direito romano propriedade
-
A constituição do equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
O presente trabalho trata da inovação trazida pela Constituição do Equador de 2008, Arts. 71 e 72, que reconheceu no dispositivo constitucional valor intrínseco à natureza, os chamados Direitos da Natureza. O tema é efervescente na doutrina jurídica, especialmente pelo fato de que os derechos de la naturaleza definem a natureza como sujeito de direitos, o que vem sendo amplamente debatido...
... civilista e tradicionalmente patrimonialista, fundado no Direito Romano, onde as relações jurídicas se desenvolveram unicamente entre o ser ano e a propriedade (coisa) ... * Advogado, professor, consultor em meio ambiente, ... -
Apontamentos Sobre a Função Social da Propriedade no Ordenamento Jurídico Brasileiro / Notes on the Social Function of Property in Brazilian Legal System
A Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 1988 trouxe modificações significativas na tutela dos direitos fundamentais e na ordem econômica e social o que atingiu diretamente o direito de propriedade. Na realidade, estas transformações são contínuas e podem ser verificadas desde o Direito Romano e tiveram seu ápice com a Revolução Industrial. Desde então, não se pode falar em...
... Rebeca de Souza ... 1. Introdução; 2. O Conceito de Direito" de Propriedade; 3. Breve Histórico das Funções da Propriedade; 4. A Fun\xC3" ... ções são contínuas e podem ser verificadas desde o Direito Romano e tiveram seu ápice com a Revolução Industrial. Desde então, não se ... -
Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... As fases históricas da civilização romana e de suas instituições jurídico políticas. 4. Leis e institutos romanos: o Direito de propriedade e das obrigações. 5. A queda do Império Romano e a emergência do mundo feudal. 6. A retomada pelos estudos romanísticos no Direito do ocidente ...
-
Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
... E DA POSSE: HISTÓRIA E CONTEÚDO ... 3.1 DIREITO REAL DE PROPRIEDADE: A HISTÓRIA ENTRE O DISCURSO ROMANO E A ...
-
Livro I - Abordagem conceitual
... – Conflitos fundiários, 5 – Propriedade, 7 – Estatuto da Cidade – Lei n o /2001, 10 – Direito urbanístico, 11 – Função social da ... , “coisa”, a “ res” do direito romano. Os povos nativos da maior parte do mundo não ...
-
Acórdão nº0007597-75.2013.8.17.0370 de 2ª Câmara de Direito Público, 25-05-2023
... de compra e venda no havia sido previamente desmembrada da propriedade maior ("Serraria" ou "Propriedade Serraria"), no contando, por isso mesmo, ... 15. "No Direito brasileiro, tal como no Direito romano, no suficiente, para a aquisio da propriedade, um negcio jurdico ...
-
Bens digitais
... 2. Também numa tradução nossa: propriedade digital ... EBOOK BENS DIGITAIS 2ED.indb ... para defender tanto os fundamentos de um direito tecnodigital, quanto a reformulação do Direito ... tormentosa e deita suas raízes no direito romano. Inicialmente negada, ao final com a ...
-
A Propriedade, sua Função Social e sua Inserção nas Relações Privadas
... • 77 ... (grifo do autor) (Limitações urbanas ao direito de proprie-dade , p. 16. São Paulo: Atlas, 2010.) ... Foi em roma que a ... Outra característica da propriedade no direito romano é a sua ligação à religião pois, naquela época, era costume enterrar ...
-
Do direito de propriedade
... 9.1 INTRODUÇÃO ... O Direito de Propriedade é utilizado em nosso ordenamento jurídico dentro das raízes do Direito Romano, pressupondo sempre a existência de um bem ou de uma coisa determinada sobre o qual incide a ação de seu titular que detém a faculdade de usar, ...
-
Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
... 3 É preciso esclarecer que a pesquisa não retroage até as feições da propriedade quiritária tal como reconhecida no Direito Romano. O recuo histórico realizado para resgatar as origens do direito de propriedade no Brasil é de mais ou menos cinco séculos, abrangendo a realidade ...
-
Capítulo 7: A natureza histórica da instituição do Direito de propriedade
... Os contratos conhecidos em Direito romano com os nomes de mancipação com fidúcia e de pignus eram, antes da ação serviana, meios indiretos de assegurar ao credor o pagamento da ...
-
Direito imobiliário
... ário nos referimos a um segmento do Direito Privado e de Propriedade que regula as relações jurídicas na esfera dos contratos de locação, ... em nosso ordenamento jurídico dentro das raízes do Direito Romano, pressupondo sempre a existência de um bem ou de uma coisa determinada ...
