direito romano germanico
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001774-22.2018.5.07.0032), 2019-09-03
... ção brasileira se adequou ao sistema romano-germânico, do direito legislado, também ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001649-54.2018.5.07.0032), 2019-09-03
... ção brasileira se adequou ao sistema romano-germânico, do direito legislado, também ...
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Da Sucessão em Geral
... 232); a Parte Especial é subdividida em Direito das Obrigações (arts. 233 a 965), incluindo as ... Essa ideia, vinda do Direito Romano e, depois, com mais vigor, do Direito germânico, ...
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Anotações sobre o direito comparado
O presente texto se caracteriza pela exposição de noções relativas ao estudo do direito comparado. Aborda sua importância, evolução histórica, natureza, funções, técnicas e direitos a comparar, entre outros aspectos.
... ) Gottfried Wilhelm Leibniz (1646-1716), o qual rejeitava o direito romano como única fonte e observava a história dos povos com base no direito ... -
O Direito E A Justiça Da Era Da Física Quântica, Da Psicologia E Da Parapsicologia
... , temos de repensar o Direito, o qual não deve repetir o modelo romano-germânico, e a Justiça, que deve ir se desvestindo do seu perfil ...
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Acórdão Nº 0303054-65.2018.8.24.0020 do Terceira Câmara de Direito Público, 09-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIROS. PENHORA E ARREMATAÇÃO DE IMÓVEL. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE PELA USUCAPIÃO. AUSÊNCIA DE EFICAZ DEMONSTRAÇÃO DA POSSE MANSA, PACÍFICA, ININTERRUPTA E COM ANIMUS DOMINI. MERA DETENÇÃO. RELAÇÃO EMPREGATÍCIA ENTRE PROPRIETÁRIO E POSSUIDOR. REQUISITOS LEGAIS NÃO PREENCHIDOS. AVENTADA OMISSÃO ACERCA DA NULIDADE DO ATO DE CONSTRIÇÃO. TESE ARGUIDA APÓS A PROLAÇÃO DA...
... Tem origem no direito portugus reinol, sem similar no direito romano, germnico ou cannico(Moacyr Lobo da Costa. Origem dosEmbargosno Direito ... -
Imobiliário
... Recurso especial. Direito de família. Retificação. Sobrenome. Registro ... No encontro entre o ‘direito romano e o germânico, enriqueceu-se o direito moderno ...
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Impactos do constitucionalismo no âmbito do controle concreto de constitucionalidade: o momento antecedente ao precedente vinculante no NCPC
... Importando lições do direito americano e acolhendo os efeitos do ... que o “Brasil, com um direito de cariz romano-germânico e, naquele momento, comprometido até ...
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A dimensão jurídica da hipervulnerabilidade como elemento norteador dos novos paradigmas do direito privado
... “A grande dicotomia direito público e privado remonta ao Direito Romano. Sua base é um famoso trecho de Ulpiano (Digesto, 1.1.1,2) “Publicum ...
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Acórdão nº 12429441 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 25-01-2023
... : Arielson Ribeiro Lima – juiz de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial da comarca de ... Nos sistemas de direito romano-germânico, como o nosso, inexiste a força ...
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Falsos distanciamentos e reais diferenças entre common law e civil law
O trabalho defende ser equivocado utilizar supostas distinções ontológicas entre common law e civil law para explicar tanto a diferença de hierarquia normativa entre leis e precedentes quanto uma assimetria metodológica na aplicação desses dois tipos normativos. Desenhando as transformações que o acolhimento da perspectiva pós positivista lança à temática das tradições jurídicas, encampa a...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... a possibilidade de juízes da tradição romano-germânica verem-se obrigados a seguir ... -
A jurisprudência dominante e a ordem processual brasileira: breves reflexões sob a ótica do stare decisis
O presente estudo, primeiramente, visa entender o instituto dos precedentes na common law. A partir da compreensão deste instituto, em um segundo momento, tenta identificar a possibilidade de sua aplicação no direito processual civil brasileiro, considerando a sua inserção na família da civil Law, bem como as influências mútuas dentro de ambos os sistemas jurídicos, notadamente considerando o...
