direito romano germanico
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Sobre o Direito do Trabalho depois da reforma trabalhista e da pandemia
Massaro: Direito do Trabalho pós-reforma e pós pandemia
... , quando o Estado de Direito, ainda mais aquele que segue o modelo romano-germânico, se abstém do dever de legislar ou de cumprir com sua função ... -
Fundamento normativo do dano moral coletivo
... Doutora e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São ... ções clássicas e pioneiras do direito romano às construções legislativas, tantos séculos ...
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Acordão da , 14-03-2023
RECURSO ESPECIAL. CIVIL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. DIREITO DE VIZINHANÇA. DIREITO À PASSAGEM FORÇADA. FUNDAMENTO. PRINCÃPIO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL. PRINCÃPIO DA FUNÇÃO SOCIOECONÔMICA DA PROPRIEDADE E DA POSSE. FINALIDADE. GARANTIR O USO E A FRUIÇÃO DA COISA. TITULARIDADE. LEGITIMIDADE ATIVA. POSSUIDOR. CARACTERIZAÇÃO.1- Recurso especial interposto em 11/7/2022 e concluso ao...
... CIVIL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. DIREITO ... DE VIZINHANÇA. DIREITO À PASSAGEM FORÇADA ... instituto cuja origem remonta ao direito romano e aos ... influxos posteriores do direito ... -
Acórdão nº 1.0000.20.529964-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - VALOR DA CAUSA - FRAUDE A EXECUÇÃO - MÁ-FÉ DO ADQUIRENTE - NÃO COMPROVADA - PENHORA NÃO AVERBADA - CONHECIMENTO DA AÇÃO OU CONSTRIÇÃO PELO ADQUIRENTE - NECESSIDADE DE PROVA - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - CRITÉRIO DE ARBITRAMENTO - VALOR DA CAUSA - REDUÇÃO - VERBA HONORÁRIA ADEQUADA. O STJ já consolidou o entendimento no sentido de que o valor da...
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Prefácio
... precisa organização das professoras de direito Maria Cristina Paiva Santiago, Joyceane Bezerra ... A experiência do grande sistema jurídico romano-germânico – que o direito brasileiro integra ...
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Execução do testamento e testamenteiro
... a ocorrer, a lei concede ao testador o direito de nomear pessoa de sua confiança para defender ... que não encontra suas raízes no direito romano e cuja sistematização foi promovida pelo ...
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Interpretação, integração e aplicação do direito do trabalho
... Nos sistemas romano-germânicos (principalmente nas vertentes de estrita tradição latina) ...
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Privilegiar cartórios ajuda a desafogar Judiciário e diminui custos
Marcelo Rodrigues: Privilegiar cartórios ajuda a desafogar Judiciário
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Acórdão nº AgRg no AREsp 15256 / MT de T2 - SEGUNDA TURMA
... pelos sistemas jurídicos que derivam do direito romano-germânico a regra segundo a qual a ...
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Interpretação, integração e aplicação do direito do trabalho
... Nos sistemas romano-germânicos (principalmente nas vertentes de estrita tradição latina) ...
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Processo nº 0021078-55.2017.8.19.0000 de Décima Primeira Câmara Cível, 20 de Septiembre de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Execução de Título Judicial. Penhora sobre 30% Dos Rendimentos Da EXECUTADA-AGRAVANTE. Comando Emergente Da Decisão Proferida Em Agravo de Instrumento, Transitada Em Julgado. Desprovimento Do Recurso.
... ). Nos sistemas de direito" romano- ... germânico, como o nosso,\xC2" ... -
Ausência de bis in idem na valoração dos elementos do delito para individualização da pena
O presente artigo busca revisar a ideia, disseminada na jurisprudência brasileira, de que os elementos fáticos considerados pelo juiz na configuração do delito não podem ser valorados para fins de individualização da pena, sob pena de ofensa ao princípio do ne bis in idem. A crítica aqui apresentada, que milita pela possibilidade de valoração desses elementos na determinação judicial da pena,...
... Graças à tradição do sistema jurídico romano-germânico, que concebe o saber do direito penal ... -
A desconsideração da personalidade jurídica nas associações
... ópico o texto trata das associações no direito brasileiro apresentando, de forma rápida, seu ... três fatores históricos: o Direito romano, o Direito germânico e o canônico. Nesse ...
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Esboço histórico
A violação de direito ou lesão a um determinado bem da vida gera para ... , o instituto recursal surgiu, no Direito Romano, na figura da appellatio , quando da cognitio ...
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A ressignificação do ativismo judicial pela evolução jurisprudencial do supremo tribunal federal
... Faculdade de Direito do Recife ... Vol.93 N.01 - Anno CXXX ... A ... , na grande maioria dos países de origem Romano-Germânico, a exemplo de Portugal, Espanha, ...
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Direito ao silêncio parcial no processo penal
Teixeira e Campana: Direito ao silêncio parcial
... Não há dúvida de que, no sistema romano-germânico[6], a resposta é que o direito ao silêncio compreende tanto ... -
Princípios do Processo Civil
... ão de recursos públicos por entidades de direito privado” ... 111. Art. 126. [ ... ] Parágrafo ... e aos costumes (§14), excluindo o Direito Romano (§10), o Direito Canônico (§12) e os ...
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Em seu conjunto, as teorias desvendam a pessoa jurídica
Em seu conjunto, as teorias desvendam a pessoa jurídica
... da figura jurídica da Genossenschaft do direito germânico, desconhecida pelo direito romano. A ... -
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... Não obstante, situações há em que o direito postulado não pode aguardar o regular desenrolar ... romano e o de outros povos, notadamente o germânico, ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... Não obstante, situações há em que o direito postulado não pode aguardar o regular desenrolar ... romano e o de outros povos, notadamente o germânico, ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... Não obstante, situações há em que o direito postulado não pode aguardar o regular desenrolar ... romano e o de outros povos, notadamente o germânico, ...
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Introdução
... Neste trabalho, é abordada a questão do direito do trabalho, mais especificamente sobre o valor ... a) a família romano-germânica (civil law); ... b) a família da ...
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A ordem de vocação hereditária
... Toda pessoa que inicia seus estudos no Direito Sucessório certamente tem sua curiosidade ... somos um país onde o sistema jurídico romano ...
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Decisao Nº 8000185-75.2022.8.05.0078 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 16-02-2023
... EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO. DANOS MORAIS E MATERIAIS NÃO CONFIGURADOS. ART ... é em si mesmo extraordinário no sistema romano-germânico do direito, como é a inversão do ...
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Direito e verdade em Michel Foucault/Law and truth in Michel Foucault.
... o sistema do jogo de provas sera universalizado no territorio germanico ao longo do periodo de dominio romano e, com a queda do Imperio, na ...