direito romano propriedade
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Vida em Condomínio. Uma questão premente
... fiduciante, mas também sobre a propriedade do credor fiduciário”. “O credor ... do devedor fiduciante, comete abuso de direito, podendo ser responsabilizado de forma ... iducia – com origem incada no direito romano – e das leis germânicas da antiguidade, em ...
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Planejamento sucessório: a tutela da autonomia privada como reflexo da evolução do direito das sucessões
... - acreditados por uma longa tradição de elaboração do direito romano - eram o caráter sacro da propriedade privada e o poder da vontade do ...
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As raízes intelectuais da ideologia de gênero
... de são paulo) e do centro de estudos de direito natural “José pedro galvão de sousa”. . ... subversiva contra a família e a propriedade . o socialismo é uma utopia porque é um modelo ..., bem como as origens do direito romano. 16 aliás, novamente a própria etimologia ...
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Referências
...ARRUDA ALVIM, Manual de direito processual civil. São Paulo: Revista dos ...Venda e divisão da propriedade comum. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2.001. CHAMOUN, Ebert. Instituições de direito romano. Rio de Janeiro: Forense, 1.968. CHIOVENDA, ...
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Critério temporal e análise de casos concretos
... Revista Dialética de Direito Tributário , São Paulo: Dialética, n. 130, ... transferência da propriedade imobiliária, outras o exigem no ato do registro ...ão desde a Idade Média, tendo o Direito Romano atuado significativamente na difusão do seu ...
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Rudolf von Jhering
...direito, e a meditada construção filosófica do Zweck ... então, citava-se o Espírito do direito romano. A citação é feita de passagem, mas .... A propriedade aparece, aos primeiros romanos, como o que eles ...
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Direitos autorais e acesso à cultura
... Doutoranda em Direito Civil pela UERJ. Mestre em Direito da Empresa e ... atendimento da função social da propriedade. São, então, abordados os papeis dos ..., notadamente as da família da tradição romano-germânica, entre as quais a brasileira, sejam ...
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Execução por Quantia Certa
... bens do devedor, a im de satisfazer o direito do credor (CPC, 824), pois o primeiro responde, ...Pela manus iniectio do direito romano, p. ex., o inadimplemento do devedor gerava para ...A penhora não retira do devedor a propriedade ou a posse dos bens; dessa maneira, o que o ...
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A influência do Direito Romano na obra do artista Vassily Kandinsky
A influência do Direito Romano na obra de Vassily Kandinsky
... uma falta de identificação com o direito estatal (veja-se, por exemplo, a dificuldade de adequação da noção “romana” de propriedade à tradicional propriedade coletiva das famílias de camponeses). Assim, a crítica de Kandinsky ao Direito Romano na verdade era uma crítica velada ... -
Teoria Geral do Direito
...Nota-se uma evolução doutrinária a respeito do tema. No Direito romano, o que importava era o fator objetivo , sendo o direito público ...Contudo, também o direito de família e até o direito de propriedade, cada vez mais, recebem normas dessa natureza, bastando recordar a ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
...ça dos indivíduos ( Hobbes ), ou para garantir o direito de propriedade ( Locke ), ou mesmo para suprir-lhes necessidades ( Aristóteles ), e sim ...ês fases em sua configuração : 1ª) do Direito grego e do Direito romano; 2ª) da Idade Média; e 3ª) da Modernidade. Contudo, nessas três fases ...
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Do procedimento comum
..., cujos efeitos estarão vinculados ao direito material que se esteja procurando ver reconhecido ...Diz-se, também, com certa propriedade, que a inicial é uma espécie de projeto ideal ...ão conspirava contra o objetivo do governo romano, sendo, por isso, até mesmo considerada, nesse ...
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Referências
...2020. . ALBERTARIO, Emilio. Il diritto romano . Milano: Messina, 1940. . ALPA, Guido. ...Confronto entre situação de direito real e direito pessoal, prevalência da primeira, ...A função social da propriedade e os diversos tipos de propriedade, e a função ...
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Propriedade privada como um valor transcendental no direito ocidental e brasileiro
... atribui a Cícero –, surgiu da expressão romana humanitas , significando o eruditio et institutio in bona artes 4 ¸ o que diferenciava o romano" educado dos bárbaros. O conceito de humanidade não foi . 3 DOUZINAS, Costas. Os Paradoxos dos Direitos Humanos . Tradução: Caius Brandão. Anu\xC3"...
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Perspectivas da Tradição Romanística: passado e futuro do Direito Romano
O presente artigo pretende traçar um panorama histórico da tradição romanística ocidental, avaliando os sentidos atribuídos ao direito romano clássico nos diversos momentos em que o saber jurídico lhe deu nova vida. Conclui com um diagnóstico da crise pela qual passa a tradição romanística no presente, apontando a retomada histórica do direito romano como a saída possível.