... a possibilidade de sua aplicação no direito processual civil brasileiro, considerando a sua ... Nos sistemas derivados do direito romano-germânico, ao contrário do que se observou no ... -
A ética como critério para mediação de conflitos entre sistemas jurídicos na contemporaneidade
O cenário pós-moderno tem vivenciado diversos conflitos entre instituições e indivíduos, entre indivíduos de vários Estados, entre instituições nacionais, internacionais e transnacionais, e entre os próprios Estados. Estes conflitos ou contradições interferem de forma direta e indireta na vida em sociedade em todo o mundo.
... que as relações internacionais e o direito internacional sentem dificuldade em enfrentar ... é a mesma, como por exemplo, o direito romano-germânico aplicado no Brasil, também aplicado ... -
Artículos 1.517 a 1.520
... Direito Romano e Germano, os esponsais não têm acolhida ...
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Da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais
... — em que constem dados protegidos pelo direito constitucional à intimidade; ... IV — que ... Isso era o que ocorria no direito romano, antes da referida influência do direito ...
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Da Forma dos Atos Processuais
... — em que constem dados protegidos pelo direito constitucional à intimidade; ... IV — que ... Isso era o que ocorria no direito romano, antes da referida influência do direito ...
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Bibliografia
... ção de não cumprimento do contrato no direito civil português : conceito e fundamento ... Exceptio non adimpleti contractus (direito romano e direito civil) ... In: França, Rubens ...
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O direito universal e o brasileiro no século XIX
Em face do primado das revoluções inglesa, americana e francesa dos séculos anteriores, juridicamente sistematizadas no Código Civil de Napoleão de 1804, o século XIX apresentou-se hegemonizado pela burguesia. Esta rapidamente transferiu-se do plano comercial para o industrial e financeiro, com o último significado, nas expressões de Lenine, “imperialismo, etapa superior do capitalismo”. Tal...
... As raízes deste assentam no ditador romano ... Revista Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v. 6, n. 11, p ... -
Acordão da Terceira Turma, 22-06-2021
RECURSO ESPECIAL. CIVIL. ARRAS.ART. 418 DO CC/2002. INEXECUÇÃOCONTRATUAL IMPUTÁVEL ÀQUELE QUE RECEBEU AS ARRAS. DEVOLUÇÃO MAIS OEQUIVALENTE. CONFIGURAÇÃO.1- Recurso especial interposto em 25/01/2021 e concluso ao gabineteem 22/03/2021.2- O propósito recursal consiste em dizer se as arras ofertadasdevem ser "devolvidas em dobro" na hipótese de inexecução contratualimputável, única e exclusivamente,
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Evento da Ordem dos Advogados de Paris no Rio discutirá mercado internacional
Evento da Ordem dos Advogados de Paris no Rio discutirá mercado
... brasileiro e o francs tm como base o Direito Romano-germnico, mas o que ajudou a Ordem ... -
O evolver histórico da arbitragem
1. Arbitragem na história geral - 2. Arbitragem no Brasil - 3. Arbitragem no direito do trabalho brasileiro
... berços históricos mundiais, no direito pátrio e no direito do trabalho brasileiro ... 10 MOREIRA ALVES, José Carlos. Direito Romano ... Rio de Janeiro: Forense, 1971, v. 1, p ... -
Notícias e informações
... Pós-Graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional ... 02_PUC_rev direito ... e transpostos para um sistema romano-germânico de responsabilidade civil como o ...
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O dever de proteção decorrente da boa-fé objetiva nas negociações preliminares dos contratos de aquisição e venda de pessoas jurídicas de capital fechado
O presente trabalho tem o propósito e objetivo de examinar os fundamentos epistemológicos da Boa-fé dos contratos e sua prática. Fazer uma análise histórica acerca de aspectos inconstitucionais identificados nas leis que disciplina o contrato. Iniciando por uma fundamentação teórica, usando método dialético e a como técnica metodológica a revisão bibliográfica. Que consiste em uma introdução, em...
... , abordando os fundamentos da boa-fé e o direito constitucional, qual a repercussão da boa-fé no ... privado brasileiro remonta ao direito romano quando inicialmente a ideia de direito privado ... -
A pessoa jurídica
... Direito só emana da interação social, pois um homem ... Foram os direitos romano, germânico e canônico, os principais influentes ...
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Capítulo 10 - Repercussão na doutrina da tese 622 do STF
... Supremo Tribunal Federal na vanguarda do direito de família”.1 ... A família contemporânea ... enquanto protagonista do sistema jurídico romano-germânico, enquanto fonte material do direito ...