direito romano germanico
-
Capítulo II - Os Atos do Juiz
... costuma designar de “exclusivamente de direito”, de nenhuma utilidade será para o processo a ... Isso era o que ocorria no direito romano, antes da referida influência do direito ...
-
A Idade Média
... já se pôde entrever na evolução do direito romano, o surgimento do Cristianismo foi um dos ...
-
Capítulo 1 - Direito fundamental de herança
... grandes sistemas do direito contemporâneo, o da Common Law e o romano-germânico ou da Civil Law, em uma demonstração de que ambos dialogam em ...
-
Uma visão geral da lei autoral alemã
O presente artigo tem como principal objetivo apresentar um estudo panorâmico da legislação autoral alemã. Trata-se de pesquisa que utiliza metodologia descritiva e dedutiva, baseada fundamentalmente em revisão bibliográfica e na investigação da legislação e da jurisprudência. Especial destaque foi dado à adoção da teoria monista, que sempre chamou a atenção dos juristas brasileiros, e que...
... Destaca-se que os alemães consideram o direito de autor como um direito unitário, não obstante ... uniformidade entre os países de direito romano-germânico, cuja origem remonta às leis ... -
Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte
... viveu na época do Baixo Império romano (século V-IV a.C.), caracterizado como um estado ... ) Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, titular da cadeira n. 72. Autor de ...
-
Capítulo 3 - Impossibilidade de alteração do rol de herdeiros necessários do art. 1.845 do CCB por atividade hermenêutica
... direito sucessório brasileiro – 3.5 A união estável ... maioria dos povos ligados ao direito romano-germânico mantém uma quota hereditária ...
-
Entendendo dworkin: a unidade do valor e o direito como um ramo da moralidade política
Contextualização do tema: a tese da unidade do valor, apresentada pelo jusfilósofo norte- americano Ronald Dworkin ao longo de sua última grande obra, Justice for Hedgehogs, de 2011, é um importante componente do seu sistema filosófico. Objetivos: o ensaio pretende contextualizar essa tese central com escritos anteriores do autor, procurando fornecer, ao leitor, uma visão de conjunto do todo do...
... , especialmente, para aqueles formados na tradição do direito romano-germânico. Este trabalho deve ser lido, assim, como mais uma tentativa de ... -
Once and for all: when the government conciliates citizens' claims
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... do direito norte-americano e do direito romano"-germânico que regem a preclusão impedem uma aç\xC3" ...
-
O fideicomisso: estrutura e função. devemos revitalizar o instituto?
... Mário Luiz Delgado ... Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado ... contemporâneo, o da Common Law e o romano"--germânico ou da Civil Law , em uma demonstraç\xC3" ...
-
'A Corte': especulações indecisas sobre o futuro da Corte Internacional de Justiça
... membro e Presidente da Comissão de Direito Internacional. Presidente da Sociedade Fran-cesa ... de duas tradições jurídicas: o direito romano-germânico, de origem latina, que sem dúvidas é ...
-
Do desenvolvimento do processo civil
... , aos poucos desenvolvido pelo povo romano, que deu origem ao processo civil atual ... diversos fatores, dentre eles por estar o direito romano, como direito nacional impregnado na ...
-
Direito a um Juízo Independente e Imparcial
... forma, a Real Ordem Circular, como compilação de leis do império romano, já observava que “o vício de multiplicar as diligências judiciais e ...
-
Condomínio em geral
... 1.4.5.1 Direito de tapagem. 1.4.5.2 Demarcação ... 1.1 ... Romano era excessivamente individualista. A origem do ...
-
Tutela da propriedade imóvel
... temos os interditos que foram criados no direito romano que consistiam em ordens dos magistrados ...
-
Tutela da propriedade imóvel
... temos os interditos que foram criados no direito romano que consistiam em ordens dos magistrados ...
-
Direito penal: Elementos do delito na individualização da pena
Busca-se revisar a ideia, disseminada na jurisprudência, de que os elementos fáticos considerados pelo juiz na configuração do crime não podem ser valorados.
... G raças à tradição do sistema jurídico romano-germânico, que concebe o saber do direito penal a partir da teoria ... -
Limites à generalização da jurisprudência como fonte do direito
O presente estudo tem como objeto os limites da jurisprudência portuguesa e brasileira, como de fonte do Direito, tomando como referência os sistemas de precedentes de origem anglo-saxônica e do sistema do Civil Law. Com o pressuposto de que o exame da jurisprudência na atualidade requer análise em perspectiva de sua evolução, definiu-se como objetivo específico analisar a atuação das cortes no...
... , Lenio Streck 22 sublinha que “nos países filiados ao sistema romano-germânico, onde vigora o direito escrito, a lei é considerada a fonte ... -
Os punitive damages no direito brasileiro e seus reflexos nas condenações por danos morais
Os punitive damages são definidos como a imposição, no âmbito da responsabilidade civil, de uma sanção punitiva àquele que lesiona de maneira grave e reprovável bens jurídicos alheios, indo além do simples caráter compensatório da indenização. São igualmente denominados pela doutrina estrangeira smart money, exemplary damages ou vindictive damages. Se traduzem em um elemento sancionatório que é...
... ao direito comum quanto para o Brasil, onde impera o sistema romano-germânico ( civel law ) ... 6. Divergências doutrinárias ... -
A legítima no direito brasileiro e sua necessária revisão
... Tratado de direito das sucessões , cit., p. 81. 5. No Direito Romano, “[n]a ordem natural das coisas, a família sobrevivia ao defunto. Os ...
-
Esboço histórico
... que mais caracteristicamente se denota o direito de recorrer na legislação oriunda de Moisés ... , o instituto recursal surgiu, no Direito Romano, na figura da appellatio, quando da cognitio ...
-
A Legitimidade Passiva na Execução Trabalhista
... em que logra, efetivamente, realizar o direito postulado : quando a tutela declaratória é, de ... é principalmente legal e escrito (sistema romano-germânico ). O que defendemos é que o ...
-
Como se produz um jurista? O modelo japonês (parte 54)
Como se produz um jurista? O modelo japonês (parte 54)
... ção superior e a adoção do sistema romano-germânico no Direito Constitucional e no Direito ... -
Horizontes de aplicação da adoção no direito de família brasileiro contemporâneo
... Romano, que, assim como o Direito Grego e o Direito Germânico, atribuía ...
-
A teoria dos direitos adquiridos e seu reconhecimento internacional
... INTERNACIONAL 835 17.1 DIREITO E TEMPO 17.1.1 Direitos adquiridos: um conceito ... Sistema de direito romano" atual. Trad. Ciro ... Mironanza. Ijuí: Uniju\xC3" ...
-
Regime Jurídico-Administrativo
... determinada categoria ou instituto de direito ... No sentido mais amplo possível, há dois ... Como adotamos o sistema romano-germânico, de início, só a lei é fonte formal ...