direito romano classico
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Anotações ao processo formulário no direito romano clássico
O direito do pré-clássico era ditado pela interpreta ção pontifícia, isto é, proveniente do Colégio dos Pontífices, forma do apenas por patrícios romanos, um colégio sacerdotal que durante séculos teve o privilégio da interpretação do direito. A pretura fazia parte da progressão docursus honorum para se atingir magistraturas superiores, daí o interesse dos pretores em atu ar de forma digna e...
@1. Introdução – Escorço histórico O direito romano conhece três grandes sistemas processuais, cada qual vinculado, grosso modo, com os períodos pré-clássico (leges actiones), clássico (per formulas) e pós-clássico (co... - Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
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Antecedentes históricos do princípio da congruência: a vínculação entre julgamento e fórmula no período clássico do direito romano
O presente artigo examina a vinculação entre julgamento e fórmula no período clássico do direito romano. Evidencia que o iudex devia decidir dentro dos parâmetros antepostos na fórmula, havendo, entretanto, exceções diversas à diretriz geral. Constata, ainda, que o liame se estabelecia, embora mediatamente, com o pedido do autor. O assunto é contextualizado por meio da análise, panorâmica, da...
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Perspectivas da Tradição Romanística: passado e futuro do Direito Romano
O presente artigo pretende traçar um panorama histórico da tradição romanística ocidental, avaliando os sentidos atribuídos ao direito romano clássico nos diversos momentos em que o saber jurídico lhe deu nova vida. Conclui com um diagnóstico da crise pela qual passa a tradição romanística no presente, apontando a retomada histórica do direito romano como a saída possível.
... artigo pretende traçar um panorama histórico da tradição romanística oci-dental, avaliando os sentidos atribuídos ao direito romano clássico nos diversos momentos em que o saber jurídico lhe deu nova vida. Conclui com um diagnóstico da crise pela qual passa a tradição romanística no ... -
Esforço para compreensão histórica do processo de execução
O presente estudo trata do histórico do processo de execução partindo de uma breve história do instituto no Direito romano, precisamente pela influência que teria na formação da família do direito romano-germânico. Verifica-se o processo de execução no período arcaico, clássico e pós-clássico. Atenta-se a pesquisa ao Direito medieval e da recepção do Direito romano a partir do século XI, como...
... de uma breve história do instituto no Direito romano, precisamente pela influência que teria ... de execução no período arcaico, clássico e pós-clássico. Atenta-se a pesquisa ao Direito ... -
Direito processual romano
O Código de Processo Civil de 2015 e o contemporâneo debate sobre o Poder Judiciário refletem a preocupação da sociedade para com a sua Justiça. Hoje, no meio jurídico, buscam-se soluções para os problemas relacionados com a prestação jurisdicional. Todavia, para se conhecer o presente e projetar o futuro, é fundamental o estudo do passado, restaurando-se as experiências bem-sucedidas e...
...O artigo promove uma recapitulação do processo civil romano, abordando os períodos pré-classico, clássico e pós-classico e os três sistemas – legis actiones, formulae e cognitio extra ordinem – respectivamente situados nos períodos ... -
Perspectiva história do direito natural
.... 1.1.4 Aristóteles . O pensamento filosófico clássico se completa em Aristóteles. Mesmo sendo discípulo de Platão, não ... . 1.1.6 Direito Romano clássico - estoicismo . O estoicismo 21 como doutrina alcançou todo o ...
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A 'affectio societatis' no direito romano
A affectio societatis não só é tema frequente na literatura jurídica brasileira moderna, como é também recorrente em vários casos levados ao Judiciário. Contudo, pouca atenção é conferida à análise histórico-jurídica do assunto. A expressão affectio societatis e sua ideia subjacente tiveram origem no Direito Romano, no qual os jurisconsultos romanos clássicos se viram frente à necessidade de traça
...Para tanto, fez-se uso da exegese dos textos jurídicos romanos, procurando deles inferir o sentido clássico da ideia de affectio societatis . Consequentemente, o tema das interpolações foi enfrentado ao se explorar a bibliografia sobre a matéria. Ao ... -
A responsabilidade na Antiguidade
... Assim como o próprio direito, a responsabilidade como instituto jurídico .... Muito embora principalmente no direito romano a responsabilidade tenha sofrido um processo de ... romano, pelo menos até o período clássico. . 110 Idem. Ibidem. p. 62), com a seguinte ...
