direito romano germanico
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Juizado especial
... palavra “princípio”, a Ciência do Direito empresta alguns termos do cotidiano e lhes ... da causa tem suas raízes no Direito Romano-Germânico, mais especificamente no período das ...
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Os métodos do direito comparado: por um pluralismo metodológico e um comparativismo crítico
... Enquanto na tradição romano"-germânica esta é exercida na forma da norma legislada, na tradição jur\xC3" ...
- Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
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Adoção de idosos
... ência familiar e comunitária é um direito fundamental da pessoa idosa (art. 230 da CR/88 ... -se que ela deita raízes no Direito Romano, mais precisamente no período pós-clássico, ...
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Adoção de idosos
... ência familiar e comunitária é um direito fundamental da pessoa idosa (art. 230 da CR/88 ... -se que ela deita raízes no Direito Romano, mais precisamente no período pós-clássico, ...
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Elementos de direito imobiliário alemão
O presente artigo realiza um estudo panorâmico do direito imobiliário alemão. Para tanto, utiliza-se de metodologia descritiva e dedutiva, baseada fundamentalmente em revisão bibliográfica e na investigação da legislação e da jurisprudência. Apresenta os princípios fundamentais que regem a matéria, merecendo destaque os princípios do registro, da separação e da abstração, este último uma...
... muitas semelhanças com o direito dos demais países de sistema romano-germânico, o que se explica pelo processo bastante acentuado de ... -
Teoria do contrato e a tutela jurídica dos hipervulneráveis
... ; 3.7 Da constitucionalização do direito civil à humanização: abertura do sistema para ... , relaciona o direito civil de origem romano-germânico, reconhecido como matéria afeta ao ...
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René David e 'Os grandes sistemas do direito contemporâneo'
René David e 'Os grandes sistemas do direito contemporâneo'
... ílias jurídicas, que dividiu em famílias de common law, de origem romano-germânica, bem como famílias jurídicas centradas em concepções ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
... 1) Conceito de Direito do Trabalho: O Direito do Trabalho é a parte ... utilizandose de três elementos: o Direito Romano, o Direito germânico e as modificações por ...
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Introdução
... 1) Conceito de Direito do Trabalho: O Direito do Trabalho é a parte ... utilizandose de três elementos: o Direito Romano, o Direito germânico e as modificações por ...
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O giro linguístico
... Como Rômulo, Eco traça os limites do direito interpretativo, e para ele, apela às leituras de ... : quando explica a seus alunos o direito romano está jogando outro jogo, com outras regras e ...
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Conflito de leis no espaço
... verdade que existe disciplina própria no Direito que se ocupa mais detidamente do estudo de ... Seguiu-se ao modelo romano o chamado sistema da personalidade da lei. A ...
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Notas sobre 'A História do Princípio da Maioria', de Otto Friedrich Von Gierke (1841/1921)
... 1) ... Poucos autores na história do direito tiveram a coragem e a determinação de analisar ... renascimento dos estudos sobre o direito romano marcado pelo movimento pandectista alemão ...
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Prefácio
... a orientação de estudos que conduziu o direito civil brasileiro ao mais elevado padrão de ... , como fruto do sistema jurídico romano germânico, é enriquecida com os rumos que tomou ...
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A América Latina e os povos originários: sequelas da colonização
O presente artigo é resultado de estudos realizados pelo Grupo de Pesquisa: Direitos Humanos e Cidadania da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), com o objetivo de fazer um relato histórico sobre a colonização da América Latina, de aspectos da modernidade e face oculta à colonialidade, presente até os dias atuais. Aborda a formação dos Estados no contexto latino-americano,...
Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas, Santo ... ção legal derivada da Europa – Direito Romano, Germânico e Canônico (WOLKMER, 2008a, p. 24) ... -
Introdução
... obra procuramos abordar a questão do direito do trabalho, mais especificamente do valor ... a) a família romano-germânica (civil law); ... b) a família da ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... Não obstante, situações há em que o direito postulado não pode aguardar o regular desenrolar ... o direito romano e o de outros povos, notadamente o germânico, ...
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Instrumentos processuais à serviço da democratização do provimento jurisdicional de políticas públicas
... civil law e common law : uma análise de direito comparado. São Paulo: RT, 2008, pp. 301/302) ... tese de que suas raízes jazem no Direito romano, como derivação da figura do consilliarius , ...
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O Sistema de Precedentes no Brasil Como Instrumento de Concretização da Eficácia e Segurança Jurídica
Este artigo aborda o tema o sistema de precedentes no Brasil como instrumento de concretização da eficácia e segurança jurídica, haja vista a imperiosa importância e discussão inerente ao mesmo. A utilização dos precedentes judiciais é um recurso difundido em diversos sistemas jurídicos, em especial, naqueles em que preponderam as características do Common Law. Todavia, o presente trabalho tem...
... de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, PR, Brasil; e Universidade Católica de Santa ... , tem sua origem relacionada com o direito romano, e terminou por ganhar força em diversas ... -
Martins Junior, José Izidoro
... e natural saída das faculdades de direito nas duas últimas décadas do século XIX ... Jr.– como convergência do direito romano e do direito dos germanos. Velhas sínteses ...
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Política Pública de Consumo
... Oferta do Produto e Propaganda; 4.8. Direito Processual e Consumidor; 4.9. Associação e ... romano, que tinha como máxima qui iure suo utitur ...
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Legitimidade do uso da jurisprudência estrangeira pelos tribunais constitucionais
... 3 No âmbito da Filosofia do Direito, entre as teorizações sobre a legitimidade, ... ília jurídica da Civil Law , de origem romano-germânica, e família jurídica da Common Law , ...
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Recurso especial
... especial diz respeito às questões de direito - interpretação de lei federal (a pretensão de ... Pertencente ao processo romano a competência atribuída ao órgão a quo para ...
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As ações coletivas de consumo: presente e futuro
... Pós-graduada Latu Sensu em Direito Empresarial pela ... IEC/PUC/MG, Belo ... foi guiado pelo ordenamento do Direito romano – germânico, dos torns mass cases ou class ...
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A responsabilidade por equidade
... 156. 1040 PERELMAN, Chaïn. Ética e Direito. Trad. Maria Ermitina Galvão. São Paulo: ... No direito romano-germânico, a tradição é a de que a ...