direito romano germanico
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Seminários interativos: do pensar ao transmitir a pesquisa jurídica
A pandemia do “Novo Coronavírus” redefiniu o contexto de ensino no Brasil e no mundo, atribuindo uma necessidade de remodelagem do processo de aprendizagem e a adaptação de docentes e discentes ao novo panorama a ser vivenciado. Este artigo tem o objetivo de apresentar um método de ensino aplicado no primeiro período do curso de direito da Faculdade Cidade de Patos de Minas — FPM. Este método...
... aplicado no primeiro período do curso de direito da Faculdade Cidade de Patos de Minas — FPM ... está definida tanto no sistema direito romano-germânico, como no ordenamento jurídico ... -
Capítulo 9: O Direito germânico naalta idade média
... , corresponde ao período compreendido entre o ocaso do Império Romano" do Ocidente, com a invasão de Roma por Odoacro (rei dos hérulos) em 476 \xE2" ... 26 ... 7 BRUNNER, Heinrich. Historia del derecho germánico ... Barcelona: Labor, 1936, p. 09-10 ... Wolkman10ed.indb 233 ...
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Análise econômica do direito
... legislativo pelo qual as regras jurídicas dos sistemas de direito romano-germânico são criadas, já que o processo eleitoral para a escolha dos ...
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Recursos em espécies no novo código de processo civil
... direito; e o pedido de nova decisão (art. 1.010 do novo ... Pertencente ao processo romano a competência atribuída ao órgão a quo para ...
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A ambição do ouriço: um ensaio sobre a versão final da filosofia do direito de ronald dworkin
Com o presente ensaio, os autores visam a apresentar a estrutura básica do sistema filosófico exposto pelo jusfilósofo norte-americano Ronald Dworkin, ao longo de sua última grande obra, Justice for Hedgehogs, de 2011. O argumento desenvolvido por Dworkin, no citado livro, é composto por três elementos básicos: (i) a tese da independência do valor; (ii) a tese da unidade do valor; (iii) a tese da
... , especialmente para aqueles formados na tradição do direito romano-germânico. Não só porque ele é “herdeiro da tradição do pensamento ... -
A partilha de bens digitais
... sobre a origem e a legitimidade desse direito. Várias teorias foram formuladas, na tentativa ... , em decorrência da fusão do Direito Romano e do Direito Germânico, tem-se a sucessão, no ...
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Hermenêutica constitucional
... ser definida como o sistema próprio do direito que estuda a interpretação, a aplicação, a ... , é mister registramos que no direito romano o costume contra legem podia ser admitido como ...
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O governo eletrônico e os global players
... e a mantença do estado democrático de direito na aldeia global 7 ... Nos últimos cinquenta anos, ... , o sistema jurídico adotado é o modelo romano"-germânico, ou seja, é o direito organizado em c\xC3" ...
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Abandono afetivo inverso
... a prestação material , sendo um direito social por excelência. 1 Esses direitos podem ou ... face de seus filhos tem origem no direito romano, momento em que os filhos eram tratados como ...
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Acórdão Nº 32764 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-09-2020
... do Direito. É impróprio utilizar a reclamação como ... o direito romano-germânico com o direito da common law, para ...
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Precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro e a importância da jurisprudência estável, íntegra e coerente
O presente artigo tem como objetivo o estudo da teoria dos precedentes judiciais e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro ante à aproximação do sistema pátrio, baseado essencialmente na civil law, ao sistema da common law, oriundo de países de origem anglo-saxônica. Assim, analisa-se, inicialmente, a origem do sistema de precedentes, por meio do estudo da teoria do sistema common law....
... 1 Graduando em Direito – Unipar – Universidade Paranaense ... 2 ... do sistema anglo--saxão com o sistema romano-germânico civil law adotado pelo Brasil ... -
A evolução histórica das ações coletivas passivas e a necessidade de controle das coletividades
Este artigo apresenta os resultados de um estudo da evolução histórica das ações coletivas passivas que visa a analisar a necessidade de controle das coletividades. Para tanto, far-se-á uma abordagem do direito processual coletivo sob o enfoque das ações coletivas passivas, ou seja, em vez de um litigante coletivo ajuizando ação em face de um réu individual, teremos um autor individual ou um...