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Metodologia da História do Direito
...1. Para a exploração do direito romano clássico, os especialistas trabalham muito próximo dos Estudos ...
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Apropriedade: uma análise histórico-jurídica
... era o indicado pelas regras aportadas do Direito Romano, mas à Igreja coube o papel de direcionar ... período de Napoleão III, é o exemplo clássico das medidas tomadas para evitar as rebeliões, ...
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Princípios do processo
...O direito processual é regido por princípios que informam ...romano inicial, a ciência a terceiros dos atos ...Exemplo clássico se tem na demanda indenizatória em que se ...
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Panorama Histórico-Jurídico do Dano Moral
...ídico e algumas das principais fontes de direito que influenciaram os juristas brasileiros, ao ...-se as bases elementares do tema no Direito romano e no Direito germânico – fontes principais do .... 2.2 Direito romano clássico . D urante o período clássico do Direito ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... . Quando o formalismo imperava no Direito Romano arcaico e os contratos eram todos solenes, ... período arcaico e início do período clássico, até a criação de soluções pontuais, ...
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Ações possessórias
... da posse (jus possessionis), isto é, o direito de defender a posse. Assim, o possuidor, ...ítima defesa da posse) é comum ao direito romano e ao germânico; as ações possessórias provém ...No direito romano clássico, os interditos para a proteção da posse eram de ...
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Posfácio
... Melo desenvolveu pesquisas no Mestrado em Direito do UNIVEM e proporcionou sua dissertação, com a ... a Grécia antiga, passando pelo Direito Romano Clássico onde essa dicotomia foi tema de estudo ...
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O princeps na sua missão de universalizar o Direito Romano - Princeps and the universalization of the Roman Law
Neste artigo, buscamos abordar o Direito Romano do Período Clássico, vale dizer, aquele que, segundo a nossa opinião, foi produzido durante o Principado. Enfocamos o assim chamado "Direito Novo", em Latim, o Jus Novum criado pelos Imperadores, muitas vezes assessorados pelo Consilium Principis, do qual faziam parte os melhores juristas contemporâneos daquele determinado Imperador. Estudamos a...
... Acacio Vaz de Lima Filho * . Resumo : neste artigo, buscamos abordar o Direito Romano do Período Clássico, vale dizer, aquele que, segundo a nossa opinião, foi produzido durante o Principado. Enfocamos o assim chamado “Direito Novo”, em Latim, o Jus ... -
Função das arras
...Na medida em que a ela se vincula, o direito precisa mudar também. 4 . 3 Diante da ... . No direito romano arcaico, quando o consenso não bastava para ... do direito romano arcaico para o clássico, as convenções gradativamente se tornaram ...
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Notas sobre a relação de liquidação dos contratos resolvidos (Análise crítica da tese da eficácia retroativa da resolução no direito brasileiro)
.... No direito romano clássico, quando o pensamento jurídico se orientava simplesmente pelas ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
...(foi professora assistente no Instituto de Direito Comparado da Universidade de Paris II, a convite ... Kötz 7 , mesmo após a queda do Império Romano (que abrangia também a Galia, atual França), em ... era propriamente todo o direito romano clássico que remanescia no sul da França, nem tampouco o ...
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A Idade Contemporânea
.... No direito, surge o positivismo jurídico , procurando .... O conceito clássico do delito surgiu a partir do positivismo ... ordo legalis da legislação do reino ou romano-canônica, com método da quaestio, da ...
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A Descodificação do Direito Civil Microssistemas e outros Modismos
...13; M. MARRONE, Instituzioni di Diritto Romano, 3.ed., Palermo, Palumbo Editore, p. 5. 13 – R. VON IHERING, Der ... também da forma do direito romano, pois é do direito romano ‘clássico’ que imaginam restituir a ordem (..)” ( La Formation cit., p. 554). ...
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As vias de execução no processo civil brasileiro
... europeu continental, de onde deriva o direito processual brasileiro, proporciona ao direito ...No primeiro estágio do direito romano, dito período clássico, o processo era ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
...À medida que o Direito dos Contratos desprendia-se do formalismo e da ...554 . No Direito Romano, restringiu-se o conceito de sinalagma, que ...clássico, vinculados ambos a um forte desequilíbrio no ...
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Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
... Titular de Filosofia e Teoria do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São ... sua tradição jurídica no período clássico, com um sistema judicial-processual pouco ... (e de processo) que deu a base do Direito romano clássico foi, pois, o sistema pretoriano ...