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de ...O mais antigo documento referente a seguro, do escritor ... o usufruto, que teve sua origem no direito romano. É direito real de gozo ou fruição e é muito ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de ...O mais antigo documento referente a seguro, do escritor ... o usufruto, que teve sua origem no direito romano. É direito real de gozo ou fruição e é muito ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... 3 , "pode-se conceituar recurso, no direito processual civil brasileiro, como o remédio ..., a ideia de devolução nos vem do direito romano antigo, em que o imperador detinha, em caráter ...
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Liberdade, liberdade, abre as asas sobre quem? da declaração de direitos do homem e do cidadão à declaração universal de direitos humanos
Este artigo parte do seguinte questionamento: a Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948, traz uma ruptura ou um avanço significativo em relação à Declaração Francesa de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789? O recorte feito para análise foi a partir da percepção da repetição, em ambos os documentos, da palavra “liberdade”, comparativamente mais frequente do que os outros grandes...
... e Cidadania (UCSal), Especialista em Direito Privado, Bolsista FAPESB. Co-coordenadora do ... partir dessa ideia, que remonta ao direito romano antigo, que se constrói a proposta de que seria ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... agente causador da lesão e o titular do direito à reparação, que pode ser a vítima ou seus ... o relato de autores pesquisados, o povo romano - berço da ciência jurídica ocidental, também ... modo genérico a responsabilidade civil no antigo . Direito Romano, subdividia-se dentro da ...
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Reconvenção
... reconvinte deverá afirmar ser titular de direito em face do substituído, e a reconvenção ... luso-brasileiro — estão no direito romano antigo e podem ser localizadas no período da ...
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Classificação da posse
Este estudo tem por objeto a classificação da posse, com o exame de sua legitimidade e dos vícios que a maculam. Busca também analisar o que é justo título, necessário à boa-fé, o momento em que cessa a boa-fé, sua relação com a função social da posse e, por fim, aborda a distinção entre posse nova e posse velha
...Justo título e erro de direito. Posse nova e posse velha. . C LASSIFICATION ... , tratando da posse ilegítima no direito romano, inclui a posse injusta, o que deixa clara a ... com o tumulto, que se expila do prédio o antigo possuidor, ou que se prenda dentro dele (“Da ... -
Planejamento sucessório
... Referências. . 1. INTRODUÇÃO . O Direito Sucessório trata de uma questão muito delicada ... histórico das doações remete ao direito romano, onde se estabeleceram limitações ao direito de ...O mais antigo documento referente a seguro, do escritor ...
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Da tutela
..., nos Códigos, no Livro dedicado ao Direito de Família. Organizada a tutela à imagem e ...No Direito Romano, a tutela e a curatela são institutos relativos ...No Direito Romano antigo, tutela e curatela aparecem distintas, sendo a ...
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Acordão da Terceira Turma, 22-06-2021
RECURSO ESPECIAL. CIVIL. ARRAS.ART. 418 DO CC/2002. INEXECUÇÃOCONTRATUAL IMPUTÁVEL ÀQUELE QUE RECEBEU AS ARRAS. DEVOLUÇÃO MAIS OEQUIVALENTE. CONFIGURAÇÃO.1- Recurso especial interposto em 25/01/2021 e concluso ao gabineteem 22/03/2021.2- O propósito recursal consiste em dizer se as arras ofertadasdevem ser "devolvidas em dobro" na hipótese de inexecução contratualimputável, única e exclusivamente,