-
Da propriedade imobiliária
... 5.1 DA PROPRIEDADE ... A propriedade é o direito real por excelência, que dá ao proprietário a faculdade de usar, ... um dos maiores doutrinadores no assunto do Direito Romano, até os dias de hoje em nenhum momento se viu uma modalidade de ...
-
A história da propriedade imobiliária no Brasil
... ção do título pelo registrador e após o registro é que o direito pessoal se transforma em direito real, sendo oponível contra terceiros ... 11. 99. Eduardo Espinola leciona que, no Direito Romano, o termo técnico para a propriedade era “ dominum ”, e o ...
-
A história da propriedade imobiliária no Brasil
... ção do título pelo registrador e após o registro é que o direito pessoal se transforma em direito real, sendo oponível contra terceiros ... 11. 99. Eduardo Espinola leciona que, no Direito Romano, o termo técnico para a propriedade era “ dominum ”, e o ...
-
Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... ícia e com as frequentes guerras empreendidas, os assidui eram cada vez mais reduzidos à situação de proletarii – cidadãos sem propriedade que se aglomeravam nas cidades e cujo único serviço prestado ao Estado era o de gerar prole. 3 A guerra de conquista desempenhava um importante ...
-
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... @2 Breves notas sobre a evolução do direito de propriedade ... Segundo os historiadores, o direito de ... Analisando o Direito Romano, podemos verificar o estabelecimento de uma propriedade exclusiva, direta ...
-
Apropriedade: uma análise histórico-jurídica
... A propriedade imobiliária, de longa data, é a representação ... era o indicado pelas regras aportadas do Direito Romano, mas à Igreja coube o papel de direcionar ...
-
Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... O Direito Civil, ao longo de sua história no mundo ... romano-germânico parecendo infenso às mutações ... do espaço reservado ao contrato e à propriedade, institutos chave do liberalismo. Além disso, a ...
-
Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
... E DA POSSE: HISTÓRIA E CONTEÚDO ... 3.1 DIREITO REAL DE PROPRIEDADE: A HISTÓRIA ENTRE O DISCURSO ROMANO E A ...
-
A constitucionalização do direito civil e o direito fundamental à propriedade
O presente artigo se projeta ao estudo da constitucionalização do direito civil e do direito fundamental à propriedade. Nesse contexto, tem-se como objetivo geral analisar a constitucionalização da propriedade como direito fundamental em consonância com o princípio da dignidade da pessoa humana. O processo de constitucionalização teve início no Brasil com o advento da Constituição da República...
... O constitucionalismo significa “[ ... ] em essência, limitação do poder e supremacia da lei” 2 ... Da queda do Império Romano – século XVIII – até a Revolução Francesa, o Estado era absoluto 3 , e o poder era centralizado em um único indivíduo, tinham-se as ... -
Direito romano e constitucionalismo global
O paralelo entre questões contemporâneas e história romana muitas vezes fascina e ilumina. Neste artigo, argumento que o direito romano, que foi uma das várias fontes de inspiração para os fundadores americanos, pode servir hoje como uma inspiração para o constitucionalismo global. Olhar para o direito romano ajuda a reduzir certos preconceitos derivados do atual privilégio do Estado soberano e...
... propriedade em relação à doutrina do território soberano 9 ... O constitucionalismo global, no entanto, poderia ... -
Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... 2018. (49) Está-se no campo do chamado Direito Arcaico: o Direito das sociedades de tipo arcaico ... Sem apego à propriedade, por razões óbvias, o litígio levava ao ... no século V, ou o mais antigo Direito Romano com o auxílio dos vestígios por ele deixados ...
-
Classificação da posse
Este estudo tem por objeto a classificação da posse, com o exame de sua legitimidade e dos vícios que a maculam. Busca também analisar o que é justo título, necessário à boa-fé, o momento em que cessa a boa-fé, sua relação com a função social da posse e, por fim, aborda a distinção entre posse nova e posse velha
... Justo título e erro de direito. Posse nova e posse velha ... C ... , tratando da posse ilegítima no direito romano, inclui a posse injusta, o que deixa clara a ... esbulhada ou pela aquisição da propriedade por conta da usucapião. Discordamos de Paulo ... -
Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... (foi professora assistente no Instituto de Direito Comparado da Universidade de Paris II, a convite ... Kötz 7 , mesmo após a queda do Império Romano (que abrangia também a Galia, atual França), em ... Escreveu numerosas obras sobre propriedade, direitos reais, sucessões, matrimônio, e ...