direito romano germanico
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Capítulo 2 - A função da Cláusula Penal na História
... 2.1 O DIREITO ROMANO E O DIREITO MEDIEVAL ... 2.1.1 A origem ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... @2 Breves notas sobre a evolução do direito de propriedade ... Segundo os ... Analisando o Direito Romano, podemos verificar o estabelecimento de uma ...
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Descapacidade, Incapacidade e Invalidez
... privata” pertenciam, pois, à esfera do Direito Privado, e a pena para esses delitos, em face da ... Com a expansão do Império Romano e a sua divisão em Império Romano do Oriente e ...
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Processo administrativo
... os requisitos do devido processo legal no Direito brasileiro; 4) Diferenças entre ilícito ... no Brasil, que adota um sistema jurídico romano-germânico, o direito inglês ( common law ) tem ...
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A jurisdição constitucional e o processo de convergência entre os sistemas do commom law e do civil law no Brasil
... ídico do Brasil filiar-se à tradição romano-germânica ( civil law ), na qual as leis são a fonte essencial do direito, há uma tendência cada vez mais forte de ...
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Estudo de caso - Brown v. Board of education, 347 US 483 (1954)
... similar à utilizada pelos estudantes de direito em países de common law , lendo seu texto ... , em que nos países do direito continental romano-germânico se propunha o estudo da norma ...
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Princípios do direito civil e lei de introdução às normas do direito brasileiro - LINDB
... Como adotamos o sistema romano-germânico, de início, só a lei é fonte formal principal. Apenas em ...
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Análise econômica e direito comparado
... -americana tende a favorecer perdas e danos, enquanto a família romano-germânica parece favorecer performances específicas – mesmo quando é ...
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Análise econômica e direito comparado
... -americana tende a favorecer perdas e danos, enquanto a família romano-germânica parece favorecer performances específicas – mesmo quando é ...
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A Compreensão do 'Dano Moral' no Sistema Jurídico de Teixeira de Freitas
... órico-jurídico e as principais fontes de direito dos quais partiram os primeiros civilistas ... , vastamente influenciadas pelo Direito romano e germânico, por meio de uma cientificidade e ...
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O judiciário como instância de (des)consideração da religiosidade de matriz africana: casos judiciais emblemáticos sobre liberdade e intolerância religiosa em sergipe
No Brasil, no campo das liberdades individuais, a elevação da liberdade religiosa ao status de direito fundamental se consolidou com a promulgação da Constituição Federal de 1988, através do art. 5º, incisos VI, VII e VIII, que estatuiu a liberdade de consciência, de culto e de crença. Entretanto, apesar de todo o arcabouço constitucional e infraconstitucional de proteção a este direito, ainda são
Revista DIREITO E JUSTIÇA – Reflexões Sociojurídicas – ... pensar e de se praticar o direito no mundo romano-germânico. (2011, p. 228-229) ... Revista ... -
A sucessão por trust no exterior e a posição da Receita Federal Brasileira
Malpighi: Sucessão por trust no exterior e a Receita
... instituto jurídico formado no âmbito do Direito consuetudinário inglês, cujas regras foram ... de Direito Privado, decorrentes do Direito romano e germânico que herdamos ... Esse choque de ... -
Duração razoável do processo, efetividade e celeridade processual
... Sumário: 2.1. O direito fundamental à duração razoável do processo; ... , que recebeu de herança do antigo direito romano, mesclado com o direito germânico e condensado ...
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O caso joey e a possibilidade de penhora de animais domésticos no novo CPC
O Novo Código de Processo Civil, aprovado em 2015, vem recebendo elogios da comunidade acadêmica, diante das diversas inovações que ele traz. Entretanto, há um ponto em especial que merece todas as críticas, que diz respeito ao tratamento dado aos animais, ainda como coisa, possibilitando assim a sua penhora como meio para satisfação de créditos. Trata-se de medida extrema, que viola o direito e...
... Trata-se de medida extrema, que viola o direito e a ética animal, além de afrontar a ... 6 “Nos sistemas de direito romano-germânico, a lei é a fonte primária do ... -
Territorialidade, jurisdição e internet: alguns aspectos de direito internacional privado
O presente artigo examina a interrelação entre as concepções espaciais subjacentes ao direito internacional privado e à internet. Para isso, apresenta-se um panorama das regras de fixação da jurisdição no direito internacional privado para, em seguida, examinar decisões de tribunais brasileiros, norte-americanos e europeus examinando a delimitação da competência internacional em casos envolvendo...
... fixação de jurisdição, associados à common law e à tradição romano-germânica 10 ... Mais do que consagrar regras diferentes, os dois modelos ... -
Caráter punitivo, além de compensatório?
... GIORGIANNI, O direito privado e as suas atuais fronteiras , cit., ... de tipos delituosos, forjados no Direito romano, com denominações um tanto ambíguas, e iria ...
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Bebendo na fonte: examinando o funcionamento dos precedentes vinculantes no common law
... ou vinculante, fontes primárias de direito, se choca com o que aprendemos nos bancos ... elementos que deram origem à tradição romano-germânica. (31) ... 4.1.1. I NÍCIO ...
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Acesso à justiça: em busca de um processo efetivo
O presente artigo tem por objetivo apresentar reflexões sobre as reformas processuais que caracterizam o movimento de acesso à justiça contemporâneo, marcado pela busca pela efetividade do processo. Para tanto, serão abordadas, a partir da pesquisa bibliográfica, as definições contemporâneas do princípio do acesso à justiça e de processo efetivo. Em seguida, o trabalho irá tratar das reformas...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... estivesse inserido no sistema jurídico romano-germânico. Embora o CPCP/15 tenha aproximado ... -
Entre a superação prospectiva de precedente e o ativismo judicial: o fim da substituição tributária progressiva?
... Código de Processo Civil introduz no direito positivado estruturas processuais alinhadas com o ... modelo processual – espécie do direito romano-germânico – com o mode-lo processual próprio ...
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Recursos em espécies no novo Código de Processo Civil
... direito; e o pedido de nova decisão (art. 1.010 do novo ... Pertencente ao processo romano a competência atribuída ao órgão a quo para ...
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O domínio público no sistema internacional
... Direito Comparado ... São Paulo: Ed. Revista dos ... se reconhece o direito autoral no Direito romano escrito, embora haja evidências de que alguns ...
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Abordagem histórica do direito contratual
... Nossa escolha é determinada pelo papel fundamental que o direito romano exerceu – especial-mente – em relação aos ordenamentos jurídicos ...
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Aspectos Sociológicos da Atividade Judicial
... na carreira da Magistratura como Juiz de Direito Substituto, por concurso público, em 1990 e, em ... , sobretudo na chamada família do direito romano-germânico, da qual fazem parte os sistemas ...
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A reforma trabalhista, o 'contrato realidade' e as fraudes à relação de emprego
... , seria de boa cautela lembrar-lhes que o Direito não é feito apenas de leis supostamente ... verdade nos sistemas de direito romano-germânico, em que se deposita grande fé na ...
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Juizado especial
... palavra “princípio”, a Ciência do Direito empresta alguns termos do cotidiano e lhes ... da causa tem suas raízes no Direito Romano-Germânico, mais especificamente no período das ...