...A elaboração de uma ordem jurídica construída em torno das figuras da propriedade e do contrato, positivada em textos legislativos, enraizada com firmeza nos valores rígidos e universais de um direito natural antropocêntrico, e a ... -
Prefácio à 1ª edição
. PREFÁCIO À 1ª EDIÇÃO. O Direito das Coisas abrange um extenso universo. Nele, taca-se a propriedade, que pode ser definida como a situação ...-se à definição analítica do Direito Romano, muito adequada aos liberais, nos séculos XVIII ...
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Prefácio à 1ª edição
. PREFáCIO À 1ª EDIÇÃO. O Direito das Coisas abrange um extenso universo. Nele, taca-se a propriedade, que pode ser definida como a situação ...-se à definição analítica do Direito Romano, muito adequada aos liberais, nos séculos xVIII ...
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Breve histórico do tratamento jurídico da água
...4.1 DIREITO ROMANO. Para os romanos, os bens particulares ... todos, não se constituía direito de propriedade sobre elas, que ficavam fora do domínio da lei. ...
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Exploração mineral e desenvolvimento humano: uma análise acerca da aplicação de recursos públicos oriundos da exploração mineral no município de Pedra Branca do Amapari
Pretende-se neste estudo analisar a exploração mineral no Município de Pedra Branca do Amapari a fim de verificar se a aplicação das receitas oriundas dessa atividade contribuiu para o cumprimento do desiderato constitucional do desenvolvimento humano e da função social dessa relevante atividade. A partir da perspectiva teórica do direito ao desenvolvimento e da dignidade da pessoa humana,...
...A partir da perspectiva teórica do direito ao desenvolvimento e da dignidade da pessoa ... que as jazidas minerais são de propriedade da União, conforme art. 20, IX da CF/1988, daí ... individual, herdada desde o Direito Romano,condiciona seu uso em função do outro (GRAU, ... -
Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 12, CAPUT, DA LEI 13.116/2015. INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES. GRATUIDADE DO DIREITO DE PASSAGEM EM VIAS PÚBLICAS, EM FAIXAS DE DOMÍNIO E EM OUTROS BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, AINDA QUE ESSES BENS OU INSTALAÇÕES SEJAM EXPLORADOS POR MEIO DE CONCESSÃO OU OUTRA FORMA DE DELEGAÇÃO. CONTEXTO REGULATÓRIO SETORIAL DA NORMA...
...GRATUIDADE DO DIREITO. DE PASSAGEM EM VIAS PÚBLICAS, EM FAIXAS DE ...RESTRIÇÃO. AO DIREITO DE PROPRIEDADE DOS ESTADOS VOLTADA À. GARANTIA DA PRESTAÇÃO E ...3. MOREIRA ALVES, J. C. Direito Romano. Forense: Rio de Janeiro. 14ª ed. 2007, p. 337. ... -
A Propriedade
... proposição, expressam-se o nexo e até a correlação entre o direito penal e o direito civil, os quais são a cara e a coroa de uma mesma ...De que forma se fez, no direito romano, o reconhecimento da propriedade? O furto não tem consistido em levar a ...
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Instituto do indigenato e o Artigo 231 da Constituição Federal: considerações sobre o Marco Temporal no julgamento do recurso extraordinário nº 1017365 (repercussão geral, tema 1031) no Supremo Tribunal Federal
O presente artigo explana como o tema marco temporal sobre terras indígenas voltou novamente à discussão após sua afetação como repercussão geral no Recurso Extraordinário nº 1017365 (Tema 1031) no Supremo Tribunal Federal, que tem como relator o Ministro Edson Fachin. Por meio do referido estudo demonstrar-se-á que o constituinte originário, por meio da Assembleia Constituinte de 1987, ao...
... Faculdade de Direito do Recife . Vol. 94 n. 02 – Anno CXXXI . ... considerando principalmente a tese da propriedade privada e segurança jurídica. . Se tomarmos ... propriedade são instituições do direito romano. . Nesse sentido, orientou Oliveira (1987, p. ... -
Recuperação judicial de associações
...) a outras pessoas jurídicas de direito" privado, como as associações, rompendo a restri\xC3"...75) esclarece, com propriedade, a inexistência de um conceito jurídico de ... Rodrigues e da influência do direito romano), sem fins lucrativos. Nesse ponto o autor ...
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Sob domínio: o abuso de direito de registro de domínios na internet
...ídica dos nomes de domínios no ordenamento; 2.1 Direito de propriedade; 2.2 Direito autoral; 2.3 Posicionamento dos autores – 3. ... nova definição, todavia, ainda revestida de conceitos do Direito Romano. . A propriedade, também classificada como domínio, segundo Donizetti ...
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A função social da posse no Código Civil
... para o deslinde dos conflitos de propriedade. . Palavras-chave: Posse – Fundamentos ... . 1 Doutor em Direito Civil pela UERJ. Professor da UERJ (graduação e ...Corpus e animus na posse em direito romano. Rio de Janeiro: Jornal do Commércio, 1936, p. ...