direito romano propriedade
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A constituição do equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
O presente trabalho trata da inovação trazida pela Constituição do Equador de 2008, Arts. 71 e 72, que reconheceu no dispositivo constitucional valor intrínseco à natureza, os chamados Direitos da Natureza. O tema é efervescente na doutrina jurídica, especialmente pelo fato de que os derechos de la naturaleza definem a natureza como sujeito de direitos, o que vem sendo amplamente debatido...
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Direito romano e constitucionalismo global
O paralelo entre questões contemporâneas e história romana muitas vezes fascina e ilumina. Neste artigo, argumento que o direito romano, que foi uma das várias fontes de inspiração para os fundadores americanos, pode servir hoje como uma inspiração para o constitucionalismo global. Olhar para o direito romano ajuda a reduzir certos preconceitos derivados do atual privilégio do Estado soberano e...
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A propriedade humanizada
A constituição diz que a proteção do patrimônio está condicionada à dignidade da pessoa humana, à solidariedade e à função social
..., sempre foi um dos temas mais instigantes para os operadores de direito, muito mais o é na pós-modernidade. A complexidade do instituto ... direito das coisas, ou seja, a propriedade estudada no direito romano passou por transformações tão significativas que hoje não podemos ...
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Conceito Jurídico de Software, Padrão Proprietário e Livre: Políticas Públicas
Este trabalho faz uma análise dos principais direitos de propriedade intelectual de software e de padrões de software, apontando diferenças entre o proprietário e o livre, fazendo referência às políticas públicas de inovação no Brasil. Traz a revisão conceitual das principais características e dos efeitos jurídicos da opção pela utilização de software e padrão proprietários, software e padrão...
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Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
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Perspectivas da Tradição Romanística: passado e futuro do Direito Romano
O presente artigo pretende traçar um panorama histórico da tradição romanística ocidental, avaliando os sentidos atribuídos ao direito romano clássico nos diversos momentos em que o saber jurídico lhe deu nova vida. Conclui com um diagnóstico da crise pela qual passa a tradição romanística no presente, apontando a retomada histórica do direito romano como a saída possível.
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Tombamento: um instrumento de efetivação e proteção do patrimônio histórico, cultural, artístico, turistico e paisagístico nacional
Quando o Estado intervém na propriedade privada para proteger o patrimônio que tem uma importância cultural, histórica, artística e paisagística, pretende preservar a memória nacional, já que cabe ao Estado garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional. A defesa do patrimônio com valor cultural, histórico, artístico e paisagístico é matéria de...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
...(foi professora assistente no Instituto de Direito Comparado da Universidade de Paris II, a convite ... Kötz 7 , mesmo após a queda do Império Romano (que abrangia também a Galia, atual França), em ... Escreveu numerosas obras sobre propriedade, direitos reais, sucessões, matrimônio, e ...
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O Instituto da Propriedade e o Paradigma Privado
... para a compreensão da visão jurídica da propriedade como um direito autônomo e de conteúdo patrimonialista, revestida de caráter ... . Foi com base no Direito Romano que surgiu a concepção individual da propriedade, a qual passou a ser ...
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Law of the common in Canudos/Direito do comum em Canudos.
.... A partir dessa leitura, e possivel observar como a ideia de propriedade foi concebida como uma projecao natural do sujeito, e como o Estado foi ...Por sinal, em determinada fase do Direito Romano a ideia de comum se desencaminharia de vez para a "natureza da coisa" que ...
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A influência do Direito Romano na obra do artista Vassily Kandinsky
... uma falta de identificação com o direito estatal (veja-se, por exemplo, a dificuldade de adequação da noção “romana” de propriedade à tradicional propriedade coletiva das famílias de camponeses). Assim, a crítica de Kandinsky ao Direito Romano na verdade era uma crítica velada ...
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Lenin and problems of law/Lenin e os problemas do direito.
... concerne a um dos institutos juridicos basicos: o instituto da propriedade privada. Determinados marxistas, seguindo o exemplo de Renner, (a) ... de propriedade nao pertence a apenas uma pessoa, como no Imperio Romano; os diferentes direitos que o compoem, ao inves de serem reunidos em um ...
