direito romano germanico
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Esforço para compreensão histórica do processo de execução
O presente estudo trata do histórico do processo de execução partindo de uma breve história do instituto no Direito romano, precisamente pela influência que teria na formação da família do direito romano-germânico. Verifica-se o processo de execução no período arcaico, clássico e pós-clássico. Atenta-se a pesquisa ao Direito medieval e da recepção do Direito romano a partir do século XI, como...
... de uma breve história do instituto no Direito romano, precisamente pela influência que teria ... -
A Tradição Romanística em Período Medieval: entre práxis e esquecimento
O objetivo deste artigo é analisar o status da tradição romanística nos regimes das fontes do direito, em período medieval. Com esse intuito, estudou-se a experiência jurídica de alguns reinos germânicos, estabelecidos no antigo território do Império Romano, o direito da Igreja, a visão política do Sacro Império Romano Germânico e a influência da Escola de Bolonha. Por meio do método de pesquisa...
... ão romanística nos regimes das fontes do direito, em período medieval. Com esse intuito, ... no antigo território do Império Romano, o direito da Igreja, a visão política do Sacro ... -
Acórdão nº 2008/0228520-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL - PROCESSUAL CIVIL - DENUNCIAÇÃO DA LIDE OFERECIDA PELO RÉU - INTELIGÊNCIA DO ART. 71 DO CPC - OFERECIMENTO APÓS A CONTESTAÇÃO E O PROSSEGUIMENTO DA MARCHA PROCESSUAL - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. Em qualquer dos sistemas existentes ao longo da história (germânico, romano ou brasileiro), embora com ênfases diversas, o instituto da denunciação da lide sempre se...
... ao longo da história (germânico, romano ou brasileiro), embora com ênfases diversas, o ... ão do autor da lide principal; b) o direito de defesa judicial, ou seja, a necessidade de ... -
A aproximação entre os grandes sistemas do direito contemporâneo
O presente artigo pretende analisar os principais aspectos das duas grandes famílias do direito, para se chegar à conclusão de que, na atualidade, o sistema do civil law não se distancia, em muito, do common law.
... romano-germânica". Aqui, não se pretende definir qual a melhor acepção da ... -
Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... O Direito Civil, ao longo de sua história no mundo ... romano-germânico parecendo infenso às mutações ...
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Apresentação
DIREITO DAS FAMÍLIAS POR JURISTAS BRASILEIRAS ... que remontam à formação do direito romano-germânico, mantendo a mesma sintaxe até hoje, ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Polônia, pressionou esses povos a romper as fronteiras do Império Romano, ao longo do Rio Reno, no Limes entre aquela civilização e os ditos ...
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nº 2001.01.00.031747-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Mayo de 2002
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE. CONCEITUAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DA POSSE. PRESENÇA DE PROVAS SUFICIENTES DA POSSE DA ÁREA EM LITÍGIO POR PARTE DA AGRAVADA. IMPOSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO DE DOMÍNIO EM SEDE DE POSSESSÓRIA. I - A conceituação da posse não depende, exclusivamente, do uso econômico da coisa, nem tampouco da simples exteriorização do domínio, uma vez
... "Art. 926. O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação e ... histórica da posse iniciou-se no direito romano", tendo, a seguir, recebido influências e inovaç\xC3" ... -
Gestão de conflitos nos estados unidos e no brasil
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... nos sistemas filiados à família romano-germânica ...
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Introdução
... temas que mais suscita controvérsias no Direito Civil brasileiro. Inúmeras são as discussões ... , inicialmente, as bases do tema no Direito romano e no Direito germânico – fontes principais do ...
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nº 2001.01.00.031747-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Mayo de 2002
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE. CONCEITUAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DA POSSE. PRESENÇA DE PROVAS SUFICIENTES DA POSSE DA ÁREA EM LITÍGIO POR PARTE DA AGRAVADA. IMPOSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO DE DOMÍNIO EM SEDE DE POSSESSÓRIA. I - A conceituação da posse não depende, exclusivamente, do uso econômico da coisa, nem tampouco da simples exteriorização do domínio, uma vez
... "Art. 926. O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação e ... histórica da posse iniciou-se no direito romano", tendo, a seguir, recebido influências e inovaç\xC3" ... - Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
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Capítulo 15: O direito e a cultura jurídica na tradição common law
... 2.2 A formação do common law. 2.3 A influência do direito romano. 2.4 O sistema da equity law. 2.5 Stare decisis e vinculação aos ...
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Os dois principais sistemas jurídicos ocidentais e os precedentes judiciais
... ápida pesquisa sobre os precedentes no Direito brasileiro, notamos com facilidade o número cada ... jurídicos do mundo contemporâneo: o romano ( civil law ) e a common law ... Esta situação ...
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Capítulo 10:A institucionalização da dogmática jurídico-canônica medieval
... medieval e a institucionalização do Direito canônico como prática repressiva. 4 ... Foi a partir da derrocada do Império Romano que a Idade Média se desenvolveu economicamente ...
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Capítulo II
C apítulo II ... Noção prévia do direito americano. A razão pela qual o direito ... , desde logo, a razão pela qual o direito romano-germânico, que se espalhara como fogo pela ...
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Abandono afetivo inverso
... a prestação material , sendo um direito social por excelência. 1 Esses direitos podem ou ... face de seus filhos tem origem no direito romano, momento em que os filhos eram ... 7 ...
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Da responsabilidade civil extracontratual
... É tarefa do Direito definir em que situações os danos que uma ... No sistema de Direito romano-germânico 2 , há dois grandes modelos modernos ...
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Acórdãos nº 9134550-32.2007.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2011
... único, do Código Civil), forte na regência do direito romano e germânico. 2. Inquestionável a obrigação do réu de ...
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Panorama Histórico-Jurídico do Dano Moral
... ídico e algumas das principais fontes de direito que influenciaram os juristas brasileiros, ao ... -se as bases elementares do tema no Direito romano e no Direito germânico – fontes principais do ...
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Teoria Geral do Direito
... Nota-se uma evolução doutrinária a respeito do tema. No Direito romano, o que importava era o fator objetivo , sendo o direito público ...
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Famílias Jurídicas. Aproximação Crítica e os Novos Contornos da Função Jurisdicional. Tendência Mundial e no Direito Brasileiro
... critérios fundamentais, de uma forma geral, destacam-se a família romano-germânica, a ... (6) RENÉ, David. Os grandes sistemas do direito ...
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A Formação do Direito Civil Brasileiro
... Civil brasileiro continuou a ser o português: “caldeamento do romano, visigótico (Código das Sete Partidas, Fuero Juzgo), canônico – ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... Introdução ... A positividade do direito é a realização da razão no Estado, uma vez ... No Brasil, por tradição do direito romano-germânico, evidentemente, predomina o controle ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... Introdução ... A positividade do direito é a realização da razão no Estado, uma vez ... No Brasil, por tradição do direito romano-germânico, evidentemente, predomina o controle ...