... Para tanto, far-se-á uma abordagem do direito processual coletivo sob o enfoque das ações ... desde suas origens remotas no direito romano com as actiones populares e os interditos , ... -
Capítulo XII
... Autonomia do júri. Repercussões no direito brasileiro ... A Emenda n. 7 preserva o júri ... BIONDI, Biondo. Istituzioni di diritto romano. 2. ed. Milano: Dott. A ... Giuffrè – ...
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Autogoverno, Regulação, Função Normativa e Independência Interna no Judiciário
Propósito - Centra-se na relação entre a função normativa exercida, muitas vezes por meio de comandos gerais e abstratos, por órgãos com funções de autogoverno, de regulação no âmbito do Poder Judiciário, e a independência interna dos juízes. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e literatura sobre regulação, função normativa, autogoverno e independência judicial. Ilustrativamente...
... Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco ... continental está atrelada ao direito romano-germânico e vinculada ao sistema da civil law ... -
A relação entre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a Ação Coletiva para defesa dos direitos individuais homogêneos, com ênfase na coisa julgada
Este artigo aborda o incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) trazido pelo Novo Código de Processo Civil (NCPC), buscando analisar sua relação com a ação coletiva para a defesa dos direitos individuais homogêneos, quanto ao aspecto da coisa julgada. Defende a tese de que o instituto, apesar de algumas imperfeições, apresenta-se como uma alternativa ao fracasso da referida ação...
... 1 Juiz de Direito do Estado do Amapá; Doutor em Direito pela ... fortemente filiado à família do Direito romano-germânico, como bem atesta o art. 5º, caput , ... -
Modalidades de controle de constitucionalidade
... reconstrução neoconstitucionalista do direito, decorreu do maior protagonismo do Supremo ... No Brasil, por tradição do direito romano-germânico, predomina, evidentemente, o controle ...
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Registro de imóveis
... e o Estado, além da incursão no direito" comparado, dada a dificuldade de fazê-lo em rela\xC3" ... de édito expedido pelo prefeito romano Marcos Meti Rufos, assim redigido: ... formas constitutivas del Derecho germánico, intensificando la publicidad, dando entrada a la ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... história da pena e, consequentemente, do Direito Penal, embora não sistematizado, se confunde com ... séculos V a IX, é marcada pelos direitos romano e germânico, bem como pela formação e ...
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Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... 1. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São ... , os valores da filosofia grega, do direito romano" e da tradição religiosa judaico-cristã. Essa \xE2\x80" ... -
Filosofía do Direito
... (D) O juízo consequencialista se adequa ao sistema de direito romano-germânico, mas não ao sistema de direito consuetudinário, portanto, é ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... (foi professora assistente no Instituto de Direito Comparado da Universidade de Paris II, a convite ... Kötz 7 , mesmo após a queda do Império Romano (que abrangia também a Galia, atual França), em ...
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2022.3 - XXXVI Exame de ordem
... A advogada Carolina e a estagiária de Direito Beatriz, que com ela atua, com o intuito de ... se adequa ao sistema de direito romano-germânico, mas não ao sistema de direito ...
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A desverticalização nos serviços públicos de água e esgoto
[Propósito] Nos últimos anos, observam-se novos modelos para organizar a prestação dos serviços públicos de água e esgoto no Brasil. [Metodologia/abordagem/design] O presente estudo aborda, pelo viés jurídico, as experiências recentes que promoveram a divisão da cadeia produtiva para tratamento e distribuição da água e para o esgotamento sanitário, com o objetivo de atribuir cada uma das etapas a
... *Advogado e Mestre em Direito da Cidade pela UERJ. Graduado em Direito pela ... (para os ramos em que predomina o direito romano-germânico) e de serviço de interesse econômico ... -
Repercussão na doutrina da tese 622 do STF
... Supremo Tribunal Federal na vanguarda do direito de família”.1 ... A família contemporânea ... enquanto protagonista do sistema jurídico romano-germânico, enquanto fonte material do direito ...
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Direito Comparado: Sistema Norte- Americano vs. Sistema Brasileiro
Defende-se neste trabalho, o desenvolvimento de um método de ensino capaz de fazer o aluno raciocinar e colocar em prática o que aprende nas salas de aula. Não se tem a pretensão de desprestigiar todos os métodos tradicionais de ensino, mas ressalta-se o desafio de desenvolver no aluno uma capacidade crítica e que supere a postura de entender o direito apenas como um conjunto de leis e súmulas.
... possibilitou a divisão dos sistemas em quatro grandes famílias: romano-germânica (ou Civil Law ), Common Law , sistema dos direitos ...