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Fiscalização Cidadã: da Construção do Conceito de Cidadania à Efetivação de seu Exercício por Meio da Fiscalização de Infrações Ambientais
Inicialmente, o presente artigo analisa a construção do conceito de ‘cidadania ambiental’ como vertente inseparável do Estado de Direito Ambiental e ferramenta indispensável à efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, previsto no caput do artigo 225 da Constituição Federal de 1988. Em seguida, visando a estabelecer uma relação entre teoria e prática, este...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
...ça dos indivíduos ( Hobbes ), ou para garantir o direito de propriedade ( Locke ), ou mesmo para suprir-lhes necessidades ( Aristóteles ), e sim ...ês fases em sua configuração : 1ª) do Direito grego e do Direito romano; 2ª) da Idade Média; e 3ª) da Modernidade. Contudo, nessas três fases ...
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Teoria Geral do Direito
...Nota-se uma evolução doutrinária a respeito do tema. No Direito romano, o que importava era o fator objetivo , sendo o direito público ...Contudo, também o direito de família e até o direito de propriedade, cada vez mais, recebem normas dessa natureza, bastando recordar a ...
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A la cuna axiológica na regulame ntação da doação inoficiosa e a sua colmatação pela via da solidariedade social
O presente artigo visa analisar a regulamentação da doação no direito brasileiro, com ênfase para a restrição à doação inoficiosa e sua adequação aos mandamentos constitucionais. Nesse intuito, traçamos o perfil do contrato de doação e, em seguida, estudamos as peculiaridades referentes à doação inoficiosa. O método de abordagem utilizado foi o dialético jurídico, tendo a pesquisa se pautado em...
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Direito romano
...propriedade romana e ficavam na fortaleza Antônia, sede do governo romano e casa do Governador. Entretanto, é altamente respeitado o sentimento religioso dos ...
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A mudança estrutural na Guiné-Bissau
A Guiné-Bissau conquistou a sua independência em 1973 e adotou o modelo econômico de planificação centralizado, baseado no ideal socialista. Porém, meado da década de oitenta marcou a transição para o capitalismo de mercado. O objetivo é discutir a mudança estrutural do socialismo para o capitalismo ocorrida no país, tendo como referencial teórico a corrente institucionalista vebleniana e os...
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Pessoa como Sujeito de Direitos na Sociedade da Informação: garantia fundamental de proteção à dignidade da pessoa humana face ao valor social do trabalho
Este artigo tem como objetivo despertar o interesse para o surgimento da pessoa como sujeito de direitos, contextualizado com fundamento na garantia fundamental de proteção à dignidade da pessoa humana, centrada no princípio constitucional da igualdade, e do direito ao trabalho. Busca examinar as formas de conferir efetividade ao princípio da dignidade da pessoa humana nos vínculos formados sob o
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A riqueza do direito comparado
..., que na época, comportava obrigatoriamente dois anos de direito romano e dois anos de história do direito), mas também sociologia, estudo das ... . va de propriedade é reconhecida no nosso direito; o direito empresarial aprendeu muito com ...
- II - Judicial - 2a Instancia do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 30 de Janeiro de 2018
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O pensamento jusnaturalista no direito romano
Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o direito é sempre “ars boni ae aequi”. Não deixaram, todavia, de humanizar o direito romano, inspirando-se em valores como a aequitas, a bona fides, a pietas, a amicitia etc. Palavras-chave: Pensamento jusnaturalista....
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The Zapatista struggle for the right to land: Background, strategies and transnational dimensions/A luta zapatista pelo direito a terra: antecedentes, estrategias e dimensoes transnacionais.
... em capital, e essencial que o campones seja separado da propriedade dos meios de producao, despojado de suas terras e, com isso, possa vender ... agrarias nao corresponde ao conceito de propriedade no direito romano e natural, tal como adotado na Declaracao dos Direitos Humanos e no Codigo ...
- Vida em Condomínio. Uma questão premente
- Pluralismo jurídico clássico: a contribuição de Ehrlich, Santi Romano e Gurvitch