direito romano germanico
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A sala das autoridades
ALÉM DO DIREITO ... “Se o amor da riqueza é, no advogado, ... , também conhecido como sistema de direito romano--germânico, tem as seguintes características: ...
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Não se pode mais tolerar o tempo do arbítrio
Medina Osório: Não se pode mais tolerar o tempo do arbítrio
... Direito ... Já se disse que vivemos numa law-saturated ... nos países influenciados pelo direito romano-germânico, como é o caso do Brasil, que adota ... -
Chegou a hora de revisitar a legítima dos descendentes e ascendentes
Processo Familiar: É preciso revisitar a legítima dos descendentes
... é um privilegiadíssimo personagem do Direito das Sucessões, cuja existência impede o autor ... maioria dos povos ligados ao direito romano-germânico mantém uma quota hereditária ... -
Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... panorama, partindo desde os influxos do direito norte-americano e inglês até desaguar nas ... common law e seu distanciamento do Direito Romano, assinalou Douglas Gonzales que: ... a origem ...
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A responsabilidade por ato ilícito
... conteúdo semântico da palavra culpa no direito romano para que ela adquirisse o significado de ...
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Jurisdição e tutela contratual na contemporaneidade
... O direito se desenvolve equilibrando uma dupla exigência, ... fonte do direito, enquanto que no modelo romano-germânico – como é o caso do Brasil –, a ...
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Tutela da propriedade imóvel
... temos os interditos que foram criados no direito romano que consistiam em ordens dos magistrados ...
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Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade ... 1 O Direito Romano, fonte fundamental do direito brasileiro, ...
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A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... -se resgatando a memória do preceito romano segundo o qual a ninguém é dada a prerrogativa ... não prejudicar ninguém, expresso pelo Direito Romano através da máxima neminem laedere ” ...
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Sistemas jurídicos e sistemas de direito
... É esta a finalidade deste tópico ... 1.2 O direito romano-germânico ... Realmente, é bastante disseminada a noção segundo a ...
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Efeitos da posse e outros
... 1.220 a 1.222 e 1.238): a) direito aos frutos; b) direito às benfeitorias; c) ... ítima defesa da posse) é comum ao direito romano e ao germânico; as ações possessórias provém ...
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Ações possessórias
... da posse (jus possessionis), isto é, o direito de defender a posse. Assim, o possuidor, ... ítima defesa da posse) é comum ao direito romano e ao germânico; as ações possessórias provém ...
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Efetividade jurisdicional e execução no código de processo civil
... Luiz Fux ... Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do ... na figura do magistrado o antigo pretor romano dos interditos e do imperium iudiciis ...
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Paradigmas e pragmatismos no surgimento do Estado Regulador brasileiro em cotejo com o modelo americano de regulação
Propósito - O trabalho busca apontar os paradigmas teóricos da regulação americana, e sua influência no surgimento do Estado Regulador na Europa continental e principalmente no Brasil, destacando as questões pragmáticas que influenciaram todo esse processo. Metodologia/abordagem/design - O trabalho aborda as acepções da regulação segundo as espécies de atividade econômica, confrontando dois...
... Espe cialista em Direito Ad ministrativo pela Univer sidade ... 2, p. 219 -242, outubro 2015. direito romano-germânico, e o Reino Unido atrelado ao sistema ... -
Lei de Acesso à Informação: Direito Comparado entre Brasil e Estados Unidos
... linha, em função da sua proximidade cultural, as famílias romano-germânica, dos Direitos socialistas e da common law e numa segunda linha ...
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Territorialidade, jurisdição e internet: alguns aspectos de direito internacional privado
O presente artigo examina a interrelação entre as concepções espaciais subjacentes ao direito internacional privado e à internet. Para isso, apresenta-se um panorama das regras de fixação da jurisdição no direito internacional privado para, em seguida, examinar decisões de tribunais brasileiros, norte-americanos e europeus examinando a delimitação da competência internacional em casos envolvendo...
... fixação de jurisdição, associados à common law e à tradição romano-germânica 10 ... Mais do que consagrar regras diferentes, os dois modelos ... -
O Civil Law e o Common Law
... 1 O surgimento do direito romano ... No capítulo anterior foram ...
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Pela autoridade e coerência do Direito, Súmula 381 do STJ deve ser revisada
Pela coerência do Direito, Súmula 381 do STJ deve ser revisada
... de pleno direito pelo juiz é comum aos sistemas de direito romano"-germânico.[10] Neste sentido, “não se torna necessário intentar uma a\xC3" ... -
Prefácio
... , O BILL OF RIGHTS AMERICANO: REFLEXOS NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO, obra escrita com ... romano"-germânico, que já se espalhara pela Europa no S\xC3" ...
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Introdução: por que estudar precedentes? Precisamos de referências práticas? Para que investigar o common law?
... exponencial o interesse do operador do direito brasileiro pela instituição de técnicas que ... ária entre tal tradição e a do direito romano-germânico. Onde chegaremos com tal inovação é ...
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Pandemia não pode impedir pai de visitar filho
... jurídica continental europeia, base do direito romano-germânico, do qual o Brasil é herdeiro ...
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Notas sobre o inovador inciso VII, do art. 520, CPC, advindo de alteracao ínsita na Lei nº 10.352, de 26 de dezembro de 2001
... sabença ser fruto do tradicionalismo do direito romano- germânico-canônico o dogma da ...
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Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... direito. Trata-se de tema crucial para qualquer ... No mundo romano-germânico, a opção tem sido diferente ...
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Capítulo 2 - A função da Cláusula Penal na História
... 2.1 O DIREITO ROMANO E O DIREITO MEDIEVAL ... 2.1.1 A origem ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... @2 Breves notas sobre a evolução do direito de propriedade ... Segundo os ... Analisando o Direito Romano, podemos verificar o estabelecimento de uma ...