direito romano obrigações
-
Responsabilidade civil pelos danos causados por entes dotados de inteligência artificial
... , Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/ University of Coimbra ... no cumprimento de determinadas obrigações ou em que se encarrega outrem de realizar ... JUSTO, A. Santos, Direito Privado Romano: II – Direito das Obrigações , 5ª ed., ...
-
O risco e o seu papel na legitimação da responsabilidade objetiva
... em agir, ou seja, no preceito geral de direito segundo o qual cada indivíduo deve assumir os ... como se dera a ampla expansão do direito romano na Alemanha, ver DIAS, José de Aguiar. Da ... Das obrigações ... , cit., p. 593; COSTA, Mário Júlio de ...
-
Os pressupostos objetivos
... direito das condutas lesivas” em contraponto a um ... civil (e do direito das obrigações como um todo) a partir do dogma da vontade, nos ... 13. 10. MARTINEZ, Pedro Romano. Direito das Obrigações , cit., p. 98. Tanto ...
-
Acórdão nº 2003/0062403-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... da ação (Precedentes das Turmas de Direito Público: AgRg no Ag 585290/RS, Relator Ministro ... os processos e procedimentos, com as obrigações em geral, etc ... 6. Sob esse enfoque, forçoso ... Se errada a exegese; protege-se o aforismo romano - sed et posteriores leges ad priores pertinent, ...
-
Acórdão nº 2006/0055503-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... da ação (Precedentes das Turmas de Direito Público: AgRg no Ag 585290/RS, Relator Ministro ... os processos e procedimentos, com as obrigações em geral, etc ... 6. Sob esse enfoque, forçoso ... Se errada a exegese; protege-se o aforismo romano - sed et posteriores leges ad priores pertinent, ...
-
Acórdão nº 2007/0063868-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... da ação (Precedentes das Turmas de Direito Público: AgRg no Ag 585290/RS, Relator Ministro ... os processos e procedimentos, com as obrigações em geral, etc ... 6. Sob esse enfoque, forçoso ... Se errada a exegese; protege-se o aforismo romano - sed et posteriores leges ad priores pertinent, ...
-
Acórdão nº 2004/0107107-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... da ação (Precedentes das Turmas de Direito Público: AgRg no Ag 585290/RS, Relator Ministro ... os processos e procedimentos, com as obrigações em geral, etc ... 6. Sob esse enfoque, forçoso ... Se errada a exegese; protege-se o aforismo romano - sed et posteriores leges ad priores pertinent, ...
-
A exceptio non adimpleti contractus na história
... Quando o formalismo imperava no Direito Romano arcaico e os contratos eram todos solenes, ... unilaterais e abstratos, com obrigações independentes uma da outra, não podendo o ...
-
Direito dos contratos
... Trata-se de uma das fontes humanas geradoras de obrigações". As outras são: a) as declarações unilaterais da vontade; b) os atos il\xC3" ... O Direito Romano distinguia contrato de convenção ... Essa era o gênero, que tinha como ...
-
Dissolução parcial da sociedade por exclusão de sócio e a contribuição dos negócios jurídicos processuais
O artigo insere-se no contexto dos litígios societários sobre dissolução parcial por exclusão de sócios. Objetiva-se estudar como os negócios jurídicos processuais podem auxiliar nas decisões judiciais sobre pedidos de dissolução parcial, por exclusão de sócio. A hipótese se refere aos negócios jurídicos processuais como auxiliares na formação da decisão judicial dissolutória, enquanto opção ao...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... pluralidade de sujeitos que possuem obrigações recíprocas entre si e interesses particulares ... elemento remonta à época do Direito Romano e ... 24 BORBA, José Edwaldo Tavares ... -
Competência tributária para instituir o ISS, ICMS e IPI
... CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário ... São Paulo: Saraiva, ... 2011, p ... ção só pode ter como base as obrigações de fazer”. CARVALHO, Cristiano Rosa de. Seção ... ça vetusta, mesmo, pois remonta ao Direito Romano – pacífica e inequívoca: é a prestação de ...
