direito romano propriedade

...2 Breves notas sobre a evolução do direito de propriedade. Segundo os historiadores, o direito de propriedade tem raiz nos primeiros ...Analisando o Direito Romano, podemos verificar o estabelecimento de uma propriedade exclusiva, direta e absoluta, que persistiu ...

...Nessa simples proposição, expressam-se o nexo e até a correlação entre o direito penal e o direito civil, os quais são a cara e a coroa de uma mesma moeda. Afirmamos, na segunda ... Essa espécie de confusão é desfeita se levarmos em conta as expressões utilizadas pelos romanos, que tiveram um admirável sentido do direito e dos quais, de todos os modos, provém nosso ...

... professora (foi professora assistente no Instituto de Direito Comparado da Universidade de Paris II, a convite da eminente ... por Zweigert & Kötz 7 , mesmo após a queda do Império Romano (que abrangia também a Galia, atual França), em 476, o direito ... Escreveu numerosas obras sobre propriedade, direitos reais, sucessões, matrimônio, e especialmente sobre ...

... currículo universitário, que na época, comportava obrigatoriamente dois anos de direito romano e dois anos de história do direito), mas também sociologia, estudo das mentalidades, das ... . va de propriedade é reconhecida no nosso direito; o direito empresarial aprendeu muito com o mundo dos negócios ...

... é de suma importância para a compreensão da visão jurídica da propriedade como um direito autônomo e de conteúdo patrimonialista, revestida de caráter individualista, a qual ainda ... . Foi com base no Direito Romano que surgiu a concepção individual da propriedade, a qual passou a ser vista como "uma ...

...Por exemplo, rechaçou-se o “sistema da tradição” em detrimento do acolhimento da transferência da propriedade “solo consensu”, tal como preconizada pelo romanista (e “jusracionalista”) Hugo Grócio. Com isso, foi efetuada uma aproximação precipitada entre o “direito romano” e o “antigo ...

... ao direito local, fazendo com que o povo russo sentisse uma falta de identificação com o direito estatal (veja-se, por exemplo, a dificuldade de adequação da noção “romana” de propriedade à tradicional propriedade coletiva das famílias de camponeses). Assim, a crítica de Kandinsky ao Direito Romano na verdade era uma crítica velada à forma como o governo russo conduziu uma ...

...O cargo de Sumo Sacerdote era nomeado pelo império romano que também possuía poderes para demitir o. . supremo sacerdote. As vestimentas suntuosas que o Sumo Sacerdote usava eram de propriedade romana e ficavam na fortaleza Antônia, sede do governo romano e casa do Governador. Entretanto, é altamente respeitado o sentimento religioso dos judeus. Tanto que não se via nenhuma efígie do ...

... de contrato que tenha por objeto a transferência da propriedade de coisa determinada, ou de outro direito, a ação não será ...Vem a ação pauliana do direito romano, assim chamada porque foi o pretor romano Paulo quem a introduziu ...

...Esta filosofia influenciou o direito romano subsistindo em toda a Idade média, e além dela. Os romanos herdaram dos estóicos o ..., como o direito de garantir a vida sob o mandamento “não matarás”, o direito à propriedade no dever de “não roubarás”, o dever de respeitar o estrangeiro respaldado no direito de ...

... vamos encontrar na locatio conductio operarum , do velho Direito Romano, colocada ao lado da locatio rei (locação de coisa) e ... da Constituição Federal que protege o direito de propriedade. A jurisprudência do TST orienta-se nesse mesmo sentido. 40) ...

... dos princípios fundamentais do Direito nas constituições dos países de tradição romano-germânica 1 . Tanto é que, no Brasil, a Constituição Federal de 1988 incluiu, como fundamento ...39:. Art. 39. Nenhum homem livre será preso, aprisionado ou privado de uma propriedade, ou tornado fora da lei, ou exilado, ou de maneira alguma destruído, nem agiremos contra ele ou ...

...ALMEIDA, L. P. Moitinho de. Propriedade horizontal. 2ª ed., Coimbra: Almedina, 1997. ALVES, José C. M. ...II, t. I. ALVES, Vilson R. Direito de construir nas relações de vizinhança. São Paulo: LEX, ...BONFANTE, P. Corso di diritto romano. 5ª ed., Milano: Società Editrice Libraria, 1912. BULFONI, G. ...