-
Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... 4. Leis e institutos romanos: o Direito de propriedade e das obrigações. 5. A queda do Império Romano e a emergência do mundo feudal. 6. A retomada pelos estudos romanísticos no Direito do ocidente europeu. 7. A ...
-
Os pressupostos subjetivos
... Direito das Obrigações ... 6ed. Coimbra: Almedina, 2007, ... jurídico, dentre outros, MARTINEZ, Pedro Romano. Direito das Obrigações ... Apontamentos. 2 ed ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... suas tradições na história do nosso direito", como a simples metodização, a simples congloba\xC3" ... As obrigações assumem novos contornos. O Direito do Trabalho, ... distinção busca inspiração no Direito Romano entre a locatio conductio operis e a locatio ...
-
O pensamento jusnaturalista no direito romano
Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o direito é sempre “ars boni ae aequi”. Não deixaram, todavia, de humanizar o direito romano, inspirando-se em valores como a aequitas, a bona fides, a pietas, a amicitia etc. Palavras-chave: Pensamento jusnaturalista....
... O Senado não impediu os filiifamilias de receberem empréstimos pecuniários, mas considerou que as obrigações contraídas para a prática de fins imorais são obligationes naturales , ou seja, desprovidas de actio para os credores poderem demandar esses ... -
Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... reciprocidade e causalidade entre as obrigações nos contratos bilaterais. À medida que o Direito ... 554 ... No Direito Romano, restringiu-se o conceito de sinalagma, que ...
-
Referências
... Obrigações e contratos no Direito Romano. Jus Navigandi, ...
-
Fundamentos alternativos ao risco na legitimação da responsabilidade objetiva
... , podendo-se antever a sua gênese já no direito romano, antes mesmo do desenvolvimento das ... e cláusulas gerais no direito das obrigações ... Revista do Instituto do Direito Brasileiro da ...
-
Ainda sobre o conceito de dano moral coletivo
... Doutorando em Direito Privado Comparado pela Università degli Studi ... Domingues de. Teoria Geral das Obrigações ... Coimbra: Almedina, 1958, v. I, p. 344 ... 3 ... I, p. 195 ... 9. MARTINEZ, Pedro Romano. Direito das Obrigações ... Apontamentos. 2ed ...
-
A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... -se resgatando a memória do preceito romano segundo o qual a ninguém é dada a prerrogativa ... não prejudicar ninguém, expresso pelo Direito Romano através da máxima neminem laedere ” ... obrigações jurídicas, cuja prática se verifica por meio de ...
-
Abordagem histórica do direito contratual
... Nossa escolha é determinada pelo papel fundamental que o direito romano exerceu – especial-mente – em relação aos ordenamentos jurídicos ... o inegável vínculo que existe entre ela e o direito das obrigações. Afinal, é no seio da teoria das obrigações que avaliamos o caráter ...
-
A reparação do dano moral coletivo
... 1 GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: responsabilidade civil. 5. ed ... Direito das obrigações ... 2. ed. Saraiva: São Paulo, 2007, p. 437-438; ... -se, em síntese, de ações do direito romano concebidas para hipóteses especíicas de ...
-
Contratos celebrados fora do estabelecimento comercial
... de proteção dos consumidores, a par do direito de livre desvinculação” ... “O ... cumprimento e ao incumprimento das obrigações; ... – Decreto-Lei 446/85, de 25 de ... ção da matéria ensaiada por Pedro Romano Martinez, Direito das Obrigações (Parte ...
-
Prólogo. Uma breve digressão inicial
... é narrada como um dos grandes avanços do direito privado ocidental, uma vez que extirpou do o romano a execução das obrigações sobre o corpo do ...
-
Capítulo 2 - A função da Cláusula Penal na História
... 2.1 O DIREITO ROMANO E O DIREITO MEDIEVAL ... 2.1.1 A origem ... O direito das obrigações é o setor do direito privado mais influenciado ...